Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

“Becos” do Gama: está mais próxima a desocupação

Quarta, 30 de novembro de 2011
TJDF confirmou hoje a sentença da Vara do Meio Ambiente que determina desocupar "becos" do Gama

Os moradores do Gama conseguiram nesta tarde de quarta (30/11) mais uma importante vitória na luta para a reintegração ao patrimônio público das passagens de pedestres entre os conjuntos de casas das quadras residenciais da cidade, os chamados “becos”. A Quarta Turma Cível, por unanimidade, confirmou a sentença de mérito dada pela Vara do Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
 

Essa sentença da Vara do Meio Ambiente, em Ação Popular, determina ao Governo do Distrito Federal que no prazo de 60 dias proceda a desocupação total e a recuperação dos “becos” que ilegal, imoral e inconstitucionalmente, se tentou doar a militares da Polícia Militar e dos Bombeiros de Brasília.
 
Na sentença de mérito o juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Carlos D. V. Rodrigues, condenou “o DISTRITO FEDERAL e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF a prestar obrigação de fazer, consistente na adoção de medidas administrativas ou judiciais que conduzam à remoção ou desocupação dos terrenos que foram alvo de concessões de uso, de acordo com os atos administrativos impugnados com o pedido inicial.”
 
Não cabe mais recurso junto ao TJDF, em razão da decisão de hoje da Quarta Turma Cível ter sido por unanimidade.
 
A libertação das passagens de pedestres, que são também áreas verdes, fica cada vez mais próxima.
 
Leia mais:
1 - Desocupação dos "becos" do Gama
2 - “Becos” do Gama: Tem gente grande, mas que suas mentiras têm pernas curtas
3 - Publicada no Diário da Justiça a Ata de Julgamento que declarou nula a Lei Distrital 826/2010, lei dos becos do gama
4 - Frouxidão ou leniência de Agnelo? Mais uma “invenção” dos distritais com os becos do Gama é anulada pelo Conselho Especial do TJDF
5 - E o inquérito policial e as sindicâncias na Codhab sobre propinas para a liberação de “becos” no Gama? Nada a divulgar?
6 - Obras irregulares prosseguem nos becos do Gama, confirma reportagem do Jornal de Brasília
7 - Novela está próxima do fim. Becos do Gama devem ser desocupados, decide a Vara de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
8 - Becos do Gama - governo anulou hoje todos os alvarás de construção nas áreas intersticiais das quadras residenciais do Gama
9 - Recordar revigora

Situação fantasmagórica

Quarta, 30 de novembro de 2011
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a maioria dos funcionários dos deputados "jamais pisou" na Casa.

Melhor seria se a maioria dos deputados federais “jamais” tivesse pisado na Casa. Na Casa e nos eleitores.

A miséria do “novo desenvolvimentismo”

Quarta, 30 de novembro de 2011
Do "Rumos do Brasil" 

“O capitalismo só triunfa quando se identifica com o estado, quando é o estado”

 Fernand Braudel, “O Tempo do Mundo”, Editora Martins     
                                                                 Fontes, SP, p: 34
________________________
Por José Luis Fiore*
O “debate desenvolvimentista” latino-americano não teria nenhuma especificidade se tivesse se reduzido à uma discussão macro-econômica entre “ortodoxos”, neo-clássicos ou liberais, e “heterodoxos”, keynesianos ou estruturalistas. Na verdade, ele não teria existido se não fosse por causa do estado, e da discussão sobre a eficácia ou não da intervenção estatal, para acelerar o crescimento econômico, por cima das “leis do mercado”. Até porque, na América Latina como na Ásia, os governos desenvolvimentistas sempre utilizaram políticas ortodoxas, segundo a ocasião e as circunstancias, e o inverso também se pode dizer de muitos governos europeus ou norte-americanos ultra-liberais ou conservadores que utilizaram em muitos casos, políticas econômicas de corte keynesiano ou heterodoxo. O pivot de toda a discussão e o grande pomo da discórdia sempre foi o estado, e a definição do seu papel no processo do desenvolvimento econômico.

Apesar disto, depois de mais de meio século de discussão,  o balanço teórico é decepcionante.. De uma forma ou outra a “questão do estado” sempre esteve presente, nos dois lados desta disputa, que acabou sendo mais ideológica do que teórica. Mas o seu conceito foi sempre impreciso,  atemporal e ahistórico, uma espécie de “ente” lógico e funcional criado intelectualmente para resolver problemas de crescimento ou de regulação econômica. Desenvolvimentistas e liberais sempre compartilharam a crença no poder demiúrgico do estado, como criador ou destruidor da boa ordem econômica, mas atuando em todos os casos, como um agente externo à atividade econômica. Um agente racional, funcional e homogêneo, capaz de construir instituições e formular planos de curto e longo prazo orientados por uma idealização do modelo dos “capitalismos tardios” ou do estado e desenvolvimento anglo-saxão. E todos olhavam negativamente para os processos de monopolização e de associação do poder com o capital, que eram vistos como desvios graves de um “tipo ideal” de mercado competitivo que estava por trás da visão teórico dos desenvolvimenjtistas tanto quando dos liberais. Além disto, todos trataram os estados latino-americanos como se fossem iguais e não fizessem parte de um sistema regional e internacional único, desigual, hierarquizado, competitivo e em permanente processo de transformação. E mesmo quando os desenvolvimentistas falaram de estados centrais e periféricos, e de estados dependentes, falavam sobretudo de sistema econômico mundial que tinha um formato bipolar relativamente estático, onde as lutas de poder entre os estados e as nações ocupavam um lugar bastante secundário..

No final do século XX, a agenda neoliberal reforçou um viés da discussão que já vinha crescendo desde o período desenvolvimentista: o deslocamento do debate para o campo da macroeconomia..Como volta a acontecer  com o chamado “neo-desenvolvimentismo” que  se  propõe inovar e construir  uma terceira via ( uma vez mais), “entre o populismo e a ortodoxia”. Como se tratasse de uma gangorra que ora aponta para o fortalecimento do mercado, ora para o fortalecimento do estado. Na prática, o “neo-desenvolvimentista” acaba repetindo os mesmos erros teóricos do passado e propondo um conjunto de medidas ainda mais  vagas  e gelatinosas do que já havia sido a ideologia nacional-desenvolvimentista dos anos 50. Passado a limpo, trata-se de um pastiche de propostas macroeconômicas absolutamente ecléticas, e que se propõem fortalecer, simultaneamente, o estado e o mercado; a  centralização e a descentralização; a concorrência e os grandes “campeões nacionais”; o público e o privado; a política industrial e a abertura; e uma  política fiscal e monetária, que seja ao mesmo tempo ativa e austera. E finalmente, com relação ao papel do estado, o “neo-desenvolvimentismo” propõe que ele seja recuperado e fortalecido mas não esclarece em nome de quem, para quem e para quê, deixando de lado a questão central do poder, e dos interesses contraditórios das classes e das nações.

Neste sentido, fica ainda mais claro que o desenvolvimentismo latino-americano sempre teve um parentesco maior com o keynesianismo e com “economia do desenvolvimento” anglo-saxônica, do que com o nacionalismo econômico e o anti-imperialismo, que são a mola mestra do desenvolvimento asiático. E que, além disto, os  desenvolvimentistas latino-americanos sempre compartilharam com os liberais, a concepção econômica do estado do   paradigma comum da economia política clássica, marxista e neo-clássica. Este paradoxo explica – aliás – a facilidade teórica com que se pode passar de um lado para  o outro, dentro do paradigma líbero-desenvolvimentista, sem que de fato se tenha saído do mesmo lugar... 

*José Luis Fiori -Sociólogo,Mestre em Economia e Doutor em Ciências Políticas. Coordena o programa de pós-graduação do Núcleo de Estudos Internacionais da UFRJ, entre outras atividades. Foi ganhador do prêmio Jabuti de Economia, em 1998, com o livro "Poder e Dinheiro. Uma economia Política da Globalização", organizado com a professora M.C.Tavares. Possui ainda outras obras publicadas.

Brasil continua o paraíso dos banqueiros. A auditoria da dívida determinada pela Constituição não acontece

Quarta, 30 de novembro de 2011
E ainda tem gente que diz que o Brasil é uma ilha de tranquilidade num oceano de crises financeiras. O Brasil vai mal, muito mal. Quem vai bem, muito bem, são os banqueiros, os rentistas nacionais e estrangeiros que nos extorquem os mais altos juros do planeta.

