O
texto a seguir foi publicado na edição de junho do jornal O Bico. Veículo
distribuído pincipalmente no Gama, Santa Maria, e algumas outras regiões
administrativas do DF e em órgãos públicos sediados na capital do país.
Por
Antilhon Saraiva dos Santos, advogado e liderança comunitária no Gama.
Há algum tempo, a imprensa do Distrito Federal tem publicado a pretensão do GDF
de criar uma entidade para administrar o Hospital de Base de Brasília. O
governo argumenta que transferindo a administração da saúde pública para a
iniciativa privada solucionará o problema da saúde pública no DF. Ledo engano.
Experiências da espécie (terceirização da saúde pública) no DF e mesmo em
outras unidades da Federação, para dizer pouco, foi um desastre.
Recentemente, a Rede Globo, no programa Fantástico, divulgou o resultado da
terceirização da saúde pública no estado do Maranhão. Segundo a notícia, no
Maranhão, uma organização social é acusada de ter provocado um desvio
financeiro na ordem de um bilhão de reais. Em consequência, mais de 10 mil
profissionais da saúde naquele estado ficaram desempregados e sem receber os
direitos emergentes da rescisão de seus contratos de trabalho.
O governo do DF tenta aprovar uma lei distrital autorizando a criação de
uma entidade, sem fins lucrativos, para administrar o Hospital de Base. As
experiências já tentadas aqui no DF, ao que se sabe, tiveram resultados
desfavoráveis aos cofres públicos. [A
lei, infelizmente, foi aprovada no dia 20 de junho, mas deverá
ser pedida à Justiça a sua anulação, por inconstitucionalidades no
processo de aprovação na CLDF].
As autoridades de Brasília insistem em passar um atestado de incompetência,
transferindo suas atribuições para a iniciativa privada. Com raras exceções,
essas instituições, tidas como de utilidade pública, não conseguem resultados
aceitáveis na administração de serviços públicos.
A população do DF recusa, por maioria, a ideia de se transferir a gestão da
saúde pública para entidades “sem fins lucrativos”.
Os servidores da saúde do DF são altamente qualificados e têm competência para
prestar serviço de qualidade à população do DF. Por tal motivo, a precariedade
da saúde pública do DF depende somente de gestão. Dizendo melhor, as
autoridades de Brasília, em lugar de transferir suas atribuições para
terceiros, deveria empenhar-se no sentido de, usando seu quadro de pessoal,
adotar medidas em busca de melhoria no atendimento à população.
Antilhon
Saraiva dos Santos