Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf. Recursos públicos foram desviados quando o político era prefeito de SP

Quinta, 7 de dezembro de 2023
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicado em 07/12/2023 - 20:19 Por Agência Brasil - Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerca de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados em contas do ex-deputado federal Paulo Maluf.

De acordo com o órgão, a repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional apresentado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

A devolução dos recursos foi determinada em função da condenação de Maluf por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo. O dinheiro foi desviado para o exterior, e parte do montante utilizado para comprar ações da empresa que pertence a sua família.

Na avaliação da advogada da União Sara Lopes, a autorização para repatriação dos valores representa uma vitória para o combate à corrupção.

“O apoio que prestamos à PGR mostra a importância do trabalho conjunto dos órgãos competentes de Estado para atuação em foro estrangeiro no combate a crimes financeiros”, comentou.

Segundo a AGU, o processo de repatriação ainda está em andamento, e a quantia segue bloqueada até o fim da tramitação.

Em 2017, Maluf foi condenado pelo STF a dez anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Ele tem 92 anos e está em liberdade por ter cumprido mais de um terço da pena e preenchido os requisitos legais para ser beneficiado pelo indulto natalino.

Edição: Aline Leal

Butantan iniciará teste pré-clínico de vacina contra Zika em 2024

Quinta, 7 de dezembro de 2023

IMAGEM- John Tann / Creative Commons

Imunizante desenvolvido é voltado para gestantes

Publicado em 07/12/2023 - Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Instituto Butantan anunciou nesta quinta-feira (7) que está desenvolvendo uma vacina contra o vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês quando a infecção ocorre durante a gestação. O imunizante é composto pelo vírus inativado, plataforma classificada pelo instituto como ideal e mais segura para aplicação em gestantes.

A expectativa é que os testes em animais tenham início no segundo semestre de 2024. “Os pesquisadores têm se dedicado ao estudo da vacina desde 2015, quando o Brasil enfrentou uma epidemia do vírus”, destacou o Butantan. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2015 e 2022, o país registrou quase 1,9 mil casos de microcefalia congênita.

“Estudos de prova de conceito feitos em animais, para avaliar a viabilidade do produto, já mostraram que a vacina é capaz de gerar anticorpos neutralizantes contra o Zika. A próxima etapa, prevista para agosto de 2024, é fazer testes pré-clínicos de segurança para verificar a tolerabilidade e possíveis reações adversas”, destacou o Butantan.

Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS

Quinta, 7 de dezembro de 2023
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Comissão nacional avalia imunizante Qdenga

Publicado em 07/12/2023 - Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Em nota, a pasta informou que, após reunião realizada nessa quarta-feira (6), considerando o cenário epidemiológico, a comissão recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.

A definição dos grupos e localidades deve considera ainda as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

Em busca da nação

Quinta, 7 de dezembro de 2023

Em busca da nação

Por Roberto Amaral*
(Autor de História do presente- conciliação, desigualdade e desafios. Ed. Expressão Popular e Books Kindle)

Uma nação é uma alma, um princípio espiritual. Duas coisas que para dizer a verdade não formam mais que uma constituem esta alma, este princípio espiritual. Uma está no passado, a outra no presente. Uma é a possessão em comum de um rico legado de lembranças; outra é o consentimento atual, o desejo de viver em conjunto, a vontade de continuar a fazer valer a herança que receberam esses indivíduos. O homem, Senhores, não se improvisa. A nação, como o indivíduo, é o resultado de um longo processo de esforços, de sacrifícios e de devotamentos. Ernest Renan. Conferência realizada na Sorbonne, em 11 de março de 1882.

Como todos sabem, não conhece a História um só exemplo de sociedade desenvolvida (qualquer que seja a acepção) que não seja, antes, uma economia de base industrial, avançada quase sempre, e nos dias da história presente indústria e revolução tecnológica constituem uma unidade. No entanto, por força da traição histórica de nossa classe dominante, essa que vem da casa grande e do escravismo, permanecemos, no século XXI como na colônia, como no império, economia agrária primário-exportadora (pau brasil, açúcar, algodão, ouro e prata, os minérios in natura e até índios escravizados pelos bandeirantes, e agora as mercadorias do agronegócio: soja, milho, frango...). Como sempre sem corar em face de insuportáveis índices de pobreza e concentração de renda. Assim: exportamos minério de ferro para a China e importamos lingotes e trilhos. Somos hoje o terceiro produtor de alimentos, em país cuja população, em sua metade, não tem segurança alimentar, e mais de 37 milhões de indivíduos passam fome.

Sem desenvolvimento industrial não há desenvolvimento qualquer, não há progresso, não há enfretamento ao desemprego e muito menos combate à fome. Igualmente não se conhece desenvolvimento industrial sem prévio investimento em ciência e tecnologia, e nada nesse ramo é admissível se não precedido de alto desenvolvimento educacional, em todos os planos, pois não enseja a formação de cidadãos aptos ao trabalho e à liberdade uma escola que fracassa no ensino fundamental, óbvia base de tudo.

O empresariado privado, associado ou não ao capital multinacional, resiste a investir em pesquisa, inovação e tecnologia de um modo geral. Prefere pagar royalties. O país, em busca do equilíbrio fiscal destinará 700 bilhões de reais para amortizar os juros da dívida pública. Para investimento estão reservados parcos 70 bilhões.

