Domingo, 24 de agosto
de 2014-08-24
Kelly
Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Centenas de clientes de bancos e financeiras estão
enfrentando dificuldades para fazer o pagamento antecipado de empréstimos. A
liquidação antecipada ocorre quando o cliente faz o pagamento total ou parcial
da dívida antes do vencimento, com dinheiro próprio ou por transferência de
recursos de outro banco para fazer a portabilidade do empréstimo. Com o
pagamento antecipado, há redução proporcional dos juros.
De acordo com o Banco Central (BC), somente em junho, nove
clientes registraram reclamações no órgão por não terem conseguido fazer a
liquidação antecipada. Além desses, 160 clientes bancários reclamaram de ter
sido negada injustificadamente a portabilidade de crédito consignado. Mais 26
reclamações foram feitas relacionadas à portabilidade de operações de crédito.
Já a Associação de Consumidores Proteste recebeu 134
reclamações de consumidores relacionadas a dificuldades para quitação
antecipada de débitos, nos últimos 12 meses. Por conta das reclamações dos
associados, a coordenadora institucional da entidade, Maria Inês Dolci, disse
que a associação decidiu entrar com duas ações na Justiça de São Paulo contra o
Banco BMG e a BV Financeira pedindo indenização por danos materiais e morais
coletivos aos consumidores que não conseguiram a quitação antecipada de
financiamento.
“Decidimos entrar na Justiça contra essas duas
instituições porque são as que mais dificultam a liquidação antecipada”, disse.
Em outros casos, segundo ela, houve negociação com as instituições financeiras
para resolver os problemas. “Selecionamos os dois que mais burocratizam na hora
de fazer a liquidação. Eles não dão resposta ou demoram para responder, não
emitem o boleto para pagamento”, disse Maria Inês.
Por meio da assessoria de imprensa, o Banco BMG informou
que não foi notificado sobre a ação movida pela Proteste e que apresentará as
informações à Justiça tão logo seja solicitado. “O Banco BMG esclarece que se
empenha de forma incansável para oferecer o melhor atendimento e age de forma
imediata para sanar quaisquer dúvidas ou pendências de seus clientes,
obedecendo a legislação aplicável”, disse a instituição, em nota.
A BV Financeira também disse que não foi notificada e não
tem informações sobre os casos específicos. “Gostaríamos de destacar, no
entanto, que permanecemos à disposição de todos os clientes por meio de nossos
canais de atendimento, a central de relacionamento no 3003 1616 (capitais e
regiões metropolitanas) ou no 0800 701 8600 (demais localidades)”, informou em
nota.
De acordo com a legislação, as instituições financeiras
são obrigadas a fornecer, em até um dia útil, contado a partir da data da
solicitação, as informações necessárias para fazer a portabilidade de crédito,
como o número do contrato, o saldo devedor atualizado, taxas de juros e prazos
remanescentes. Caso a instituição não preste as informações requeridas, a
orientação do BC é procurar inicialmente a ouvidoria do banco, que tem até 15
dias para dar resposta.
No site
do BC, é possível conferir perguntas e respostas sobre liquidação antecipada
e portabilidade
de operações de crédito.