NOVO CORTE —Governo do DF cancela R$ 11,6 milhões da Cultura e suspende edital para novos projetos na área

Sábado, 29 de agosto de 2026
NOVO CORTE

Governo do DF cancela R$ 11,6 milhões da Cultura e suspende edital para novos projetos na área

Decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (27); Fórum de Cultura pretende recorrer à Justiça

Brasil de Fato — Brasília (DF)
Kennedy Cruz

Medida ocorre em meio à suspensão de edital do Fundo de Apoio à Cultura e à disputa sobre a liberação dos recursos previstos para o setor | Crédito: Fórum de Cultura do DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que prevê o cancelamento de R$ 11,67 milhões em dotações da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa para a abertura de um crédito suplementar de R$ 636,1 milhões no orçamento deste ano. Do total, R$ 508,5 milhões serão destinados à manutenção do equilíbrio financeiro do sistema de transporte público coletivo.

O texto, encaminhado pelo Executivo nesta terça-feira (25), prevê o cancelamento de R$ 5,67 milhões destinados à realização de atividades culturais e outros R$ 6 milhões previstos para a conservação de estruturas físicas de patrimônio histórico e artístico. Os valores aparecem no Anexo II do Projeto de Lei nº 2.453/2026 como dotações a serem anuladas.

O BRASIL NÃO É UMA DEMOCRACIA NEM CAPITALISTA NEM SOCIALISTA

Sábado, 29 de agosto de 2026

O BRASIL NÃO É UMA DEMOCRACIA NEM CAPITALISTA NEM SOCIALISTA

 

Pedro Augusto Pinho*

Há 12 candidatos inscritos na Justiça Eleitoral como candidatos a Presidente do Brasil. Mas tenho certeza que o caro leitor nem sabe disso e muito menos quem são eles. Isso porque as mídias, abertas ou pagas, apenas colocam candidatos da direita. E o Lula? perguntará este leitor. Ora, o Lula é um social democrata, mais voltado para as causas sociais do que as financeiras; embora também as atenda. Além de ser uma figura pública com trânsito no mundo político internacional, o que lhe dá visibilidade e, também, ao Brasil.

Iniciemos elencando os doze candidatos a presidente em ordem alfabética do primeiro nome, ano do nascimento e partido pelo qual disputa a eleição.

A Auditoria Cidadã da Dívida abre inscrições para a 8ª turma do curso "O Sistrema da Dívida no Brasil e a Necessidade de Auditoria Integral"

Sexta, 28 de agosto de 2026

Você sabia que em 2025 o governo federal gastou mais de 40% do seu orçamento para pagar juros e amortizações da chamada “Dívida Pública”, enquanto destinou fatias bem menores para áreas sociais, como Educação (3,18%), Saúde (4,27%) e Transportes (0,25%)?

Estas e muitas outras informações estão no curso “O SISTEMA DA DÍVIDA NO BRASIL E A NECESSIDADE DE AUDITORIA INTEGRAL”, ministrado por professores da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).

A 8ª turma acaba de ser lançada, e as inscrições já estão abertas!

Ela sobreviveu ao feminicídio. Agora, reconstrói a vida para além das cicatrizes

Sexta, 28 de agosto de 2026

Ela sobreviveu ao feminicídio. Agora, reconstrói a vida para além das cicatrizes

Do TJDFT
por TT — publicado 28/08/2026

"Eu fui vítima de feminicídio, sofri queimadura de 2º e 3º graus no meu corpo", relata Maria (nome fictício), 48 anos. Há marcas que desaparecem com o tempo. Outras permanecem no corpo, no espelho e na memória. Para quem conseguiu romper o ciclo de violência doméstica, encontrar proteção pode representar o começo de uma nova vida.

Sexta, 28 de agosto de 2026

Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas: MPDFT reforça importância de agir rápido

Do MPDFT

 Publicado: 28/08/2026

Por meio do Plid, instituição atua na localização e identificação de desaparecidos, na prevenção e na articulação da rede de atendimento

Neste 30 de agosto, Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulga vídeo com orientações sobre como agir diante do desaparecimento de uma pessoa. A iniciativa, também veiculada nas redes sociais da instituição, reúne informações que podem contribuir para uma resposta mais rápida e aumentar as chances de localização.

