Jogador de basquete Oscar Schmidt morre aos 68 anos em São Paulo

Sexta, 17 de abril de 2026

Jogador de basquete Oscar Schmidt morre aos 68 anos em São Paulo

Atleta enfrentou um tumor cerebral por cerca de 15 anos

Agência Brasil

Publicado em 17/04/2026

Brasília

© oscarschmidt14/Instagram

Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial faleceu nesta sexta-feira (17), em São Paulo. 

O atleta enfrentou um tumor cerebral por cerca de 15 anos.

"Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo", disse a assessoria do jogador, em nota. 

Segundo a assessoria, a despedida se dará de forma reservada, restrita aos familiares, em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento.

Trajetória

🏹 Dia dos Povos Indígenas: Demarcar Territórios é Resposta Real à Crise Climática

Sexta, 17 de abril de 2026

Olá,

“Seguimos afirmando que a demarcação das Terras Indígenas é a base de qualquer resposta real à crise climática. Não existe transição justa para uma economia sustentável construída sobre a destruição dos nossos territórios. Não existe política ambiental séria sem garantir nossos direitos. O que defendemos não é apenas para os povos indígenas. É para toda a humanidade”.

Este trecho da carta de encerramento do Acampamento Terra Livre ( ATL) 2026, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), evidencia a luta dos povos indígenas pela defesa de seus territórios e direitos, para o bem de todos.

Ginecologia: MPDFT quer recomposição de médicos e garantia de atendimentos

Quinta, 16 de abril de 2026

Ginecologia: MPDFT quer recomposição de médicos e garantia de atendimentos

SES terá o prazo de 60 dias para apresentar diagnóstico do déficit de profissionais e 45 dias para encaminhar plano emergencial para recomposição da força de trabalho na especialidade

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) expediu recomendação à Secretaria de Saúde (SES) para que apresente diagnóstico atualizado do déficit de médicos de ginecologia e obstetrícia, no prazo de 60 dias. A SES também deverá encaminhar ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) plano emergencial para recomposição da força de trabalho de médicos da especialidade, assegurando a continuidade da assistência na Rede Materna e Infantil e atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos, dentro de 45 dias. A recomendação foi expedida na última sexta-feira, 10 de abril.

Conforme a Prosus, a medida foi tomada em razão da formação de expressivas e persistentes “filas” nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, inclusive com tempo de espera incompatível com a gravidade clínica.

As novas faces da oligarquia brasileira

Quinta, 16 de abril de 2026

As novas faces da oligarquia brasileira

Estamos sob o neopatrimonialismo. Antigos favores do Estado deram lugar à captura em massa da riqueza pública por juros, privatizações, concessões e PPPs. O rentista “moderno” substituiu o senhor – mas sob seu domínio, o país regrediu como nunca

OUTRASPALAVRAS                           Crise Brasileira

Por Marcio Pochmann

Título original:

Neopatrimonialismo e os donos do poder no Brasil contemporâneo

O problema do Brasil contemporâneo não é a mera sobrevivência do patrimonialismo arcaico. O que se consolidou nas últimas décadas de dominância neoliberal foi algo mais sofisticado na reconfiguração dos donos do poder e, por isso mesmo, mais difícil de combater pela consolidação do neopatrimonialismo.

Em vez da apropriação direta e visível do Estado por uma casa senhorial, como no tipo ideal de dominação patrimonial formulado por Max Weber, o que se observa hoje no Brasil é a captura do público por interesses privados sob a linguagem da técnica, da austeridade, da governança e da responsabilidade fiscal. Em Weber, o patrimonialismo designa uma forma de dominação baseada na ausência de separação clara entre o patrimônio do governante e os bens da administração pública. O mando político, nesse caso, organiza-se pela lógica doméstica da fidelidade pessoal.

Quarta, 15 de abril de 2026

Justiça condena integrantes de cooperativa por fraude milionária no transporte público do DF

Do TJDFT

por ML — publicado em 15/04/2026

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de onze réus por estelionato majorado e associação criminosa praticados no âmbito do Sistema de Bilhetagem Automática do transporte público coletivo rural do Distrito Federal. Os recursos foram parcialmente providos para seis dos condenados, com redução das penas; os demais tiveram os pedidos negados.

