Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

terça-feira, 31 de julho de 2012

Companheiros ao mar

Terça, 31 de julho de 2012
Às vésperas do julgamento, o PT parece estar se preparando não só para as eleições, mas também para jogar companheiros ao mar...mais uma vez (Roberto Jefferson, denunciante e acusado do Mensalão do PT, no Twitter)

Montando no dinheiro do contribuinte

Terça, 31 de julho de 2012 
Faz sentido? Montadoras recebem 20 bi de incentivos, demitem 3,5 mil e remetem 22 bi para matrizes! (Senador Cristovam Buarque, PDT/DF, no Twitter)

MP considera inútil ação da polícia na Cracolândia e instaura inquérito para identificar responsáveis

Terça, 31 de julho de 2012
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou hoje (31) um novo inquérito civil para individualizar a apuração das responsabilidades pela operação de combate ao tráfico e de retirada de dependentes químicos da região da Cracolândia, local como ficou conhecido o entorno da Estação da Luz, na região central da cidade. Para o MP, a operação, conduzida principalmente pela Polícia Militar, mostrou-se inútil.

“Uma visita de volta à Cracolândia mostrará que o quadro, infelizmente, é o mesmo do que era antes do começo deste ano. Sexta-feira [27] à noite, pessoalmente, tive essa experiência. Vê-se na Cracolândia a mesma situação que havia antes de janeiro deste ano, o que mostra que todo esse esforço mostra recursos mal empregados e de uma inutilidade completa”, disse o promotor Mauricio Ribeiro Lopes, da área de Habitação e Urbanismo.

Além disso, nesse novo inquérito, os promotores pretendem acompanhar o desdobramento da operação, que pode ser levada para outras regiões da cidade.

Para isso, o Ministério Público solicitou que o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminhe, no prazo de dez dias, a relação de nomes de todos os oficiais policiais que participaram da operação na Cracolândia, no período entre 20 de dezembro de 2011 e 10 de janeiro de 2012, além de informar o total que foi gasto com a ação.

Justiça recebe Ação de Improbidade contra presidente e diretor do Hemocentro de Brasília

Terça, 31 de julho de 2012
Do TJDF
A 1ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, que recebeu Ação de Improbidade ajuizada pelo MPDFT contra a Presidente da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), Beatriz Mac Dowell Soares, e seu Diretor Executivo, José Antônio Vilaça. A ação tem por objetivo apurar ato de improbidade relativo ao não cumprimento do dever de dispensar fator coagulante a pacientes enfermos.   

O MPDFT pediu a condenação dos agentes públicos face ao art. 11, incisos I e II, da Lei n.º 8.429/92, "por haverem os réus retardado ou deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, quanto ao dever de dispensar a dosagem correta de fator de coagulação a pacientes gravemente enfermos, cujas omissões resultaram em sofrimento, dor e estresse”. 

O juiz de 1ª Instância determinou a notificação dos réus para que apresentassem defesa prévia, bem como do DF, para que prestasse informações.

Na defesa, os réus alegaram que o autor não demonstrou a existência de má-fé na gestão dos assuntos da FHB nem que os pacientes com prescrição de fatores de coagulação deixaram de receber os medicamentos prescritos. Segundo eles, o tratamento dispensado aos pacientes leva em consideração a situação clínica individualizada, não havendo como generalizar a política de atendimento da fundação, que leva em conta, ainda, as normas legais aplicáveis à matéria. Teceram considerações, também, acerca da atuação de cada um deles depois de assumirem as funções na FHB e a respectiva gestão. Concluíram pedindo a rejeição da ação. 

O DF se manifestou no sentido da rejeição liminar da inicial em face da inexistência de ato de improbidade administrativa e inadequação da via eleita. 

Ao receber a ação, o juiz enfatizou: "A presente decisão NÃO IMPORTA EM JUÍZO DESFAVORÁVEL AOS RÉUS, significando tão somente a análise de questão de cunho eminentemente processual”. 

Em grau de recurso, os desembargadores da 1ª Turma Cível decidiram no mesmo sentido. De acordo com a decisão colegiada: “O recebimento da petição inicial da ação de improbidade lastreia-se na apresentação de fortes indícios da existência e da autoria do ato tido como ímprobo, sendo a efetiva aferição de sua ocorrência relegada à instrução probatória e ao exame do mérito da demanda”. 

Processos: 2011011191314-5 / 2012002014765-9

MPF pede federalização da investigação de dois jovens mortos pela polícia na Grande São Paulo

Terça, 31 de julho de 2012
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos (SP) enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma solicitação para que a procuradoria peça a federalização da investigação da morte de dois adolescentes em São Bernardo do Campo (SP). Douglas da Silva e Felipe Pontes Macedo foram mortos após, segundo policiais militares, resistirem violentamente contra uma abordagem. A Fundação Criança de São Bernardo, que acompanha o caso, diz que o inquérito policial desapareceu.

De acordo com o MPF, os dois jovens voltavam da escola em uma moto, na noite de 30 de novembro de 2011, quando foram abordados pela polícia. Os polícias envolvidos dizem que se defenderam de tiros disparados pelos rapazes na patrulha. O MPF alega, no entanto, que a perícia comprovou não haver resíduos de pólvora e chumbo nas mãos dos jovens.

Sem ter acesso ao inquérito, a Fundação Criança solicitou à Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo que colhesse depoimento das testemunhas do caso. De acordo com esses relatos, os policias derrubaram os menores da moto sem motivação aparente e fizeram diversos disparos.