As principais recomendações incluem não esperar 24 horas para registrar o desaparecimento, comunicar imediatamente o caso à Polícia Civil, reunir o máximo possível de informações sobre a pessoa desaparecida e levar fotografia recente para o registro da ocorrência.

Santa Maria: MPDFT cobra cronograma para desocupação de imóvel público

Sexta, 28 de agosto de 2026

Santa Maria: MPDFT cobra cronograma para desocupação de imóvel público

Do MPDFT

Espaço ocupado por associação é destinado à Secretaria de Saúde e poderá ser utilizado para ampliar atendimento da UBS 8, que funciona em estrutura improvisada

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oficiou, nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) para que informe, no prazo de cinco dias, as providências adotadas para a desocupação de imóvel público atualmente utilizado pela Associação Atlética de Santa Maria (AASM).

A 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) requisitou informações sobre o cronograma definitivo para a efetiva retomada da posse do imóvel, localizado na EQ 417/517, Lote “F”, em Santa Maria.

TJDFT condena homem por perseguir idoso após discussão sobre cachorro

Quinta, 27 de agosto de 2026

Imagem ilustrativa

TJDFT condena homem por perseguir idoso após discussão sobre cachorro

Do TJDFT
por ML — publicado 27/08/2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um morador do Guará ao pagamento de indenização por danos morais a um vizinho idoso, após reconhecer que ele o perseguiu e intimidou em razão de um desentendimento envolvendo um cachorro.

O caso teve início quando o cão do autor, um idoso de 87 anos, defecou em via pública durante um passeio. Um vizinho presenciou a cena e iniciou uma discussão com o dono do animal, que se recusou a recolher os dejetos sob a justificativa de que havia ficado nervoso com os xingamentos recebidos. Segundo o relato do idoso, o réu chegou a exibir um martelo durante o confronto e, posteriormente, passou a segui-lo de carro até sua residência, momento em que teria dito saber onde ele morava.

URGENTE: Show tributo à Vander Lee é AMANHÃ (28 de agosto) no Clube do Choro

Quinta, 27 de agosto de 2026

Show tributo à Vander Lee é AMANHÃ no Clube do Choro

Show DEZ ANOS DE ESTRELA

Em agosto, quando se completa uma década da morte do compositor mineiro Vander Lee, o palco do Clube do Choro recebe um tributo especial repleto de emoção em homenagem ao músico.

A poesia e o romantismo das montanhas de Minas se espalharam pelo Brasil na voz, nas letras e nos acordes de Vander Lee. Somando o lugar consolidado da música mineira nas páginas da história, as canções de Lee alinham com ternura e encantamento, reforçando e carimbando para sempre os corações de quem aprecia a boa música no país. Determinado em honrar este legado, seu irmão, Marcos Catarina, apresenta o show DEZ ANOS DE ESTRELA no dia 28 de agosto no Clube do Choro, a partir das 20h30min.

Temporão: os temas silenciados no debate eleitoral

Quinta, 27 de agosto de 2026

Temporão: os temas silenciados no debate eleitoral

Saúde é uma das maiores preocupações do país. Mas receio de perder votos faz candidatos evitarem problemas urgentes. Um é inevitável: o orçamento do SUS, já insuficiente, segue comprimido pelo ajuste fiscal. Ex-ministro reflete sobre essa e outras questões ignoradas

OutraSaúde                                          SUS

Por José Gomes Temporão

José Gomes Temporão é médico sanitarista, membro titular da Academia Nacional de Medicina e ex-ministro da Saúde do Brasil. Créditos: Divulgação/STF

Há um silêncio perturbador que atravessa o debate político no contexto das eleições de 2026, envolvendo vários temas caros ao campo da saúde pública.

Embora a pesquisa Datafolha de março de 2026 aponte que a saúde lidera as preocupações dos eleitores, as plataformas eleitorais dos vários partidos, em temas estratégicos, ou está ausente ou se apoia em diagnósticos genéricos e propostas superficiais.