Há um déficit tremendo de casas populares, mas os juros pagos pelo Brasil só neste ano dariam para construir mais de 3,7 milhões dessas moradias. Com os escorchantes R$217 bilhões de juros (sim, este é o valor pago aos banqueiros a título de juros da dívida federal pago aos rentistas, aos banqueiros) o Brasil faria muita coisa. O país poderia, por exemplo, manter 105 mil crianças na escola, mas o que acontece é que há ainda milhares excluídos do sistema educacional. O que mais se vê são escolas caindo aos pedaços, sem equipamentos e, principalmente, sem professores preparados. Duzentas e trinta e cinco mil escolas poderiam ser construídas.

Nas grandes cidades a podridão corre a céu aberto, mas o dinheiro pago aos banqueiros é coisa sagradas pelos nossos governantes, sejam os passados ou os atuais. Com a grana que sai do povo e entra nos cofres da banqueirada daria para realizar mais de 64 milhões de ligações de esgoto.

País continental, o Brasil tem uma vergonhosa malha ferroviária. Esse quadro seria diferente se construíssem os nove mil quilômetros de estradas de ferro, com os mais de R$217 bilhões de juros. Ou, então, 166 mil quilômetros de rodovias.

O governo federal está privatizando os aeroportos (silêncio total das centrais sindicais e entidades que tanto foram protestar nas ruas contra a privataria do governo FHC), mas o dinheiro dos juros daria para construir 333 novos aeroportos.

Os números acima constam do site http://www.jurometro.com.br/ criado pela Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo).

Aproveite o embalo e veja aqui o Dividrômetro, como seu dinheiro está sendo gasto pelo governo.

Empresários se uniram a políticos para impor novo projeto da Copa em Cuiabá

Quarta, 30 de novembro de 2011
Do Estadão

Documentos aos quais ‘Estado’ teve acesso revelam que empresa interessada no negócio, a T’Trans, fez estudo pago por presidente da Assembleia de MT, José Riva, a favor do VLT

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo
Empresários nacionais e internacionais aliaram-se a políticos de Mato Grosso liderados pelo presidente da Assembleia do Estado, José Riva (PSD), e fizeram lobby pela aprovação do projeto de transporte público em Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que aumentou em R$ 700 milhões o gasto original previsto para a mobilidade urbana no município. A alteração no projeto foi autorizada mediante fraude - a alteração em um parecer técnico - no Ministério das Cidades, conforme revelou o Estado na semana passada. 

Documentos obtidos pelo Estado mostram que uma empresa interessada no negócio, a T’ Trans Sistemas de Transporte S/A, recebeu dinheiro de José Riva, que preside a Assembleia, para fazer um estudo a favor do VLT e convencer o primeiro escalão local. Agora, já aprovada a proposta pelos deputados estaduais e pelo Palácio do Planalto, a mesma empresa quer fazer parte do negócio - participando da licitação - e vender os carros usados no VLT.

Trem da alegria

Quarta, 30 de novembro de 2011

terça-feira, 29 de novembro de 2011

O trem da alegria de Agnelo

Terça, 29 de novembro de 2011

"Trem da Alegria" : Agora, só

resta pegar o dinheiro de volta

                       

Foto: Reprodução Diário Oficial e foto de Andressa Anholete / 247 - 06.10.2011

Governo confirmou nesta terça-feira (29) a suspensão do certame que previa 50 vagas para auditores tributários. Candidatos programam manifestação contra o que consideram “trem da alegria” 

Informações Naira Trindade_ Brasília247 – Dezoito dias após anunciar o cancelamento do concurso público para auditores tributários da Secretaria de Fazenda, o governo do Distrito Federal finalmente publicou a suspensão no Diário Oficial desta terça-feira (29). O ato assinado pelo secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, traz o cronograma com as datas de devolução da taxa de inscrição aos 8.101 candidatos. Revoltados com o que consideram trem da alegria, concurseiros programam levar rodos, vassouras e baldes para lavar com água e sabão a porta do Palácio do Buriti, às 18h, na segunda-feira (5).

Para reaver a taxa, os interessados terão que solicitar o ressarcimento de 8 a 23 de dezembro pelo endereço eletrônico www.universa.org.br ou na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os valores variam de R$ 110 a R$ 170 (a diferença se dá pela época da inscrição, que teve o valor revisto). A fundação devolverá o dinheiro corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do dia do pagamento da taxa até 31 de dezembro de 2011.

Aqueles que pedirem o ressarcimento dentro dos quinze dias previstos terão 60 dias corridos – de 2 de janeiro a 1º de março de 2012 – para retirar o valor nas agências do Banco Itaú por ordem de pagamento, que será emitida pela Fundação. Quem não conseguir pedir a restituição dentro do prazo poderá ainda fazê-la pelos mesmos meios, mas sacará o dinheiro nas agências do Banco Itaú após março de 2012, com a devida correção monetária. Se ainda assim o candidato não conseguir retirar o a taxa, terá de encaminhar e-mail para atendimento@universa.org.br solicitando novo prazo para o saque.

O cancelamento da seleção que previa 50 vagas para o cargo de auditor fiscal incomodou concurseiros, que entraram com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Em 21 de novembro, o tribunal determinou que o governo local apresente os motivos que levaram à suspensão. As Secretarias de Administração e de Planejamento e Orçamento têm 10 dias para apresentar as justificativas, a contar do dia da notificação.

O autor do mandado de segurança, o advogado Rudi Cassel, entrou com o pedido antes mesmo de o governo anunciar o cancelamento. A intenção era entender por que o Executivo não dava andamento ao processo, que estava sem impedimentos legais desde 26 de agosto, quando o TJDFT derrubou a liminar que suspendia a realização do processo seletivo. Até então, o edital era contestado por fiscais e agentes tributários em uma ação pública, entre outros motivos, pelo fato de a Fundação Universa ter sido escolhida, sem licitação, para fazer a prova.

A suspensão do certame foi comunicada oficialmente por meio de nota técnica pela Secretaria de Administração Pública em 11 de novembro. As justificativas apresentadas são os questionamentos judiciais e o Projeto de Lei nº 559, de autoria do Executivo, que tramita na Câmara Legislativa e une as carreiras de agente, fiscal e auditor tributário, além de criar mil novos cargos.

A secretaria diz que precisa aguardar a regularização da função de auditor já que, entre outras coisas, o salário inicial do cargo pode ser modificado. Além disso, o número de vagas da seleção, de acordo com a pasta, vai aumentar.

Na Câmara Legislativa, o PL 559 estava previsto para ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (22), mas não entrou na pauta. No dia 10, o projeto chegou a ser colocado na ordem do dia de votações da Câmara Legislativa, mas não seguiu adiante. A polêmica proposta divide líderes de blocos partidários. De acordo com o parecer do procurador da Câmara Fernando Augusto Miranda Nazaré, o projeto é inconstitucional.

Fonte: Brasília247
Fonte: Blog do Odir

Marina Silva entrega a Sarney abaixo-assinado que pede mudanças no novo Código Florestal

Terça, 29 de novembro de 2011
[Marina Silva e Dom José Belisário com José Sarney     ]
Um documento com mais de 1,3 milhão de assinaturas contra o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) foi entregue nesta terça-feira (29) pela ex-senadora Marina Silva ao presidente do Senado, José Sarney. No documento, entidades pedem o apoio de Sarney para a correção, nos destaques que serão votados em Plenário, do que consideram "graves erros" do substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).

A previsão era de que o texto do Código Florestal fosse votado nesta quarta (30), mas pode haver adiamento devido a questionamentos regimentais apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

- Esperamos, obviamente, que os 81 senadores possam se alinhar com os 80% dos brasileiros que não querem o retrocesso, querem o avanço - afirmou Marina, também ex-ministra do Meio Ambiente, em referência a resultados de pesquisa do instituto Datafolha.

O documento, que também foi protocolado no Palácio do Planalto, é uma iniciativa de organizações que compõem o Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, entre as quais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O vice-presidente da CNBB, Dom José Belisário, participou da entrega do abaixo-assinado a Sarney.

No ato de entrega, Marina Silva representou um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente que já havia se encontrado com Sarney para defender mudanças no texto. Entre as principais críticas dos ambientalistas estão a "anistia para os desmatadores" e a diminuição da proteção das áreas de preservação permanente.

Apesar de ressaltar ser sensível ao assunto, Sarney explicou que não lhe cabe, por exemplo, impedir um requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência. O requerimento deve ser lido e votado nesta quarta-feira (30).

Para Marina Silva, a votação no Senado se deu "de forma açodada", já que foram apenas seis meses para a análise. A senadora também criticou o fato de o senador Luiz Henrique ter sido o relator da matéria em três comissões - de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT).

