Domingo, 26 de abril de 2015
Por Siro Darlan,
desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da
Associação Juízes para democracia
Visitamos os
“educandários” do Estado situado na Ilha do Governador na última sexta feira. A
comitiva organizada pela dedicada Juíza Cristiana Cordeiro em mais uma visita
institucional, como determina o CNJ, começou pela entrada do Sistema, o Centro
Sócio Educativo Gerson Carvalho Amaral. Pena não poder exibir as fotografias do
local por proibição legal em razão das imagens dos adolescentes recolhidos. Só
aqueles que estiveram nos campos de concentração podem ter uma ideia daquele
espaço, porta de entrada do Inferno para onde são jogados os adolescentes
fluminenses.
Estavam em situação
de tortura permanente 193 jovens onde a capacidade é para 64. Muitos estão
apreendidos ilegalmente porque segundo os funcionários dedicados e coagidos
pela situação degradante, não chegam com as necessárias guias de execução de
internação provisória, exigência da lei, que nem os policiais, nem os juízes
estão cumprindo. Esclareça-se que é crime tipificado no artigo 230 do ECA a
apreensão de forma irregular. Diante da superlotação alguns ficam aguardando as
necessárias Guias por mais de 40 dias, ou seja, permanecem todo esse tempo apreendidos
ilegalmente. Quem responde por esse abuso de autoridade? Ninguém.
Encontramos um jovem
com um tiro de fuzil deitado na cela fétida e suja, por onde grassam baratas e
ratos, além da falta d água e de sabonete. Escova e pasta dentária é artigo de
luxo. Os educadores sociais, contra a vontade, viram carcereiros e torturadores
impunemente, uma vez que a responsabilidade é do Secretário de Educação, que
nunca visitou seus “educandários”, e muito menos o Governador do Estado que por
ser o mais longevo dirigente de um estado da federação, está no Governo desde
Garotinho, Rosinha, Sergio Cabral, há mais de 16 anos, e também ignora esse
campo de tortura da Ilha do Governador.
Passamos para o
antigo Padre Severino, agora rebatizado e promovido a Dom Bosco, mas com a
mesma vestimenta de lobo com pele de cordeiro, apenas no nome. A superlotação
em nada difere da anterior 375 para uma capacidade de 216. Tem alguns itens
positivos: uma piscina destinada exclusivamente aos mosquitos da dengue que são
parceiros dos “educadores” nos maus tratos aos jovens em conflito consigo mesmo
e com a lei; um campo de futebol que logo que chegamos foi ocupado por alegres
meninos que descobriram na bola a alegria de serem crianças.
No mais são celas
muito piores que a dos adultos, embora a lei imponha que cabe ao Estado
“oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade,
higiene, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal;” e
a Constituição da República proíba que: “Ninguém deve ser submetido a torturas,
nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada da
liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser
humano.”
Finalmente visitamos
50 meninas no Educandário Antônio Carlos Gomes da Costa, que parece honrar o
nome desse ilustre educador mineiro que nos deixou um grande legado e mostra
que é possível cumprir a lei investindo na recuperação dessas jovens. Em outro
ambiente alegre e divertido, vivem 50 jovens onde a capacidade é para 44, mas
todas em atividades culturais e educativas. Uma delas, cumprindo medida há
quase dois anos, está apta para fazer o vestibular. Outra, grávida de sete
meses, será a grande homenageada peças colegas no próximo Dia das Mães. Aqui
está o caminho da ressocialização: com respeito e dignidade apostando na
cidadania plena para recuperar a Paz Social.
Fonte: Blog do Siro Darlan