Em ato de contrição e denúncia o ministro da educação, Camilo Santana, nos diz que 73% do alunado dos cursos básicos saem das salas de aula jejunos em cálculos; os que “aprendem a ler” não conseguem interpretar o texto lido. O fracasso da educação no Brasil, porém, não é fruto do acaso, mas, como lembrava Darcy Ribeiro, um projeto que deu certo. Deita suas raízes na colônia, e chega até nós muito bem cultivado pelas chamadas elites. Nesse sucesso estão muitas das explicações para o fato de sermos, em pleno século XXI, um país por ser, por definir-se, por construir-se. A saída, porém, não está nos limites de governos e projetos esporádicos. O fracasso rotundo de nossa sociedade de hoje certifica essa afirmação. Falta-nos algo e eu me atrevo a identificar como a voz de uma desejada nação. O que somos: povo exilado, nação silente.

Certamente pelo fato de o povo haver sido sempre um exilado de nossa história, foi-nos difícil criar as bases da nacionalidade – aquela que nasceria do encontro da terra e seu povo aqui achados, dos africanos trazidos pela violência do tráfico negreiro, e do branco voltado para a criação de um novo país em tanta terra livre, quando transita da exploração para a colonização.

Em texto contundente, Capistrano e Abreu nos diria: “O povo foi capado e recapado, sangrado e ressangrado”: tanto desapartado de sua condição de sujeito quanto posto à mercê da exploração do colonizador. Com poucas nuanças, essa é a história do povo brasileiro, “um povo por ser. Impedido de sê-lo”, grita-nos Darcy Ribeiro. E como uma sociedade de escravos e senhores pode construir uma nação unificada por uma vontade comum?

Nascemos sem povo e sem nação, sociedade de escravos e senhores da terra pilhada. Sem povo, sem projeto de futuro, fizemos o império de inspiração inglesa e proclamamos uma república que pretendeu reunir o positivismo francês com o constitucionalismo dos EUA. Ambas as transformações ditadas de cima para baixo, que é a norma de nossa história toda. Ao povo, afastado do proscênio, concedeu-se o direito de assistir às paradas militares. A modernização se dá sem povo e às vezes contra o povo, a partir de 1930 e mais precisamente a partir da ditadura do “Estado Novo”, e ainda hoje marchamos em busca de um projeto.

A dificuldade que se coloca, de início, nesse cenário, é a da conceituação de “Projeto nacional”. Não se conhece seu texto, porque é obra imaterial, não tem autoria a declinar. Comecemos pela abordagem mais fácil, que é simplesmente dizer o que não é Projeto nacional: não é programa de governo, nem obra de uma elite, ou de sua classe-dominante, ou de ilustrados, ou de fardados. Não é Projeto nacional o chamado “projeto Vargas” (nem o “tenentismo” de 1930 nem o autoritarismo esclarecido do “Estado novo”), muito menos com ele se confunde o despotismo da modernização conservadora dos militares depois de 1964.

Numa tentativa de aproximação, mas ainda longe de um conceito satisfatório, digamos que Projeto nacional é aquele ideário, ou sonho de futuro, que uma nação formula para si mesma; é projeto fundante e perdurante, porque constitui o ser no presente, e declara o que pretende do futuro. É o código não escrito de uma gente. Espécie de construção utópica coletiva.

O “Projeto nacional” é mais que um programa de uma determinada elite, ou de um partido, de uma determinada dinastia, de uma determinada ditadura; não tem data de proclamação, não tem começo nem fim, embora tenha finalidade; para além de fenômeno político, é processo psicossocial-cultural, histórico.

Mas, o que seria uma nação? O que identifica a nação brasileira ou faz com que a gente que habita este espaço se reconheça como um povo, para além do simples fato de morar no mesmo território, ou falar a mesma língua, ou subordinar-se à mesma ordem política? Reconhecer-se na mesma origem? Identificar-se com a mesma história? Ou é tudo isso e ainda ter aspirações comuns, como idêntica visão de sociedade e o mesmo projeto de futuro? Ou é a crença de pertencimento a um código comum de valores e vontades?

É curial dizer-se que o Brasil nasce nos embates que no Nordeste uniram índios preados, negros escravizados, mamelucos e caboclos, portugueses e brasileiros na resistência à presença holandesa. A hipótese é que o ímã para a comunhão de povos que se antagonizavam teria sido a defesa do território, com o qual todos se identificavam naquele momento embora não pertencesse a todos e sequer fosse conhecido da gente que o habitava: os muitos povos — indígenas, escravos, brancos desgarrados — dispersos em aldeamentos perdidos na vastidão de terras ignotas. É fora de dúvida que seria desconhecido o sentimento de nacionalidade, na ausência de nação, ou de pátria, na ausência mesmo de país: o Brasil, de fato, não existia. Passada a refrega, a província retornava ao statu quo ante, reavivadas as contradições impostas pelo sistema que dividia a gente entre uns poucos senhores e uma multidão de escravos, arrancados de sua terra, separados entre si pela diversidade de etnias, línguas e culturas, índios de variados estágios de cultura, expulsos de suas aldeias, servos, camponeses sem salário agregados à terra e subordinados ao poder ilimitável do latifúndio. É difícil de crer num comum sentimento de pertencimento entre senhores e escravos, entre proprietários e servos da terra.

A nação anda, cria ou descobre uma identidade e passa a vive-la; essa identidade é seu amálgama. A nação se forma e se aglutina em função dessa identidade que, ao mesmo tempo, é produto de sua história. Por enquanto digamos que a nação é um ente histórico; como a tradição, se faz com lembranças, invenções e esquecimentos.

