Sexta, 24 de abril de 2026
Oi, ............, a luta vale a pena, e hoje quero celebrar com você conquistas importantes e falar sobre os próximos passos.
Agora é lei: Agressores de mulheres terão que usar tornozeleiras.
Nosso projeto sobre a obrigatoriedade de tornozeleiras para agressores de mulheres agora é lei. O presidente Lula sancionou o projeto de Lei 2942/2024, de minha autoria, agora passou a ser regra em todo o país o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres.
O uso de tornozeleira eletrônica é uma medida protetiva eficiente, que salva a vida de mulheres. Seguiremos acompanhando a implementação da lei, monitorando para que ela seja de fato efetivada nos territórios.
PL da violência vicária agora também é Lei.
Também foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei contra a violência vicária, do qual sou co-autora junto com as deputadas Laura Carneiro e Maria do Rosário. O aumento do número de homens que ferem e matam crianças para atingir a mãe é um horror que precisa ser enfrentado com políticas públicas.
O Projeto, que agora é lei, inclui esse tipo de agressão, a violência vicária, na Lei Maria da Penha e na caracterização de crime hediondo. Com a lei, a violência vicária passa a ter punições previstas de 20 a 40 anos de prisão.
Enfrentar a misoginia nas escolas.
Não podemos aceitar que nossas escolas sejam palco para agressões, perseguição digital e abusos contra meninas. O combate ao machismo e ao ódio precisa começar na educação, desde cedo.
Eu e a deputada estadual Luciana Genro apresentamos, em nível estadual e federal, projetos para criar o Protocolo Estadual e Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas. O objetivo dos projetos é proteger quem estuda e educar para o respeito, através de ações permanentes de prevenção e combate ao machismo no dia a dia escolar. A iniciativa propõe protocolos de resposta rápida, com acolhimento imediato da vítima e fim da situação de risco, combate à violência digital e formação para professores. Agora é necessário mobilizar e pressionar pela aprovação das propostas, para que a escola seja um território mais seguro.
Fim da escala 6x1 aprovado na CCJ.
Aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara a PEC pelo fim da escala 6x1. Uma vitória muito importante para a classe trabalhadora. A pressão popular e o apoio massivo da população ao projeto foram decisivos para fazer o projeto avançar. Deputados do centrão e da extrema direita, que queriam barrar o projeto, tiveram que recuar. A PEC agora segue a tramitação nas comissões, é fundamental manter a mobilização até a vitória.
Essas são algumas das pautas e projetos em que nosso mandato esteve envolvido nos últimos dias, e que mostram que a luta e mobilização coletiva valem a pena e trazem conquistas.
Obrigada pela parceria, ...........
Um abraço,
Fernanda Melchionna
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