Enquanto setores do campo progressista silenciam por receio de confrontar crenças religiosas ou visões conservadoras, a direita omite-se por oposição ideológica a qualquer forma de regulação estatal sobre mercados e comportamentos.

A perspectiva da saúde coletiva exige que se discutam as evidências científicas e que se revelem os determinantes sociais e comerciais da saúde, que as campanhas ocultam sob o manto da conveniência eleitoral.

Palestina: o resgate de uma História violada

Quinta, 27 de agosto de 2026

Palestina: o resgate de uma História violada

O trabalho quase impossível dos historiadores. Como investigar em bibliotecas, documentos e centros culturais destruídos? História de uma busca. Um povo encontra formas criativas para que passado e presente sobrevivam ao terror sionista

OUTRASPALAVRAS                              História e Memória

Por Jihane Sfeir

Matéria postada no OUTRASPALAVRAS em 26/08/2026

Por Jihane Sfeir, no Eurozine | Tradução: Rôney Rodrigues

Escrever a história da Palestina levanta uma questão historiográfica fundamental: como produzir uma narrativa histórica diante do exílio, da dispersão e da destruição? Desde Marc Bloch, a história deixou de ser compreendida apenas como o relato de eventos passados, para se tornar uma investigação sobre as sociedades humanas a partir de vestígios fragmentários, que são sempre situados e preservados de forma desigual. No caso da Palestina, isso assume uma forma particular: os arquivos foram dispersos, confiscados ou destruídos, e o próprio acesso ao passado tornou-se indissociável das relações de poder.

A história da Palestina e do seu povo foi durante muito tempo marginalizada pela narrativa israelense dominante. Embora ausente, fragmentada ou relegada às margens do “conflito Israel-Palestina”, essa história continuou, no entanto, a ser escrita nos círculos acadêmicos árabes e, mais tarde, em redes transnacionais. A historiografia palestina foi forjada por meio da ruptura: a ruptura da expulsão e do exílio, e o desaparecimento de um mundo social.

Saúde: MPDFT cobra ajustes no plano para enfrentar déficit de profissionais e leitos; É o caos na saúde do DF?

Quarta, 26 de agosto de 2026

Saúde: MPDFT cobra ajustes no plano para enfrentar déficit de profissionais e leitos; É o caos na saúde do DF?

Do MPDFT

Publicado: 26/08/2026

Saúde

Reunião com Secretaria de Saúde discutiu melhorias na rede de urgência e emergência do DF

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) requisitou, nesta segunda-feira, 24 de agosto, à Secretaria de Saúde (SES), ajustes no plano de ação para enfrentar o déficit de profissionais de saúde e de leitos na rede de urgência e emergência do DF. A pasta tem 45 dias para apresentar a versão final do plano para ser encaminhado para homologação judicial, um planejamento com medidas especialmente de curto e médio prazos.

Para cada ação proposta, deverão ser definidos metas, indicadores, prazos, responsáveis, riscos, impacto orçamentário e formas de comprovação dos resultados. O ofício expedido também requisita um diagnóstico específico sobre o funcionamento da porta de clínica médica do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), diante da recorrente superlotação do serviço.

CELEBRAÇÃO —Encontro de Mestres do Brasil reúne grandes nomes da cultura popular em Brasília

Quarta, 26 de agosto de 2026

CELEBRAÇÃO

Encontro de Mestres do Brasil reúne grandes nomes da cultura popular em Brasília

Programação gratuita tem Lia de Itamaracá, Mestre Ambrósio, Martinha do Coco e Boi de Seu Teodoro

Brasil de Fato — Brasília (DF)

Matéria originariamente postada no Brasil de Fato de 25.ago.2026

Ana Gonçalves

Encontro de Mestres do Brasil aposta na troca entre gerações para manter vivos saberes das culturas populares | Crédito: Davi Mello

Do jongo ao carimbó, passando pelo coco, pelas quadrilhas juninas e por manifestações tradicionais do Distrito Federal, mestres e mestras de diferentes regiões do país se encontram em Brasília nesta semana para celebrar e compartilhar conhecimentos das culturas populares.