Para o procurador Matheus Baraldi Magnani, autor do pedido, “é forte o entendimento no estado de São Paulo segundo o qual a polícia militar está se convertendo em uma polícia assassina, com liberdade para humilhar, subjugar e matar desenfreadamente”. As mortes em confronto com a polícia paulista foram discutidas em uma audiência pública convocada pelo MPF na semana passada.

A Secretaria de Segurança Pública informou à Agência Brasil que a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa já está providenciando a reconstituição do inquérito “inclusive, com laudos”.

Julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, começa em 2 de agosto

Terça, 31 de julho de 2012
Do MPF
Na próxima quinta-feira, 2 de agosto, o Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento da Ação Penal 470, caso conhecido como mensalão. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Público Federal em 2006, por meio do então procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, contra 40 réus.


Veja aqui a íntegra da denúncia e o quadro com os réus, crimes e penas previstas.


Informações sobre a sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, poderão ser acompanhadas na área especial criada pela PGR para reunir informações sobre a ação ou no Twitter da PGR: twitter.com/MPF_PGR.

ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança sem anuência do estabelecimento comercial

Terça, 31 de julho de 2012
Do TJDF
R e R Bar e Restaurante pagava mensalmente para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) – responsável pelo recolhimento das taxas referentes aos direitos autorais, o valor mensal de R$ 311,64, conforme havia acordado com a entidade. No entanto, no mês de julho do ano passado, foi surpreendido com a cobrança de um boleto no valor de R$ 3.200,00. Ao ser indagado sobre o motivo da cobrança o ECAD informou que se tratava do reajuste anual previsto de 5,48%. O estabelecimento entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), contra o valor cobrado, e depositou em juízo o valor de R$ 328,72, correspondentes ao valor da mensalidade inicial com o acréscimo percentual alegado pelo ECAD.

TRE-RJ fecha centro social em operação contra crimes eleitorais em favela do Rio; homem foi preso

Terça, 31 de julho de 2012

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Um centro social ligado a um candidato a vereador do Rio de Janeiro foi fechado e um homem foi preso por crime eleitoral na manhã de hoje (31), durante operação da Justiça Eleitoral no Complexo da Maré, na zona norte da cidade. A operação contou com o apoio das polícia Civil e Militar. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o homem detido era o responsável pelo centro social e a entidade tem ligações com um candidato a vereador do PT.

MPSP obtém liminar sobre operação na Cracolândia

O Ministério Público obteve, nesta terça-feira (31), liminar em ação civil pública contra o Governo do Estado de São Paulo, determinando que a Polícia Militar, em suas ações no chamado bairro da Cracolândia no centro da cidade, “se abstenha de ações que ensejem situação vexatória, degradante ou desrespeitosa em face dos usuários de substância entorpecente, e não os impeça de permanecer em logradouros públicos, tampouco os constranja a se movimentarem para outros espaços públicos, bem ressalvada a hipótese de flagrância delitiva”.

Telegrama

Terça, 31 de julho de 2012
Zeca Baleiro

Pizza do Mensalão

Terça, 31 de julho de 2012
Estaria a caminho? Só Deus sabe!

Pontos de vista

Terça, 31 de julho de 2012
Clique nos links abaixo e leia dois artigos publicados hoje na imprensa e com visões distintas sobre o mesmo fenômeno: o Mensalão.

1 - O julgamento na imprensa, por Janio de Freitas 

2 - Mensalão segue: agora, é o financiamento da BESTA, por Reinaldo Azevedo

Maioria das universidades rejeita proposta de reajuste do governo

Terça, 31 de julho de 2012
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
A maioria das assembleias de docentes das universidades, institutos e centros tecnológicos federais rejeitou a segunda proposta de reajuste e reestruturação de carreiras, apresentada pelo governo na última terça-feira (24). De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), até as 11h30 de hoje (31) 48 de 57 instituições de ensino superior haviam votado pela continuidade do movimento.

Amanhã (1°), os professores se reúnem às 21h com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a fim de dar uma resposta oficial à proposta da União. O governo federal ofereceu reajuste de 25% a 40% a ser aplicado em três anos ao salário dos docentes, em lugar dos aumentos a partir de 12% inicialmente sugeridos. No entanto, a posição da Andes é que reivindicações importantes acerca de progressão de carreira, gratificações e avaliação de desempenho não foram contempladas.

“Ele [Ministério do Planejamento] está aguardando nossa avaliação. Até o momento, a maioria das instituições está rejeitando a proposta. Vamos sistematizar esses resultados e redigir uma posição oficial até o fim do dia de hoje”, explicou Marinalva Oliveira, presidenta da Andes.

Os professores são apenas um dos 29 setores do funcionalismo público paralisado. Na manhã desta terça-feira, a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e outras entidades representativas participaram de um protesto na Esplanada dos Ministérios. De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, diretor do Condsef, protestos semelhantes ocorrem em outras unidades da Federação.

Ontem (30), os trabalhadores anunciaram a intenção de endurecer a greve, pelo fato de o governo federal ter suspendido as negociações, que serão retomadas somente a partir do dia 13 de agosto. O dia 31 de julho havia sido fixado como prazo final para o Ministério do Planejamento apresentar uma proposta às categorias paralisadas.

Radiação neles!

Terça, 31 de julho de 2012
Pesquisa da Universidade de São Paulo usa radiação para deixar mosquito da dengue estéril.

