Terça, 18 de março de 2014
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
divulgou relatório onde aponta que o valor total das obras de
infraestrutura e serviços do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha
e entorno para a Copa do Mundo podem passar de R$ 1,9 bilhão.
Segundo o relatório, ao valor já contratado, de R$ 1.573.539.435,78,
são somados licitações não concluídas, orçadas em R$ 295.176.143,29; e
os investimentos que o governo do Distrito Federal fará por meio do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O Pnud está apoiando o Distrito Federal, por meio do projeto Apoio à
Organização da Copa das Confederações 2013 e Preparação para a Copa do
Mundo Fifa 2014 em Brasília, que é destinado à organização geral do
evento. O projeto está orçado em R$ 34.721.500,00.
O
TCDF faz uma auditoria permanente nas obras relacionadas ao Mané
Garrincha e o último relatório aponta um superfaturamento de mais de R$
431 milhões, resultado de irregularidades como compra indevida de
materiais, erro no cálculo de transporte e abono de multa pelo atraso de
entrega da obra. O órgão informa ainda que as auditorias já conseguiram
diminuir o custo da obra em R$ 179.754.554,20.
Segundo o relatório do tribunal, os aditivos celebrados, até o
momento, elevaram o custo do contrato de reforma e ampliação do estádio
no valor líquido de R$ 473 milhões. O valor inicial do contrato era
pouco mais de R$ 696 milhões.
O governo do Distrito Federa (GDF) nega irregularidades ou
superfaturamento na obra do estádio e diz que esse é um relatório
preliminar, usual nos procedimentos do TCDF, que lista itens pontuais
para esclarecimentos. O GDF diz ainda que o investimento total no Mané
Garrincha alcança R$ 1,4 bilhão, valor que ainda pode ser reduzido para
R$ 1,2 bilhão em virtude da previsão de abatimento de créditos do Regime
Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou
Modernização dos Estádios de Futebol (Recopa).
“É preciso considerar que a obra começou em julho de 2010 e a
aplicação do Recopa se deu a partir de maio de 2012, o que representa um
lapso de 20 meses sem esse crédito tributário. O governo aguarda a
aplicação retroativa do benefício”, informa a Coordenadoria de
Comunicação para a Copa do governo do Distrito Federal.
A assessoria diz ainda que, como custo de construção do estádio, são
computados equivocadamente, entre outros, recursos para paisagismo e
urbanização, que são referentes ao projeto de revitalização da área
central de Brasília e que não poderiam ser considerados no custo da
arena.
A Coordenadoria de Comunicação do governo diz também que não é
correto afirmar que R$ 670 milhões era o valor total previsto para a
construção do estádio e, ainda, que a obra foi contratada a partir de
licitações distintas. “A primeira delas, no valor de R$ 696 milhões, foi
assinada em 2010 entre o governo do Distrito Federal (GDF) e o
Consórcio Brasília 2014, responsável pela obra civil, ou seja, apenas o
esqueleto do estádio. Esse contrato não incluiu itens como cobertura,
gramado, placares eletrônicos, assentos, entre outros. Esses itens foram
licitados ao longo do processo de construção da nova arena.”