Desta quinta-feira (27) a sábado (29), o Encontro de Mestres do Brasil ocupa a Arena Conic, no centro da capital, com apresentações gratuitas a partir das 17h. Entre os nomes que passam pelo palco estão Lia de Itamaracá, Mestre Ambrósio, Tião Carvalho, Martinha do Coco, Boi de Seu Teodoro, Carimbó Beija-Flor de Marudá e os Moçambiques de Osório e de Santa Efigênia.

Le Monde Diplomatique – A política que tirou o Brasil do Mapa da Fome – e por que o Nordeste é a prova do seu acerto

Quarta, 26 de agosto de 2026

Le Monde Diplomatique — A política que tirou o Brasil do Mapa da Fome — e por que o Nordeste é a prova do seu acerto

Foto: Lyon Sntos/MDS

10 de agosto de 2026

O erro mais comum de quem critica o Bolsa Família é tratá-lo como um simples repasse de dinheiro

Jô Cavalcanti, Tiago Paraiba e Michel Chaves

Poucas políticas públicas brasileiras foram tão estudadas, tão testadas por pesquisadores de diferentes áreas e tão eficazes quanto o Programa Bolsa Família (PBF). Criado em 2004, ele se tornou o maior programa condicionado de transferência de renda do mundo e, ao longo de quase duas décadas, ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, reduziu a pobreza e a extrema pobreza no país em 15% e 25%, respectivamente, entre 2004 e 2019, e diminuiu a insegurança alimentar grave nas residências brasileiras. Ainda assim, poucas políticas carregam tanto preconceito e desinformação. É hora de separar o que os dados mostram do que a opinião pública, muitas vezes por ignorância ou má-fé, insiste em repetir.

Muito mais do que dinheiro: uma rede de proteção social

O erro mais comum de quem critica o Bolsa Família é tratá-lo como um simples repasse de dinheiro. Na prática, o programa nasceu como a porta de entrada para uma estrutura muito maior: o Cadastro Único, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e uma rede de acompanhamento em saúde e educação. Foi essa articulação — e não apenas o valor do benefício — que produziu resultados tão amplos: entre 2006 e 2015, a mortalidade infantil de crianças de zero a cinco anos caiu 16% no país, e pesquisas do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, mostraram uma redução de 17% na mortalidade de crianças de um a quatro anos entre as famílias beneficiárias, com impacto ainda maior entre crianças nascidas prematuras, filhos de mães pretas e moradores dos municípios mais pobres. O Bolsa Família demonstrou, pela primeira vez de forma tão clara, que a redução da pobreza também produz saúde.

Trend de advogados no TikTok ridiculariza mulheres que pedem revogação de medida protetiva

Quarta, 26 de agosto de 2026

Trend de advogados no TikTok ridiculariza mulheres que pedem revogação de medida protetiva

Mariana Rosetti em 12/08/2026

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Advogados curtiram comentários que associam as mulheres à morte; OAB diz que conteúdos podem gerar responsabilização ética profissional

Advogados usam trend do TikTok para falar sobre mulheres que pedem a revogação de medidas protetivas | Foto: Reprodução/TikTok

Um homem aparece na tela mexendo em documentos enquanto canta: “Elas [mulheres] gosta [sic] de baile de marginal. Quer sarrar na Glock, quer sarrar no Parafal [um fuzil]. Quer foto estampada lá no Balanço Geral. Quer dar pros amigo que tem a cara de mau. É normal”, música de MC Rodrigo do CN. Sobre sua performance, os dizeres: “Pedindo cancelamento da medida protetiva porque a cliente reatou com o amor da vida dela”. Trata-se de um advogado.

O vídeo, publicado em 10 de junho no TikTok, acumula mais de 1 milhão de curtidas e 24 mil comentários, e não é o único. A Ponte analisou 15 publicações entre dezenas com o mesmo teor: protagonizadas por pessoas que se identificam como profissionais do Direito e utilizam a mesma música, além de frases e formatos semelhantes.