- O texto foi inteiramente blindado de qualquer emenda e de qualquer questionamento, mediante a decisão de que o debate seria feito na Comissão de Meio Ambiente. Infelizmente não foi - criticou a senadora, que ressaltou, no entanto, o esforço do senador Jorge Viana para remediar a situação.

Marina Silva afirmou que, caso as correções não sejam feitas pelo Senado, restará à sociedade fazer uma campanha pelo veto presidencial.


Fonte: Isabela Vilar / Agência Senado

PSOL consegue adiar a votação do Código Florestal

Terça, 29 de novembro de 2011
Do jornal "O Estado de S. Paulo"

Bruno Siffredi, do estadão.com.br, e Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo 

Apesar do acordo firmado entre a base aliada e a oposição no Senado – cujos líderes haviam acertado votar o projeto de lei do novo Código Florestal na quarta-feira, 30 -, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu, sozinho, adiar a aprovação da proposta, ao impedir a votação do requerimento de urgência para a apreciação da matéria em plenário.

Apelando para o regimento interno da Casa, o senador levantou uma questão de ordem e pediu o adiamento da leitura. Randolfe alegou que, pelo regimento, a votação só pode ocorrer um dia depois da leitura do pedido de urgência. Ou seja, o requerimento teria de ser lido na segunda-feira para viabilizar sua aprovação nesta terça.
Leia mais.

Os ratos do PT a serviço do PSDB

Terça, 29 de novembro de 2011

DF perde a Universíade. Agora é a vez da Educação?

Terça, 29 de novembro de 2011
Do Blog do Washington Dourado
Hoje, depois de uma intensa campanha promovida pelo Governo, o Distrito Federal perdeu a oportunidade de sediar a Universíade de 2017. Na verdade, desde o início do mandato que o atual comando do GDF vem insistindo em priorizar uma agenda voltada para a realização de eventos esportivos. O resultado é que primeiro perdeu a abertura da Copa 2014, depois ganhou a oportunidade de realizar a Copa das Confederações e agora perdeu a chance de sediar os jogos universitários.

O fato é que se for comparada a agenda esportiva do Governo com a agenda da Educação, vamos observar uma imensa discrepância. Espero que a partir de agora esta realidade mude e o Governador inverta sua estratégia e inclua a Educação como uma prioridade absoluta.

No final das contas nem achei tão ruim assim o DF perder a corrida por sediar estes mega eventos esportivos. O que me deixa chateado mesmo é ver um estádio tão moderno sendo construído enquanto muitos alunos não podem jogar bola na escola, já que as quadras estão precarizadas.

Porrinha 2027

Terça, 29 de novembro de 2011
Depois de perder hoje para Taipé (Taiwan) a abertura dos jogos Universíade de 2017, o governo do DF poderá tentar trazer para Brasília os campeonatos mundiais de dominó e de porrinha que acontecerão em 2027.

Aconteceu o esperado

Terça, 29 de novembro de 2011
Taipé, em Taiwan, foi a escolhida hoje (29/11) para sediar a Universíade de 2017. Brasília perdeu.

Temer influi em licitação polêmica no DF

Terça, 29 de novembro de 2011

Foto: Divulgação
Ligada ao vice-presidente da República (à esq.), Concremat deve vencer licitação de R$ 30 milhões para supervisionar a segunda fase das obras do Estádio Nacional de Brasília; quem cuida do processo é o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli (à dir.), também do PMDB

Pleiteando receber a abertura da Copa de 2014, o Governo do Distrito Federal optou por construir um estádio de 70 mil lugares, mesmo sabendo que, após o mundial, não teria futebol com que preencher a arena. Depois do anúncio de São Paulo como cidade-sede de abertura, o GDF poderia ter reduzido a capacidade do estádio para 40 mil lugares, como o governador Agnelo Queiroz havia prometido durante sua campanha, mas optou por manter a obra nos mesmos moldes, deixando de economizar R$ 360 milhões. E essa não é a única polêmica com que o governador terá de lidar nos próximos dias.

Uma licitação de R$ 30 milhões lançada no dia 26 de agosto de 2011 ainda vai dar o que falar na capital. Até o dia 22 de dezembro sai a decisão sobre a empresa que vai administrar a segunda fase da construção do Estádio Nacional de Brasília e, pelo que se comenta na cidade, não será lá uma surpresa se a Concremat, que tem como padrinho o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), vencer a licitação. Não apenas porque a empresa tem condições de oferecer um bom preço, mas porque o critério da escolha é obscuro e o responsável pela condução do processo é o vice-governador de Brasília, Tadeu Filippelli, também do PMDB, que não deixaria de atender a um pedido do presidente de honra de seu partido.

Apenas 30% da decisão da licitação será baseada no critério "preço". Os outros 70% dizem respeito a vagos “critérios técnicos”, que apontarão os administradores de uma obra que já corre há mais de um ano. Segundo a Secretaria de Obras do Distrito Federal, a contratação de uma empresa especializadas para administrar a segunda fase da construção é essencial, pois “a complexidade será bem maior, daí a opção de contratação de uma empresa para dar suporte à Terracap no planejamento e gerenciamento“. A Secretaria de Obras informou que a decisão já tinha sido tomada em meados 2010, antes mesmo do início das obras.

Também procurado pelo Brasília 247, o secretário de Obras do DF, Oto Silvério, justificou a licitação pelo argumento da economia. "Até agora estávamos mexendo com concreto, a parte mais conhecida da execução da obra por parte dos engenheiros. A partir de agora, precisaremos de profissionais mais qualificados, engenheiros eletrônicos, eletricistas. Não temos no quadro do governo. Os salários são altos e depois não haverá aproveitamento desse pessoal", explicou.

Por Noelle Oliveira e Rodolfo Borges

Fonte: Brasília 247 // Blog do Sombra

Lupi deve voltar à Câmara para explicar se algum dia foi fantasma

Terça, 29 de novembro de 2011
O ministro do Trabalho, acusado de “malfeitos”, deverá voltar na próxima terça-feira, 6 de dezembro, para dar explicação aos deputados federais. A convocação foi da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, onde o ministro já compareceu no dia 10 de novembro. Mas como agora surgiram acusações de que ele foi servidor fantasma da Casa, os deputados querem ouvi-lo de novo.

Estadão: De casa, prefeito de Porto Velho presta serviços para empresas licitadas

Terça, 29 de novembro de 2011
Roberto Sobrinho (PT) aluga equipamentos para empresários que têm contratos com consórcios que constroem as Hidrelétricas do rio Madeira; ele garante que não há nenhuma ilegalidade
 
Nilton Salina, especial para O Estado de S.Paulo
PORTO VELHO - Em Porto Velho, capital brasileira que proporcionalmente mais recebe dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério Público do Estado (MPE) está apurando denúncia de o prefeito Roberto Sobrinho (PT) ter montado uma empresa em sua própria residência para prestar serviços indiretamente aos consórcios que constroem as Hidrelétricas do rio Madeira. Ele alugou equipamentos a empresários que têm contratos com os construtores das usinas.

De acordo com a denúncia, encaminhada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), o município é responsável pela liberação de alvará de funcionamento às empresas contratadas diretamente pelos consórcios. Além disso, Sobrinho teria negociado compensações ambientais para Porto Velho com os construtores das Usinas de Santo Antônio e Jirau. Consta que dessa forma o prefeito estaria negociando com empresas que ele deveria fiscalizar.

Relatório aponta violações de direitos humanos de dependentes químicos em comunidades terapêuticas

Terça, 29 de novembro de 2011
Da Agência Brasil

Daniella Jinkings - Repórter
Embora sejam usadas como uma forma alternativa de tratamento de pessoas viciadas em drogas, as comunidades terapêuticas registram graves violações de direitos humanos de dependentes químicos. A denuncia é do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que divulgou hoje (28) o Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos.

Em setembro, membros da Comissão de Direitos Humanos do CFP visitaram 68 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados e no Distrito Federal. De acordo com a conselheira do CFP e membro da comissão, Ana Luiza Castro, foram observados indícios de violações em todas as instituições visitadas, como imposição de credo, desrespeito à orientação sexual, além de casos de violência física, castigos e torturas.

O relatório aponta que em alguns locais há espaços de isolamento, ou seja, quartos fechados com cadeado, escuros e pouco arejados para os quais são levados os usuários recém-chegados ou os que têm comportamento agressivo. Em outras instituições, os internos são enterrados até o pescoço e sofrem castigos como beber água do vaso sanitário, comer refeições preparadas com alimentos estragados. O trabalho forçado, sob o nome de laborterapia, é outra característica recorrente dos tratamentos propostos.