O caso, investigado pela Operação Trickster, revelou que os réus, permissionários e prepostos do serviço de transporte público rural, simularam milhares de viagens de ônibus ao descarregar créditos de cartões de vale-transporte, passe livre estudantil e cartões para pessoas com deficiência em validadores instalados fora dos veículos, os chamados "validadores de bancada", sem que houvesse o efetivo transporte de passageiros. O esquema ocorreu entre janeiro de 2014 e março de 2018 e causou prejuízo estimado em R$ 28,5 milhões ao Distrito Federal.

Colonoscopia: MPDFT ajuíza ação civil pública para regularizar acesso na rede pública; Caos na Saúde do DF: Em março, fila de espera tinha mais de 19 mil usuários

Quarta, 15 de abril de 2026

Colonoscopia: MPDFT ajuíza ação civil pública para regularizar acesso na rede

Do MPDFT

 pública Publicado: 15/04/2026 às 16:41 Saúde

Secretaria de Saúde deve adotar medidas imediatas para organizar e reduzir a demanda reprimida. Em março, fila de espera tinha mais de 19 mil usuários

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para obrigar o Distrito Federal a regularizar o acesso ao exame de colonoscopia na rede pública de saúde. A medida, protocolada em 10 de abril, será analisada pelo Judiciário.

A ação requer que a Secretaria de Saúde (SES) adote medidas imediatas para reduzir a demanda reprimida e garantir atendimento em tempo adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os pedidos, está a elaboração, em até 60 dias, de um plano de ação com metas de curto, médio e longo prazo para ampliar e qualificar a oferta do exame nos hospitais da rede.

Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal referente a CPI sobre o Crime Organizado, CPI do Senado

Quarta, 15 de abril de 2026

Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal

14/04/2026 19:10 - Atualizado há 5 horas atrás

Fotografia/SCO

A Presidência do Supremo Tribunal Federal repudia de forma enfática a indevida inclusão e o alegado envolvimento dos Ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, indevidamente mencionados no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Crime Organizado, no Senado Federal.

A Presidência reconhece que é uma garantia fundamental da democracia o exercício das Comissões Parlamentares de Inquérito, nos limites constitucionais e circunscritas à pertinência temática que deu ensejo à sua criação, como instrumento de fiscalização e controle pelo Poder Legislativo e da sociedade.

Desvios de finalidade temática dessas Comissões, todavia, enfraquecem os pilares democráticos e ameaçam os direitos fundamentais de qualquer cidadão.

Ninguém está acima da lei, e os direitos fundamentais prescritos na Constituição devem ser integralmente observados. A independência do Poder Legislativo deve ser preservada na apuração de fatos, sempre com responsabilidade e pertinência.

Este Tribunal está ciente de que cabe a todos respeitar a independência e a autonomia dos Poderes da República, como é da secular tradição de nossas instituições.

O Supremo Tribunal Federal reafirma que seguirá firme em sua missão de guardar a Constituição e proteger as liberdades democráticas.

A Presidência se solidariza, por isso, com os colegas Ministros mencionados no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Crime Organizado.

Brasília, 14 de abril de 2026

Ministro Luiz Edson Fachin

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Dois anos depois —Dois acusados de matar Mãe Bernadete são condenados em júri popular em Salvador

Quarta, 15 de abril de 2026

Dois anos depois

Dois acusados de matar Mãe Bernadete são condenados em júri popular em Salvador

Penas chegaram a mais de 40 anos de prisão em regime fechado; um dos réus segue foragido

Brasil de Fato – Salvador (Bahia)

Redação

Mãe Bernadete | Crédito: Arte sobre foto de Walisson Braga/Conaq

Os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram condenados, em júri popular, pelo homicídio da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. A sessão de julgamento, realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA), durou dois dias — começou na manhã de segunda-feira (13) e terminou na noite desta terça (14).