A técnica bem que poderia ser usada em determinadas espécies de políticos. Nas dos corruptos. Talvez assim em alguns anos estivéssemos livres dessas perigosas espécies.

Empresa de Russomanno tem bens bloqueados

Terça, 30 de julho de 2012

Sócio do candidato, Laerte Codonho, dono da Dolly, foi condenado em 2011 por crime contra a ordem tributária

Fernando Gallo e Julia Duailibi, de O Estado de S. Paulo
A ND Comunicação, agência de publicidade da qual o candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB) é sócio, está bloqueada judicialmente e com os bens indisponíveis. O bloqueio, pedido pela Fazenda Nacional e autorizado pela Vara da Fazenda Pública de Diadema, ocorreu em 19 de março deste ano e tem como alvo o empresário Laerte Codonho, sócio do candidato e dono da marca de refrigerantes Dolly. Leia a íntegra

Com apoio de Lula e aval de colegas do STF, Toffoli vai julgar mensalão

Vínculo passado com o PT e amizade com ex-presidente levantaram dúvidas sobre participação do ministro no julgamento; para o presidente do Supremo, Ayres Britto, atuação é regular

Vera Rosa, Felipe Recondo e Mariângela Galucci, de O Estado de S. Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli vai participar do julgamento do mensalão, que começa na quinta-feira, 2, e deve durar mais de um mês. Em conversas reservadas, Toffoli disse não ver motivos para se declarar impedido. Acrescentou que a pressão para ficar de fora só o estimulou a atuar no caso.

Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem também não há motivos de impedimento, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – apontado pelo Ministério Público como "chefe da quadrilha" do mensalão –, Toffoli construiu sua carreira jurídica dentro do PT. Ele foi advogado do partido – destacando-se na liderança petista na Câmara dos Deputados nos anos 1990, e na consultoria de campanhas eleitorais –, assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral da União do governo Lula. Leia a íntegra

Venezuela será incorporada hoje ao Mercosul em cerimônia no Palácio do Planalto

Terça, 31 de julho de 2012
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
A cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul está marcada para hoje (31) a partir das 9h15, no Palácio do Planalto, quando chegam os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai). A presidenta Dilma Rousseff se reúne com os demais chefes de Estado por volta das 10h. Haverá uma foto oficial e assinatura de atos.

A previsão é que os presidentes Dilma, Chávez, Cristina e Mujica façam uma declaração à imprensa às 12h30, no Planalto. Depois, eles seguem para um almoço no Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty. Chávez planeja conceder uma entrevista coletiva após o almoço. Mas a assessoria da Embaixada da Venezuela no Brasil não havia confirmado essa parte da agenda até a noite de ontem (30).

A cerimônia que oficializa o ingresso da Venezuela não significa que o país será integrado imediatamente ao bloco. A incorporação na prática só ocorrerá no dia 13 de agosto, quando todos os prazos tiverem sido cumpridos, segundo as normas do Mercosul.

Suspenso do bloco desde o final de junho, o Paraguai não participa da solenidade nem aprovou o ingresso da Venezuela. Porém, a ausência do voto dos paraguaios, segundo diplomatas, não afeta a incorporação dos venezuelanos ao grupo.

Demissão de Carlos Lessa no BNDES foi uma grande vitória dos banqueiros, protegidos por Palocci e Mantega

Terça, 31 de julho de 2012
Este artigo dá continuidade ao publicado ontem (30/12).

Da Tribuna da Internet
Por Carlos Newton
O professor de economia Carlos Lessa, ex-reitor da UFRJ, ficou apenas dois anos presidindo o BNDES (2003 e 2004), mas foi o bastante para fazer uma verdadeira revolução no banco de fomento, abrindo caminho para a fase de desenvolvimento que se registraria no governo Lula.

Lessa cortou os privilégios dos banqueiros, que recebiam 4% ao ano em todas as grandes operações do BNDES, a título de taxa de intermediação, sem moverem uma só palha. A equipe do banco estatal fazia todas as avaliações, autorizava a operação, o financiamento era liberado e o banco intermediário (nacional ou estrangeiro, vejam só quanta liberalidade) ficava com o lucro do empréstimo.

Ao mesmo tempo, Lessa criou vários programas de incentivo à economia e de modernização da agricultura, da indústria e dos serviços, deu apoio rápido e desburocratizado às médias, pequenas e microempresas, transformando o Cartão BNDES num instrumento da maior importância na estrutura econômica nacional, com os juros mais baixos do país – cerca de 1% ao mês.

###
 
TRAMA DOS BANQUEIROS

Desde que Lessa lhes cassara o privilégio de “intermediar” todas as operações do BNDES, os banqueiros tramavam a demissão dele, plantando notas e mais notas na imprensa amestrada, com apoio do então ministro da Fazenda Antonio Palocci, que estava “acertado” com os bancos desde a campanha de Lula, em 2002, quando se tornou o intermediário entre o PT e o sistema financeiro, acordo que resultou na famosa Carta aos Brasileiros .

Mas Lessa resistia e até levava na brincadeira as insistentes notícias sobre sua “próxima demissão”. Até que, em novembro de 2004 ele deu uma entrevista à repórter Elvira Lobato,  da Folha, em que fez duras críticas à política econômica. Foi a gota d’água. Palocci convenceu Lula e Dirceu a demitir o presidente do BNDES, substituindo-o por Guido Mantega, que também estava no esquema dos banqueiros e aceitou deixar o ministério do Planejamento.

