Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Segundo turno com 3 candidatos

Quinta, 21 de novembro de 2019
Agora, numa confissão que deveria resultar numa nova demissão (embora a primeira e verdadeira não tenha se concretizado), garante que todo esse desmatamento de 29,5% foi realizado durante a sua gestão de quase 1 ano

Por
Helio Fernandes*

Até 1960, os partidos, mesmo com tradição de eleição direta, elegiam e empossavam o candidato mais votado, mesmo que com pequena diferença. Nessa data, políticos sofridos com seguidos fracassos, se uniram para ir pedir a De Gaulle, que "salvasse a França". (há muito tempo não saía de Colombey le deus Egleases, seu sítio refúgio, que adorava).

O jogo mais triste da história

Novembro
21

O jogo mais triste da história

Em 1973, o Chile era um país prisioneiro da ditadura militar, e o Estádio Nacional tinha se transformado em campo de concentração e em câmara de tortura.
A seleção chilena ia disputar, contra a União Soviética, um jogo decisivo na fase classificatória do Mundial.
A ditadura de Pinochet decidiu que o jogo devia ser disputado no Estádio Nacional, fosse como fosse.
Os presos que o estádio prendia foram levados às pressa, e as máximas autoridades do futebol mundial inspecionaram o campo, a grama impecável, e deram sua bênção.
A seleção soviética se negou a jogar.
Compareceram dezoito mil entusiastas, que pagaram a entrada e ovacionaram o gol que Francisco Valdés meteu no arco vazio.
A seleção chilena jogou contra ninguém.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos Dias’. Editora L&PM, 2ª edição, pág. 367

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Neste sábado (23/11) Festa da Consciência Negra, uma homenagem à Marielle Franco. No Santo Bar Rock Beer, na Feira Permanente do Gama. Participe!!!

Quarta, 20 de novembro de 2019
Vídeo convidando para a Festa da Consciência Negra no Gama, evento que será realizado a partir das 11 horas do próximo sábado, 23 de novembro de 2019, no Santo Bar, Feira Permanente do Gama (DF). Convite feito pelo artista plástico Joaquim Rodrigues.

Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la

Mês da Consciência Negra: MPDFT identifica crescimento dos crimes de ódio na internet

Quarta, 20 de novembro de 2019
Do MPDF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu até agora 58 denúncias de racismo e injúria racial. Em dez dos casos, os crimes foram praticados em ambiente virtual, o que representa quase 20% do total.
No Brasil, o racismo é o crime virtual mais popular entre as pessoas que usam o Facebook. Neste contexto, apuração da Ong SaferNet indicou que a rede social é responsável por 58,3% dos registros de crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor em toda a internet. No levantamento, o Twitter e o YouTube ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Caso Samarco: MPF convoca audiência pública para apurar racismo e assédio moral por parte da Fundação Renova

Quarta, 20 de novembro de 2019
Do MPF
Evento será no município de Barra Longa (MG) na próxima sexta-feira (22)
Quadro com a expressão Audiência Pública acima. Embaixo, imagens de braços de pessoas negras
Arte: Ascom/MPF/MG
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizará audiência pública no próximo dia 22, na sede da Câmara Municipal de Barra Longa (MG), para coletar informações sobre eventuais práticas de racismo, perseguição e assédio moral pela Fundação Renova contra atingidos negros e militantes. O MPF relata ter recebido, ao longo dos últimos meses, diversas reclamações noticiando que a Renova posterga o atendimento a pleitos de militantes de movimentos de atingidos, especialmente das pessoas mais vulneráveis, e, dentre estas, as de cor preta.