Leia também: Brasil não consegue frear assassinatos de mulheres dentro de casa há uma década, mostra Atlas da Violência

São advogadas e advogados que, sob a justificativa do “humor” e do “meme”, termos usados como hashtags nas legendas, zombam das escolhas de mulheres vítimas de violência e banalizam um dos principais instrumentos da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos em 2026: a Medida Protetiva de Urgência (MPU).

SERENAMENTE SAIO DA VIDA PARA ENTRAR NA HISTÓRIA.

Terça, 25 de agosto de 2026

SERENAMENTE SAIO DA VIDA PARA ENTRAR NA HISTÓRIA.

Pedro Augusto Pinho*

Há exatos 72 anos, na terça-feira, 24 de agosto de 1954, o povo do Rio de Janeiro despertava com a notícia de uma tragédia. Até o tempo se cobria de nuvens. Eu estava lá, com dez anos, um tanto perplexo. A professora da Escola Pública avisara meus pais que não haveria aula.

O Brasil perdia o único Estadista que lhe conduziu por mais de 18 anos.

Pode-se dizer que a Getúlio Dornelles Vargas o Brasil deve tudo.

BASTA DE VIOLÊNCIA —Após caso Emiliane, ato expõe limites da rede de proteção às mulheres em Águas Lindas (GO)

Terça, 25 de agosto de 2026

BASTA DE VIOLÊNCIA

Após caso Emiliane, ato expõe limites da rede de proteção às mulheres em Águas Lindas (GO)

Mobilização nesta terça (25) cobra atendimento 24 horas e denuncia barreiras para vítimas acessarem serviços

BRASIL DE FATO — Brasília (DF)

Ana Gonçalves

Esta matéria foi originariamente postada no Brasil de Fato (DF) em 24.ago.2026

Mobilização de mulheres em Águas Lindas; caso Emiliane reacendeu cobranças por uma rede de proteção que atue antes que a violência chegue ao feminicídio | Crédito: Donavan Sampaio

Movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e moradores de Águas Lindas de Goiás realizam, nesta terça-feira (25), um ato contra a violência às mulheres após o caso de Emiliane Tamara Nunes Carvalho, de 24 anos, que foi sequestrada e mantida por cinco dias em cárcere privado no município. A manifestação está marcada para as 15h, na Rotatória da Santa, no Jardim Brasília.

Com o chamado “Chega de violência contra as mulheres em Águas Lindas”, a mobilização cobra do poder público o fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência, com ampliação dos equipamentos de atendimento, funcionamento 24 horas dos serviços, melhorias na saúde, no atendimento psicossocial e no transporte coletivo do município.

Sara Oliveira Lins, da coordenação do Movimento de Mulheres Olga Benario, explica que a repercussão do caso de Emiliane levou as organizações a convocarem a manifestação enquanto a violência contra as mulheres está no centro do debate público.

“A Previdência Social é superavitária e o rombo está no Sistema da Dívida"

Terça, 25 de agosto de 2026

O título acima é do mais novo artigo de Maria Lucia Fattorelli, publicado pelo jornal Extra Classe, neste final de semana.

A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) fala sobre o iminente risco de uma nova ‘contrarreforma’ da Previdência Social, que vem sendo ‘tramada nos bastidores dos poderes’ pelas alas mais conservadoras, sob influência direta do mercado financeiro, que busca desmontar o atual modelo, ‘público e universal’, e substituí-lo por um sistema privado e sem qualquer garantia para a classe trabalhadora.

Tudo isso sob a falsa justificativa de déficit:

“O discurso de um falacioso déficit da Previdência tem sido o motor desse movimento que beneficia o setor financeiro, mas é ele o maior responsável pelo rombo das contas públicas, localizado no Sistema da Dívida”.

Programação continua com teatro de bonecos popular gratuito no Ponto de Cultura Espaço Cultural Bagagem. Será no dia 29 de agosto, próximo sábado

Segunda, 24 de agosto de 2026

Programação continua com teatro de bonecos popular gratuito no Ponto de Cultura Espaço Cultural Bagagem

A programação cultural de agosto do Ponto de Cultura Espaço Cultural Bagagem continua com atrações gratuitas para toda a família. No próximo sábado, a Praça das Artes, no Gama, recebe o espetáculo “O Romance da Rosadeira”, do grupo Mamulengo Ditas Bendizidas.