No dia em que Lessa deixou o BNDES, houve uma impressionante manifestação popular diante do banco. Os jornalistas compareceram ao ato e Lessa deu uma coletiva. A frase mais contundente foi a seguinte: “Mantega não é um brasileiro com B maiúsculo”.

Lessa tinha toda razão. Sem alarde, na maciota, Mantega (com b minúsculo) revogou a determinação de Lessa, e os banqueiros voltaram a receber os 4% pela suposta intermediação em todas as operações do BNDES. Foi um escândalo que não houve, porque nenhum jornal ou revista publicou.

###
 
MANTEGA, UM CARREIRISTA

Mantega, que é um carreirista, foi acumulando junto aos banqueiros os pontos de que necessitava para realizar seu grande sonho – ocupar o Ministério da Fazenda. Ficou no banco de reservas, se aquecendo, até que surgiu o escândalo do caseiro e Palocci foi derrubado do governo pela primeira vez.

Sempre discretamente, Mantega entregou a economia aos banqueiros, que no Brasil batem recordes mundiais de lucratividade, cobram as tarifas que bem entendem, fazem o que querem. E para confirmar que os banqueiros é que mandam no país, Palocci depois teria uma segundo chance, repetindo na campanha de Dilma Rousseff o mesmo esquema que celebrara na campanha de Lula. Só faltou uma nova Carta aos Brasileiros.

Como em time que está ganhando não se mexe, os banqueiros deixaram Mantega na Fazenda e entronizaram Palocci na Casa Civil. Mas o enriquecimento ilícito de descarado do “premier” petista acabou derrubando-o de forma definitiva. Mas os banqueiros preservaram Mantega, que desde o início do governo a presidente Dilma tenta substituir, mas não consegue.
AMANHÃ:
Dilma tem horror de Mantega, mas não pode
demiti-lo, porque os banqueiros não deixam. Aliás, os banqueiros
já tramam contra a reeleição de Dilma. Eles preferem Lula.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Ministério Público do Trabalho deve investigar atuação de empresas na greve dos caminhoneiros

Segunda, 30 de julho de 2012
Fernando César Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve abrir nos próximos dias investigações a respeito da denúncia de participação de empresas nas manifestações de caminhoneiros nas rodovias do país, iniciadas na última quarta-feira (25).

"É mesmo de se estranhar que trabalhadores lutem contra a implementação de um direito que lhes beneficia", disse à Agência Brasil o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, que atua no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campo Grande (MS). "O locaute [greve patronal] é uma conduta ilícita, viola a lei."


O procurador informou ter recebido nesta segunda-feira (30) um e-mail da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Paraná (Fetropar), no qual a entidade reproduz matéria jornalística em que dono de uma transportadora é apresentado como líder de um dos protestos no interior do Paraná.

Condenados ex-policiais rodoviários

Segunda, 30 de julho de 2012
Da AGU

Advogados conseguem condenação de ex-policiais rodoviários acusados de enriquecimento ilícito


A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal, a condenação de ex-policiais rodoviários federais que exigiam ilegalmente dinheiro para liberação de automóveis quando passavam pela fiscalização do Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Caetano (PE). Os advogados da União demonstraram que o ato, além de provocar enriquecimento ilícito violou os princípios da Administração Pública.

Após receber diversas denúncias, a Corregedoria da PRF realizou operação sigilosa que comprovou os atos ilícitos dos policiais rodoviários. Na Ação Civil de Improbidade Administrativa, a Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5) destacou que os envolvidos usaram de suas funções públicas para obter vantagens pessoais.

Cachoeira na mão

Segunda, 30 de julho de 2012
A barbeiragem tática de Andressa, mulher de Cachoeira, deixou literalmente o maridão na mão. Pode ser infame, mas que é verdade, é.

Mensalão: Não cabe ao TSE interferir na pauta de julgamentos do STF, decide Cármen Lúcia

Segunda, 30 de julho de 2012
Ministra Cármen Lúcia preside sessão do TSE. Brasilia-DF 26/04/2012.  Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, determinou [hoje] o arquivamento de pedido feito por advogados de alguns dos réus do chamado processo do “mensalão”, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Na petição, os autores manifestam preocupações quanto à eventual influência do julgamento da ação penal do “mensalão” sobre as eleições municipais de outubro. Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia afirma que não há pedido ou requerimento relacionado às atribuições da Presidência do TSE e, portanto, “nada há a prover”.

Os autores do pedido solicitaram que a presidente do TSE ponderasse a possibilidade de manifestar as preocupações dos autores ao presidente do Supremo Tribunal Federal, aos ministros relator e revisor do processo do “mensalão” e aos demais ministros do STF.

A ministra Cármen Lúcia afirma, em sua decisão, que os autores “valem-se de petição para externar preocupações e requerer o que seria indevida interferência deste Tribunal Superior Eleitoral na organização interna do Supremo Tribunal Federal”.

“Além de serem vagos e imprecisos os argumentos apresentados, baseados em suposto desequilíbrio no processo eleitoral decorrente do julgamento da ação penal mencionada, é de primário conhecimento não caber a este Tribunal Superior Eleitoral representar junto ao Supremo Tribunal Federal preocupações e interesses de réus em qualquer ação penal ali em tramitação, ainda que sejam candidatos ou dirigentes de partidos políticos”, ressalta a ministra.

