Sábado, 26 de março de 2016
Decisão se baseia em delações sobre a existência de novas contas de peemedebista
Do Jornal do Brasil
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Teori Zavascki, autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, a buscar cooperação internacional com o objetivo de encontrar
novas contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no
exterior, segundo o jornal Folha de S.Paulo deste sábado (26).
Os
pedidos de Janot têm como base delações premiadas homologadas no fim do
ano passado dos acionistas da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e
Ricardo Pernambuco Júnior, homologada no fim do ano passado. Segundo
eles, Cunha recebeu propina da empresa para liberação de recursos do
fundo de investimentos do FI-FGTS para as obras do Porto Maravilha, no
Rio.
Junto
à delação, os executivos da Carioca Engenharia entregaram tabelas que
apontam pagamentos de propina a Eduardo Cunha em nove novas contas no
exterior. Em relação a cinco das nove contas, há "certeza", segundo
Pernambuco Júnior, de que elas foram indicados pelo presidente da Câmara
e "altíssima probabilidade" em relação às demais.
Na decisão
proferida no último dia 2 pelo ministro Teori, "há nos autos indicativos
de que a transferência de valores decorrentes da prática de crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro teria sido realizada em bancos suíços".
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) também investiga se Cunha
utilizou essas contas no exterior para repassar propina a aliados.
Se
as suspeitas se confirmarem, serão totalizadas 13 novas contas no
exterior ligadas a Eduardo Cunha, já que em outubro do ano passado a
PGR recebeu do Ministério Público da Suíça dados de quatro contas
secretas mantidas pelo deputado no exterior, sem informar às autoridades
brasileiras.
"As colaborações trazem relevantes aportes
probatórios no sentido de que, entre maio de 2011 e setembro de 2014, em
locais que incluem o Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, bem como, ao
que tudo indica, a Confederação Suíça, o deputado federal Eduardo Cunha
solicitou (...) vantagem indevida no valor de R$ 52 milhões", escreveu
Janot.
A partir de agora, segundo a reportagem da Folha, os
pedidos devem tramitar pelo Ministério da Justiça, que os envia à Suíça
e, ao receber resposta, devolve-os à PGR. Não há um prazo determinado
para obter esse retorno.