Para Ana Luiza, os dependentes químicos não são tratados nas comunidades terapêuticas. “Eles [os usuários de drogas] estão sendo mantidos em lugares baseados na fé religiosa e no trabalho sem remuneração. A maioria [das comunidades terapêuticas] não tem psicólogos, assistentes sociais, médicos ou técnicos em enfermagem”.

Segundo a conselheira, não há dados sobre a quantidade de comunidades terapêuticas existentes no Brasil. Algumas ainda têm convênios e recebem verbas públicas. Para Ana Luiza, isso é uma falha na elaboração de políticas públicas para o setor. “A gente desconfia de que tem muitas instituições funcionando à margem da lei, de qualquer regularização. A maioria desses locais é afastada. Não conseguimos localizar o site ou não tem telefone”.

O governo federal está planejando criar unidades de acolhimento para usuários de álcool e outras drogas usando como referência a experiência de comunidades terapêuticas. O objetivo é implantar tais unidades dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de um debate amplo sobre a inclusão das comunidades terapêuticas no SUS, os membros do CFP cobram planejamento e investimentos governamentais nos serviços de saúde pública. “Não temos Caps [centros de Atendimento Psicossocial] que funcionem 24 horas, não temos consultórios de rua, não temos vagas em hospitais gerais. A ausência dessa política traz uma fragilidade”, disse Ana Luiza.

As denúncias feitas pelo CFP foram repassadas ao ouvidor nacional de Direitos Humanos, Domingos da Silveira. “Vou encaminhar o relatório à ministra Maria do Rosário[da Secretaria de Direito Humanos] e vou estudá-lo e, é meu dever, percebendo alguma consistência nas denúncias, instaurar um procedimento coletivo de apuração”.

Para o diretor executivo da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas, Maurício Landre, os conselhos regionais e Federal de Psicologia estão fazendo um movimento para atacar o nome das comunidade terapêuticas. “O que eles [os membros do CFP] têm observado na maioria dos casos de violação e problemas com a questão manicomial não são comunidades terapêuticas”, disse à Agência Brasil.

Segundo ele, algumas instituições se apropriam do título de comunidade terapêutica de maneira irregular, pois a comunidade terapêutica pressupõe que a pessoa queira fazer o tratamento. “Tudo que é involuntário, ou seja, o caso das internações compulsórias não é comunidade terapêutica mesmo que use esse nome. Eles resolveram colocar tudo no mesmo saco e tratar do mesmo jeito”.

Propaganda eleitoral antecipada

Terça, 29 de novembro de 2011
Por Ivan de Carvalho
Decisão judicial não se discute. Cumpre-se. É o que dizem.

Discordo. Decisão judicial acata-se. Mas também discute-se. Até porque muitas delas são discutíveis mesmo. Não fossem e não haveria várias instâncias, umas com a competência necessária para reformar, modificando, anulando ou mesmo invertendo as decisões de instâncias inferiores.

            Aliás, no Brasil, garante-se a todo cidadão judicialmente processado um mínimo de duas instâncias (as de primeiro e segundo graus), mas na imensa maioria das situações é possível recorrer a uma instância de terceiro grau – os tribunais superiores – e em alguns casos, especialmente aqueles que envolvem questões constitucionais, pode-se ir ainda além, ao Supremo Tribunal Federal.

            Isso demonstra que as decisões judiciais, ainda que devam ser acatadas – o que nem sempre acontece com a devida presteza por muitas autoridades, como mostram os últimos anos nos casos de ordens judiciais de reintegração de posse de terras invadidas – mesmo que aos cidadãos comuns tal conduta não seja tolerada por juízes e tribunais, que amiúde toleram o corpo mole do Poder Executivo no cumprimento das sentenças.

            Ora, se as decisões judiciais são discutíveis formalmente no próprio âmbito do Judiciário, onde a discussão pode invalidá-las, mais discutíveis ainda elas são no âmbito da sociedade em geral, que sofre as suas consequências e tem assegurada pela constituição a liberdade de expressão do pensamento e a liberdade de imprensa.

            E uma das decisões cuja discussão no meio social é plenamente justificada foi surpreendentemente tomada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral, lamentavelmente – uma desgraça não costuma vir desacompanhada – por unanimidade. O TRE da Bahia reformou sentença de primeira instância em sentido contrário e, atendendo a representação que fora feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, aplicou ao radialista Mário Kertész multa de R$ 5 mil por prática de “propaganda eleitoral antecipada”, conforme explica o site da PRE na Internet.

            A “propaganda antecipada” teria sido a seguinte: o radialista Mário Kertész (que foi prefeito de Salvador duas vezes e recentemente filiou-se ao PMDB), só pode fazer propaganda eleitoral (seja ou não candidato a algum mandato eletivo nas eleições do ano que vem, a partir de 5 de julho, conforme o artigo 36 da lei federal 9.504, de 1997. Mas ele fez a tal “propaganda eleitoral antecipada antes disso”. Ninguém, nem ele mesmo, sabe se ele vai ser candidato ou não. O TRE, talvez...

            Mas, radialista criativo (primeiro, conseguiu formar uma rede de emissoras que retransmitem pelo interior da Bahia, em cadeia, o seu programa na Rádio Metrópole, potencializando o alcance e, consequentemente, o valor do programa), inventou um esquema de entrevistas com pessoas interessantes, que têm algo a dizer que valha a pena ouvir. Realiza essas entrevistas em um grande auditório de um hotel. E, é claro, anuncia esses eventos, dos quais vários já foram realizados. Outdoors têm sido a maneira mais notória de anunciar essas entrevistas.

Pois o TRE reformou sentença absolutória de primeira instância relacionada com os outdoors do segundo evento, uma entrevista com Fernando Morais (o primeiro foi uma entrevista com o jornalista Sebastião Nery; o último, com o maestro João Carlos Martins). O TRE aparentemente mediu a foto de Mário Kertész no outdoor e a achou, segundo seus padrões (não os da lei, que seguramente não estabelece tamanho de fotos em cartazes que anunciam entrevistas profissionais) de tamanho inconveniente, concluindo que o outdoor tinha a intenção de fixar a imagem de Kertész na mente do eleitor que visse o anúncio da entrevista. Estaria o TRE entrando na área de “polícia do pensamento” do eleitor? Quem souber, favor explicar a este repórter.

            A PRE entrou com representação até quando Kertész nem estava filiado a qualquer partido, não havendo como cogitar juridicamente que estivesse fazendo qualquer tipo de propaganda eleitoral, pois no Brasil não existe o candidato avulso, sem partido.

            O que o TRE fez com o radialista Kertész equivale a proibir Neimar de jogar até 5 de julho de 2012, caso ele estivesse filiado a algum partido. Pois, jogando, Neimar é visto pelas torcidas nos estádios, aparece na TV, é ouvido e falam dele no rádio – um consumado infrator da lei eleitoral.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Ainda a violência de petistas na Feira da Ceilândia

Terça, 29 de novembro de 2011
"Agressão do PT: Mariana Resende, estudante de Comunicação, relata a brutalidade do PT"


Ataque violento e covarde a mais uma mulher militante no DF!
*Por Mariana Resende
Sábado, dia 26/11/2011. Uma data que ficará marcada na mente de muitos como um triste e revoltante episódio de cerceio de liberdade de expressão e agressão gratuita a militantes políticos.

Sou Mariana Resende, militante do Juntos/DF, estudante, trabalhadora, mulher. Assim como outros camaradas, também me dirigi ao centro de Ceilândia neste último sábado a fim de informamos a toda a população o governo medíocre do Sr. Agnelo Queiroz, que também vem sendo investigado por casos de corrupção ainda quando comandava a pasta do Ministério dos Esportes, vem fazendo na capital do país.

Éramos cerca de 20 militantes quem, ainda quando iniciávamos a panfletiação pelo comercio daquela cidade, fomos cercados por quase 100 petistas, devidamente uniformizados. Já na primeira intervenção, observávamos perplexos, a duras e violentas intervenções daqueles que se diziam defensores dos trabalhadores. Assim como nos anos de chumbo, me via naqueles relatos históricos de quando os militantes eram duramente espancados e agredidos pela forças da repressão que, assim como os petistas do sábado, andavam uniformizados, como se fosse uma tropa, tropa esta disposta a tudo para nos tirar o sagrado direito de liberdade de expressão.

