Cuba e as mentiras monumentais dos Estados Unidos

Domingo, 15 de fevereiro de 2026

Cuba e as mentiras monumentais dos Estados Unidos

Do Pátria Latina

Por Marcelo Colussi*

As mentiras mais absurdas usadas para justificar suas aventuras imperialistas são comuns em Washington. Não importa se o líder atual é democrata ou republicano (é como dizer Coca-Cola ou Pepsi-Cola: é a mesma coisa… para dizer o mínimo), suas políticas intervencionistas permanecem inalteradas. Ao longo da história, a lista de mentiras absurdas é interminável, mas em todos os casos, independentemente do nível de absurdo envolvido, elas cumprem seu propósito.

Começando por Pearl Harbor, que justificou sua entrada declarada na Segunda Guerra Mundial, a audácia de sua narrativa é indescritível:

• Para conter o comunismo internacional, na Guatemala (1954), no Chile (1973), em Granada (1983), Operação Condor, no Cone Sul da América Latina (a partir de 1975).

• Para se defenderem de ataques militares, por exemplo, contra a possível invasão sandinista do Texas na década de 1980, criando assim os Contras.

• Promoção da democracia e dos direitos humanos, no Panamá (1989), nos Balcãs (durante a década de 1990), chegando ao ponto absurdo e irracional de realizar bombardeios “humanitários” na Iugoslávia desintegrada.

• Luta contra o terrorismo, a começar pela queda (tudo indica que foi autoinfligida) das Torres Gémeas em Nova Iorque, pelos ataques ao Afeganistão (2001), ao Iraque e às suas alegadas armas de destruição maciça (2003) e à Líbia (2011).

• Combate ao narcotráfico, Plano Colômbia, renomeado Patriota (a partir de 2000) e a recente intervenção na Venezuela com o sequestro do presidente Nicolás Maduro.

Sábado, 14 de fevereiro de 2026

REFORMA AGRÁRIA

Acadêmicos do Tatuapé exalta luta pela terra e apresenta samba-enredo inspirado no MST para o Carnaval 2026

A letra escolhida pela agremiação de São Paulo (SP) celebra o papel estratégico da agricultura familiar

Brasil de Fato — Brasília (DF) — Redação

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Lançamento do samba enredo aconteceu neste sábado (9), na quadra da Acadêmicos do Tatuapé, em São Paulo. Foto: Priscila Ramos/MST

A escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, do grupo especial de São Paulo (SP), apresentou na noite deste sábado (9) o samba-enredo que levará ao sambódromo no Carnaval de 2026. Será uma homenagem à luta pela terra, simbolizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o papel estratégico da agricultura familiar.

Assinado pelo carnavalesco Wagner Santos, o enredo tem como título “Plantar para Colher e Alimentar. Tem muita terra sem gente. Tem muita gente sem terra!”. O samba-enredo escolhido é fruto da junção de duas letras concorrentes.

“A terra então sangrou, negro plantou resistência, Canudos semeou a rebeldia, cada enxada levantada, liberdade florescia”, diz um trecho da música, que promete agitar o Anhembi.

Nas redes sociais, o MST celebrou a escolha do tema. “Começa a contagem regressiva para um desfile que promete arrepiar e emocionar o país, mostrando a luta histórica do movimento e o papel importante da agricultura familiar para o país”, publicou

Em 2025, a Acadêmicos do Tatuapé ficou com o vice-campeonato, apenas 0,1 ponto atrás da campeã, Rosas de Ouro. Agora, vai em busca do tricampeonato — o último título foi conquistado em 2018. Os desfiles do Grupo Especial de São Paulo acontecerão nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2026.

“MST, a luta é pra valer!”

Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca

Sexta, 13 de fevereiro de 2026

Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca

Postado no Pátria Latina em 9 de fevereiro de 2026

Agência Senado via Wikimedia Commons

Henrique Matthiesen*

Do Pátria Latina

A sentença de Darcy Ribeiro atravessa o tempo como um brado ainda incômodo, feroz e necessário. Não é um aforismo para repetição automática, mas uma convocação moral. Darcy não falava de si como indivíduo isolado, mas de um país inteiro que, ao escolher a resignação, se condena. Ao escolher a indignação, renasce.