MP Eleitoral dá parecer contrário à assinatura eletrônica para apoiar criação de partidos

Quarta, 20 de novembro de 2019
Do MPF
Embora seja legal, procedimento não tem viabilidade imediata de implementação e não reduz etapas de conferência pela Justiça Eleitoral
Arte com o mapa do Brasil na cor verde escuro escrito a palavra eleitoral na cor preta sobre faixa amarela, que corta o mapa
Arte: Secom/PGR

O uso de assinaturas eletrônicas com o propósito de apoiar a criação de um partido político é lícito, mas não é possível. Com este entendimento, o Ministério Público Eleitoral opinou no sentido de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responda de forma desfavorável a uma consulta pública em andamento na Corte. Apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) no fim do ano passado, a consulta também foi submetida à Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (Sedap) e às secretarias Judiciária e de Tecnologia da Informação, todas do TSE. No parecer do MP Eleitoral, são elencadas dificuldades por parte do Estado para fazer a conferência de assinaturas eletrônicas em massa, requisito imprescindível para conferir validade jurídica a essa manifestação da vontade do eleitor.

Geraldo Carvalho no Feitiço Mineiro na quarta-feira da próxima semana (27/11)

Quarta, 20 de novembro de 2019
Depois de uma temporada na Europa divulgando seu novo CD “Estilhaço de Alegria”, o cantor e compositor potiguar radicado em Brasília, Geraldo Carvalho, se apresenta no tradicional Feitiço Mineiro no próximo dia 27 de novembro, às 21h. Geraldo esteve recentemente na Alemanha, Polônia, Hungria, Espanha, Portugal e França.
Nessa turnê, esteve com Chico Buarque em Paris, para quem passou o CD “Estilhaço de Alegria”. Participou de vários shows por onde esteve e fez o lançamento do CD em Lisboa!
O CD foi lançado em 2018 e já passou por várias cidades do Brasil, incluindo Brasília, Natal, Belo Horizonte e São Paulo. No mesmo ano, esteve em Nova York, onde realizou duas apresentações.
O artista tem três álbuns lançados, que estão disponíveis nas plataformas digitais: Manhecença (2001), Um Toque a Mais (2008) e Estilhaço de Alegria (2018), canção título que foi vencedora da Fox Music USA, no ano passado, na categoria de melhor Balada Pop, em Miami.
Geraldo foi premiado em vários festivais, inclusive no Festival de Música da Rádio Nacional FM de Brasília. Apresentou-se ao lado de vários nomes, entre eles Luiz Melodia, Belchior, Jair Rodrigues, Joana, Orlando Moraes e outros.
No show que realizará no Feitiço Mineiro, ao lado de Sidney Sheikor (baixo) e Olivan Ribeiro (bateria), apresentará um repertório com canções dos três álbuns, além de canções inéditas e releituras da MPB.

SERVIÇO:
Geraldo Carvalho no Feitiço Mineiro
Data: 27 de novembro, quarta-feira
Hora: 21h
Classificação indicativa: 16 anos
Informações e reserva: (61) 3272 3032

Couvert: R$ 20
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Fonte: Assessoria de imprensa.

Doutrina Monroe, o fundamento do golpismo na América Latina

Quarta, 20 de novembro de 2019

Doutrina Monroe, o fundamento do golpismo na América Latina*

É impossível compreender a história da América Latina e dos países latino-americanos individualmente sem considerar sua posição periférica e satelitizada em relação aos Estados Unidos da América (EUA). A Doutrina Monroe, formulada em 1823 pelo presidente estadunidense James Monroe, é até hoje a pedra de toque do relacionamento EUA–América Latina, conforme admitido, em abril desse ano, pelo então assessor de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton (br.sputniknews.com/americas/2019041813704110-john-bolton-eua-doutrina-monroe-sancoes).

Surgida como reação aos interesses europeus na América hispânica, a doutrina pode ser resumida no lema “A América para os americanos”. Isto é: os EUA, na luta pela sua emergência geopolítica contra as potências europeias, estendiam seu raio de influência econômico-militar ao resto do continente, e determinaram, por juízo próprio, o direito de intervirem nos países alheios.

Fundamental acentuar que a Grã-Bretanha, desde o início, respaldou a Doutrina Monroe, segunda afirma o professor da American University Harold E. Davis, em seu livro History of Latin America (1968). Isso confirma a convergência de interesses entre o Império britânico ascendente e sua ex-colônia estadunidense. Convergência essa que favorecerá à Grã-Bretanha impor sua hegemonia no mundo até a 1ª Guerra Mundial e, depois, a transferência dessa hegemonia para os EUA, consolidada com os Acordos de Bretton Woods em 1944 e a vitória atômica desse país ao final da 2ª Guerra Mundial, tendo o Japão como vítima.

