Mostrando postagens com marcador ação popular. Mostrar todas as postagens
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quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Vara do Meio Ambiente do DF concedeu hoje (13/11) liminar proibindo obras da Igreja Assembleia de Deus do Gama (Adeg) no Parque Ecológico do Gama; a multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia!

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Quarta, 13 de novembro de 2019 Por Juan Ricthelly A invasão da Assembleia de Deus do Gama (ADEG) se iniciou, por volta no ano de 1997...
sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Propositura de ação popular independe de comprovação de prejuízo aos cofres públicos, reafirma STF

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Sexta, 4 de setembro de 2015 Do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que não é necessá...
sexta-feira, 20 de março de 2015

DFTV: Agefis vai derrubar invasões de becos do Gama

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Sexta, 20 de março de 2015 Reportagem do DFTV desta quinta (19/3) sobre as invasões das passagens de pedestres das quadras residenciais do...
segunda-feira, 3 de junho de 2013

Invasões dos becos do Gama continuam ferindo a lei e a moralidade pública

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Segunda, 3 de maio de 2013 E a novela da doação ilegal e inconstitucional das passagens de pedestres das quadras residenciais do Gama/DF...
quinta-feira, 9 de maio de 2013

Becos do Gama: Justiça reafirma desocupação

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Quinta, 9 de maio de 2013 Foi publicado no jornal mensal Informativo Bico, edição 314 (abril), novo artigo sobre a ocupação/desocupaç...
terça-feira, 16 de abril de 2013

OAB/DF entrou nesta terça-feira com Ação Direta de Inconstitucionalidade para anular a ‘nova’ lei dos ‘becos’ do Gama

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Terça, 16 de abril de 2013                                                   Foto: Gama Livre Passagem de pedestres no Gama . Becos...
sexta-feira, 22 de março de 2013

OAB/DF entra na próxima segunda (25/3) com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei dos becos do Gama

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Sexta, 22 de março de 2013 Seccional considera Lei Complementar 857/2012 totalmente insconstitucional Brasília, 22/03/2013 - O...
sábado, 23 de fevereiro de 2013

Os becos do Gama, o TJDF, o GDF, e o escândalo da propina

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Sábado , 23 de fevereiro de 2013 Republicação integral de postagem de 21 de fevereiro de 2013 É esse o título de artigo publicado na...
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Os becos do Gama, o TJDF, o GDF, e o escândalo da propina

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Quinta , 21 de fevereiro de 2013 É esse o título de artigo publicado na edição 312 (fevereiro de 2013) do Informativo Bico, jornal mensal...
terça-feira, 4 de dezembro de 2012

STJ mantém ação popular contra obra em área do Hotel Intercontinental do Rio de Janeiro

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Terça, 4 de dezembro de 2012 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento aos recursos do município do Rio de ...
sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário

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Sexta, 26 de outubro de 2012 A ação popular visa preservar a moralidade administrativa, o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultu...
quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Becos do Gama e o corpo mole do GDF e da Codhab

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Quarta, 17 de outubro de 2012 Leia texto publicado na página 12 da edição número 307 do Informativo Bico, jornal gamense com 26 anos de c...
segunda-feira, 24 de setembro de 2012

‘Becos do Gama: corpo mole para cumprir sentença da Justiça’

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Segunda, 24 de setembro de 2012 Em que pese a Procuradoria-Geral do DF ter informado –nos autos– ao juiz da Vara do Meio Ambiente e Assun...
quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Desocupação “becos” Gama – Execução!...

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Quinta, 9 de agosto de 2012 Autoridades do GDF e deputados distritais devem entender que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, ond...
segunda-feira, 2 de julho de 2012

Justiça publica despacho importante do processo de Ação Popular contra ocupações dos becos do Gama

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Segunda, 2 de julho de 2012 Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça desta segunda-feira, 2 de julho de 2012, Edição nº 123/2012, n...
sábado, 30 de junho de 2012

Despacho da Justiça sobre os becos do Gama

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Sábado, 30 de junho de 2012 Clique aqui e leia "Becos do Gama - despacho da Justiça intima os executados para que cumpram a determi...
sexta-feira, 29 de junho de 2012

Becos do Gama - despacho da Justiça intima os executados para que cumpram a determinação contida na sentença

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Sexta, 29 de junho de 2012 Abaixo despacho da Justiça,  referente à ação popular que determinou a desocupação dos "becos do Gama...
segunda-feira, 18 de junho de 2012

GDF ainda não cumpriu a decisão definitiva da Justiça que determina a desocupação dos "becos" do Gama

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Segunda, 18 de junho de 2012 Clique aqui e acesse o vídeo da reportagem do "DF no Ar", da TV Record, sobre o problema das pas...