Coordenadoria de Eventos Institucionais do STJ
FGV Projetos e STJ organizam seminário sobre fomento comercial
A FGV Projetos e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam, no dia 10 de março, em Brasília, o seminário “O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça”. O evento conta com o apoio da Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac), da Federação Brasileira de Fomento Comercial (Febraf) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
O seminário debaterá a regulação do setor no país, com a discussão do projeto do novo Código Comercial, e abordará tópicos específicos, como as características da cessão civil de crédito e do direito cambiário no fomento comercial e as perspectivas jurisprudenciais do factoring.
Entre especialistas e autoridades convidados para participar do evento estão os ministros do STJ Fátima Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Bellizze, Paulo de Tarso Sanseverino, Raul Araújo Filho e Ricardo Villas Bôas Cueva, o promotor Márcio Guimarães e os advogados Ana Tereza Basilio, Henrique Leite e Paulo Penalva Santos.
Fomento comercial
Mais de 50 países praticam o fomento comercial, entre Estados Unidos, México, Chile, Costa Rica, Colômbia, Peru, Equador, França, Espanha, Inglaterra, Itália, Suécia, Noruega, China, dentre outros. A prática movimenta, internacionalmente, mais de três bilhões de euros. No Brasil, atende aproximadamente 200 mil empresas, gerando mais de 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos.
A atividade desenvolvida pelas empresas de fomento é tipificada no País como mercantil e é voltada para auxiliar e impulsionar principalmente pequenas e médias empresas no desenvolvimento de seus negócios, caracterizando-se, sobretudo, pela compra de direitos creditórios.
A prática permite às empresas fomentadas receberem, de forma imediata, o valor de suas vendas feitas a prazo, o que gera liquidez e permite que disponham de recursos para movimentar, ou mesmo manter, os negócios, possibilitando, por exemplo, o ajuste de fluxo de caixa, o pagamento de contas, a aquisição de matérias-primas à vista, a redução de passivos financeiros e o investimento na própria empresa.
Além da compra de títulos de crédito, sociedades de fomento comercial podem prestar uma série de serviços às pequenas e médias empresas, o que inclui acompanhamento comercial e de contas a pagar e a receber, avaliação e seleção de fornecedores, cobrança, entre outros.
Serviço:
Seminário “O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça”
Data: 10 de março
Horário: 8h30 às 13h
Local: Auditório Externo do STJ
Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - Brasília - DF