ELEIÇÕES, SEGURANÇA, ECONOMIA, O QUE SE DESEJA NO BRASIL?
No
As eleições no Brasil, nos Estados Unidos da América (EUA), em Israel e os eventos pelas ruas na Europa que as mídias nos trazem, mostram a insatisfação popular que tiram a paz dos governos, mas que se mostram sem rumo após meio século de domínio neoliberal financeiro.
Vamos cuidar do Brasil. Não por falta de solidariedade, mas porque se não soubermos escolher um caminho, como indicar para os outros?
O Lula é eleito presidente pela quarta vez. Não se pode esperar desconhecimento dos meandros políticos que pressionam os governantes. Então o que ele está efetivamente realizando, além de discursos que arrebatam seus apoiadores?
Até agora só obteve a possibilidade de interferir na segurança pública. É, sem dúvida, muito importante no país em que o crime organizado já ultrapassou as fronteiras nacionais, trabalha com as finanças internacionais e tem apoios explícitos, como do derrotado candidato à presidência do Brasil. Só para não passar em branco, a família Bolsonaro tem certo fraco pelos marginais ou mesmo pela marginalidade. Ao menos atua sempre com ela, como os cariocas bem conhecem.
Então o Presidente Lula está munido de recursos institucionais para combater o crime no País que preside.
Mas estará resolvendo a seríssima questão do poder no Brasil? Por que se não trouxer o poder para o Estado Nacional, de nada adiantará discursos, nem medidas isoladas e pontuais.
Examinemos então quem manda no Brasil, depois que o General Ernesto Geisel passou a faixa de presidente ao General João Figueiredo.
Para este articulista não há qualquer dúvida que foram as finanças apátridas; aquele capital que viaja pelo mundo sem passaporte nem declaração de embarque, criação da dupla nefasta que governou o mundo por onze anos, entre 1979 e 1980: a Baronesa Thatcher de Kesteven (1ª ministra Margareth Hilda Thatcher, do Reino Unido) e o 40º presidente dos EUA (ator Ronald Wilson Reagan).
Não há geração espontânea no campo da criação dos viventes. Eles se formam na evolução para qual contribuem significativamente as movimentações tectônicas, os recursos naturais e o meio ambiente. Mas os homens, não tendo coragem de suportar suas próprias decisões, criaram os deuses, para quem culpam por seus insucessos e covardias. A ideia de um deus dominando os homens foi o mais significativo pensamento destruidor da cidadania (no ocidente o “ius civile” romano).
O mundo neoliberal que surgiu nos anos 1980 – lembrar-se da aberração do Consenso (?) de Washington, em 1989 – trouxe com ele a corrupção em níveis nunca antes registrados.
Vejamos alguns casos que em muito se assemelham ao do Banco Master, de Daniel Vorcaro, no Brasil, objeto da “Operação Compliance Zero”, que combina a emissão de títulos sem lastro (créditos fictícios ou podres), maquiagem contábil via fundos opacos e uma intrincada rede de blindagem política, judicial e midiática.
Nos EUA tivemos:
(a) 2001: Caso Enron. Embora não fosse um banco, é a analogia perfeita para o uso de estruturas opacas. A empresa utilizava offshores e fundos de fachada para esconder dívidas e inflar lucros falsos. O colapso arrastou a gigante de auditoria Arthur Andersen devido à sua leniência institucional;
(b) 2008: Caso Madoff. Bernard Madoff usava seu enorme prestígio em Wall Street e seu trânsito com reguladores (como a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA - “U.S. Securities and Exchange Commission (SEC)”) para evitar que a "caixa preta" de seu fundo fosse aberta. E operou por décadas gerando retornos fictícios falsificados em relatórios contábeis; e
(c) 2011: MF GLOBAL. A oitava maior quebra corporativa da história dos EUA. Deveu-se a Jon Corzine, ex-CEO do Goldman Sachs e ex-governador de Nova Jersey, a empresa investiu bilhões de dólares em títulos soberanos de alto risco na Zona do Euro (Espanha, Itália, Portugal, Irlanda e Bélgica) e com alta alavancagem financeira (proporção de 40 para 1). Corzine deixou o cargo, enfrentou investigações e processos civis da CFTC (órgão regulador de futuros dos EUA), mas não houve acusações criminais formais contra ele. Administradores judiciais conseguiram recuperar grande parte dos fundos para os clientes ao longo dos anos seguintes.
