Terça, 28 de abril de 2020
Ministério terá até cinco dias para informar como está a remuneração desses profissionais, especialmente diante da demanda gerada pelo novo coronavírus
Foto: Reuters
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou na tarde desta segunda-feira (27) ao Ministério da Saúde esclarecimentos quanto a denúncias de atrasos no pagamento de bolsa-salário de residentes em Saúde.
O ofício é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e estabelece o prazo máximo de cinco dias para a resposta.
O pedido de informações atende a representação encaminhada à PFDC pela Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados. O documento aponta que centenas de profissionais da Saúde estariam sofrendo com atrasos do pagamento das bolsas-salário de residência a que fazem jus, conforme denúncia feita pelo Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS).
A representação destaca que enfermeiros, médicos, psicólogos e fisioterapeutas atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS) e são fundamentais para o atendimento à população, especialmente no contexto da pandemia do novo coronavírus – inclusive, na substituição a profissionais infectados.
De acordo com o documento, o regime de trabalho na residência em Saúde é de 60 horas semanais, com remuneração de aproximadamente R$ 2.800,00 líquidos. Na maioria dos casos, a residência exige dedicação exclusiva, fazendo com que a bolsa-salário consista na única fonte de renda desses profissionais.
Ainda de acordo com a representação, o Ministério de Saúde não teria efetuado o pagamento, até o momento, referente à bolsa do mês de março para a maioria dos residentes no primeiro ano de programa (R1), e menos ainda a bonificação prometida, de R$ 667 mensais, por seis meses.
Fonte: MPF