Explorada pela metrópole empobrecida, que dela tudo dependia, a colônia abrigava uma burguesia mercantil que por seu turno explorava o trabalho compulsório de escravos africanos, de índios escravizados e trabalhadores brancos servilizados, a mão de obra que chega ao final do Império. Na República de “trabalhadores livres” seus sucessores serão os trabalhadores rurais, os camponeses sem terra, sem teto e sem salário, os “boias-frias”, de existência sub-humana, e proibidos de se organizarem.

Na colônia e no império o povo-nação, o brasileiro que não conta politicamente, o brasileiro produtor, é o que Darcy Ribeiro chamará de “implante ultramarino da expansão europeia” porque “não existe para si mesmo, mas para gerar lucros exportáveis pelo exercício da função de provedor colonial de bens para o mercado mundial, através do desgaste da população que recruta no país, ou importa”. Recrutada quer dizer caçada a ferro e fogo para ser escravizada, quando não dizimada pela ferocidade dos bandeirantes, pioneiros no etnocídio dos nativos da terra.

O que a historiografia chamaria de povo-nação surge da concentração da força de trabalho escrava, apresada mediante o massacre sem termo de populações indígenas e na condenação dos povos afrodescendentes à pobreza, e ao apartheid social.

Não se faz uma nação, nem se molda uma pátria, como pensam os militares: a nação é produto de um processo histórico insubstituível. Mas nada nos impede de tentar construir convergências, a não ser a subordinação dos partidos de esquerda e de centro esquerda à ordem burocrática que os afasta das questões que dizem respeito à iniquidade social com a qual estamos conformados, ao ponto de evitarmos a mobilização social e, até, o debate mobilizador.

Nosso governo, ainda perdido estrategicamente, apenado pelas contingências táticas que pressionam seu projeto original, —que dizia respeito aos interesses da classe trabalhadora—, precisa de cuidar, para além do aqui e agora (sua sobrevivência formal), daquele que, na ausência de expressão mais exata, chamaria de “discurso à nação”, animando-a, organizando-a, politizando-a, colhendo com ela as diretrizes do que pode ser o Brasil. Penso que esta é postura que a “nação”, se pudesse falar, estaria cobrando de Lula.

***
O homem é as suas ações - Quando o conheci, na altura dos anos 1980 — campanha das diretas-já — Jaime Cardoso já carregava uma história de resistente, iniciada ainda nos bancos escolares, quando conheceu a prisão e a tortura, que deixariam marcas insuperáveis em seu corpo e em sua alma. Expatriado pela ditadura militar, continuou a luta no Chile de Allende e foi sofrer a dor dos presos no Estádio Nacional, em Santiago (1973), e, finalmente, o exílio na Suécia. Era, a partir daí, o que seria até o último dia: um sobrevivente, ou, sempre um guerreiro, como prefere Lilian, sua grande companheira, querida de seus amigos. No regresso ao Brasil seria nosso camarada, de Jamil Haddad, de Antônio Houaiss e meu, na tentativa de construção, no país redemocratizado, de um partido socialista. Fracassamos mas não nos arrependemos, ele ainda me dizia no leito de morte, quando nos despedimos. O Pe. Antônio Vieira, nos ensina no seu sermão da terceira dominga do advento: “O homem é as suas ações”. As ações de Jaime, o que ele fez com a vida, fizeram dele um exemplo.

Flávio Dino e o STF – Com a desejada nomeação do ministro Flávio Dino para a chamada Corte Suprema (como gosta de designá-la o presidente Lula), perde o governo, já pobre de quadros; ganha o STF, pois receberá algo de que muito carece: um advogado e um jurista de primeira água, um político de ideias, um militante socialista. As apreensões agora se voltam para seu substituto na Esplanada. Que não seja um retrocesso, como sugerem os nomes cogitados pela imprensa.

Henry Kissinger – Mais um genocida impune.


* Com a colaboração de Pedro Amaral

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

MPDFT pede reconsideração e Justiça prorroga prazo para interdição da ala de tratamento psiquiátrico (ATP) da Colmeia

Quarta, 6 de dezembro de 2023

Pedido de reconsideração do MPDFT é acolhido, sendo adiado os efeitos da decisão que determinou a interdição parcial da ala de tratamento psiquiátrico do presídio do DF

Do MPDF

A vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, e os membros do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotores de Justiça Lucas Soares Baumfeld, Cesar Augusto Nardelli Costa e Vanessa de Sousa Farias, apresentaram pedido de reconsideração da decisão proferida pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), que determinou a interdição parcial da ala de tratamento psiquiátrico (ATP) localizada no âmbito da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).

Em manifestação encaminhada à VEP/DF, no dia 1º de dezembro de 2023, o MPDFT fez referência à decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, que atento aos pedidos formulados pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (CONSEPRE), deferiu a prorrogação dos prazos previstos na Resolução CNJ 487/2023 por mais três meses, considerando o cenário de dificuldades práticas enfrentada pelos estados da federação no oferecimento de estrutura adequada para o tratamento de pessoas com necessidades especiais devido a transtornos mentais, à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

PF deflagrou hoje (6/12) operação contra invasão e desmatamento de terras da União. Estimativa é de que cerca de 22 mil hectares tenham sido “grilados”

Quarta 6 de dezembro de 2023
© Polícia Federal

Publicado em 06/12/2023 - Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São Luís

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) uma segunda fase da Operação Retomada que investiga uma organização criminosa que praticava fraudes para invadir e desmatar terras da União nos estados do Pará e Mato Grosso.

A estimativa é de que cerca de 22 mil hectares tenham sido “grilados” e que boa parte das terras tenham sido desmatadas para criação de gado. Cerca de 80 policiais participam da operação, que cumpre 11 mandados de busca e apreensão nos dois estados.