E na Europa:
(a) 2003: Itália. Caso Parmalat. Conhecido como o "Enron da Europa", a gigante alimentícia escondeu o rombo de 14 bilhões de euros em rede complexa de offshores e contas bancárias falsificadas (incluindo uma carta de crédito falsa do Bank of America, criada com scanner). O caso revelou forte envolvimento e financiamento ilegal de partidos políticos italianos;
(b) 2014: Portugal. Caso Banco Espírito Santo. O colapso do BES, maior banco privado português, ocorreu após a descoberta de uma contabilidade paralela e da ocultação de passivos bilionários em empresas holding do grupo. O banco vendeu títulos de dívida podres e sem garantia a clientes de varejo e fundos, gerando uma crise institucional com ramificações políticas severas no país; e
(c) 2020: Alemanha. Caso Wirecard. A maior fraude financeira recente da Europa. A gigante de pagamentos forjou 1,9 bilhão de euros em ativos que simplesmente não existiam nas Filipinas. O esquema contava com o lobby de políticos de alto escalão e a crônica cegueira do Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht (BaFIN) ou Autoridade Federal de Supervisão Financeira que ignorou alertas de fraude por anos.
Talvez os dois maiores males causados pelo neoliberalismo tenham sido o encolhimento do Estado, com as privatizações, e uma decorrência, o alastrar da corrupção, que extrapolou para todos poderes: judiciário, legislativo e executivo.
Faltou a Lula não só denunciar estes fatos como eles constituírem verdadeira exigência para rever as privatizações e reestruturar ou reinstitucionalizar o Estado Nacional Brasileiro, dotando-o de instituições de auditorias com participação de entidades profissionais privadas.
Tomemos apenas uma das mais graves ausência do Estado: a emissão e gestão da moeda nacional.
Por muitos anos tivemos uma moeda que em nada nos orgulhava, deste quando o réis se transformou em cruzeiro, cruzeiro novo, cruzeiro de novo, cruzado e, por último, depois de algumas incertezas, retornando ao singular dos réis: o real.
Mas uma coisa é o real fruto de decisões de equipe de funcionários públicos, admitidos por concurso, para uma carreira de controle de um ato de soberania do Estado: a emissão e gestão da moeda. Outra inteiramente distinta é submeter a moeda brasileira a um organismo “independente”. Independente de quem, se sua função é defender o Estado, como as Forças Armadas, esta pela força e competência militar, o Banco Central na defesa da moeda.
Cabe sempre a pergunta que nunca é feita: a defesa da moeda é feita com que objetivo? Seu valor em relação às demais ou para colaborar com o desenvolvimento integral do País? Hoje só se fala em inflação como uma peste, mas diga-nos como crescer sem recursos? Os EUA fraudam esta atividade transferindo recursos públicos – não só financeiros, como tecnológicos, territoriais, e, sobretudo, de riscos – para que o privado sempre tenha lucro, o que não impede inúmeras falcatruas, como exemplificamos.
Portanto, chega de Banco Central Privado, chega de recursos naturais de energia e minerais privados, chega do que é fundamental para o povo ser privado, como o ensino e a saúde.
Este é o nosso recado ao Presidente Lula, se, efetivamente, deseja ser um Getúlio Vargas, sem precisar dar um tiro no peito, sair da vida para entrar na História.
*Pedro Augusto Pinho, é administrador aposentado e membro do Conselho Editorial do Pátria Latina.