Assim, pode-se entender a constante desestabilização coordenada desde os EUA e suas embaixadas, em conluio com as oligarquias (antinacionais), para derrubar governos nacionalistas e consolidar governantes lesivos aos interesses do próprio país, frequentemente autoritários.

A permanência e a continuidade do golpismo como prática política das oligarquias latino-americanas vincula-se diretamente à permanência e à continuidade da Doutrina Monroe, claramente reforçada após a elevação dos EUA a superpotência hegemônica entre os países capitalistas após a 2ª Guerra Mundial.

E por que o golpismo interessa aos EUA e às oligarquias apátridas latino-americanas? Porque só assim podem manter regimes indiferentes à sua legitimidade social e aos destinos das populações, voltados única e exclusivamente para abastecer o setor produtivo estadunidense, e de seus aliados, dos recursos naturais indispensáveis ao seu desenvolvimento. O controle territorial e cultural dos países conquistados é fundamental para a reprodução do “capitalismo real”.

A Doutrina Monroe assemelha-se, assim, à geopolítica de Friedrich Ratzel, para quem era inevitável e desejável que os “Estados superiores” lançassem-se à conquista do solo alheio para a ampliação do seu próprio “espaço vital”. Contudo, se para Ratzel a anexação imperialista era direta, a Doutrina Monroe promove uma anexação indireta, mantendo a independência formal das suas colônias (à exceção de Porto Rico), mas não menos efetiva, haja vista a eficácia dos EUA em influenciarem as movimentações internas das oligarquias latino-americanas e controlarem os destinos desses países.

O único país que conseguiu escapar duradouramente da Doutrina Monroe foi Cuba. Hoje, a Venezuela, país com a maior reserva mundial de petróleo e a segunda maior de ouro, também se coloca fora do raio de conquista dos EUA, embora de forma menos sistemática. A aliança militar com Cuba e Rússia, em um momento em que a Rússia volta a ser protagonista no tabuleiro internacional e envida esforços para a integração eurasiática com a China na busca pela “reorientalização” do centro mundial de poder, coloca a Venezuela no centro das preocupações dos EUA.

Daí a importância, para o Império do norte, de ter um aliado canino como Bolsonaro no governo do Brasil. A imensidão física e a centralidade econômica do Brasil na América do Sul são a aposta dos EUA para reanexar a Venezuela e, de quebra, tentar fazer o mesmo com Cuba, aliada de primeira hora do bolivarianismo venezuelano e que, pelos seus renomados serviços de inteligência, contribui fortemente para a estabilidade do governo de Maduro.

O endividamento da Venezuela com o FMI no primeiro dia de governo e a privatização de praticamente todas as empresas estatais do país foram publicamente colocadas pelo golpista Guaidó como objetivos, para benefício exclusivo dos EUA e da banca (valor.globo.com/mundo/noticia/2019/02/11/oposicao-prepara-plano-para-venezuela-pos-maduro.ghtml).
O golpe na Bolívia que destituiu Evo Morales faz parte do plano maior de reanexar a Venezuela e, de quebra, enfraquecer o Grupo de Puebla, alternativo ao pró-EUA Clube de Lima, e afastar Rússia e China, também parceiras estratégicas do Governo Evo, da América Latina.

Visa, também, impedir os investimentos em infraestrutura e tecnologia (como o carro elétrico boliviano, em parceria com a China, e tecnologia nuclear, em parceria com a Rússia) conduzidos por Evo e que tinham por objetivo fazer da Bolívia o “coração energético” da América do Sul, possibilitando a integração física e o desenvolvimento do heartland sul-americano.

Os golpistas não titubearão em desfazer a principal herança institucional de Evo, a Constituição de 2009, que estabelece o controle estatal sobre todos os hidrocarbonetos, a prioridade do capital nacional em relação ao estrangeiro e o direito do Estado de produzir qualquer bem ou serviço, além de proibir bases estrangeiras em território boliviano. Tudo em nome da modernidade neoliberal, expressão ideológica contemporânea do imperialismo da Doutrina Monroe.