Batizada Retomada II, as investigações da operação apontam que fazem parte da organização criminosa engenheiros, empresários e servidores públicos do estado do Pará e uma família de agropecuaristas.

Saúde monitora novas variantes e reforça vacinação contra covid-19. Foram identificadas 2 sublinhagens de uma variante da covid-19 no país



Quarta, 6 de dezembro de 2023
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Publicado em 06/12/2023 - Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Diante da identificação de duas sublinhagens de uma variante da covid-19 no Brasil (JN.1 e JG.3), o Ministério da Saúde informou que monitora o cenário de novas variantes no país e reforçou a vacinação como principal meio de proteção contra a doença.

“Neste momento, é importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com todas as doses recomendadas para cada faixa etária, incluindo o reforço bivalente”, destacou a pasta. “Todas as vacinas disponíveis no SUS [Sistema Único de Saúde] atualmente são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.”

Antiviral

Por meio de nota, o ministério ressaltou que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.

Subvariantes

De acordo com a pasta, a subvariante JN.1, inicialmente detectada no Ceará, vem ganhando proporção global e já corresponde a 3,2% dos registros em todo o mundo. Já a sublinhagem JG.3, também identificada no Ceará, está sendo monitorada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás.

Ambas as subvariantes já foram encontradas em 47 países, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

ARTICULAÇÃO —Partidos lançam Fórum Permanente de Oposição ao Governo Ibaneis no DF

Terça, 5 de dezembro de 2023
Objetivo é combater o ciclo de privatizações e austeridades do governo; plano de ação será discutido em janeiro

Redação
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 05 de dezembro de 2023

Coalizão foi lançada nesta segunda (5) na CLDF - Foto: Jorge Monicci

Uma coalizão de partidos políticos no Distrito Federal, formada pelo PT, PSB, PSOL, Rede, PCdoB, PDT e PV, lançou nesta segunda-feira (5), na Câmara Legislativa (CLDF), o Fórum Permanente de Oposição ao governo Ibaneis. O evento contou com a presença de parlamentares, ex-parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais.

“A ideia é fazermos encontros mensais para discutir temas de oposição ao Governo Ibaneis. Queremos com esse processo, construir uma ação cotidiana para estarmos juntos em um processo de 2026. Queremos juntar homens e mulheres, negros, jovens, LGBTs, toda a população do Distrito Federal em oposição ao governo Ibaneis ”, observou o presidente do PT-DF, Jaci Afonso, durante o lançamento do Fórum.

A presidenta do PSOL-DF, Giulia Tadini, destacou a importância da unidade e articulação. “Temos essa agenda da privatização do Centro e da Rodoviária, fruto dessa articulação é o adiamento da votação, isso já é uma vitória, fortalecendo a pauta, dizendo que a nossa cidade não está à venda e outras pautas que vão nos colocar desafios permanente, como a questão da saúde, a questão das privatizações. Sabemos os desastres que são as privatizações, se o Ibaneis passa a privatização da Rodoviária tem um pacote de privatizações que podem vir depois, como Metrô, Caesb e outros patrimônios públicos do povo do Distrito Federal”.

Todo mundo gosta de Acará, mas finge não saber o trabalho que dá

Terça, 5 de dezembro de 2023

O acará, comida cerimonial de Oyá, ganhou as ruas de Salvador pelas mãos das baianas de acarajé - Associação Nacional das Baianas de Acarajé

Se o sol de Salvador se põe em cores de dendê, é porque, através das mãos Baianas, Oyá se faz em nós



Brasil de Fato Bahia

Sábado passado, dia 25 de novembro, nós, aqui de Salvador, comemoramos o Dia Nacional da Baiana do Acarajé. Registrado desde 2005 como patrimônio cultural do Brasil, no Livro dos Saberes do Iphan, o ofício da Baiana de Acarajé nos faz lembrar, diariamente, que modos de fazer importam. É na imaterialidade que a materialidade, ou vice-versa, se revelam imbricados. Na procura de uma compreensão dos modos-de-fazer tradicionais, acabamos por esquecer que o local do valor dos saberes e dos instrumentos, das técnicas e das matérias primas, do produto e seus frutos, abarcam uma singularidade complexa.

Tal singularidade foi, pelas Baianas de Acarajé, popularizada em uma comida que explica o Brasil. Entre os séculos XV e XIX os modos-de-fazer Acará [bola de fogo] jé [comer] foram trazidos, na memória e no corpo dos escravizados, da África Ocidental para cá. Em solos brasileiros, o acará da memória materializou-se em comida, símbolo e ritual. Ponte de ligação entre humanos e mais que humanos, oferecer e comer acará transcendeu as necessidades do estômago, denotando respeito, culto, coração. Oferecido para Iansã, Oyá, o Acará ganhou significado comum nas Nações Angola, Jeje e Ketu. Devemos o Ofício das Baianas do Acarajé aos ditos e os feitos dos Candomblés.

Te espero em Brasília hoje, terça-feira (5/12)

Terça, 5 de novembro de 2023

Fernanda Melchionna



Olá, quero fazer um convite especial para você que é de Brasília e região. Na próxima Terça-feira, dia 5 de dezembro, faremos o lançamento do livro de minha autoria, “Tudo Isso é Feminismo, Uma Visão sobre Histórias, Lutas e Mulheres” na livraria Circulares. O evento com sessão de autógrafos começa às 18h30, a livraria fica na 113 norte , bloco A, loja 7, mandarei também a localização abaixo.