Segundo ela, não está incluída entre as providências previstas em dispositivo (artigo 23, inciso XVIII) do Código Eleitoral a interferência da Justiça Eleitoral na tramitação de ações penais em qualquer grau de jurisdição, especialmente no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a presidente do TSE, o fundamento legal apontado no pedido “não guarda correspondência com o requerimento formulado, o qual também não tem qualquer base jurídica objetiva”.

Pedido

Alegaram os autores do pedido no TSE que o cronograma divulgado pelo Supremo Tribunal Federal, com previsão de início do julgamento do “mensalão” para o dia 2 de agosto e suposto término às vésperas das eleições deste ano, seria "inconveniente e inoportuno".

Afirmaram ainda que o desequilíbrio, em desfavor dos partidos envolvidos, “é evidente”. Segundo eles, “tem-se o pior dos mundos: a judicialização da política e a politização do julgamento. Perde a Democracia, com a realização de uma eleição desequilibrada. Perde a República, com o sacrifício dos direitos dos acusados ao devido processo legal".

De acordo com os autores, o julgamento do “mensalão” “não soa conveniente”, pois se sobrepõe à disputa eleitoral. Sustentaram ainda que a ministra Cármen Lúcia presidirá as eleições de 2012 “com o grave e iminente risco de abalo ao equilíbrio” entre os candidatos concorrentes.

Diante disso, argumentaram que caberia ao TSE fazer “senão uma recomendação, uma singela manifestação” aos ministros do STF “quanto à inconveniência de se enfrentar o julgamento da AP nº 470 [o número do processo do “mensalão” no STF] em tal período, além de dissociado da análise de ações similares”.

Fonte: TSE

Desembargador do TRF4 é aposentado compulsoriamente por participação em esquema de venda de decisões judiciais

Segunda, 30 de julho de 2012
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Edgard Antônio Lippmann Júnior foi aposentado compulsoriamente hoje (30) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por participação em esquema de venda de decisões judiciais. O desembargador, afastado de suas funções pelo CNJ desde 2009, vai receber salário proporcional ao tempo de serviço.

De acordo com o CNJ, o desembargador concedeu um liminar, em novembro de 2003, para possibilitar a reabertura e manutenção de uma casa de bingo da empresa Monte Carlo, em Curitiba, em troca de vantagens financeiras. Provas coletadas pelo conselho apontam que, no período em que foi relator da ação, Lippmann recebeu em suas contas depósitos semanais.

Justiça suspende resoluções do Cremerj proibindo a participação de médicos no processo de partos em casa

Segunda, 30 de julho de 2012
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos das resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) sobre a participação de médicos em todo o processo de execução de partos em casa. O juiz federal substituto Gustavo Arruda Macedo, da 2ª. Vara Federal, deferiu a liminar em favor do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ).

“Inicialmente, salta aos olhos a incompatibilidade entre as resoluções Cremerj nº 265 e 266, e o tratamento dado à matéria pelos diplomar normativos federais. Em termos práticos, as resoluções terminam por dificultar, senão inviabilizar, o exercício da atividade de parteiras, portanto ao mesmo tempo em que proíbem a atuação de médicos em partos domiciliares, com exceção das situações de emergência, também vedam a participação das aludidas profissionais em partos hospitalares”, declara o magistrado em sua decisão.

O juiz também afirma que “ a vedação à participação de médicos em partos domiciliares, ao que tudo indica, trará consideráveis repercussões ao direito fundamental à saúde, dever do Estado, porquanto a falta de hospitais fora dos grandes centros urbanos, muitas vezes suprida por procedimentos domiciliares, nos quais é indispensável a possibilidade de participação do profissional de medicina, sem que sobre ele recaia a pecha de infrator da ética médica”.

O presidente do Coren-RJ, Pedro de Jesus Silva comemorou a decisão da Justiça. “Tínhamos fé de que a liminar seria concedida, pois as resoluções do Cremerj não poderiam jamais incorrer em afronta à legislação. Confiamos na Justiça por defender o direito da mulher de ter o filho onde e da forma que escolher, de forma segura e sempre amparada por uma equipe multidisciplinar de saúde”, disse.

O Cremerj lamentou, em nota, a decisão. De acordo com a entidade, as resoluções do conselho visam a proteger mães e bebês e oferecer as melhores condições de segurança para o parto. “Os direitos de proteção à gestante e às crianças são assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e as resoluções do Cremerj reforçam esses direitos. O conselho vai decorrer da decisão”.

Servidora do GDF não está obrigada a devolver auxílio alimentação recebido em dobro

Segunda, 30 de julho de 2012
Do TJDF
Com base no princípio da boa-fé, servidora não precisará devolver o dinheiro

Por decisão da juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, uma servidora pública que recebeu em dobro o auxílio alimentação, no período de setembro a dezembro de 2003, não terá que devolver a quantia recebida indevidamente. Isso porque decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo o ato que determinou os descontos na folha de pagamento da autora. Assim, o Distrito Federal deverá se abster de efetuar qualquer desconto na remuneração da autora.

Chantagem: o uso das crianças para amordarçar o delator Durval

Segunda, 30 de julho de 2012
Da Revista Eletrônica QuidNovi
Blog do Mino

O delator Durnal Barbosa foi depor no último dia 11 de julho na Comissão Permanente de Disciplina da Polícía Civil do Distrito Federal. Sua ex-mulher Fabiani Christine Silva armou uma arapuca acusando-o  de praticar pedofilia com seus próprios filhos. O inquérito deve ter mais de 3000 páginas e ali constam os financiadores da farsa.