Portanto, no contexto da América Latina, construir a soberania nacional e o Estado nacionalista significa desafiar a Doutrina Monroe, os EUA e os grupos oligárquicos nativos vinculados aos interesses externos. Sem a superação desse terrível quadro, a história latino-americana está condenada a ser a eterna repetição de golpes e sabotagens contra governos nacionalistas e populares que eventualmente surjam.

*Felipe Quintas

Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense.



*Transcrito do Monitor Mercantil, 20/11/2019, Opinião

Consciência Negra: sob a pele de Machado é tema de programa

Quarta, 20 de novembro de 2019

Revelações são feitas a partir do retrato embranquecido do escritor

TV Brasil – Brasília

O que você acharia se tivesse um retrato para a posteridade com a cor de sua pele alterada? No ano em que mais brasileiros se declaram pretos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Faculdade Zumbi dos Palmares/SP realiza uma campanha para substituir o retrato embranquecido do escritor Machado de Assis.

O bibliotecário Sidnei Rodrigues não sabia que um dos criadores da Academia Brasileira de Literatura era negro. Para a professora de História da Universidade de Brasília (UnB) Ana Flávia Magalhães, o autor de Memórias Póstumas de Brás Cubas não era “um negro retinto, mas uma pessoa inegavelmente de origem africana”.

A discussão sobre o preconceito no país, em que mais da metade da população se identifica como preta ou parda, está no Caminhos da Reportagem de hoje (19), no episódio exibido na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra. O programa vai  [foi] ao ar às 21h30 na TV Brasil. [Veja o vídeo aqui]

A ex-consulesa Alexandra Loras se cansou de ter integrantes da elite paulistana puxando suas tranças e decidiu alisar os cabelos. Mas ainda enfrenta a resistência do filho loiro em deixar que ela, uma mãe negra, o leve para escola.

O estudante Matheus Benincasa Fernandes ficou de cueca para a gerente de uma loja para provar que não estava levando nada sem pagar. Edi Rock, do Racionais MC’s, também se queixa de preconceito: “quando chego num lugar mais sofisticado, diferente dos que frequento, todo mundo me olha como se perguntasse: quem é esse negro?”
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terça-feira, 19 de novembro de 2019

Entidades se unem contra a implementação de OS's no DF

Terça, 19 de novembro de 2019
Várias entidades representativas dos(as) servidores(as) do GDF se reuniram durante a tarde desta terça-feira (19), na sede do Sinpro, para organizar ações contra a implementação das Organizações Sociais (OS) e contra o desmonte do serviço público do Distrito Federal. Algumas ações em conjunto estão sendo construídas, dentre elas a entrega de uma carta reivindicando a revogação deste projeto e uma visita aos gabinetes dos deputados distritais.
Na última segunda-feira (18) foi realizada uma reunião na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) chamada pelos deputados distritais Arlete Sampaio e Jorge Viana para tratar do PL 689/2019, que chegou à Casa no dia 08 de outubro.
A Lei nº 9.637, que regulamenta as atividades das OS’s, foi proposta por governos neoliberais no contexto da reforma neoliberal do Estado brasileiro. Ela introduz um modelo contraproducente e entreguista de gestão, que visa repassar a oferta dos serviços públicos para a iniciativa privada. E no caso da educação, não parece nada factível que as Organizações Sociais serão capazes de atender, de forma universal, democrática, igualitária e plural, uma demanda social de interesse direto de mais de 40 milhões de crianças e jovens matriculados em escolas públicas do país.
Para a diretora do Sinpro Luciana Custódio, OS’s são uma forma de terceirização do serviço público. “No Distrito Federal temos um governo que tenta fazer o convencimento de que as OS‘s vêm para melhorar a educação pública. Isto é uma mentira e precisamos levar este tema para o debate para desmascarar toda esta falácia. Estão privatizando nossas escolas, nossos hospitais e precisamos lutar contra este retrocesso”.
É importante salientar que as OS’s aprofundam a precarização das relações de trabalho no serviço público e comprometem a garantia de ampliação de serviços públicos de qualidade à população. O princípio é o da não transparência da aplicação dos recursos públicos e não institui órgãos de controle para fiscalizar essas aplicações.
Fonte: Sinpro DF
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O Gama Livre recomenda o acesso ao site Ataque aos Cofres Públicos para conhecer com profundidade o que fazem as OSs, Oscips e porcarias tais pelo Brasil. Escândalos atrás de escândalos. Ineficiência enorme. Corrupção bilionárias. Safadezas mil.