Darcy Ribeiro foi, antes de tudo, um homem de causas. Aceitou conscientemente uma vida marcada por “derrotas”, pois suas vitórias nunca foram medidas em cargos, verbas ou títulos, mas no gesto íntimo de jamais se curvar. Ele compreendia que o Brasil sempre exigiu dos que o amam um preço elevado: incompreensão, exílio, perseguição e fracasso institucional. Ainda assim, lutou como poucos, certo de que a obra de uma vida não se mede pelo que se conclui, mas pelo que se tenta sem descanso.

Sua batalha mais decisiva foi pela educação. Sonhou uma escola pública que fosse libertação, e não simples adestramento. Criou a Universidade de Brasília, reformou sistemas educacionais, escreveu projetos voltados ao futuro e viu muitos serem sabotados por elites míopes. Sabia que um país que priva seu povo de conhecimento prepara o próprio naufrágio. Para Darcy, educar era um ato de insubordinação, uma recusa radical a aceitar o Brasil como ele é.

Projeto Ágora articula redes locais para qualificar atendimento a vítimas de violência sexual

Quinta, 12 de fevereiro de 202do 6

Do MPDFT

• Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Iniciativa orienta profissionais da educação e da saúde sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026, apresentações para profissionais das redes de proteção do Paranoá, Itapoã e São Sebastião. O objetivo foi divulgar os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, elaborados no âmbito do  Projeto Ágora.

As atividades ocorreram na Coordenação Regional de Ensino do Paranoá e Itapoã e em encontros com gestores e equipes da Atenção Primária à Saúde. A proposta foi apresentar os procedimentos pactuados e fortalecer a atuação integrada nos territórios.

Santa Maria: MPDFT obtém condenação de PMs por agressão a civil durante abordagem

Quinta, 12 de fevereiro de 2026

Policiais foram condenados a três meses de detenção

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu manter a condenação de dois policiais militares acusados de agredir um homem durante uma abordagem em Santa Maria. Os desembargadores rejeitaram, por unanimidade, o recurso da defesa e confirmaram a pena de três meses de detenção para cada réu, em regime aberto, com suspensão condicional da pena. A  decisão da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é do dia 6 de fevereiro.

O que o colonialismo não pode permitir

Quinta, 12 de fevereiro de 2026

O que o colonialismo não pode permitir

Em Cuba aportou Colombo, em 1492. A Europa dizimou os indígenas e introduziu os escravizados. Como tolerar, então, que a ilha supere os EUA em Saúde e espalhe seus médicos pelo Sul Global? É possível punir quem desafia assim a ordem eurocêntrica

OUTRASPALAVRAS                                      Descolonizações
Por Aline Pandolfi.

Artigo publicado originalmente no OUTRASPALAVRAS de 10/02/2026 às 19h35

Por Aline Pandolfi
Cuba é novamente alvo da ação ofensiva dos EUA, mas isso não começou agora. Tampouco é resultado de uma vontade política de cunho “democrático”, como costumava se ventilar desde a linha oficial da Casa Branca. Os últimos ataques bélicos conduzidos por Donald Trump culminaram em genocídio na Palestina, com mais 67 mil pessoas assassinadas, dentre elas mais de 20 mil crianças; a captura de Maduro e de Cilia Flores, através da invasão ao território Latino-americano, resultou no assassinato de mais de 100 pessoas dentre estes civis e seguranças, sendo 32 soldados cubanos. Além destes atos de guerra, há ainda a ação cada vez mais ofensiva contra os imigrantes latino-americanos e caribenhos residentes nos EUA. Não nos enganemos, está em curso uma política de extrema-direita com aspectos fascistas, a qual, motivada por um contexto de crise do capital, pretende avançar mais rapidamente com processos de expropriação de territórios, o que sempre se deu com a eliminação de povos inteiros na história mundial do capital.

A Revolução Cubana completou 67 anos no último 01 de janeiro de 2026, desde a entrada do movimento revolucionário em Havana em 01 de janeiro de 1959. Este ano foi o marco do início das profundas transformações econômicas, sociais e políticas, as quais conduziriam a ilha a patamares sociais de destaque em nossa região, sendo a única a apresentar índices elevados de acesso a serviços sociais básicos, equiparados aos países da Europa. A Cuba periférica, com 1.250 km de território, não dispõe de consideráveis fontes de matéria-prima e se caracteriza, como toda região, por uma economia dependente. Com um histórico de eliminação de sua população originária e marcada pelo trabalho escravizado desde o colonialismo até 1886, manteve parte significativa de seu território sob propriedade de empresários estadunidenses até sofrer as transformações políticas e econômicas a partir de 1959.