Arielson da Conceição foi sentenciado a cumprir 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, além de multa. Já Marílio dos Santos deve cumprir 29 anos e 9 meses de prisão, ambos em regime inicial fechado. Ele, no entanto, segue foragido, embora tenha constituído defesa.

Bonecaço chega ao Taguaparque com desfile de bonecos gigantes e fanfarra

Terça, 14 de abril de 2026

Foto — Edison Senna

Bonecaço chega ao Taguaparque com desfile de bonecos gigantes e fanfarra

O projeto “Bonecaço — Desfile de Bonecos Gigantes em Parques do DF” será realizado no dia 19 de abril de 2026 (domingo), às 10h, no Taguaparque, em Taguatinga (DF), com acesso gratuito e classificação livre.

A iniciativa leva ao público um cortejo de bonecos gigantes inspirado em tradições da cultura popular brasileira, reunindo cerca de 15 artistas em um desfile acompanhado por fanfarra. O evento apresenta personagens como o Homem da Meia-Noite, o Curucucu (brincante mascarado das Cavalhadas de Pirenópolis), dançarina de festa junina, entre outros.

O objetivo é promover o acesso democrático à cultura e ao lazer, aproximando a comunidade de manifestações tradicionais por meio de uma atividade ao ar livre.

O cortejo é realizado pela empresa Criar e Animar, que desde a década de 80 atua na confecção e animação de bonecos gigantes no Distrito Federal.

Serviço:

Data: 19/04/2026 (domingo)

Horário: 10h

Local: Taguaparque – Taguatinga/DF

Entrada: gratuita

Classificação: livre

Fotos: Edison Senna

Contato para imprensa:

Criar e Animar

(61) 3556-6605

Falar com Henrique Costa

O projeto é realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

Foto — Edison Senna

Foto — Edison Senna

Terça, 14 de abril de 2026

A janela brasileira para o fim da escala 6×1

Produtividade do trabalho cresceu, apesar de duas crises econômicas globais. Baixa desocupação reflete cenário positivo. Custo da mão-de-obra é baixíssimo – e revela que não há repasse dos ganhos econômicos aos salários. Há chance histórica para a redução da jornada

OUTRASPALAVRAS                          Trabalho e Precariado

Por

 Isadora Scheide Muller e Cássio da Silva Calvete   

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Este texto, originalmente intitulado “Viabilidade econômica para redução da jornada de trabalho no Brasil” foi escrito por Isadora Scheide Muller e Cássio da Silva Calvete e faz parte de um dossiê organizado pelo Cesit/Unicamp, Site DMT, Remir, GEPT/UNB e FCE/UFRGS e publicado em parceria com o Outras Palavras. Leia aqui a série completa

Introdução

Perto de completar 40 anos em vigor, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por instituir a última redução da jornada de trabalho formal no Brasil. A jornada de até 8 horas diárias e 44 semanais substituiu a jornada em vigor até então, de 48 horas semanais, estabelecida formalmente desde a Constituição de 1934.

Soberania Digital: por que ocupar o Fediverso?

Terça, 14 de abril de 2026

Soberania Digital: por que ocupar o Fediverso?

As big techs trancaram as formas de se relacionar, espalham ódio e ameaçam democracias. Refém, Brasil já foi vanguarda em políticas de incentivo ao software livre – e poderia fazê-lo novamente. Conheça a rede social que oferece autonomia na prática

OUTRASPALAVRAS

Tecnologia em Disputa
Por Rafael Evangelista

Este artigo foi originalmente publicado no OUTASPALAVRA em 13/04/2026 às 18:07 — Atualizado em 14/04/2026 às 09:38

Foto: Reprodução/Medium

MAIS

Este texto compõe o Dossiê 268 da Revista ComCiência

Outras Palavras o reproduz como parte da preparação para o 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital (“Soberania Já!”), que acontecerá nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília.