Estou animada para encontrar vocês em Brasília, tem me alegrado receber as devolutivas de leitoras e leitores, assim como ver a disposição de reflexão e luta que tem circulado nesses encontros, como foi em Porto Alegre e na Flip, em Paraty.

Você sabe que tanto a luta das mulheres, quanto políticas para o livro e leitura, sempre tiveram muita importância em minha vida e centralidade em minha trajetória política. Em “Tudo Isso é Feminismo?”, meu primeiro livro, busquei unir esses dois universos.Espero que gostem da leitura, também espero ver vocês na sessão de autógrafos, para fotos e conversas.

Um abraço, até lá!

Fernanda Melchionna



"Tudo isso é feminismo? Uma visão sobre histórias, lutas e mulheres"


Autora: Fernanda Melchionna


Quando: 05/12, às 18h30


Onde: Livraria Circulares- CLN 113, Bl. A. Brasília





Editora: Cultura



segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

FIM DA VIOLÊNCIA —Casa Ieda Santos, referência para vítimas de violência no DF, busca sede definitiva

Segunda, 4 de dezembro de 2023
Casa Ieda é um local de referência para vítimas de violência doméstica - André Ribeiro

DF registra altos índices de feminicídio, até outubro deste ano 30 mulheres foram assassinadas

Camila Araujo
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 04 de dezembro de 2023

Após ser alvo de dois despejos no ano anterior, a Casa Ieda Santos segue na busca por uma sede definitiva. O espaço é referência para vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e, segundo a coordenadora Thaís Oliveira, a intenção é torná-lo parte da Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

“Nosso objetivo é fazer parte da rede, fornecendo informação, fazendo contato com órgãos como Conselho Tutelar, CRAS e CREAS, e acolhendo mulheres que são vítimas de violência doméstica”, explica Thaís, que é servidora pública e militante do Movimento de Mulheres Olga Benário há 10 anos.

A violência contra a mulher no Distrito Federal chama atenção, até outubro deste ano, 30 mulheres haviam sido vítimas de feminicídio, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Se comparado com o mesmo período em 2022, houve um aumento de mais de 85%, com 16 mulheres mortas.

Esse cenário, junto com a constatação da falta de políticas públicas, mobilizou o movimento a organizar a casa de acolhimento e buscar a sede definitiva no DF. A Casa Ieda é a 13ª ocupação do grupo no país e a primeira a ser realizada na região Centro-Oeste.

Plano de saúde: MP consegue nulidade de multa e de aviso prévio nas rescisões unilaterais referentes à Amil

Segunda, 4 de novembro de3 2023

Decisão é válida para contratos da Amil com micro e pequenas empresas de todo o Brasil. Com a decisão, a rescisão pode ser a qualquer momento, sem o cumprimento do aviso prévio e do pagamento de multa.

Do MPDF

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) conseguiu a nulidade de cláusula abusiva nos contratos empresariais da Assistência Médica Internacional S.A (Amil) que cobra multa, em caso de rescisão unilateral e imotivada, nos primeiros 12 meses de vigência. A sentença é inédita e de aplicação imediata para contratos de até 30 beneficiários de micro e pequenas empresas de todo o Brasil.

MPDFT cobra informações sobre preços de serviços do Detran-DF

 Segunda, 4 de dezembro de 2023

Do MPDFT

PDDC quer saber se as taxas em vigor têm equivalência razoável com os custos dos serviços prestados

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) voltou a requisitar ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informações sobre os valores dos serviços prestados pela autarquia. O departamento havia informado, em agosto, que enviaria ao Ministério Público o relatório final do grupo de trabalho sobre preços e taxas cobrados do cidadão, mas isso ainda não ocorreu.

No ofício, enviado na última sexta-feira, 1º de dezembro, são questionados o andamento e os avanços obtidos pelo grupo de trabalho instituído para estudar os valores cobrados pelos serviços do Detran-DF. A PDDC também requisitou o relatório final com as propostas e os encaminhamentos sugeridos do grupo.

Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país

Segunda, 4 de dezembro de 2023
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Números são do Sebrae com dados do Novo Caged

Publicado em 04/12/2023 - Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís

Um estudo do Sebrae elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apontou que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 tiveram como origem as micro e pequenas empresas. O levantamento mostra que essas empresas geraram 1,26 milhão de postos de trabalho, enquanto as médias e grandes geraram 372,4 mil vagas, o que equivale a cerca de 21% do total de empregos.

Intelectual e ativista negro, Nêgo Bispo morre aos 63 anos

Segunda, 4 de dezembro de 2023
© Murilo Alvesso

Bispo faleceu devido a uma parada cardiorrespiratória

Publicado em 04/12/2023 - Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O intelectual e ativista político Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, faleceu neste domingo (3), em São João do Piauí, a cerca de 450 quilômetros de Teresina. Segundo a família do militante do movimento quilombola informou pelas redes sociais, Bispo morreu devido a uma parada cardiorrespiratória. O velório está sendo realizado hoje (4), em sua casa, na comunidade quilombola Saco Curtume, em São João do Piauí, onde seu corpo será enterrado, atendendo ao seu pedido.

Nascido em 1959, no Vale do Rio Berlengas (PI), em um povoado onde hoje fica a cidade de Francinópolis, Bispo completaria 64 anos no próximo dia 10. Primeiro membro de sua família a ser alfabetizado, Bispo, que, formalmente, só completou o ensino fundamental, era considerado por muitos um dos maiores intelectuais quilombolas do Brasil, tendo publicado dois livros Quilombos, modos e significados (2007) e Colonização, Quilombos: modos e significados (2015), além de vários artigos e poemas.