Estrangular Cuba, ordena Trump

Quinta, 12 de fevereiro de 2026

Estrangular Cuba, ordena Trump

Seis décadas de bloqueio chegam ao máximo: EUA proíbem Venezuela e México de fornecer petróleo à ilha e esperam seu colapso. Por que temem invadi-la – e como ela resistiu tanto? Poderá o cerco reacender a chama hoje tênue da revolução?

OUTRASPALAVRAS                     Geopolítica & Guerra

Por Rob Lucas

Por Rob Lucas, na New Left Review | Tradução: Antonio Martins

Na minha última visita a Havana, em março de 2025, a cidade estava no meio do que era o pior apagão em anos. À medida em que o avião se aproximava, via o solo quase todo escuro — pontilhado apenas pela luz dos microssistemas, que funcionavam mesmo em momentos de falta de energia. Naquela noite de sábado, os bares estavam quase todos fechados, exceto aqueles que podiam pagar seus próprios geradores. Por acaso, meu vizinho de bordo durante a travessia do Atlântico era um engenheiro falante, de uma delegação da União Europeia que propunha parques solares descentralizados e baterias que, segundo ele, poderiam resolver os problemas crônicos de falta de energia por três décadas. Mas o progresso era lento — uma demora de anos, em vez de uma solução de curto prazo para a crise — e ele culpava a burocracia. A ilha se arrastava com o fornecimento de petróleo venezuelano, cada vez mais limitado pelas sanções dos EUA, enquanto recorria a outras fontes: México, Rússia, Argélia. Barcaças geradoras turcas, ancoradas em Havana, injetavam um pouco de energia extra na rede. Cuba sofre com apagões desde 2024, quando as importações de petróleo venezuelano caíram drasticamente, um problema agravado pelos geradores obsoletos, em grande parte da era soviética. A eletricidade, já limitada, é racionada por meio de desligamentos programados, enquanto os picos momentâneos de demanda são gerenciados por meio de cortes e apagões parciais. Nenhuma região escapa completamente — em alguns momentos, toda a rede elétrica entra em colapso —, mas fora da capital a situação é muito pior.

Matinê de carnaval. É o CARNABAGAGEM!!

Quinta, 12 de fevereiro de 2026

Vem aí um evento cênico-musical em formato de Matinê de Carnaval Infantil.

O Espaço Cultural Bagagem convida você e sua alegria para o Carnabagagem 2026, uma festa de carnaval comunitária repleta de música, cores, cultura e animação para toda a família!

Programão: Bonecaço - Desfiles de bonecos Gigante.

Bandonecos: Apresentação cênico musical

Marchinhas de carnaval e músicas de roda.

 Data: 14 de fevereiro de 2026

 Horário: A partir das 16h30

 Local: Praça da Q 40 – Setor Central – Gama, DF

 Traga sua família, amigos e vizinhos para celebrar a cultura popular, curtir ritmos carnavalescos, muita descontração e boas vibrações. É um momento para brincar e compartilhar alegria!

 É diversão garantida para todas as idades!

E os mais pobres? —Partido Liberal entra com ação no STF contra aumento da tributação dos mais ricos

Terça. 10 de fevereiro de 2026

Partido questiona aumento da taxação para quem ganha mais; medida é compensação para redução de cobrança aos mais pobres

Brasil de Fato — São Paulo (SP)

São Paulo (SP)

Redação

A ação foi distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques | Crédito: Andressa Anholete/STF

O Partido Liberal (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando dispositivos da Lei 15.270/2025, que elevou a tributação sobre contribuintes de alta renda para compensar ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais.

O partido argumenta que a nova regra promove mudanças profundas no regime do IR com prazo curto para entrada em vigor. Isso, segundo a ADI, violaria princípios constitucionais como a segurança jurídica, a capacidade contributiva e a previsibilidade tributária.

O pedido inclui a suspensão de dispositivos que tratam da tributação mensal de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil e da tributação mínima anual sobre rendimentos a partir de R$ 600 mil.