Seis funcionários do ex-casal prestaram depoimento dizendo terem sido procurados por Fabiani para incrimirarem Durval. A todos foi oferecido dinheiro e vantagens. Segundo Durval, quem está por tras da armação são seus algozes: o ex-governador José Roberto Arruda e o empresário José Celso Gontijo.

Até agora, Fabiani estava achando que derrubaria o ex-marido. Mas em breve a Justiça dará o veredicto. Ao que parece o juiz já está entendendo todo o jogo político, disfarçado de crime sexual, para trazer de volta  à cena o ex-governador Arruda derrubado pelas denúncias de Durval no esquema da Caixa de Pandora.

Suspeita de subornar juiz, mulher de Cachoeira deixa PF

Segunda, 30 de julho de 2012
Andressa Mendonça prestou esclarecimentos e terá de pagar fiança de R$ 100 mil; delegado a proibiu de visitar o marido na prisão

Rubens Santos, de O Estado de S.Paulo
A mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, foi liberada após prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal em Goiânia, na manhã desta segunda-feira, 30. Segundo a PF, ela é suspeita de tentar subornar um juiz federal para beneficiar seu marido em julgamento.
De acordo com a Policia Federal, a mulher de Cachoeira teria procurado o juiz federal, Alderico da Rocha Santos, em seu gabinete, na quinta-feira da semana passada. Momentos após a audiência dos réus na Operação Monte Carlo. Foi quando ela teria dito ao juiz estar de posse de uma dossiê contra ele, que seria veiculado por uma revista de circulação nacional. Teria escrito ainda num papel o nome de outras três pessoas que seriam denunciadas por meio do suposto dossiê. O juiz entendeu a situação como corrupção ativa, previsto pelo Código Penal, e acionou a PF. Leia a íntegra

Em Goiânia promotor recomenda exoneração do secretário Mizair Lemes

Segunda, 30 de julho de 2012
Do MP Estadual de Goiás
O promotor de Justiça Fernando Krebs recomendou ao prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, que exonere o presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Mizair Lemes, sob pena de incorrer na prática de improbidade administrativa. Segundo ressalta o promotor, Mizair Lemes foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás pela prática de atos de improbidade administrativa, com a condenação à suspensão dos direitos políticos por oito anos, assim como de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de dez anos.

A apuração feita pelo Ministério Público apontou que o ex-vereador apropriou-se da remuneração dos servidores de seu gabinete para pagar dívidas particulares originadas da campanha eleitoral de 2004, além de, no curso das investigações, ter utilizado veículos da Câmara Municipal para fim exclusivamente particular.

MPF em Marília recomenda ao Hospital das Clínicas controle eletrônico de presença para médicos

Segunda, 30 de julho de 2012
Do MPF em São Paulo
Cartazes deverão informar aos pacientes os nomes dos médicos de plantão

O Ministério Público Federal recomendou ao Hospital das Clínicas de Marília, unidades Clínico Cirúrgica e Materno Infantil, que realize o controle eletrônico de presença de médicos, enfermeiros e demais servidores plantonistas. Também foi recomendado ao hospital que exponha diariamente, com cartazes visíveis, os nomes dos médicos em escala de plantão.

O diretor técnico da unidade cirúrgica, Roberto Guzzardi e o da unidade infantil,  Antônio Carlos Ribeiro tem até 45 dias para notificar o MPF sobre as medidas adotadas para cumprir essas recomendações.

Em julho, o MPF instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades nos plantões médicos. Foi constatado que, nas duas unidades citadas, houve diversas ausências injustificadas dos médicos, colocando em risco a vida de diversas pessoas que necessitam de atendimento. Não há informações se essas ausências foram remuneradas, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.

O procurador da República Jefferson Aparecido Dias considerou que há falta de informação aos pacientes e ao público em geral quanto aos médicos escalados para plantão e há fragilidade do sistema de controle da presença dos médicos plantonistas.

Segundo ele, “ a assiduidade e a pontualidade dos médicos plantonistas nas unidades de saúde são condições essenciais para a promoção da saúde das pessoas”. Portanto, tal situação põe em risco a saúde de diversos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e fere a Constituição ao impedir o acesso universal aos serviços de saúde e, também, ao não divulgar adequadamente informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelos usuários.

Ministério Público Federal na Bahia cria Divisão de Combate à Corrupção

Segunda, 30 de julho de 2012
Do MPF na Bahia
A DICCOR atuará em todos os casos em que houver "dupla tipicidade", ou seja, situações nas quais um fato puder ser classificado, ao mesmo tempo, como crime, na legislação penal brasileira, e como ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) conta agora com a Divisão de Combate à Corrupção (DICCOR), uma especialização do Núcleo Criminal (Nucrim). A nova divisão começa a funcionar nesta segunda-feira, 16 de julho, com o objetivo de favorecer a especialização dos procuradores da República no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Com a DICCOR, o MPF poderá dar ainda mais atenção aos casos de lesão ao erário e a situações de enriquecimento ilícito, especialmente agora com a entrada em vigor da nova lei de lavagem de dinheiro, em 10 de julho de 2012.

Esforço concentrado -Quatro procuradores da República atuarão na nova divisão: Vladimir Aras, Danilo Dias, Juliana Moraes e Melina Flores, aos quais, caberão investigar o fato no âmbito cível, por meio de um inquérito civil; no âmbito criminal, por meio de um procedimento Investigatório Criminal (PIC); ou ainda requisitar a instauração de um inquérito policial. Todos os casos em que houver "dupla tipicidade" são atribuições da DICCOR, ou seja, situações nas quais um fato puder ser classificado, ao mesmo tempo, como crime, na legislação penal brasileira, e como ato de improbidade administrativa, conforme a Lei 8.429/92.