Desde o 8 de janeiro de 2023, o dia da mais recente tentativa de golpe vivida pelo Brasil, as forças políticas deveriam ter uma preocupação muito clara e prioritária em mente. Qual seja, combater os fatores que levaram milhares de cidadãos a saírem de suas casas, viajarem por vezes milhares de quilômetros, acamparem por dias e participarem ativamente de atos de depredação do patrimônio público visando à (re)instauração de um regime não democrático no país. Nesse sentido, há uma vasta literatura sociológica apontando as redes sociais digitais, alimentadas com o que se convencionou chamar de desinformação, como o meio mais importante de arregimentação da massa golpista. Mesmo que se considerem importantes as manifestações de rua, durante e antes do período eleitoral de 2022, estas só aconteceram porque foram articuladas online — e muitas vezes alimentadas por mentiras.

Porém, além das punições levadas adiante pelo Supremo Tribunal Federal, direcionadas sobretudo à penalização dos autores diretos da tentativa de golpe, pouquíssimo ou quase nenhum esforço foi feito para melhorar o ambiente informacional do país.

Justiça condena homem por maus-tratos a 17 gatos no Gama (DF)

Segunda, 13 de abril de 2026

Imagem ilustrativa

Justiça condena homem por maus-tratos a 17 gatos no Gama (DF)

Do TJDFT — publicado 13/04/2026

O juiz titular da 2ª Vara Criminal do Gama condenou Pablo Stuart Fernandes Carvalho pela prática do crime de maus-tratos contra animais. A pena foi fixada em nove anos de prisão, multa e proibição definitiva da guarda de animais domésticos, em especial felinos. A condenação refere-se a condutas praticadas contra 17 gatos. 

Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), entre setembro de 2024 e março de 2025, o réu adotou sucessivamente gatos de diferentes protetoras e cuidadores. Após as adoções, deixava de prestar informações sobre os animais, enviava imagens que não correspondiam aos gatos recebidos e apresentava versões contraditórias sobre o paradeiro dos animais, incluindo relatos de fugas e de abandono em locais públicos.

CÚPULA DA ORGANIZAÇÃO —Oficiais de alta patente condenados no 8 de janeiro perdem cargos públicos no DF

Segunda, 13 de abril de 2026

CÚPULA DA ORGANIZAÇÃO

Oficiais de alta patente condenados no 8 de janeiro perdem cargos públicos no DF

Cinco ex-policiais militares receberam penas de 16 anos por omissão nos atos golpistas

Brasil de Fato — DF

13.abr.2026

Redação

Prejuízos dos ataques de 8 de janeiro ultrapassam R$ 20 milhões | Crédito: Joedson Alves/Agência Brasil

O Governo do Distrito Federal, em decorrência da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda do cargo público de cinco oficiais da Polícia Militar (PMDF) condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O grupo é formado pelos coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; Klépter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da corporação; Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento de Operações; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; e Marcelo Casimiro Vasconcelos.

Os cinco oficiais foram condenados a 16 anos de prisão em março de 2025 pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

'Todo 11 tem seu 13' —Venezuelanos rememoram golpe de 2002 e projetam novas vitórias sobre o imperialismo

Domingo, 12 de abril de 2026

'Todo 11 tem seu 13'

Venezuelanos rememoram golpe de 2002 e projetam novas vitórias sobre o imperialismo

Há 24 anos, uma articulação militares, mídia, empresários e membros da igreja católica derrubou Hugo Chávez por 72 horas

Brasil de Fato — Caracas (Venezuela)Leonardo Fernandes
Há 24 anos, Hugo Chávez sofria um golpe de Estado que duraria apenas 72 horas. Seu retorno ao poder o tornou a maior liderança política da história do país. 
A capital venezuelana é uma cidade de contrastes. E talvez o maior deles seja unir passado e presente num mesmo tempo histórico. A Caracas moderna, nova, viva, contrasta com os registros de uma história que ainda deixa marcas profundas na sociedade venezuelana.
Em 2002, há 24 anos, o país foi o palco de um dos episódios mais importantes da história recente do país.O golpe de Estado liderado pela cúpula empresarial, setores da Igreja Católica, mídia comercial e militares insubordinados suspendeu por dois dias os direitos políticos e civis da população, declarou nula a Constituição e tentou instaurar uma ditadura no país democrático.

