Na tarde desta quinta-feira (18), a PF apreendeu dois aparelhos de telefone celular na cela do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Um novo inquérito será aberto para apurar o acesso aos aparelhos.
Também nesta quinta, o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do parlamentar.
O magistrado determinou ainda a transferência do preso da carceragem da Polícia Federal (PF) no Rio para o Batalhão da Polícia Militar.
Ele ficará encarcerado pelo menos enquanto a Câmara não votar o caso. A votação foi marcada pela Mesa Diretora para esta sexta-feira (19), às 17 horas.
Na terça-feira (16), Moraes ordenou a prisão de Silveira em flagrante e sem direito a fiança, por ataques ao STF e ameaças a seus ministros. A situação do deputado parece se complicar a cada dia.
As bancadas não parecem dispostas a usar o chamado “espírito de corpo” a seu favor. O Centrão, que poderia salvá-lo, estaria disposto a votar em peso para mantê-lo preso.
Segundo a CNN Brasil, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), aliado do governo Jair Bolsonaro, teria afirmado que a “ampla maioria da bancada” do partido votará contra o congressista. A Constituição estabelece que deputados e senadores não podem ser presos a não ser em flagrante de crime inafiançável.
“O que está em jogo não é apenas o futuro de um deputado, mas a definição das fronteiras institucionais sobre as quais não deixaremos que a barbárie bolsonarista avance”, escreveu no Twitter o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Tiro no pé
A sessão na Câmara para decidir o futuro do bolsonarista, que era esperada a partir da manhã desta quinta-feira (18), foi postergada por decisão das lideranças e do presidente Arthur Lira (PP-AL), na expectativa da decisão do juiz Vieira.
A audiência foi determinada por Moraes. Esse procedimento judicial é realizado para avaliar a legalidade da prisão, apurar eventual violência policial e pode mudar o regime prisional. Mas o relaxamento, no caso de Silveira, não era esperada nem mesmo por seus advogados.
Ironicamente, em dezembro do ano passado, o deputado bolsonarista manifestou no Twitter o que pensa da audiência de custódia, que poderia tê-lo colocado em liberdade: “Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal”, escreveu.
Nesta quarta-feira (17), a Mesa Diretora da Câmara determinou a imediata reativação do Conselho de Ética, que não funcionava desde o início da pandemia de covid-19.
Com isso, o processo que pode suspender ou mesmo cassar Daniel Silveira terá tramitação mais rápida no colegiado do que por meio da representação da oposição, já protocolada. Segundo o presidente do Conselho, Juscelino Filho (DEM), o caso deve ser votado em até 60 dias.