Sexta, 24 de outubro de 2025
ESCOLHA DE MINISTRO PARA A SUPREMA CORTE DE PINDORAMA E OS INTERESSES EM DISPUTA
Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 24 de outubro de 2025
Pindorama é a maior democracia abaixo da “linha do Equador”. São 100 milhões de habitantes distribuídos por um território de quase 5 milhões de quilômetros quadrados. O país figura entre as maiores economias do mundo e também entre as sociedades mais desiguais do planeta. A vida política e institucional de Pindorama revela todos os tipos possíveis e imagináveis de degradações do gênero humano.
A escolha de um novo integrante da Suprema Corte Nacional é o mais recente episódio que desnuda os tenebrosos jogos de interesses entre as forças políticas em Pindorama. Segundo a Constituição, compete ao Presidente da República escolher os membros do tribunal mais importante do país, responsável por decisões de enorme relevância.
O art. 92 da Carta Magna de Pindorama exige que os nove componentes da Suprema Corte preencham os seguintes requisitos: a) mais de quarenta anos de idade; b) reputação ilibada; c) notável saber jurídico; d) integrar uma das carreiras jurídicas existentes por, no mínimo, dez anos e e) ter a escolha presidencial aprovada por três quintos do Parlamento.
O Presidente Lalor Inário não esconde de ninguém sua preferência em relação ao novo Ministro da Suprema Corte Nacional. Ele pretende indicar um leal companheiro de trajetória política. Januário Bessa, ao longo de duas décadas, deu provas de extrema dedicação e fidelidade. Januário, como se diz popularmente em Pindorama, sempre foi “pau para toda obra”. São solenemente ignorados os inúmeros pleitos, de vários setores da sociedade, pela escolha de mulheres, negros e juristas (na verdadeira acepção da palavra).
Curiosamente, o que se apresenta como a maior força de Januário é, ao mesmo tempo, sua maior fraqueza. O Presidente Lalor enxerga na lealdade canina de Januário a “qualidade” ideal para o novo membro do tribunal. Afinal, poderia contar com aquele voto sempre que fosse “necessário”. Alguém poderia perguntar se o postulante cumpre as exigências constitucionais. A resposta seria algo assim: “o escolhido, quem quer que seja, sempre se ajusta aos ditames jurídico-constitucionais”.
Ocorre que a lealdade extrema de Januário é vista dentro da Corte e pelas forças políticas que dominam o Parlamento como um grande problema. O preferido, uma vez transformado em ministro, seria logo alçado a informal condição de “líder do Governo”. Essa liderança, por sua vez, “conduziria” cinco dos nove integrantes do tribunal. Portanto, a maioria estaria indiretamente sob “controle” do Presidente Lalor.
Diante dessa perspectiva, o Presidente do Parlamento Nacional (Golias Colombo) e dois dos mais influentes membros da Suprema Corte (Alessandro da Mota e Oceano Meira) pressionam o Presidente Lalor para indicar o experiente advogado Ronaldo Pachorra. Para viabilizar essa pretensão, são enviados seguidos emissários que asseguram que o preferido de Lalor não alcançará o número mínimo de votos para a aprovação parlamentar.
Assim, o preenchimento da nova vaga para a Suprema Corte Nacional de Pindorama envolve uma dura disputa pela ocupação de espaços de poder político. Não que as escolhas anteriores tivessem sido diferentes. A única novidade do quadro atual é que a verdadeira natureza das motivações das escolhas ficou escancarada.
Quem vencerá a “quebra de braço”? Segundo o experiente analista político Antonino Dias: “quem viver verá”. Pelo visto, só existe certeza quanto a quem perderá.