Poderia me contentar com os relatos fidedignos de outros companheiros, mas quero também manifestar minha indignação e revolta (mesmo julgando que estas duas palavras não tem a força de expressar o sentimento que este fato me despertou) sobre relatado acima. Fui igualmente agredida com socos e murros tanto no rosto quanto nos braços. Carrego, assim como milhares de outras mulheres que não se intimidam na luta por democracia e liberdade, as marcas de um governo que oprime e se utiliza de bandidos para calar a boca do povo, para agredir suas mulheres, indiscriminadamente! E aqui é necessário abrir uma grande aspas: era a única mulher ali presente e, sem o menor pudor, bandidos vermelhos me atacaram, covardemente, violentamente, tentando de todos os modos tirar-me o material que utilizamos para denunciar a podridão que se instalou na capital do Brasil.

Nos momentos longos que duraram esta repressão só passava pela minha cabeça, rememorando meus tempos de criança, a luta de meus pais na construção de um partido como PT. Naquele momento não conseguia acreditar que aquele mesmo partido, que tempos outros tinha sido motivo de orgulho, há anos se transformou muito mais que um partido da ordem, mas um partido que tem sua falange fascista, sua tropa disposta a qualquer coisa para a ‘proteção’ de seus bandidos corruptos. Minha atitude, logo após as agressões e repressões, foi de ligar para meu pai, ainda filiado a este covarde e traidor partido, que aquilo era o que ele estava protegendo: bandidos que agrediram sua filha, que agrediram militantes, que acobertavam corruptos e criminosos.

Ao continuarmos nossa caminhada para denunciar o governo corrupto de Agnelo, além das agressões verbais e corporais, vinha uma senhora atrás de mim me ameaçando: ”você está doida para apanhar, né! Você vai levar uma surra aqui para aprende a ficar de boca calada”. Ao lado dela, outros, desta vez homens, com sangue no olho para que aquela ameaça dela se concretizasse. Tive de contar com a ajuda de outros companheiros para que pudesse sair em segurança daquele local.

Procurei a policia que em pequeno numero ali estava, para que pudessem prender o homem que havia me agredido. Estava ainda viva na minha memória a atitude covarde daquele bandido. Os policiais me diziam que nada podiam fazer porque a Policia Civil, em greve, não poderia estar ali para tomar as providências daquele caso que se enquadra na Lei Maria da Penha. IMPUNIDADE, foi a única palavra que veio na minha cabeça. Tanto lemos e ouvimos relatos daqueles que passaram por situações piores que esta relatada, mas jamais eu havia sentido tamanha indignação frente a impunidade que iria proteger mais um homem covarde e bandido que agride mulheres.

Entretanto, ao contrário do que a atitude destes bandidos teve o intuito de nos causar, lhes aviso que não desistiremos. Não vamos nos calar jamais!! Esta repressão só faz aumentar em nós o sentimento de indignação e revolta. Vamos tomar as ruas e limpar essa podridão do DF! Não nos calaremos!

LUGAR DE CORRUPTO É NA CADEIA!!!

*Militante do Juntos/DF e estudante de Comunicação na UCB


Fonte: "Brasília por Chico Sant'Anna"

Piada

Terça, 29 de novembro de 2011
- Doutor, entendo que vocês médicos se vistam de branco. Mas por que essa luz tão forte?

- Meu filho, eu sou São Pedro.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Millôr

Segunda, 28 de novembro de 2011
Novos Coletivos: Quadrilha é um Ministério de ladrões. (Do Twitter de Millôr Fernandes)

Gastos da União com aluguéis mais que dobraram desde 2002

Segunda, 28 de novembro de 2011
Do "Contas Abertas"

Equipe de jornalismo do "Contas Abertas"
Segundo dados levantados pelo Contas Abertas, os gastos da União com locação de prédios no Brasil e no exterior, para abrigar servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, saltaram 114,3% de 2006 a novembro de 2011 — de R$ 304,6 milhões para R$ 652,8 milhões. A maior parte desse montante foi para o bolso de proprietários de prédios no Distrito Federal, cerca de R$ 185,9 milhões ou 28,5%. O Ministério do Planejamento informou que somente as despesas do Executivo com aluguéis passaram de R$ 244,6 milhões em 2006 para R$ 548,6 milhões neste ano, 124% mais, bem acima dos 36% do índice que corrige os contratos. Em 2002, o montante era bem menor, R$ 216,2 milhões — menos da metade da cifra atual.
Leia mais no "Contas Abertas"

Deborah Guerner pede que STF anule pena de demissão

Segunda, 28 de novembro de 2011
Da Agência Brasil
A promotora do Distrito Federal Deborah Guerner entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de anulação da pena de demissão imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão do conselho foi proferida em maio e determinou que Guerner deve ser demitida do cargo público.

A promotora é acusada de participar de esquemas de corrupção ivestigados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009. A operação levou ao afastamento do então governador do Distro Federal, José Roberto Arruda.

No pedido de liminar enviado ao STF, a defesa da procuradora questiona a validade das provas que embasaram a decisão do CNMP e diz que o conselho extrapolou em suas atribuições.

A promotora argumenta ainda que a pena de demissão foi definida com base em provas de ações penais, e, caso seja absolvida, o suposto cometimento de ilícito administrativo deixa de existir. “A repercussão de eventual absolvição da impetrante na esfera criminal será inevitável no processo disciplinar”, diz, na ação.

O relator do caso no STF será o ministro Gilmar Mendes.

Agnelo parte para o ataque e processa Sombra

Segunda, 28 de novembro de 2011
O jornalista Edson Sombra acaba de postar em seu blog a informação de que recebeu hoje pela manhã um oficial de justiça que o intimou em ação penal impetrada por Agnelo Queiroz, governador do DF. A ação penal foi motivada pela publicação de um artigo postado no Blog do Sombra em 27 de maio deste ano, artigo em  que o governador alega ter sido caluniado, difamado e injuriado.

No artigo postado, Sombra abordou o drama de um grupo de hemofílicos brasilienses, goianos, baianos, paulistas, mineiros, potiguares, piauienses e de outras localidades que eram tratados no Hospital de Apoio de Brasília.

Após um ano de ocupação, moradores classificam obras no Alemão como 'maquiagem'

Segunda, 28 de novembro de 2011
Do Jornal do Brasil
Maria Luisa de Melo
A entrada antes repleta de barricadas, buracos, muita lama e sujeira deu lugar a dois jardins e uma rua asfaltada e limpa. A subida da Rua Joaquim de Queiroz, na Grota, principal entrada do Complexo do Alemão, está de cara nova depois de um ano da ocupação do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. 

No entanto, as benfeitorias limitam-se apenas a algumas áreas da comunidade. Segundo os moradores, o compromisso do prefeito Eduardo Paes e do governador Sérgio Cabral de que os serviços básicos viriam para a localidade após a ocupação pelas forças de segurança pública não passou de promessa.

"Por cima é balangandã, mas por baixo é mulambo só", brinca o florista José Hélio, 45 anos, morador do Morro da Baiana, comparando a canção de Bezerra da Silva às obras da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento no conjunto de favelas.

Recado

Segunda, 28 de novembro de 2011
Da QuidNovi, revista eletrônica do jornalista Mino Pedrosa

1 - Justiça será feita
28/11/2011 12:59
Já está nas mãos do ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha três contas bancárias (uma no BRB e duas no Banco do Brasil, sendo uma pessoa  jurídica e duas físicas), em nome do secretário de Saúde e braço direito do Governador Agnelo e principal suspeito do esquema do Segundo Tempo no Ministério do Esporte, Rafael Barbosa. Cesar Asfor não vai precisar de luta para identificar nas contas de Rafael e de uma clínica em seu nome a triangulação de pagamentos de propinas para o secretário de Saúde e o governador do DF.

2 - Grampo que Vale
28/11/2011 13:02
O STJ vai receber do Ministério Público escutas telefônicas autorizadas pela Justiça recentemente no epsódio do Ministério do Esporte. As conversas são entre o soldado general João Dias e um funcionário da Secretaria de Educação lotado na CODEPLAN, Ronaldo Torres de Oliveira. O diálogo é bombástico:

- “Agora são 10 paus! Não quero mais 3,não! Agora são 10!”

Recado para Rafael Almeida e Agnelo Queiroz.

Os velhos caminhos da segurança pública no DF

Segunda, 28 de novembro de 2011
Não é apenas na saúde que o novo caminho está perdido. Também na segurança pública a “ordem” está uma desordem. Não bastasse o Distrito Federal liderar índice de roubos no Brasil —e veja que a Polícia Civil já esteve de greve uns 60 dias neste ano, o que significa que talvez milhares de ocorrências deixaram de ser registradas— agora entrou em colapso os tais postinhos de policiamento comunitário.

