Segunda, 17 de março de 2014
Por Luciana Genro
Ao me definir como “Filha de Tarso” no título de sua
matéria Rosane de Oliveira explora indevidamente uma relação familiar.
Mas isso é um detalhe perto do editorial “Quem criminaliza?” da ZH do
mesmo dia que começa assim: “É desconcertante a defesa que a ex-deputada
Luciana Genro faz dos jovens indiciados pela Polícia Civil por supostos
delitos praticados durante manifestações de rua em Porto Alegre, no ano
passado. Seu primeiro argumento, mesmo diante do inquérito policial
encaminhado à Justiça com imagens e depoimentos sobre uma depredação
fartamente documentada, é utilizar a surrada acusação de que estão
tentando criminalizar os movimentos sociais.”
Primeiro equívoco: “Estão criminalizando os movimentos sociais” é uma
frase surrada sim, pois esta prática é antiga, mas não é um argumento. É
uma conclusão diante do indiciamento dos militantes do PSOL e do PSTU,
que são inocentes. O argumento é que o inquérito é vazio de provas, e
isso será demonstrado. O argumento é que o PSOL e o PSTU nunca
endossaram, não incentivaram e nem defenderam ações isoladas e
violentas e ambos os partidos tem por política lutar para mobilizar
multidões, o que, aliás, vem sendo extremamente difícil desde que
alguns decidiram por conta própria realizar ações de quebra-quebra. Os
dirigentes do PSOL e do PSTU não atuam contra os objetivos do partido,
por isso o inquérito é uma criminalização do movimento, pois eles são
indiciados não por terem participado do quebra-quebra mas por serem
lideranças e organizadores da luta.
Segundo equívoco: o fato do inquérito documentar fartamente a
depredação, não significa que a participação dos indiciados esteja
documentada. A depredação ocorreu mas não há “farta documentação”
demonstrando que os militantes do PSOL e do PSTU participaram dela. Nem
poderia haver, pois eles não participaram.
Terceiro equívoco: Diz o editorial: “Além disso, sempre é bom lembrar
que as investigações foram acompanhadas pelo Ministério Público e
feitas com autorização judicial. Será que também essas instituições
estariam criminalizando os grupos organizados que participam de
manifestações?” A verdade é o inquérito policial é uma peça unilateral
da polícia. O Ministério Público vai se pronunciar depois, assim como o
judiciário, que não autoriza a polícia a investigar, pois esta não
precisa de autorização, a não ser para a busca e apreensão. É possível
sim que estas duas instituições também entrem na onda criminalizatória,
mas espero que não. Por enquanto a responsabilidade é da Polícia.
Este é apenas o meu primeiro desabafo. Voltaremos a falar disso tudo.
Segunda feira faremos uma entrevista coletiva do PSOL e do PSTU para
demonstrar o absurdo destes indiciamentos.
Zero Hora, 15/03 – Coluna da Rosane Oliveira:
Filha de Tarso critica a polícia
Advogada do militante Lucas Maróstica, um dos sete indiciados pela
depredação do Palácio da Justiça em um dos protestos do ano passado, a
ex-deputada Luciana Genro (PSOL) acusou a polícia de estar
“criminalizando os movimentos sociais”.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, a filha do governador Tarso Genro
questionou a atuação da polícia, disse que conhece o inquérito e que
não há provas contra os indiciados.
Luciana colocou em dúvida a isenção do chefe de Polícia, Ranolfo
Vieira Jr., lembrando que ele será candidato a deputado estadual pelo
PTB.
Na mesma linha de Luciana, a presidente do PSTU, Vera Guasso, abraçou
a tese da criminalização dos movimentos sociais e garantiu que não há
provas contra os dois militantes do partido indiciados pela Polícia
Civil.
15 de março de 2014 | N° 1773
EDITORIAL ZERO HORA 15/03
Quem criminaliza?
É desconcertante a defesa que a ex-deputada Luciana Genro faz dos jovens indiciados pela Polícia Civil por supostos delitos praticados durante manifestações de rua em Porto Alegre, no ano passado. Seu primeiro argumento, mesmo diante do inquérito policial encaminhado à Justiça com imagens e depoimentos sobre uma depredação fartamente documentada, é utilizar a surrada acusação de que estão tentando criminalizar os movimentos sociais.
Quem estaria fazendo isso? Seria a polícia do governo Tarso Genro?
Ora, o governador teve o cuidado de receber lideranças dos movimentos e
tem sido criticado pela passividade da Brigada Militar cada vez que
ocorre uma manifestação de rua no Estado.
Quem criminaliza os movimentos sociais, todos sabem disso, são os
vândalos que se infiltram nas manifestações e abusam da violência. Quem
criminaliza as mobilizações de manifestantes bem-intencionados são
aqueles que quebram vidraças, lançam artefatos explosivos, depredam
veículos e se aproveitam da multidão para agredir e roubar.
Se os jovens indiciados pela polícia fazem parte desse grupo
delinquente, caberá à Justiça dizer. Pode ser que alguns ou até mesmo
que todos sejam inocentes. A investigação policial pode ter as suas
falhas. Difícil de acreditar é que tenha motivação política, não apenas
pela conhecida orientação do Executivo a respeito dos movimentos
sociais, mas principalmente pela capacitação e pela idoneidade dos
policiais que comandam a corporação. Além disso, sempre é bom lembrar
que as investigações foram acompanhadas pelo Ministério Público e feitas
com autorização judicial. Será que também essas instituições estariam
criminalizando os grupos organizados que participam de manifestações?
Acreditamos que tanto o governador quanto a polícia estadual, o
Ministério Público e o Judiciário têm a mesma visão em relação ao
episódio, que pode ser resumida numa frase: sim aos movimentos sociais,
não aos delinquentes.
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Fonte: site de Luciana Genro
Leia também:
Militantes do PSTU e ativistas do Bloco de Lutas do Rio Grande do Sul são indiciados por organizarem protestos
Nota do PSTU RS sobre o indiciamento de militantes do PSTU, PSOL e Bloco de Lutas no inquérito 17/2013
À direita, Matheus Gomes participa de manifestação de rua em Porto Alegre
Já havíamos denunciado os procedimentos de busca e apreensão na casa
dos ativistas do bloco em 1 de outubro de 2013, como também o pedido
negado de prisão preventiva pelo Ministério Público como parte de um
inquérito com fins políticos para criminalizar os movimentos sociais
organizado pelo Governo Tarso Genro e a polícia gaúcha
O resultado do inquérito com o indiciamento pelos crimes de posse e
emprego de explosivos, furto qualificado, dano simples e qualificado e
constituição de milícia privada reforça ainda mais nossas opiniões de
que se trata de uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais.
Todo o inquérito se baseia no papel que os manifestantes cumpriram nas
mobilizações, ao organizar as manifestações e defenderem publicamente
alternativas para a questão do transporte público, ou seja, pelo papel
político que cada um cumpriu durante as grandes mobilizações de junho.
O inquérito usa o que chama de “domínio do fato” para concluir que os
ativistas, por organizarem as mobilizações, são os "instigadores" de
atos criminosos. Não há nenhuma prova concreta no inquérito que só se
baseia no papel político que os ativistas cumpriram nas manifestações. O
inquérito chega a justificar a formação de “ milícia” com a afirmação
de que os manifestantes possuem uma “ideologia perigosa” em comum.
Estamos perante a um profundo ataque a todos os movimentos sociais.
Trata-se de uma perseguição política ao movimento e uma tentativa de
ferir princípios constitucionais de liberdade de expressão, direito à
organização e manifestação.