Segunda, 29 de abril de 2013
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos
Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na
madrugada de hoje (29), durante operação deflagrada pela Polícia Federal
(PF). Até às 10 horas da manhã, 16 pessoas também haviam sido detidas,
em caráter temporário, entre elas o ex-secretário estadual de Meio
Ambiente e ex-deputado estadual, Berfran Rosado.
Segundo a PF, o grupo criminoso identificado durante as investigações
iniciadas em junho de 2012 é formado por servidores públicos,
consultores ambientais e empresários. Eles são acusados de atuar junto
aos órgãos de controle ambiental estaduais e municipais para obter ou
conceder, ilegalmente, licenças ambientais e autorizações para
exploração mineral.
A operação contra os crimes ambientais e contra a administração pública, além de lavagem de dinheiro, foi chamada de Concutare
– termo latim que significa concussão: prática de exigir dinheiro
indevido ou vantagens, valendo-se da função ocupada. A pena para esse
tipo de crime varia entre dois e oito anos de prisão e multa.
Os 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional
Federal da 4ª Região estão sendo cumpridos por 150 policiais federais
nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do
Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, além da
capital de Santa Catarina, Florianópolis.
Já nas primeiras hora do dia, o governo estadual e a prefeitura de
Porto Alegre anunciaram o afastamento de Niedersberg e Záchia dos cargos
de secretário estadual e municipal. O governador gaúcho, Tarso Genro,
se encontra em viagem oficial a Israel, onde concedeu entrevista a
jornalistas que acompanham a comitiva. “Não apenas o secretário será
afastado. Se soubermos de qualquer outro nome envolvido do governo, ele
também será igualmente afastado. Esta é uma medida preventiva”.
Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou que o prefeito, José
Fortunati (PDT), determinou o afastamento de todas os servidores
municipais que forem apontadas na investigação. “Não se trata de
qualquer julgamento prévio, mas de uma iniciativa para preservar e
garantir a total transparência ao processo”, afirmou Fortunati, que,
segundo sua assessoria, foi informado das suspeitas contra Záchia pelo
próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF está
subordinada.