PM matou Ágatha Félix e mentiu em inquérito, segundo delegado

Terça, 19 de novembro de 2019
Da Ponte
19/11/19 por Maria Teresa Cruz


Indiciado por homicídio, PM foi afastado e segue em liberdade; menina de 8 anos foi uma das 1.402 vítimas de ações policiais no RJ entre janeiro e setembro deste ano

Agatha Félix foi morta no dia 20 de setembro no Complexo do Alemão, zona norte do RJ | Foto: reprodução/Facebook

A Polícia Civil do RJ concluiu que a Polícia Militar assassinou Agatha Felix, 8 anos, ao cometer um erro na operação contra o tráfico de drogas ocorrida no dia 20 de setembro no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. Um PM da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Fazendinha foi indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar. A identidade do policial não foi divulgada. A Polícia Civil também pediu o afastamento do PM. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do RJ nesta terça-feira (19/11).

Negros no pano de boca do Theatro Municipal

Terça, 19 de novembro de 2019

Negros no pano de boca do
Theatro Municipal

Logo após concluir em Paris a pintura do pano de boca do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em 1907, Eliseu Visconti organizou na capital francesa uma exposição para mostrar a grande tela, cujo tema era “A influência das artes sobre a civilização”. Terminada a exposição, Visconti sofreu pesadas críticas publicadas na imprensa do Rio de Janeiro, estimuladas por alguns brasileiros residentes em Paris, insatisfeitos pela presença de negros entre os figurantes do povo retratados no painel, o que nos diminuiria aos olhos dos estrangeiros que viessem a frequentar o Theatro (acima, detalhe do pano de boca).

Visconti, ao desafiar o preconceito, colocava-se à frente de seu tempo, incluindo o negro na ornamentação da mais importante casa de espetáculos do País. Tinha sua convicção anotada em pequeno caderno de notas: “A figura da arte arrastando a civilização. Homenagem à arte e à beleza… Todas as artes, todas as classes sociais vêm trazer o seu tributo.”

O pano de boca jamais seria alterado.

Mais sobre o pano de boca em

Policial militar é indiciado por morte da menina Ághata no Rio

Terça, 19 de novembro de 2019


Por Raquel Júnia - Repórter do Radiojornalismo  Rio de Janeiro

A Polícia Civil informou hoje (19) que um cabo da Polícia Militar foi indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar) pela morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, no dia 20 de setembro.

Segundo a polícia, houve um erro por parte do policial lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Fazendinha. O inquérito teve como base depoimentos de testemunhas, de policiais militares em serviço que estavam no local do crime, de perícias e o laudo da reprodução simulada feita no dia 1º de outubro.

Praça do Castelinho, Gama (DF): Ação Popular na Justiça requer devolução da área pública invadida irregularmente pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida

Terça, 19 de novembro de 2019
Por
Juan Ricthelly

O Gama foi uma cidade projetada com abundância de praças, espaços públicos e passeios para pedestres, uma verdadeira obra prima do arquiteto Paulo Hungria, que idealizou uma cidade onde as pessoas pudessem caminhar e conviver.


Infelizmente com o passar dos anos, o Poder Público foi sendo negligente com esse projeto, permitindo que a proposta original da cidade fosse se perdendo, com espaços públicos sendo sequestrados por interesses particulares, num processo paulatino de corrupção urbanística.