Para decifrar o dinheiro – e tirá-lo dos parasitas

Terça, 10 de fevereiro de 2026

Para decifrar o dinheiro – e tirá-lo dos parasitas

Cassino Global, livro recém-lançado em inglês, expõe os mecanismos empregados pelos rentistas para financeirizar e capturar a riqueza coletiva. Autora adverte: vem aí a grande crise ligada à IA. É preciso formular alternativas para o pós-desastre

    OUTRASPALAVRAS                      Além da Mercadoria

Por Ann Pettifor

Por Ann Pettifor, no Tribune | Tradução: Antonio Martins

MAIS:

The Global Casino, livro mais recente de Ann Pettifor, foi lançado em 27 de janeiro, pela Verso Books. O texto a seguir é uma apresentação da obra, redigida pela própria autora

Por mais de vinte anos, entre 1980 e 2016, Donald Trump construiu, explorou e depois levou à falência um império de cassinos — o Trump Entertainment Resorts — ao longo do icônico calçadão de Atlantic City. Seus cassinos privaram os apostadores de ganhos suados, arruinaram detentores de títulos e investidores do mercado de ações e terminaram como fracassos arrastados e custosos, embora enriquecessem Trump. “O dinheiro que tirei de lá foi incrível”, disse ele ao New York Times.

O presidente do cassino era notório por emitir ações e contrair empréstimos enormes, em títulos de alto risco, para financiar seus cassinos em Atlantic City. Tudo isso para dilapidar os ativos e enriquecer a si mesmo e sua família. Ações vendidas a incautos que logo despencaram em valor; títulos (promessas de pagamento) que ele deixou de honrar; e cassinos que faliram — não uma, nem duas, mas cinco vezes.

Assim como Trump, Wall Street emitiu, desde a grande crise financeira de 2007, quantidades desconhecidas de dívida em mercados privados e não regulamentados. Isso tem levado analistas financeiros a alertarem para crescentes problemas de endividamento nos mercados de gestão de ativos e crédito privado — e para uma repetição da crise. Os grandes bancos de Wall Street também estão implicados: eles já possuem US$ 1,3 trilhão em empréstimos para o setor bancário paralelo não regulamentado. Assim como Trump, Wall Street usou a desregulamentação financeira para saquear a economia global, explorar a natureza e enriquecer enormemente o 1% mais rico.

Da mesma forma, os gigantes do setor de tecnologia criaram “veículos de propósito específico” [(special porpouse vehicles) para ocultar de seus balanços patrimoniais US$ 120 bilhões em empréstimos, feitos para financiar data centers. Temos razão em nos preocupar com os riscos financeiros da enorme aposta de Wall Street na inteligência artificial. Os bilionários do setor estão apostando mais de US$ 1 trilhão em uma tecnologia — Inteligência Artificial Geral (IAG) — que ainda não existe, mas que promete literalmente “o mundo”. Essa aposta é respaldada por especuladores, grandes e pequenos, que já investiram US$ 5 trilhões no sucesso dessa aposta.

Sem Tarcísio e acompanhado de ministros paulistas, Lula visita Butantan e inicia vacinação com primeiro imunizante nacional contra a dengue

Segunda, 9 de feverero de 20226

Sem Tarcísio e acompanhado de ministros paulistas, Lula visita Butantan e inicia vacinação com primeiro imunizante nacional contra a dengue

Governo federal anunciou mais de R$ 1,4 bilhão para a expansão e modernização do complexo industrial do instituto

Brasil de Fato — 9.fev.2026

Brasília (DF)

Leonardo Fernandes

Lula visitou a planta de fabricação da vacina Butantan DV, o primeiro imunizante 100% brasileiro. | Crédito: Ricardo Stuckert/PR

O Instituto Butantan iniciou, nesta segunda-feira (9), a vacinação contra a dengue em profissionais de saúde da atenção primária, com o primeiro imunizante com tecnologia 100% brasileira e o primeiro do mundo a ser aplicado em uma única dose: a vacina Butantan DV.

O evento contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros de Estado paulistas, como o vice-presidente e ministro da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do Empreendedorismo, Márcio França, e da Saúde, Alexandre Padilha. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não compareceu à atividade. Lula não falou à imprensa durante o evento e deixou a palavra com o ministro da Saúde, e o vice-presidente e ex-governador paulista.

