SERENAMENTE SAIO DA VIDA PARA ENTRAR NA HISTÓRIA.
Pedro Augusto Pinho*
Há exatos 72 anos, na terça-feira, 24 de agosto de 1954, o povo do Rio de Janeiro despertava com a notícia de uma tragédia. Até o tempo se cobria de nuvens. Eu estava lá, com dez anos, um tanto perplexo. A professora da Escola Pública avisara meus pais que não haveria aula.
O Brasil perdia o único Estadista que lhe conduziu por mais de 18 anos.
Pode-se dizer que a Getúlio Dornelles Vargas o Brasil deve tudo.
Primeiro, a efetiva abolição da escravidão, pois os trabalhadores só ficaram realmente livres quando em 1934, antes da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/5/1943), o Governo Vargas já lhes garantia salário mínimo, férias e a jornada de oito horas, que lhe foi retirada pela “Nova República”, após o fim dos governos militares (1964-1985). Em 1º de maio de 1941, instalava a Justiça do Trabalho para mediar conflitos entre patrões e empregados.
Segundo, dando ao Brasil a sua moeda. Desde 1694, quando os “Braganças” já governavam o Brasil, que ficara três vezes maior sem a limitação geográfica do Tratado de Tordesilhas, a moeda era o “réis”, a partir de 1833, o “mil-réis”. Em 5 de outubro de 1942, Vargas trocou a moeda pelo cruzeiro, na proporção de um cruzeiro para cada 1.000 réis (um mil-réis).
Terceiro, dá início a institucionalização do Brasil, criando, em 14 de novembro, onze dias após ser empossado Presidente do Governo Provisório, o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, entregue ao mineiro Francisco Luís da Silva Campos (1891–1968), cognominado “Chico Ciência”. E, a partir daí, criou, em 26/11/1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (26/11/1930), para o qual foi nomeado o gaúcho Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor (1890–1942). E Autarquias, Conselhos, Fundações, Empresas foram sendo criadas, ampliando e adequando as necessidades de organizar o país com instrumentos institucionais apropriados.
O primeiro ministério Vargas, além dos já citados, foi composto por:
Relações Exteriores, o mineiro Afrânio de Mello Franco (1870-1943);
Fazenda, o paulista José Maria Whitaker (1878-1970);
Justiça e Negócios Interiores, o gaúcho Osvaldo Aranha (1894-1960);
Agricultura, o gaúcho Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857-1938);
Viação e Obras Públicas, o cearense Juarez Távora (1898-1975);
Guerra, o gaúcho José Fernandes Leite de Castro (1871-1950); e
Marinha, o carioca José Isaías de Noronha (1873-1963).
Quarto, coloca as fontes de energia sob a tutela do Estado, com o Código das Águas (Decreto nº 24.643/1934, regulamentado a gestão das águas e da energia elétrica), e a criação do Conselho Nacional do Petróleo – CNP, pelo Decreto-Lei nº 395, de 29/4/1938, e do Conselho Nacional das Águas e Energia Elétrica – CNAEE, pelo Decreto-Lei nº 1.285, de 18/5/1939. Até então duas empresas estrangeiras tinham estes controles: a canadense, fundada em 1912, Brazilian Traction, Light and Power Company que operava serviços públicos de bondes, eletricidade e telefonia no Rio de Janeiro e em São Paulo e a estadunidense American & Foreign Power Company (Amforp) que iniciou suas atividades no Brasil em 1927, obtendo pela aquisição de dezenas de empresas nacionais a concessão dos serviços de eletricidade em numerosas cidades do interior de São Paulo e de outros estados, atuando em municípios como Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre, Pelotas, Curitiba, Niterói, Vitória, Maceió e Natal.
POR QUE O SUICÍDIO?
“Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo para defender o povo”.
Não há dúvida que Getúlio tenha sido o mais preparado dirigente do Brasil. As quatro iniciativas que enumeramos são provas.
Mas faltou educar o povo. Colocar em prática o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932. O mesmo ano que as forças da reação e do entreguismo se uniram pelo desarrazoado pretexto de uma constituição que já estava em marcha.
Entre os signatários do Manifesto estava o paulista Manuel Bergström Lourenço Filho (1897-1970), que, no seu trabalho sobre a instrução comparada, demonstra que o estado, e apenas o Estado, deve assumir a educação de todo povo pelo período de uns quinze anos, para que se complete a Educação Fundamental. Deste modo, o brasileiro formar-se-ia um cidadão.
Mas vejam, caros leitores, a educação no Brasil estava entregue à religião, que até para Vargas, conforme se lê na Carta Testamento, exigia um sentido missionário, de sacrifício, não de luta, de combate.
Mais recentemente, quando Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer criaram os Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs, políticos e mídias, da extrema direita à extrema esquerda, todas as ideologias políticas se uniram e conseguiram derrotá-los.
E o Brasil continua entregue à UDN, hoje fantasiada de Partido Liberal.
*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.