A Praça 1 do Setor Oeste do Gama, comportava um espaço amplo com quadras esportivas, bancos, o falecido Cine Amazonas, uma igreja e o Mercado Oeste do Gama, com o passar do tempo, uma pista de skate foi incluída e um parquinho para crianças.

O conjunto de imagens anexas, obtidas por meio do Geoportal, nos possibilita verificar o desenvolvimento do uso desse espaço, sendo marcante, a expansão desenfreada da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, tomando parte da praça para seus domínios.

O processo de usurpação do espaço público se iniciou por volta de 2000, com a implantação de cercas de arame liso, que tomaram parte de um campo de futebol de areia.

Houve certa conivência da Administração Regional na época, que nada fez para coibir tal avanço, e as gestões seguintes mantiveram o mesmo silêncio em relação à essa questão.

Após inúmeras provocações da comunidade, o Fórum Comunitário e de Entidades do Gama, questionou a Administração Regional por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC, nos seguintes termos:

Bom dia!
É de conhecimento geral o avanço sobre área pública promovido pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida sobre a Praça do Castelinho ao longo dos anos.
Entendo que esse é um problema que não se iniciou na gestão atual, mas ele ainda persiste.
Gostaria de saber se há nos arquivos da Administração Regional do Gama, qualquer documento que tenha autorizado essa flagrante invasão de área pública? Se houver, gostaria de ter acesso ao mesmo.
Grato!
(Protocolo 00131000006201829 de 16 de Abril de 2018)

Houve pouco caso, de modo que 36 dias após o questionamento, em flagrante descumprimento da Lei de Acesso à Informação, ainda não havia resposta, sendo necessário provocar a Ouvidoria do Distrito Federal.

No dia 16 de Abril de 2018 solicitei junto à Administração Regional do Gama, por meio do e-SIC (protocolo 00131000006201829), as seguintes informações: "Bom dia! É de conhecimento geral o avanço sobre área pública promovido pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida sobre a Praça do Castelinho ao longo dos anos. Entendo que esse é um problema que não se iniciou na gestão atual, mas ele ainda persiste. Gostaria de saber se há nos arquivos da Administração Regional do Gama, qualquer documento que tenha autorizado essa flagrante invasão de área pública? Se houver, gostaria de ter acesso ao mesmo. Grato!" Hoje, exatos 36 dias após a requisição da informação, e em claro descumprimento do Art.15 da Lei 4.990/12, a Administração ainda não respondeu à solicitação. Gostaria que providencias fossem tomadas no sentido de que a informação solicitada seja atendida e as sanções legalmente previstas para o descumprimento da referida lei sejam aplicadas à quem de direito.
(Protocolo: Re-077340/2018 de 22 de Maio de 2018) 

Obtendo então a seguinte resposta da Administração Regional do Gama:

Prezado ( a ) Manifestante, Recebemos sua solicitação informamos que após verificarmos todos os arquivos de anos anteriores. Podemos informar que não consta em nossos registros nenhuma autorização para essa área em questão. Sugerimos que solicite a AGEFIS- Agencia de Fiscalização do Distrito Federal, se no sistema deles consta alguma indicação sobre notificações desse local. Agradecemos sua participação. Assim poderemos juntos melhorar os serviços públicos prestados. Atenciosamente Ouvidoria – RA II.22/05/2018.
(Protocolo: Re-077340/2018 de 22 de Maio de 2018)

Diante disso, resolvermos buscar a extinta AGEFIS – Agência de Fiscalização do Distrito Federal, e solicitar que alguma providência fosse tomada, abrindo outro procedimento via Ouvidoria do Distrito Federal:

Bom dia! A invasão de terras públicas por entidades religiosas é um grave problema no DF. Infelizmente o Gama não está livre dessa situação lamentável. A Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada na Quadra 7 do Setor Oeste do Gama, avançou ao longo dos anos com suas cercas sobre a Praça do Castelinho, encostando na quadra de basquete e tomando parte considerável de área pública para si. A Administração Regional do Gama foi questiona via E-sic e emitiu a seguinte resposta: Prezado Solicitante;
Informamos que após verificarmos todos os arquivos de anos anteriores. Podemos informar que não consta em nossos registros nenhuma autorização para essa área em questão. Sugerimos que solicite a AGEFIS- Agencia de Fiscalização do Distrito Federal,
se no sistema deles consta alguma indicação sobre notificações desse local. Como desdobramento desse questionamento enviamos em anexo, imagens de satélite do referido local e solicitamos que alguma medida seja tomada no sentido de devolver a área pública à sua condição original. Fórum Comunitário e de Entidades do Gama
(Protocolo: Re-078577/2018 de 23 de Maio de 2018)