A máquina de histeria moral das elites

Domingo, 8 de fevereiro de 2026

A máquina de histeria moral das elites

Predatórias, porém hipócritas, elas evocam o combate à corrupção sempre que ameaçadas. A cada pleito, o discurso moral retorna para camuflar e legitimar seus privilégios e dominação – com apelos à intervenção das forças “puras” contra a “bandidagem” no poder

Estado em Disputa

OUTRASPALAVRAS

Por João Carlos Loebens

Publicado originalmente no OUTRASPALAVRAS em 04/02/2026

Um discurso tem se repetido nos momentos de crise política da história brasileira: o combate à corrupção como imperativo moral supremo. Cabe lembrar que o discurso moral sempre é verdadeiro, mas a prática cotidiana pode estar completamente dissociada do discurso, como na famosa hipocrisia dos fariseus descrita na Bíblia. Esse discurso moralista é a ferramenta predileta da elite (na verdade, oligarquia econômica e midiática), para justificar aquilo que ela sempre executou quando perde o jogo democrático eleitoral: o Golpe de Estado.

O combate à corrupção é um valor inquestionável na sociedade. Por outro lado, a corrupção real, sistêmica e estrutural do Brasil, desde as Capitanias Hereditárias, é o sistema onde uma minúscula oligarquia (elite de super ricos), historicamente avessa à meritocracia e à livre concorrência, se apropria do Estado e dos recursos nacionais para manter seus privilégios seculares. Essa oligarquia, acostumada a governar para si, desenvolveu uma narrativa poderosa para camuflar e legitimar seus privilégios e dominação: o discurso moral.

A Proclamação da Independência, de autoria do herdeiro direto do poder colonial, foi um movimento de afastamento das ameaças liberais e republicanas que poderiam surgir de uma independência popular. Décadas depois, a Proclamação da República, em 1889, longe de ser uma revolução cívica, foi um Golpe Militar de oligarquias agrárias e elites insatisfeitas com o Império, mantendo intactas as estruturas de concentração de riqueza e a consequente desigualdade social geradora da pobreza.

O escândalo do Banco Master, o caos na saúde mental e as prioridades do governo Ibaneis-Celina

Sábado, 7 de fevereiro de 2026

Grupo Saúde Mental & Militância no DF

Saúde Mental e Militância no Distrito Federal (SMM-DF) é um grupo vinculado ao Instituto de Psicologia da UnB, que visa potencializar a militância no campo da saúde mental; fomentar a abordagem da temática da saúde mental na e pela militância organizada (partidos, sindicatos, movimentos sociais); e fortalecer o campo da saúde mental no Distrito Federal (DF).

O escândalo do Banco Master, o caos na saúde mental e as prioridades do governo Ibaneis-Celina

Brasil de Fato

Este artigo foi postado originalmente em 6.fev.2026 no BdF.

Ato do Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF em frente ao Palácio do Buriti | Crédito: Brasil de Fato DF

"Governo Ibaneis não implantou

nenhum CAPS em 8 anos"

O ano de 2026 começou com o Governo do Distrito Federal, de Ibaneis Rocha (MDB) e Celina Leão (Progressistas), ligado ao que pode ser um dos maiores casos de corrupção do país.

O escândalo do Banco Master pode resultar num rombo de cerca de R$5 bilhões ao Banco de Brasília (BRB). O governador Ibaneis passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por conta do caso, sob suspeitas de corrupção e de ser um dos principais operadores do negócio. Ele foi o único político citado diretamente por Daniel Vorcaro em oitiva, com menção a reuniões realizadas entre eles para a efetivação do acordo.

O envolvimento do atual governador do DF no escândalo do Banco Master, e os resultados deletérios da operação, acabam por colocar em risco não apenas o BRB, mas a população do DF.

Eleição e instrução, vitais para a construção da cidadania

Quinta, 5 de fevereiro de 2026

Pedro Pinho: Eleição e instrução, vitais para a construção da cidadania

VIOMUNDO - 04/02/2026 - 

Bloco dos Bonecões desfila nas ruas do Pelourinho, centro histórico de Salvador. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Pedro Augusto Pinho*

”Irene Preta

Irene boa

Irene sempre de bom humor.

Imagino Irene entrando no céu:

— Licença, meu branco!

E São Pedro bonachão:

— Entra, Irene. Você não precisa pedir licença”.

(Manuel Bandeira, “Irene no Céu”, “Libertinagem”, 1920).

Talvez o prezado leitor não tenha se dado conta do quanto regrediu a instrução e o conhecimento da população brasileira desde 1990, apesar dos governos de Leonel de Moura Brizola no Estado do Rio de Janeiro (1983-1987 e 1991-1994), da criação dos Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e da construção da infraestrutura educacional e marco cultural da cidade do Rio de Janeiro, o Sambódromo.