Em 2012 e 2013, foi professor convidado do Encontro de Saberes, projeto criado pela Universidade de Brasília (UnB) com a proposta de unir o conhecimento acadêmico e popular.

Dois anos depois, ao escrever a apresentação do primeiro livro de Bispo, o antropólogo e professor aposentado da UnB, José Jorge de Carvalho, afirmou que a obra trazia “uma perspectiva nova no campo de ensaios de interpretação do Brasil: a visão dos quilombos, comunidades de negros que se rebelaram contra a violência do regime escravo e se tornaram historicamente um símbolo maior da luta dos povos do Novo Mundo contra a escravidão e o racismo e pela afirmação de comunidades autossustentáveis.”

JARDINS DE CHUVA —Projeto pretende levar jardins de chuva para escolas públicas em Salvador

Segunda, 4 de dezembro de 2023
Projeto Jardins de Chuva, já em andamento em uma escola na Mata Escura, pretende chegar a mais 4 escolas municipais - Débora Didonê

Projeto Jardim de Chuva está em campanha para ser eleito pelo público um dos ganhadores do Educar para Transfomar

Redação
Brasil de Fato | Salvador (BA) | 03 de dezembro de 2023

O projeto Jardim de Chuva LAB pretende levar seus jardins-laboratórios de práticas curriculares para mais quatro escolas públicas de Salvador. O projeto está entre os 14 finalistas da nona edição do Programa Educar para Transformar, e depende da votação do público para ser uma das 10 propostas a serem financiadas. Para votar no Jardim de Chuva LAB, basta acessar este link.

A proposta do movimento Canteiros Coletivos em parceria com a SER é inspirada na experiência já em funcionamento há dois anos no Colégio Estadual Profa. Marileine da Silva, no bairro da Mata Escura, em Salvador. A votação para eleger as 10 propostas a serem financiadas pelo Programa Educar para Transformar vai até o dia 5 de dezembro.


Projeto é uma das iniciativas que concorrem, em votação popular, para serem financiadas pelo programa Educar para Transformar / Débora Didonê

O jardim de chuva é uma Solução Baseada na Natureza (SbN) que tem sido implementada em diversas cidades do Brasil e do mundo para combater os efeitos da crise climática. Além de facilitar a absorção da água da chuva pelo solo e ajudá-la a cumprir seu ciclo, permite abastecer os lençóis freáticos dos espaços urbanos e regenerar solos pisoteados e desnutridos, e ajuda também a diminuir empoçamentos em vias públicas.

“Os terrenos das escolas, muitas vezes ociosos, têm grande potencial para acolher esse reservatório de água da chuva. Ao nutrir as plantas, a chuva contribui para resgatar áreas verdes escolares, transformando pátios desérticos em laboratórios vivos”, explica Débora Didonê, permacultora e gestora do projeto Canteiros Coletivos.



Fonte: BdF Bahia

Edição: Gabriela Amorim

domingo, 3 de dezembro de 2023

ASSISTA AO VÍDEO —Cuba preserva religiosidade e manifestações de matriz africana que moldaram a história da ilha

Domingo, 3 de dezembro de 2023

Delegação - EIRA - Brasil de Fato

Com a participação de uma grande delegação brasileira, foi realizado o primeiro encontro de Religiões de matriz africana

Gabriel Vera Lopes
Brasil de Fato | Havana (Cuba) | 03 de dezembro de 2023

Ao chegar a noite, o som dos tambores inunda os bairros de Havana. Em cada comunidade, uma casa é transformada em um ponto de encontro onde o canto e a dança se misturam às liturgias religiosas e sabedorias da fé. A presença das religiões africanas na ilha é constante. As formas culturais e religiosas se manifestam nas tradições, nos rituais, nas vestimentas, na música e na resiliência de seu povo.

É impossível entender Cuba sem levar em conta a presença dessas culturas ancestrais. Transmitidas, de geração em geração, as religiões de origem africana foram mantidas e defendidas como um segredo aberto que precisou fugir da perseguição e da proibição dos colonialistas para depois resistir às condenações e aos preconceitos da sociedade branca, após a independência.

"Sem a África, sem seus filhos e filhas, sem sua cultura e costumes, sem suas línguas e deuses, Cuba não seria o que é hoje. Portanto, o povo cubano tem uma dívida com a África", afirmou em 1988 Fidel Castro ao receber a Ordem da Boa Esperança na África do Sul pela colaboração de Cuba na luta contra o apartheid, regime racista do país.


O Caribe foi uma das áreas para onde as potências europeias traficavam a maioria dos escravos. De acordo com um dos primeiros censos realizados na ilha, em 1867, quase metade da população era de origem africana ou de ascendência africana.

"Hoje, Cuba é um dos países que mais preservou a religiosidade de matriz africana", disse ao Brasil de Fato, Nelson Aboy Domingo, professor de antropologia das religiões afro-cubanas.

"Ao contrário de outros processos de transculturação, em Cuba eles conseguiram construir casas ou cabildos a partir das diferentes nações que vieram de partes distintas do continente africano. Assim, cada um desses cabildos conseguiu conservar uma certa ortodoxia e preservar sua identidade. Isso significa que a religiosidade foi preservada em grande parte. Até mesmo com menos perdas do que em muitos lugares da África, onde as sucessivas agressões coloniais fizeram com que muito do que compõe nossas religiões fosse perdido", afirma.