“O Romance da Rosadeira” é uma brincadeira de mamulengo, que acompanhamos Rosa Rosinha, protagonista da história, e sua família, composta por seu companheiro Benedito, seu filho, que está prestes a nascer, Baltazar, João Redondo, seu pai e sua irmã, Chiquinha. Juntos, eles vivem uma aventura vibrante, repleta de amor, intrigas, ação, mistério e muito chamego.

🗣️🌿 Conhecimento indígena registrado por quem vive o território

Segunda, 24 de agosto de 2026

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No rio Tiquié, no Alto Rio Negro, o celular está ganhando uma nova função no trabalho de pesquisadores indígenas: fortalecer o registro e a comunicação sobre o território.

Durante o encontro semestral dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs), realizado em agosto na comunidade Serra de Mucura, cerca de 20 participantes, entre pesquisadores, professores, lideranças, conhecedores e estudantes, participaram da primeira oficina de comunicação voltada a essa rede.

Cerca de 20 pessoas, entre AIMAs, professores, lideranças, conhecedores e estudantes da região, participaram da atividade Foto: Mauro Pedrosa/AIMA

Promovida pelo ISA e pela Rede Wayuri, a formação trabalhou técnicas de fotografia, vídeo, gravação de áudio, roteiro e edição usando ferramentas disponíveis no próprio celular.

Domingo, 23 de agosto de 2026

Atilio Borón: Fidel vence o tempo

Artigo postado originariamente do Portal Pátria Latina em 21 de agosto de 2026

Do 

 

Por Atilio Borón*

Como eu poderia deixar de escrever algumas páginas sobre Fidel neste dia, o seu primeiro centenário! Ao sentar-me ao computador, determinado a cumprir o que sentia ser um dever que brotava das profundezas da minha consciência, não pude deixar de recordar o profundo desconforto que senti quando, em Cuba, soube da sua morte.

Mas houve dois momentos. Primeiro, perto da meia-noite de 25 de novembro de 2016, quando Raúl apareceu de repente na tela da televisão e eu o ouvi começar seu discurso dizendo: “Com profunda tristeza, compareço perante vocês para informar nosso povo”. Naquele instante, um lampejo reconfortante me ocorreu, e pensei que o Comandante havia sido transferido para uma unidade de terapia intensiva e que Raúl nos informaria sobre isso. Mas Fidel morrer? Impossível, jamais. Como ele poderia morrer, sendo Fidel a personificação viva da Nossa América e dos povos do mundo inteiro que lutam por sua dignidade, justiça e bem-estar? Sua morte seria equivalente a alguém anunciar que um tremendo cataclismo geológico havia devastado esta parte do mundo, agora submersa para sempre nas profundezas dos dois oceanos que a banham. Mas, em um segundo momento, veio a notícia devastadora da partida de Fidel.

INCONSTITUCIONAL —Flávio Dino declara nulas emendas parlamentares solicitadas ou indicadas por presidentes de partidos e envia respostas de partidos à PF

Domingo, 23 de agosto de 2026

INCONSTITUCIONAL

Flávio Dino declara nulas emendas parlamentares solicitadas ou indicadas por presidentes de partidos e envia respostas de partidos à PF

Decisão vem após presidente do PL declarar em entrevista que essa interferência ocorria nos partidos

BRASIL DE FATO — Rio de Janeiro (RJ)

23.ago.2026

Redação

Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino tem atuado na fiscalização das emendas parlamentares | Crédito: Rosinei Coutinho/STF

Neste domingo (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a nulidade de qualquer indicação de emenda orçamentária que atribua autoria ou poder de decisão a presidentes de partidos políticos ou a ex-parlamentares, as chamadas “emendas de líderes”.

A decisão foi proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e que tem por objetivo fiscalizar a constitucionalidade, a transparência e a rastreabilidade da gestão, definição e distribuição de emendas parlamentares no orçamento público.