Nesta segunda (28/11), reportagem do G1 do DF, com informações do Bom dia DF, mostrou que na madrugada alguns postos comunitário se encontravam fechados, com luzes apagadas e cadeado na porta. Talvez, quem sabe, para não permitir o acesso da população. Ou dos bandidos?

Durante a campanha para governador, em 2010, Agnelo Queiroz não se cansou de afirmar, corretamente, que os tais postinhos comunitários não serviam e, assim, a eles seriam dados destinos diversos, inclusive com a implantação de serviços outros à população.

Mas ao que demonstra a prática, o governador, mais uma vez, se esqueceu de suas palavras. Os caríssimos postos, que quase nenhuma função tem na segurança pública —conforme foi inclusive demonstrado em documento até por um coronel da PM— estão sendo ampliados, com a montagem de mais um módulo. Em outros locais novos postos aparecem da noite para o dia.

Intensifica-se, assim, a imobilização de muitos policiais. Ao invés de patrulhando as ruas, estão quase que imobilizados dentro dos tais “kinder ovos” que custaram em média, segundo levantamento do deputado distrital Chico Leite, cerca de 200 mil reais. Mais uma “obra” do governo Arruda que Agnelo adota.

GDF inaugura obras do governo federal para conter crise ética

Segunda, 28 de novembro de 2011
Por Andréia Bahia, do Jornal Opção
O governo tenta mostrar serviço para conter a crise. Essa seria a recomendação da empresa contratada pelo governador Agnelo Queiroz para gerenciar a crise, mas ao que tudo indica, não há o que mostrar. O Hospital da Criança de Brasília José de Alencar, inaugurado semana passada pelo governador, não conta com investimento do GDF.

Foi construído pela Associação Bra­sileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) a partir de doações arrecadadas principalmente por Mariza Campos, viúva de José Alencar. À União coube equipá-lo e, ao governador Agnelo Queiroz, somente cortar a fita numa tentativa de recuperar sua imagem.

Também na semana passada, o governador assinou a adesão do Hospital de Base do DF (HBDF) ao Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, o hospital sempre atendeu pelo SUS e trata-se um uma unidade de saúde pública. “Estão subestimando a inteligência do povo”, afirma um político.

Enquanto tenta se recompor frente à opinião pública, o governador se esquece dos projetos que estão na Câmara e têm prazo para ser votados: o Orçamento, IPVA, IPTU e PPA. “Ele está mais preocupado com o projeto de Gestão democrática das escolas públicas, que recebeu mais de 30 emendas da oposição que agradaram aos educadores.

Para não dar crédito à oposição, o governo pretende retirar o projeto e incorporar as emendas como se fossem de autoria dele”, conta o político.

A falange é organizada e vem de longe. Agrediu o pessoal do Psol no "Fora Arruda" e também no "Fora Agnelo"

Segunda, 28 de novembro de 2011 
Quando da manifestação pelo “Fora Arruda”, no dia 9 de dezembro de 2009, na Praça do Buriti, a falange petista já atuava. Em ação organizada partiu para a agressão física de quatro militantes do Psol que exibiram uma faixa com os dizeres: “Nem Mensalão do LULA Nem mensalão do Arruda”. Foi o suficiente para serem massacrados.

Observando-se bem o vídeo abaixo, e as fotos das agressões no sábado passado na feira da Ceilândia, dá para identificar alguns dos falangistas. Atacaram no Buriti e estavam de plantão no ataque da Ceilândia. Bandeiras do Psol foram arrancadas, pelos petistas, das mãos dos militantes do partido e serviram de armas para a agressão.

O comando vermelho do petismo no Distrito Federal

Segunda, 28 de novembro de 2011
Nota divulgada hoje (28/11) pela Executiva do Psol/DF

O comando vermelho do Petismo no Distrito Federal

Seg, 28 de Novembro de 2011
Aconteceu na manhã do último sábado, 26 de novembro de 2011 no centro da Ceilândia. A militância do PSOL (cerca de 25 companheiros e companheiras) foi cercada por um grupo de 100 camisas vermelhas do PT, que aos gritos, empurrões, xingamentos e ameaças tentaram nos impedir de divulgar um panfleto junto à população daquela cidade, no qual denunciávamos a corrupção que tomou conta do governo Agnelo, a começar pelo próprio governador, conforme as matérias veiculadas pelas principais revistas e jornais do país. 

Conseguimos cumprir nossa programação, mesmo diante do constrangimento e da violência. Apesar de numericamente estarmos em desvantagem, o apoio popular foi fundamental para caminharmos pelo comércio e ruas da Ceilândia, distribuindo nosso material de divulgação. Parece que o que mais enfureceu a Falange Vermelha Petista, foi o apoio recebido de parte da população ceilandense. Populares, comerciários, comerciantes, ambulantes, feirantes, enfim, todos concordavam com o teor das denúncias e também manifestavam sua repulsa àquela demonstração de intolerância e violência de parte dos fascistas que tentaram impedir nosso direito constitucional e legal de nos manifestarmos junto ao povo.

O chefe do bando de agressores, conhecido pela alcunha de Geová e os demais provocadores, todos uniformizados com camisas vermelhas com a estrela do PT (foi possível identificar entre os agressores, sindicalistas e dezenas de ocupantes de cargos comissionados na Administração Regional da Ceilândia), obedeciam ordens diretas da cúpula petista. Utilizavam um potente carro de som, onde esse líder falangista incitava seus comandados a agredirem nossos militantes, além de tentar ofender a honra de nossos dirigentes históricos, como foi o caso de Toninho e Maninha e Heloísa Helena.

Incitados por esses dirigentes, os demais bandidos avançavam sobre os militantes do PSOL, arrancando violentamente os panfletos de suas mãos. Não permitiam que entrássemos nos comércios para divulgar nosso material. Alguns desses “camisas vermelhas” atacaram nossos militantes que tentavam retirar os panfletos de dentro de seus automóveis, tomando violentamente de nossas mãos e incendiando. Foi uma demonstração da mais covarde e odiosa intolerância política.

Destacamos a bravura e a coragem como nossos militantes enfrentaram a situação. Nenhum de nós arredou os pés do roteiro que havíamos programado para divulgação de nosso panfleto, apesar do risco que corríamos diante daqueles que um dia, em passado recente, simbolizaram a esperança de mudanças em nosso país. Hoje se comportam como os integrantes das falanges nazi-fascistas que aterrorizavam os socialistas, democratas, judeus, negros, homossexuais, ciganos e demais combatentes pela liberdade, principalmente na Alemanha, Itália e Espanha à época da ascensão dessa doutrina na Europa.

Essa demonstração de intolerância e de violência política não nos amendrontará. Ao contrário, o PSOL continuará crescendo entre a população do Distrito Federal. Estaremos construindo os núcleos do partido em todas as cidades de nossa capital, recrutando e filiando nossos militantes entre aqueles e aquelas que não suportam mais conviver com a mediocridade do atual governo e de sua base aliada.

Direção Executiva PSOL DF

O PSOL, o PT, a falange

Segunda, 28 de novembro de 2011 
Por Ivan de Carvalho
O ex-ministro José Dirceu, que, apesar de tudo, é o mais influente político petista depois do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, marcou esta semana com o lamento de que não haja sequer um grande jornal brasileiro favorável ao PT.

Ele bem sabe que o correto jornalisticamente e melhor para a sociedade é não haver jornal algum favorável ao governo, da mesma forma que sabe existirem, infelizmente, numerosos jornais médios e incontáveis jornais pequenos “a favor”.

            Mas deixemos de lado, por hoje, essa afirmação do ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula. Dirceu exercita a estratégia partidária de acusar a imprensa de ser contra para ficar mais fácil passar a idéia de que as denúncias de corrupção e outros malfeitos no governo são uma “conspiração da mídia”.

            Vamos a outro assunto, sem esquecer Dirceu. No ano 2000, ainda o PT sem o poder federal, Dirceu discursou em um encontro do partido. “Mais e mais greve, mais e mais mobilização”, grita, “porque eles têm de apanhar na rua e nas urnas”. O discurso de Dirceu não cairia no vazio. Dias depois, em maio de 2000, o governador tucano Mário Covas, de São Paulo, precisou atravessar a Praça da República, centro da capital paulista e lá havia um acampamento de professores em greve, sob o comando da Apoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, entidade controlada (até hoje) pelo PT.