Um punhado de guerras e a incompreensão das esquerdas

 Domingo, 3 de dezembro de 2023

3 de dezembro de 2023

 Foto: Reprodução: Twitter/Lula Oficial

Pedro Pinho*

Ucrânia, na guerra forjada com golpe de estado; massacre em Gaza, na mais nazista de todas alegações, o espaço vital; formação de conflito em Esequibo, na Venezuela, por reservas de petróleo; o chanceler chinês criticando a imprudência estadunidense em usar Taiwan para provocar guerra com a República Popular da China (China) e os identitários brasileiros não encontrando melhor do que retirar o busto do padre Antônio Vieira (1608-1697), orador sacro e figura da nossa literatura, do jardim da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no bairro carioca da Gávea.

O neoliberalismo, mesmo com suas bases nas finanças apátridas, é também uma ideologia que busca deformar a compreensão, doutrinar as mentes para as deixar brincando no parquinho infantil, enquanto promovem a pilhagem de recursos insubstituíveis, como minérios e petróleo.

Não mais se encontram exegeses tão comuns nos pensadores que forjaram a construção dos rumos mais humanos do Brasil. Onde estão: Darcy Ribeiro? Paulo Freire? Getúlio Vargas? Alberto Torres? Oscar Niemeyer? Monteiro Lobato? Nise da Silveira? Rachel de Queiroz? para não sairmos do século XX e incluirmos pensamentos diversificados.

Hoje se leem, quando há quem leia ao invés de clicar na tela do celular, expressões ambíguas, slogans, e como gado magro corre atrás de um afago, que nada custa aos detentores do poder.

E o governo, porque sempre é necessário ter alguém para culpar dos fracassos, se mete nas mesmas falácias, nas mesmas questões sem verificar o interesse nacional, no que efetivamente promoverá o bem-estar do povo brasileiro.

AS DIVERSAS FACES DA LUTA PELO PETRÓLEO

Os hidrocarbonetos e demais elementos que constituem o petróleo resultaram num produto de incontáveis aplicações para o progresso e o bem-estar da humanidade.

O mais utilizado e o menos nobre é a produção de energia pela combustão. É, ainda, a mais barata fonte primária de energia e o tão alegado efeito poluidor vai depender muito mais das tecnologias de uso, da produção de energia, do que do próprio petróleo.

Porém o petróleo, nas formas líquida e gasosa, é insumo industrial para imensa e diversificada produção de bens: remédios, fertilizantes, cosméticos, plásticos de vários graus de resistência que substitui o aço em muitas aplicações, além de entrar na composição de muitos equipamentos e instrumentos para comunicação, agricultura, construção naval e aeroespacial, residências. Pode-se, sem erro, afirmar que o petróleo faz e continuará fazendo, por muitas décadas, parte da vida de qualquer ser humano, seja urbano, campestre ou até isolado da civilização, direta ou indiretamente.

Mas o petróleo encontra-se muito concentrado em algumas poucas regiões da Terra. E tem sido o motivo verdadeiro de muitas das guerras, quase todas, travadas desde o século XX até hoje.

Estima-se que as reservas de petróleo, conhecidas em 2022, cheguem a 1,6 trilhões de barris, concentrados no Oriente Médio (Arábia Saudita, Irã, Iraque, principalmente), na Rússia e na América do Sul (Venezuela, a maior reserva do mundo, cerca de 304 bilhões de barris, e o Brasil, com o pré-sal).

Muitas estatísticas incluirão a América do Norte, mas, excluído o México, não há suficiente petróleo nos Estados Unidos da América (EUA) e no Canadá nem para o consumo próprio. O que existe nestes dois países são areias betuminosas ou xisto que exigem uma fase intermediária para serem transformados em petróleo: o betume, que sofre um processo industrial para ser transformado em óleo e gás.

E a produção de betume envolve processos muito danosos à conservação da natureza, como a contaminação de aquíferos, os dejetos poluidores, e o uso abundante de água, que sai contaminada após a lavagem dos folhelhos, provocando poluição em terra e nas águas.

Os efeitos climáticos são das falácias que os neoliberais buscam combater o petróleo na expectativa de que os países das grandes reservas não tenham recursos para prosseguir na pesquisa por reservatórios e no desenvolvimento das tecnologias de exploração e produção do óleo e gás.

Esta questão das tecnologias exploratórias é muitíssimo importante e está quase sempre fora dos debates. O Brasil as sofreu em seu processo de desenvolvimento. Há um século, em 1923, o Brasil não produzia uma única gota de petróleo nem tinha refinaria para produzir o petróleo importado. Estava nas mãos das denominadas sete irmãs, as grandes empresas de petróleo do mundo, privadas e estatais. Nos Acordos decorrentes do firmado em 1928, em Achnacarry (Escócia), o Brasil estava destinado a ser explorado pela Standard Oil Co, que aqui era denominada Esso, hoje Exxon.

Com a Revolução de 1930 teve início a preocupação governamental em abastecer o Brasil de petróleo e derivados. Várias leis e instituições foram promulgadas e constituídas, até que, em outubro de 1954, se criou a Petrobrás.

A Petrobrás, graças à inteligência e patriotismo de seus primeiros dirigentes, voltou-se para a formação e treinamento de seus quadros. Formou-se uma equipe que rivalizou e ainda rivaliza com as mais avançadas do mundo, descobrindo petróleo onde as grandes empresas internacionais não achavam, como em Majnoon (reservas de 38 bilhões de barris), no Iraque, e no pré-sal brasileiro, que está ainda muito longe de apresentar a cubagem de seus reservatórios.

Espera-se que o desenvolvimento da pesquisa exploratória agregue novos e significativos volumes às reservas atuais, não sendo de modo algum despropositado avaliar que o petróleo ainda será um bem disputado pelo próximo século.