https://www.youtube.com/watch?v=vQiUzjPQ1RQ

Luta por justiça —Após adiamento, júri do caso Mãe Bernadete Pacífico acontece em Salvador nesta segunda (13)

Domingo, 12 de abril de 2026

Luta por justiça

Após adiamento, júri do caso Mãe Bernadete Pacífico acontece em Salvador nesta segunda (13)

Comunidade quilombola e ativistas se mobilizam para pressionar o sistema judiciário no Fórum Ruy Barbosa

Brasil de Fato — Salvador (BA)

Redação

Segundo organizações, assassinato de Mãe Bernadete expressa a fragilidade do sistema de justiça e proteção aos defensores de direitos humanos | Crédito: Divulgação

O julgamento dos acusados pela execução do assassinato de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), acontecerá na próxima segunda-feira (13), a partir das 8h, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Em luta por justiça, organizações e movimentos sociais também convocam um ato em frente ao fórum antes do início do julgamento, às 7h.

Previsto inicialmente para o dia 31 de março, o júri popular foi adiado após a defesa ter solicitado a troca de advogados. Para a família e comunidade, o adiamento, embora amparado legalmente, escancara as fragilidades do sistema na proteção e garantia de justiça para lideranças quilombolas.

CAOS NA EDUCAÇÃO — EducaDF: sistema de gestão escolar apresenta falhas e atrapalha rotina de alunos e professores

Sábado, 11 de abril de 2026

CAOS NA EDUCAÇÃO

EducaDF: sistema de gestão escolar apresenta falhas e atrapalha rotina de alunos e professores

Especialistas criticam custo de R$ 40 milhões e defendem retorno do software livre nas escolas

Brasil de Fato — Brasília (DF)

Brunna Ramos

Sala de aula de escola pública do DF | Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

Relatos de desaparecimento de notas, divergências entre boletins e históricos escolares e até reprovações indevidas de alunos marcaram o debate da Comissão Geral realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quinta-feira (9).

A casa recebeu educadores, gestores e representantes sindicais que defenderam o rompimento do contrato do sistema de gestão escolar EducaDF. Avaliado em cerca de R$ 40 milhões anuais, o sistema tem sido alvo de críticas recorrentes por falhas técnicas, falta de suporte e impactos negativos na rotina das escolas públicas. Os participantes propuseram a retomada do i-Educar, software livre utilizado na rede anteriormente.

Com os pés no chão, celebremos a resistência iraniana

Sexta, 10 de abril de 2026

Com os pés no chão, celebremos a resistência iraniana

Roberto Amaral *

Aos analistas da crise internacional, a boa prudência aconselha parcimônia na projeção de seus desdobramentos, mesmo no curtíssimo prazo. A promessa de paz, ainda que a tempo medido, um pequeno armistício, uma curta suspensão das hostilidades por breves duas semanas para ensejar um mínimo de diálogo, consumou-se em poucas horas como se tudo não passasse de uma trampa. E não poderia ser diferente, pois um dos principais agentes da guerra e do cessar-fogo, o mais belicoso e o mais poderoso — os Estados Unidos da América do Norte — são um negociador de má-fé, e Israel, seu principal associado nesta guerra suja, é comandado por um criminoso de guerra com mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional, o que ameaça fazer da negociação a ser retomada uma não-negociação, um ilusionismo para acalmar o mercado global em crise e dar fôlego ao complexo industrial dos EUA, metido numa guerra muito mais custosa do que calculara a princípio (se é que houve cálculo), e as forças da ocupação israelense, que um alto comandante chegou a anunciar que estavam próximas da exaustão.

O negociador de má-fé a que me refiro não é o bilionário incorporador de Manhattan, parceiro de Jeffrey Epstein em trampolinagens heterodoxas, mas o Estado norte-americano; refiro-me ao seu sistema político-social, os EUA profundos que elegeram o atual inquilino da Casa Branca por notável maioria de votos.