            Mário Covas estava de câncer, cabelo rarefeito e curto por causa da radioterapia, doença em estágio irreversível e terminal. Pois barraram-lhe o caminho, houve tentativas de empurrão e tapa, que a segurança evitou, mas não pôde interceptar laranjas e pedras, que lhe feriram a cabeça e a boca, o que ele fez questão de mostrar na hora, como comprova filme posto no Youtube. No filme, também se pode ver uma cadeira voar, lançada por algum grevista, mas sem atingir o alvo.

            No último sábado, o discurso feito em 2000 por Zé Dirceu continuava a produzir efeitos, “porque eles têm de apanhar na rua e nas urnas”. De preferência, primeiro, na rua. O site do PSOL, desde sábado, divulga artigo do secretário-geral do PSOL do Distrito Federal, Jorge Antunes, maestro e professor aposentado da Universidade Nacional de Brasília. Ele conta que na manhã de sábado um grupo do PSOL foi fazer, em ato “Fora Agnelo”, uma panfletagem na Feira de Ceilândia, uma das cidades-satélites de Brasília.

            Agnelo Queiroz é um baiano eleito governador de Brasília pelo PT, depois de ter pertencido ao PC do B e ocupado o Ministério do Esporte antes de outro baiano, Orlando Silva, que teve de deixar o cargo sob pesada carga de denúncias de corrupção e outros malfeitos na pasta. Agnelo sofre denúncias de ter deixado ao sucessor no ministério uma considerável herança de malfeitos. No momento, está envolto em denúncias. Então o PSOL foi distribuir um panfleto em que relatava denúncias divulgadas na mídia e em apuração na área judicial.

            O grupo do PSOL teve que enfrentar uns cem militantes do PT, devidamente uniformizados com camisas vermelhas e estrela branca (quando a estrela é vermelha, a camisa é branca), que de boca própria e também com a ajuda de um carro de som provocavam o grupo do PSOL, faziam cercos intimidatórios, arrancavam das mãos de seus militantes maços e maços de panfletos, passaram mesmo a arrancar das mãos das pessoas panfletos já distribuídos e quando um militante do PSOL foi buscar em um carro mais panfletos, integrantes da “falange fascista” (foi como o dirigente do PSOL qualificou ou desqualificou a “militância” do PT) foram junto, e, enquanto uns o agarravam, outros invadiram o veículo e roubaram os panfletos.

            Alguns policiais militares subordinados ao governo Agnelo apareceram e nada fizeram, exceto o cabo Railson, que além de tirar o revólver das costas e colocá-lo na cintura, bem na frente, deu pouco depois um “calço” em Jorge Antunes, o secretário-geral do PSOL do DF.

            Falange com apoio policial... que coisa feia para um sábado – ou para qualquer dia. E qualquer partido.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
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Militantes do Psol são cercados pela "falange" do PT na feira da Ceilândia, no sábado.


domingo, 27 de novembro de 2011

Chevron: elas atacam de novo

Domingo, 27 de novembro de 2011
Do "Rumos do Brasil"
Por Paulo Metri*
Nesses dias, notícias importantes têm sido escondidas na mídia impressa. Grandes jornais comerciais brasileiros colocaram na chamada principal a eventual mudança do rendimento do FGTS e outras pouco relevantes, enquanto o desastre ambiental estava em uma página interna com pequena chamada na primeira página. Concluo que estão subtraindo conhecimento do público, porque uma petroleira ser incompetente, além de gananciosa a ponto de buscar enganar nossa sociedade e os órgãos de fiscalização, manipulando informações, é um assunto de extrema relevância.

É estranho que os meios de comunicação, incluindo televisões, tenham tamanho menosprezo, de uma forma geral, pela informação correta a ser dada à sociedade brasileira. Por outro lado, tenho dúvida sobre qual teria sido o comportamento desta mídia se a Petrobrás fosse a responsável pelo desastre. Claramente, neste caso mais que em qualquer outro, a lógica do capital prejudica enormemente a sociedade, dona de todas as riquezas existentes em nosso território.

Como o administrador de uma empresa privada será sempre julgado pela sua capacidade de gerar lucros, e não pela sua capacidade de desenvolver campos de petróleo seguros, a exploração econômica destas jazidas por entes privados pode ser sempre considerada como um desastre ecológico em potencial. Neste mundo de egoísmo, segurança é vista sinistramente como prejudicial à saúde financeira do empreendimento.

Os crédulos em papai Noel irão dizer que a culpa é da ANP, que deveria fiscalizar a segurança das operações, esquecendo-se que ela foi o órgão que assinou contratos de concessão com estas petroleiras, exigindo delas que utilizassem as “melhores práticas da indústria do petróleo”. Algo mais subjetivo e impreciso não poderia existir, mas esta expressão está em mais de uma cláusula dos contratos. E, na seção de “Definições contratuais” está escrito: “‘Melhores Práticas da Indústria do Petróleo’ significa as práticas e procedimentos geralmente empregados na indústria de petróleo em todo o mundo, por operadores prudentes e diligentes, sob condições e circunstâncias semelhantes àquelas experimentadas relativamente a aspecto ou aspectos relevantes das operações, visando principalmente a garantia de: …”.

O máximo que se pode depreender desta definição é que ela irá gerar uma enorme controvérsia entre os advogados das partes. Esta é a ANP que deveria proteger a sociedade brasileira.

Recentemente, estava em um jornal, com letras grandes: “ANP proíbe a Chevron de perfurar em solo nacional”. Embaixo, com letras bem menores, estava: “Suspensão foi determinada até que sejam identificados as causas e os responsáveis pelo vazamento na Bacia de Campos”. Ou seja, a ANP deu uma resposta para a sociedade de aparente compromisso para com ela, mas, ao mesmo tempo, preparou o caminho para o perdão da Chevron. É incomum o fato de que o executivo da empresa delinqüente tenha pedido desculpas, depois de todos os erros. Será que ele não entende que houve quebra de confiança? Neste caso, desculpas não resolvem.

Além do dano ecológico, que dispensaria a apresentação de qualquer outro aspecto, é lembrado que o petróleo é um recurso natural extremamente valioso, cuja perda acarreta enorme prejuízo para a sociedade, sua proprietária. Portanto, a exploração e produção deste mineral só podem ser entregues para agentes de confiança da sociedade, que lhe retorne o lucro excepcional, quando solicitado.

Aos sonhadores que pensam que o Fundo Social irá abaixar este lucro excessivo para uma categoria de lucro normal, lembro que não se pode exigir de um escorpião que não ferre a sua presa, pois isto irá contrariar sua natureza. O petroleiro privado irá sempre querer acumular mais riqueza, pois está no seu DNA. E a lei no 12.351, recém aprovada, ainda permite a apropriação pela empresa privada de lucro que deveria ir para o Fundo Social. Só resta uma alternativa para conter a migração do lucro excepcional para cofres privados: colocar a nossa empresa estatal para explorar e produzir petróleo, pelo menos nas regiões mais rentáveis, Pré-Sal incluído.

Ainda mais, a Petrobrás é a empresa que mais compra equipamentos e serviços, inclusive desenvolvimentos tecnológicos, no Brasil. Recebendo a incumbência, ela é capaz de levar o país para um novo período de crescimento, com uso do poder de compra originado pelo Pré-Sal. Não seria possível, por exemplo, armar um quadro de máximo crescimento com agentes querendo importar produtos e serviços.

Assim, já passou da hora de se criar uma nova lei do petróleo em que toda a área do Pré-Sal ainda não leiloada seja entregue sem leilão somente à Petrobrás. Seria a recriação do monopólio estatal do petróleo na área do Pré-Sal. A gota de água foi o acidente da Chevron, mas existem outros atrativos tão importantes quanto este da maior segurança dos empreendimentos. Inclusive, pode-se determinar a ela que entregue ao Fundo Social a maior quantidade de recursos possível.

Como brasileiro, orgulhosamente, afirmo que a Petrobrás nunca deixaria de investir em segurança para poder maximizar seu lucro, pois a acumulação capitalista não é seu objetivo. Busca a eficiência, pois são necessários muitos recursos para novos investimentos. Mas, mesmo em uma situação hipotética, esta estatal não iria negar que o petróleo era seu, não esconderia a vazão do derramamento e não mentiria acerca do número de embarcações que estavam fazendo a limpeza da área.

*Paulo Metri - Engenheiro, mestre em engenharia industrial. Trabalhou na FINEP, no MME, na FAPERJ, na ANP, na INB e, atualmente, trabalha na Comissão Nacional de Energia Nuclear. É diretor técnico do Clube de Engenharia e conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.