Havendo três manifestações do referido órgão a respeito:

Prezado Cidadão, a presente demanda foi recebida e cadastrada no sistema desta Agência de Fiscalização (AGEFIS). O prazo para atendimento é de 20 dias, contados a partir da data do recebimento. Atenciosamente, Ouvidoria da AGEFIS.
(Protocolo: Re-078577/2018 de 30 de Maio de 2018)

Prezado Cidadão, pedimos desculpas pelo atraso na resposta da presente demanda, informando que se tornou inviável a efetivação de ações fiscais para este endereço no prazo de 20 ( vinte) dias, devido ao grande número de ouvidorias e de programações/operações fiscais somado ao reduzido número de Auditores e Inspetores Fiscais atuantes na Agefis. Será finalizada no sistema OUV-DF sendo prorrogada por mais 15 ( quinze )dias no sistema da Agefis, para que se possa atender a contento.
Sugerimos que para fins de consulta seja contactada esta Agência de Fiscalização através do número 3961-5126. Agradecemos sua participação. A participação social é uma atitude cidadã, ajuda o Governo e beneficia toda a sociedade. Atenciosamente.
Ouvidoria da AGEFIS.
(Protocolo: Re-078577/2018 de 12 de Junho de 2018)

Prezado (a) Cidadão (ã), recebemos nesta Ouvidoria sua demanda de n.078577 /2018. Conforme despacho do (a) Auditor (a) Fiscal responsável pelo atendimento de vossa manifestação: “ Em atendimento à ouvidoria, foi emitida a Intimação Demolitória nº D 060221/ OEU ”. Dessa forma, encerramos sua manifestação. Agradecemos sua participação. A participação social é uma atitude cidadã, ajuda o Governo e beneficia toda a sociedade. Atenciosamente, Ouvidoria da AGEFIS.
(Protocolo: Re-078577/2018 de 10 de Julho de 2018)

Solicitamos ainda por meio do E-Sic o acesso à Intimação Demolitória nº D 060221/OEU, que nos foi concedida, junto com os seus desdobramentos. [Ver primeira foto abaixo]

Sendo o último andamento datado no dia 06 de Agosto de 2018, nos seguintes termos:

Não identificamos continuidade das ações fiscais em relação ao auto de Intimação Demolitória nº -060221-OEU. Solicitamos o encaminhamento da demanda ao gabinete para abertura de um documento no SISAFGEO, pois não possuímos este perfil, para podermos dar andamento as ações fiscais. A ouvidoria anterior encontra-se finalizada. 

Desde então, nada foi feito para dar cumprimento ao auto de Intimação Demolitória, que declarou explicitamente a irregularidade da situação:

“Fica o responsável intimado a demolir obra executada em área pública – cercada com alambrado – medindo/ocupando 3.600m² por tratar-se de ocupação não passível de regularização, sob pena de multa e demais sanções previstas na legislação vigente.” 

Como foi possível verificar por meio dos próprios órgãos, a ilegalidade da invasão de área pública promovida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, é um fato incontroverso, que persiste unicamente em razão da conivência do Poder Público, que segue se recusando a aplicar a lei.

Diante da certeza, de que as vias administrativas são insuficientes para solucionar a questão, nos vimos impelidos a provocar o Poder Judiciário para que a lei seja aplicada. Petição protocolada hoje (19/11).
Queremos que o alambrado seja removido e a integralidade da Praça do Castelinho restabelecida.
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Clique nas imagens para melhor visualizá-las


Planta

Área pública invadida (poligonal em vermelho)

1975

1997

2009

2013

2014

2015

2016

2017