Sexta, 10 de abril sw 2026

TJDFT mantém condenação de plano de saúde por negar cirurgia de urgência durante carência

por ML — publicado 10/04/2026

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou condenação de operadora de plano de saúde por negar cobertura de cirurgia vascular de urgência sob a justificativa de prazo de carência contratual. A empresa deverá custear o procedimento e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao beneficiário.

O autor do processo é beneficiário de plano de saúde na modalidade ambulatorial e hospitalar. Em agosto de 2025, recebeu o diagnóstico de oclusão da artéria femoral com risco de perda do membro inferior e obteve prescrição médica de angioplastia em caráter de urgência. A operadora recusou a cobertura com base na vigência do prazo de carência contratual, embora o contrato já estivesse ativo há mais de 24 horas. A 22ª Vara Cível de Brasília julgou o pedido procedente, determinou a autorização do procedimento e fixou indenização por danos morais. A operadora recorreu da sentença.

Sexta, 10 de abril de 2026

MPDFT ajuíza ação para realocar adolescentes de unidade de internação na Papuda

Do MPDFT —Publicado: 10/04/2026

•  Unidades socioeducativas de internação

Ação civil pública cobra realocação imediata, melhor uso de unidades subutilizadas e plano de desativação em até 120 dias para garantir qualidade na socioeducação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública para obrigar o Distrito Federal a realocar os adolescentes da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião (UIPSS), localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, para outra Unidade de Internação do Distrito Federal. A ação, que foi protocolada nesta sexta-feira, 10 de abril, decorre da ausência de providências quanto à Recomendação nº 3/2025-Premse, expedida pelo MPDFT em setembro de 2025.

O MP também requer que o DF otimize a ocupação das unidades de internação atualmente subutilizadas, promovendo a racionalização dos recursos públicos e o aprimoramento da proposta socioeducativa.

TSE mantém condenação de deputado de Roraima por compra de votos

Quinta, 9 de abril de 2026

TSE mantém condenação de deputado de Roraima por compra de votos

Decisão do Plenário confirmou ainda a multa de 50 mil UFIRs aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima a Renan Bekel

Do TSE

09/04/2026

Sessão plenária jurisdicional do TSE. 09.04.2026. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (9), provimento ao recurso do deputado estadual Renan Bekel (Republicanos - RR) e manteve a decisão que cassou o mandato por compra de votos nas Eleições 2018. Por unanimidade, o Tribunal ratificou o entendimento de que o parlamentar foi beneficiado por um esquema estruturado naquela campanha, que incluía o pagamento sistemático a cabos eleitorais e a eleitoras e eleitores.

A decisão confirmou ainda a multa de 50 mil UFIRs aplicada originalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Segundo a investigação, o esquema operava sob uma hierarquia de "líderes" e "liderados", com valores tabelados para a garantia do voto.

STJ decide por maioria que Tribunal do Júri julgará ex-soldado Kelvin Barros por feminicídio dentro de quartel do Exército. Ele deixou cravada a faca no pescoço da colega e carbonizou o corpo dela.

Quinta, 9 de abril de 2026

Do MPDFT

Por 4 votos a 3, o colegiado entendeu que o crime não teve relação com atividade militar. Kelvin Barros da Silva é acusado de matar Maria de Lourdes Freire Matos, cabo temporário musicista do Exército, dentro da corporação

STJ decide por maioria que Tribunal do Júeri julgará ex-soldado por feminicídio

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 8 de abril, por maioria de votos, pela cisão das competências para julgar o caso do ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar Maria de Lourdes Freire Matos, cabo temporário musicista do Exército. O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2025, dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Setor Militar Urbano.

Por 4 votos a favor a 3, o colegiado fixou a competência do Tribunal do Júri de Brasília para julgar os crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. Já a Justiça Militar ficará responsável pelos delitos relacionados ao incêndio, aos danos à estrutura militar e à eventual alteração do cenário do crime para ocultação de provas.