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infância e juventude
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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA
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Quarta, 14 de fevereiro de 2018 “houve violação do artigo 247 do ECA, não só pela veiculação dos nomes e fotografia das genitoras, mas, t...
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Crianças soldados
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Segunda, 23 de outubro de 2017 Por Siro Darlan , desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes par...
domingo, 24 de setembro de 2017
Redução da maioridade penal ignora estatísticas e falhas na educação, dizem especialistas
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Domingo, 24 de setembro de 2017 “Não há base estatística para a redução da maioridade penal. Os números de delitos cometidos por jovens é...
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