PETRÓLEO E SOBERANIA HOJE

Realiza-se em Dubai (Emirados Árabes Unidos), desde 30 de novembro até 12 de dezembro de 2023, mais uma Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, reunindo quase 200 países para uma discursão sem sentido: a ação do homem nas mudanças climáticas. Ignorando as condições geológicas, as eras glaciais e interglaciais, os efeitos das oscilações no eixo terrestre e as explosões solares, como estão ocorrendo ultimamente, e provocam fenômenos de grande beleza como as tempestades magnéticas, causadoras desta recente aurora boreal na Rússia.

O Brasil fará o papel subserviente que lhe foi determinado pelos capitais apátridas de propor a energia verde e sandices de igual monta. Os países europeus estão sentindo nas suas economias e nas reações populares, o resultado da troca do petróleo e da energia nuclear, as duas mais avançadas tecnologias para produção de energia, pelo caríssimo retrocesso para o uso do vento e do Sol, como habitantes do mundo pré-industrial.

O presidente da Petrobrás coloca a maior parcela dos investimentos da companhia na caríssima e pouco eficiente energia eólica em águas oceânicas, apesar de ter ciência dos fracassos colhidos pela Bélgica, Reino Unido e Países Baixos.

Porém as manifestações das ditas esquerdas brasileiras, copiando modismos estrangeiros, direcionam-se para questões identitárias.

Não questionamos a participação das mulheres no poder, nem é luta deste século, muito menos no regime de escravidão da maior parcela de nossa população de ubers e MEIs.

Porém sabemos que um país colonizado, agora não mais por outro país, mas pelas finanças apátridas, sem soberania, não pode garantir as igualdades pretendidas.

Foram a soberania e o nacionalismo chinês que possibilitaram o desenvolvimento social e tornaram a China, sem declarar guerra a qualquer nação, apenas se defendendo das agressões, tornando, repetimos, a potência que é hoje.

Se falta a esta esquerda identitária criar seus próprios projetos, que mire a vitoriosa China, não a já derrotada Europa nem o declínio estadunidense.

Melhor seria, no entanto, conhecer nosso país, nossa cultura, nossa história e daí tirar os projetos para o Brasil Soberano, Nacionalista, Democrático e verdadeiramente Cidadão.

* Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.












TRANSCRITO DO PÁTRIA LATINA

sábado, 2 de dezembro de 2023

Luziânia (em Goiás) inicia transporte gratuito; cidadãos reclamam de demora

Sábado, 2 de dezembro de 2023
© Wilson Dias

Prefeitura diz que há tendência de aumentar frota de ônibus

Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Publicado em 02/12/2023 

Olhar para o horizonte em expectativa para o que vem da esquina. A auxiliar de serviços gerais Ivonete Mendes, de 46 anos, está ansiosa, como todos os dias depois da labuta. Ela usa diariamente o transporte público para chegar ao trabalho na cidade de Luziânia (GO). Em uma rotina exaustiva, são, em média, 50 minutos de viagem, do centro para o bairro de Estrela Dalva 8.

Nesta semana, ela recebeu uma notícia que a animou: o município passou a oferecer transporte gratuito. As catracas liberadas farão, nas contas dela, uma economia de mais de R$ 130. Porém, ficou, em parte, “decepcionada”. O transporte demorou mais de uma hora para chegar. “Antes, passava de 30 em 30 minutos. Agora, está demorado e lotado”.
Tarifa Zero: transporte público passa a operar de graça em Luziânia. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, a gratuidade no transporte coletivo público é uma realidade em pelo menos 84 cidades brasileiras todos os dias da semana. Em Luziânia, eram 12 mil passagens por semana (ou cerca de 50 mil por mês). “Por um estudo que foi feito, essa quantidade vai triplicar em função da gratuidade”, indicou a assessoria de comunicação da prefeitura.

ZUMBI DOS PALMARES —Parte da bancada do DF na Câmara votou contra o PL que tornou 20 de novembro Feriado Nacional

Sábado, 2 de dezembro de 2023
Alberto Fraga, Paulo Fernando e Bia Kicis votaram contra o PL que agora segue para sanção do presidente Lula

Valmir Araújo
Brasil de Fato | Brasília (DF)

Bia Kicis e Alberto Fraga seguiram a orientação do PL e votam contra o feriado - Montagem

Por 286 votos a favor e 121 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 29, a proposta que torna 20 de novembro, feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Da bancada do Distrito Federal, quatro deputados votaram pela aprovação e três votaram contra.

Votaram a favor do feriado, a deputada Erika Kokay (PT) e os deputados Reginaldo Veras (PV), Rafael Prudente (MDB) e Fred Linhares (Republicanos). Por outro lado, votaram contra os deputados Alberto Fraga (PL), Professor Paulo Fernando (Republicanos) e a deputada Bia Kicis (PL) .

“Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra agora é feriado! Viva Zumbi! Viva Dandara! Viva Marielle! Viva a nossa ancestralidade”, afirmou Erika Kokay após votar a favor do Projeto de Lei 3268/21. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades, mas ainda não era no Distrito Federal.


O Brasil de Fato DF entrou em contato com as assessorias da deputada Bia Kicis e dos deputados Paulo Fernando e Alberto Fraga para justificarem seus votos contrários, mas até o fechamento desta matéria não haviam respondido.

Tramitação

Como já foi aprovado pelo Senado, o projeto que institui o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra segue agora para sanção do presidente Lula (PT). A relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) justificou a importância do feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.

"Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história", disse. Apenas o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido Novo indicaram votos contrários ao feriado no Plenário da Câmara dos Deputados.


Edição: Márcia Silva