Ato "Fora Agnelo" sofreu ameaças e agressões de petistas

Domingo, 27 de novembro de 2011

A organização da Falange Petista e suas espetaculares ações                                                                                                                                  
                                                         *Jorge Antunes
São 13h30 de sábado, dia 26 de novembro de 2011. Estou chegando à minha casa, vindo de Ceilândia, onde vivi a mais triste, surpreendente e amedrontadora experiência por que passei nos últimos 27 anos.
Situações semelhantes eu havia vivido nos anos de chumbo, no Rio de Janeiro, nas passeatas e manifestações estudantis na Cinelândia, na Av. Rio Branco e no Calabouço. Na época não havia o PT. O que existia eram outras forças violentas: a polícia da ditadura militar, seus pobres cavalos que tombavam sob nossas rolhas e bolas de gude e, também, as terríveis tropas à paisana do CCC (Comando de Caça aos Comunistas).

Um grupo grande de militantes do PSOL fomos, hoje pela manhã, panfletar em Ceilândia, na intenção de levar à população as denúncias que cada vez mais se multiplicam contra o governador Agnelo Queiroz. O povo, que não lê as revistas semanais e outros órgãos de imprensa, precisa conhecer todas as evidências que demonstram a podridão do atual governador do DF. Nosso panfleto, intitulado “Brasília não merece Agnelo”, traz texto que não acrescenta coisa alguma em tudo aquilo que está saindo na imprensa ultimamente. Apenas reproduz o que o poder judiciário investiga em segredo de justiça.

Não dá para duvidar da palavra dos denunciantes. Um deles, amicíssimo do governador, pode ser alcunhado de “amigo do peito” do denunciado. Este diz que quando dirigia a Anvisa emprestou 5.000 reais ao amigo, hoje acusador. O leitor sabe muito bem que não é fácil encontrar amigo ou parente que se disponha, sem mais nem menos, a emprestar aquela quantia. No mesmo dia, Agnelo autorizou a concessão do Certificado de Boas Práticas para a empresa União Química, em que trabalhava o amigo que depositava os cinco mil reais.

Graças ao panfleto do PSOL, o povo simples, afastado da mídia impressa, pode agora saber o que toda a pequena e a alta burguesias já sabem: o denunciante depositou 5.000 reais na conta bancária particular do Diretor Geral da Anvisa (Agnelo Queiroz), no mesmo dia em que Agnelo concedia o Certificado à empresa do amigo, hoje denunciante.

Nossa panfletagem prosseguia, mas de modo dramático, angustiante e perigoso. O povo na rua, os vendedores das lojas, os comerciários e comerciantes ficavam estatelados, boquiabertos, perplexos com as ações e a fúria não comum em nossa capital federal. Cerca de cem petistas, todos devidamente uniformizados com as camisas vermelhas de estrela no peito, avançavam sobre nós, nos cercavam, nos ameaçavam.
Logo chegaram policiais. Militantes petistas se aproximavam empurrando manifestantes do PSOL. Poucas vezes algum dos policiais interveio, afastando o raivoso petista. Os policiais tiveram aumentado seu efetivo num determinado momento. Não se percebia de onde surgiam. De início eram apenas três. De repente já eram uns sete ou oito. Começaram a caminhar cercando-nos, e, principalmente, ao Toninho que, tal como os outros seus companheiros, dava corajosamente continuidade à panfletagem.
Vejo que o PT criou, no Distrito Federal, sua Falange fascista. Seus métodos são exatamente iguais aos da Falange Espanhola que, vitoriosa na Guerra Civil, deu sustentação ao governo fascista do General Francisco Franco. A violência e o desrespeito à livre expressão tornaram-se práticas comuns dos petistas.
As agressões aumentavam. Gritos tentavam encobrir nossas falas dirigidas aos cidadãos na rua. Alguns petistas mais afoitos, agressivos, arrancavam maços de panfletos de nossas mãos. Corriam. Voltavam ameaçadores. Controlávamos surpreendentemente os nervos, as reações, pois víamos que a tropa falangista do PT fazia de tudo para que aceitássemos as provocações.
Depois de uns vinte minutos de caminhada, sempre cercados pelos membros da Falange, percebemos que nossos panfletos escasseavam. Maços e mais maços nos eram roubados de nossas mãos. Não satisfeitos, alguns petistas passavam a arrancar o panfleto das mãos da gente simples do povo que acabava de receber o papel. Um de nossos companheiros se afastou, rumo ao estacionamento, para buscar mais panfletos em seu carro. Péssima ideia. Foi seguido. Ao abrir o carro, foi agarrado por petistas enquanto outros se enfiavam no automóvel recolhendo pacotes com os panfletos.
Um dos policiais que nos seguiam e nos cercavam, retirou seu revólver do coldre, colocando-o à frente, no cinto da calça. Eu estava atrás dele e observei claramente sua ação disfarçada. Um cidadão, cabelos grisalhos, aproximou-se de mim e sugeriu que chamássemos a imprensa com urgência, pois –achava ele– os policiais estavam “do lado dos petistas”.
Deu para imaginar perfeitamente os momentos dramáticos que o deputado italiano Calvo Sotelo viveu em 1936, nos instantes que antecederam seu assassinato pela polícia que “protegia” a ele e aos outros manifestantes na rua.
A atitude estranha do policial, que mudou sua arma de lugar, me preocupou. Passei à frente dele e, ostensivamente, abaixei-me para ler seu nome na lapela do uniforme. Li: CB Railson. Fixei longamente meu olhar no distintivo. Já havia terminado de ler, mas insisti fingindo ainda não ter lido: enfim ele percebeu que eu lera e gravara seu nome em minha mente.
Seguimos, atravessando a rua em passos largos. Os petistas nos seguiam aos gritos, dirigindo-nos palavrões e acusações gratuitas. Os policiais também.
De repente senti meu pé esquerdo preso por outro pé. Não havia um juiz para apitar a falta. Catei cavaco. Olhei para trás e percebi que não havia qualquer pedra drummondiana no caminho. O obstáculo covarde era o pé do Cabo Railson. Ele olhou para o lado, fingindo nada ter acontecido. Intimidei-me e corri para a frente, ao lado do Toninho. Nessa altura meus próprios companheiros de partido, os mais musculosos, professores de Academia de ginástica, não permitiam que ninguém se aproximasse de Toninho.
A Falange estava ultra-organizada, pois a tropa não se restringia à centena de petistas com suas camisas vermelhas. Na rua, paralelamente ao desfile patético e dramático, um carro de som enorme vomitava, por seus altofalantes, os mais ignóbeis impropérios. A população reagia com comentários de espanto.
A implantação da ditadura de Franco, na Espanha, levou ao poder a Falange, que se transformou em um partido fascista, extremamente eficiente na repressão às oposições políticas. O fanatismo e o desespero do PT, hoje, estão levando o partido ao extremo do absurdo, aperfeiçoando seus métodos de repressão a seus opositores. Na ânsia de se perpetuar no poder, o PT inicialmente apelou para a hoje famosa fórmula do mensalão, comprando consciências, votos e dignidades.

A prática de agente corruptor foi escancarada, denunciada, e, agora, ela passa a ser método difícil de ser efetivado. A violência, agora, parece ser o único método de ação política para aqueles desesperados que se apegaram ao poder. Vislumbrando cenários possíveis para 2014, ano da Copa, ano das eleições para o governo do DF, os petistas querem a todo custo inventar uma tábua da salvação para Agnelo, pois não dispõem de outro nome para sua nominata. Ao buscar cega e desesperadamente a tábua de salvação, apelam agora para as tábuas, os paus, as pedras, os socos, os empurrões, o roubo, a estupidez total.

*Secretario-Geral do PSOL-DF e professor aposentado da Universidade de Brasília-UnB
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A seguir, mensagem da senadora Marinor Brito (Psol-Pa) sobre a agressão de petistas aos militantes do Psol que participaram do ato “Fora Agnelo” no sábado (26/11) na Feira da Ceilância:

"Minha solidariedade em nome do Psol do Pará aos Camaradas do DF, que honram as bandeiras do Socialismo.  É preciso ter moral para organizar as lutas do povo e estar no meio dele denunciando a corrupção e cobrando atitudes transparentes. Vocês do Psol do DF vão continuar de cabeça erguida. Que moral tem essa gangue que se instalou no gov. do DF para nos agredir. São corruptos e covardes. Força na luta meus camaradas. É assim que vamos fortalecer o nosso projeto de partido dirigente e de massas. Um abraço solidário e fraterno. Marinor Brito"