Pois se nem o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, que tiveram um construtor de escolas como Brizola conseguiram escapar do retrocesso, imagine estes outros estados:

Defensor do agro —Doações milionárias do agro e relatoria do PL do Veneno: quem é Luiz Nishimori, novo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara

Quarta, 4 de fevereiro de 2026

Defensor do agro

Doações milionárias do agro e relatoria do PL do Veneno: quem é Luiz Nishimori, novo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara

Deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) ganhou protagonismo depois de relatar o PL do Veneno e conseguiu apoio de empresários

Brasil de Fato —Brasília (DF)

4.fev.202

Lorenzo Santiago

Luiz Nishimori tem atuação como produtor agropecuário desde 1977

O deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR) foi eleito novo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira (4). Mesmo com uma atuação tímida no Congresso, o parlamentar é conhecido por ser um dos principais agentes do agronegócio no Legislativo. Doações milionárias de empresários do agro e a relatoria do PL do Veneno marcaram a sua reeleição em 2022 e, agora, Nishimori pretende ganhar ainda mais protagonismo nessa pauta.

O deputado se descreve nas redes sociais como um defensor do agronegócio. Ele foi eleito pela primeira vez ao Congresso em 2010, mas foi no governo de Jair Bolsonaro (PL) que Nishimori conseguiu chamar atenção. O congressista se destacou na relatoria do Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado de “PL do Veneno” por parlamentares de oposição, ambientalistas e segmentos populares.

Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual e lesão corporal grave

Quarta, 4 de fevereiro de 2026 

Imagem ilustrativa

Do TJDFT — publicado 04/02/2026

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista de aplicativo por importunação sexual e lesão corporal de natureza grave. O réu foi condenado a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, com suspensão condicional da pena.

Os fatos ocorreram em abril de 2022, durante uma corrida solicitada por meio do aplicativo Uber. Durante o trajeto entre Ceilândia e Samambaia, o motorista fez comentários obscenos à passageira e, em seguida, expôs suas partes íntimas e passou a praticar ato de cunho sexual enquanto a observava pelo retrovisor do veículo. Atemorizada, a vítima enviou mensagens de socorro via WhatsApp a um amigo, pediu para desembarcar em um posto de combustível e informou ao motorista que sairia do veículo naquele local.

TJDFT mantém condenação de servidor que instalou câmera em banheiro e obriga ressarcimento ao DF

Quarta, 4 de fevereiro de 2026

Imagem ilustrativa

Do TJDFT — publicado 04/02/2026

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou ex-servidor público a ressarcir R$ 12.027,73 ao Distrito Federal. O valor é referente à indenização paga pelo DF a colega de trabalho por violação à intimidade após ele ter instalado câmera em banheiro da unidade.

O ex-servidor foi demitido após processo administrativo disciplinar que apurou a instalação de equipamento de vigilância no banheiro da Unidade de Internação de São Sebastião, onde trabalhavam diversas servidoras. A conduta ilícita gerou ação indenizatória movida por uma das colegas contra o Distrito Federal, que foi condenado a pagar R$ 12.027,73 por danos morais. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, o DF ajuizou ação regressiva contra o ex-servidor para reaver o valor.

STF determina início do cumprimento da pena imposta ao ex-deputado Roberto Jefferson

Segunda, 2 de fevereiro de 2026

Imagem da Wikipédia

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STF determina início do cumprimento da pena imposta ao ex-deputado Roberto Jefferson 

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jefferson cumprirá pena em prisão domiciliar 

Do STF —02/02/2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o fim da possibilidade de recursos (trânsito em julgado) da Ação Penal (AP) 2.493 e determinou o início imediato do cumprimento da pena do ex-deputado Roberto Jefferson. A decisão permite que ele cumpra a pena de prisão domiciliar em sua residência na cidade de Comendador Levy Gasparian (RJ), com uso de tornozeleira eletrônica e autorização de uso de redes sociais, entrevistas e recebimento de visitas, exceto de advogados, pais, irmãos, filhos e netos ou de pessoas previamente autorizadas pelo Supremo. Jefferson já estava em prisão preventiva domiciliar desde maio de 2025, em razão do seu estado de saúde. 

Condenação 

Em dezembro de 2024, Roberto Jefferson foi condenado pelo STF a uma pena total de nove anos, um mês e cinco dias de prisão por calúnia e homofobia e por incitação à prática dos crimes de abolição do Estado democrático de direito e de dano qualificado.