Número parcial de ações de impugnação de registro de candidatura na Bahia chega a 3584

Segunda, 30 de julho de 2012
Em novo levantamento, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia registrou um quantitativo parcial de 3584 ações ajuizadas por promotores eleitorais do estado

O número de ações de impugnação de registro de candidatura para as eleições 2012, propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia, já chegou a 3584. O quantitativo, registrado pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) nesta sexta-feira, 27 de julho, ainda é parcial, e o número deve subir. Segundo a PRE, as informações ainda estão sendo enviadas pelas unidades em todo o estado.

Ex-médico Alberto Rondon terá de indenizar vítimas de suas cirurgias plásticas

Segunda, 30 de julho de 2012
Decisão condenatória segue pedido do MPF e atende centenas de pacientes, sendo que alguns aguardam há 15 anos por tratamentos reparadores

Do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na quinta-feira, 26 de julho, a condenação do ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira. Por unanimidade, a  4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença de 1º grau da Justiça Federal e condenou Alberto Rondon, que exercia a profissão no estado de Mato Grosso do Sul, a indenizar todas as vítimas de suas cirurgias plásticas, ficando assim obrigado a ressarcir mais de 175 pacientes pelos danos materiais, morais e estéticos que elas tenham sofrido. Na mesma decisão o TRF3 manteve a condenação do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS), responsabilizando-o solidariamente pela reparação dos danos às vítimas.

A decisão atende aos pedidos da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), que em parecer sobre o caso argumentava que a condenação penal do ex-médico atendia apenas 75 de suas vítimas, sendo portanto necessária sua condenação na ação civil pública proposta pelo MPF para a efetiva reparação de todas as pacientes que sofreram com os erros médicos de Alberto Rondon, totalizando ao menos 175 pessoas – há notícias de mais de 400 vítimas.

Mulher de Cachoeira é detida para esclarecer suspeita de suborno

Segunda, 30 de julho de 2012
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Suspeita de tentar subornar um juiz federal, Andressa Mendonça, mulher do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, foi levada hoje (30) para prestar esclarecimento à Polícia Federal (PF), em Goiânia. De acordo com a PF, ela teria oferecido dinheiro ao juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelas investigações sobre a organização criminosa supostamente liderada por Cachoeira.

Andressa Mendonça não está presa, mas foi conduzida de forma coercitiva para prestar depoimento na sede da PF na capital goiana. Ela chegou ao local às 9h30 e ainda presta depoimento.

De acordo com nota divulgada pela corporação, Andressa teria incorrido no Artigo 333 do Código Penal, que trata do crime de corrupção ativa. O suborno, de acordo com a PF, seria para obter do magistrado uma decisão favorável ao marido, que está preso desde o dia 29 de fevereiro. Além da condução dela, a Polícia Federal também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dela. Foram recolhidos dois computadores, documentos e dois tablets.

Andressa Mendonça também foi convocada a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira no próximo dia 7 de agosto. Será o primeiro depoimento a ser prestado à CPMI após o recesso parlamentar.

Inadimplência das empresas aumenta 16,5% no primeiro semestre

Segunda, 30 de julho de 2012
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A inadimplência das pessoas jurídicas cresceu 16,5% no primeiro semestre de 2012 em comparação com igual período do ano anterior, segundo dados divulgados hoje (30) pela empresa de consultoria Serasa Experian. É a maior alta para os seis primeiros meses do ano desde 2009, quando houve elevação de 35,8%, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas.

“A economia está praticamente parada e fica uma situação mais difícil para as empresas até quando [elas conseguirem] vender [seus produtos], e pagar seus compromissos. [É] uma situação complicada que deve se reverter, sobretudo, no fim do terceiro e início do quarto trimestre”, disse o economista da Serasa, Carlos Henrique de Almeida.

Governo suspende reunião com servidores federais em greve

Segunda, 30 de julho de 2012
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Planejamento sinalizou que não apresentará amanhã (31) a proposta de reajuste aguardada pelos servidores federais, paralisados há 41 dias. O órgão enviou hoje (30) um ofício à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) suspendendo as reuniões com a categoria sobre a pauta de reivindicações geral, previstas para esta semana. Os encontros devem ser retomados somente a partir do próximo dia 13. Diante da decisão, o Condsef anunciou que pretende endurecer a greve.

A data (31 de julho) havia sido acordada como prazo final para apresentação de uma proposta, a fim de que os servidores tivessem tempo suficiente para analisá-la. Isso porque após 30 de agosto já não será mais possível modificar a previsão orçamentária para 2013.

Por meio da assessoria de comunicação, o Planejamento confirmou o envio do ofício, mas disse que a negociação da pauta geral foi apenas adiada. Segundo o órgão, as reuniões com as categorias para debater assuntos específicos estão mantidas. Amanhã, está previsto, por exemplo, encontro com servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Para Sérgio Ronaldo da Silva, diretor do Condsef, a suspensão é “mais um sinal de que o governo não tem proposta”. “Ele mesmo [governo] tinha fixado essa data do dia 31. A orientação agora é intensificar a greve e as manifestações em todo o país”, disse. Segundo ele, uma ação de panfletagem está marcada para hoje (30), às 16h, na Rodoviária do Plano Piloto, zona central de Brasília.

Segundo o diretor, os servidores querem a correção da inflação desde 2010 e a aplicação do crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB), o que representaria um reajuste salarial de 22,08%. O Ministério do Planejamento, no entanto, descartou a proposta dos grevistas e desde então as categorias esperam uma contraproposta.

No início de julho, o governo autorizou o corte de ponto dos servidores federais em greve. Os funcionários no Distrito Federal recorreram à Justiça, que concedeu liminar suspendendo a medida. O Ministério do Planejamento informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está recorrendo da decisão.

Conheça o fluxo do dinheiro do mensalão, segundo a denúncia

Segunda, 30 de julho de 2012
Veja no Estadão:

Conheça o fluxo do dinheiro do mensalão, segundo a denúncia

Há algo de podre no BNDES, que atua em favor dos banqueiros, ao invés de servir ao desenvolvimento do país

Segunda, 30 de julho de 2012 
EXCLUSIVO

Carlos Newton, da Tribuna da Internet
Realmente há algo de podre no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, que nem mesmo a genialidade de Shakespeare conseguiria justificar. Mas é um assunto tabu. Nenhum jornal ou revista entra nesse tema. As irregularidades existentes no BNDES passam ao largo do Tribunal de Contas da União e da imprensa em geral. Como se diz na gíria, está tudo dominado. Ou adestrado, como ensina Helio Fernandes.

Essa podridão existe desde sempre e só foi quebrada na rápida gestão do professor de economia Carlos Lessa, o melhor presidente da história do BNDES, que comandou a instituição de janeiro de 2003 a dezembro de 2004, mas fez uma revolução e deixou sua marca indelével.

No início do governo Lula, quando assumiu o banco, tendo como vice-presidente o engenheiro Darc Costa, ex-coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, Lessa imediatamente sentiu o cheiro da podridão que submetia o BNDES aos interesses escusos do sistema financeiro nacional e internacional.

O professor de Economia e ex-reitor da UFRJ ficou estupefato. Não conseguia entender por que o BNDES, em qualquer de suas operações, era obrigado a pagar uma taxa de risco de 4% a algum banco intermediário, que açambarcava toda a lucratividade do negócio. O sistema funcionava como se o BNDES fosse incapaz de gerir suas operações de financiamento, tendo de recorrer a alguma outra instituição bancária sempre que fosse conceder um empréstimo. Ou seja, o BNDES não era mais um agente financiador, mas apenas um repassador de recursos públicos para instituições e empresas privadas nacionais e estrangeiras.

Lessa logo sentiu a podridão no BNDES

###
 
DESABAFO DE LESSA
“Ora, por que a Petrobras tem de pagar 4% a algum banco para receber financiamento do BNDES?” – perguntava Lessa aos diretores. “Por que, a cada empréstimo de R$ 1 bilhão que fazemos à Petrobras, esse tal banco intermediário tem de ficar com R$ 40 milhões? Isso não tem justificativa. A Petrobras não pode pagar R$ 40 milhões simplesmente para o dinheiro atravessar a rua” – afirmava.

Carlos Lessa não titubeou e virou o jogo. Sem consultar seus superiores imediatos ou interessados (o presidente Lula; o chefe da Casa Civil, José Dirceu; o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; ou o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, ao qual o BNDES era subordinado), Lessa simplesmente baixou um ato interno determinando que o banco passaria a se responsabilizar diretamente por toda operação acima de R$ 10 milhões, as quais não mais sofreriam intermediação de outros bancos, fossem estatais ou privados, nacionais ou estrangeiros.

Ou seja, o risco dos financiamentos acima de R$ 10 milhões passaria a ser da responsabilidade do BNDES, sob avaliação da equipe técnica da instituição. Somente as operações abaixo de R$ 10 milhões seriam indiretas, com participação obrigatória de banco intermediário. O pedido indireto de financiamento seria submetido a esse banco, que analisaria a viabilidade do investimento em função do mercado específico, avaliaria o risco de inadimplência e aprovaria ou não o financiamento.

Caso a operação indireta fosse aprovada, o BNDES automaticamente liberaria os recursos a serem repassados, enquanto o banco intermediário receberia a taxa adicional de 4% ao ano, que representaria seu lucro, mas assumiria o risco de inadimplência do financiamento.

###
 
REAÇÃO DOS BANQUEIROS
A decisão de Lessa pegou os bancos de surpresa, mas não houve a menor reação, nenhuma nota em jornal ou revista, nada, nada. Os banqueiros não passaram recibo, mas começaram a agir nos bastidores do governo, tentando desmoralizar e demitir Carlos Lessa. Com o beneplácito da chamada grande imprensa, foram publicadas mais de 100 notas em colunas ou artigos anunciando que Lessa estava prestes a ser demitido. E não é exagero, foram mais de 100 notícias dessa “próxima demissão”, porque a assessoria de Lessa, conduzida pelo jornalista Paulo Jerônimo, as contava, uma a uma.

Para demitir Lessa, os banqueiros conquistaram o apoio dos ministros Antonio Palocci, da Fazenda, e Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.   A pressão para afastar Lessa partiu desses três e foi liderada por Palocci. O todo-poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, não interferiu em nada. Estava mais preocupado em pavimentar seu caminho para suceder Lula, não queria brigar com os banqueiros nem imaginava o que viria pela frente.
AMANHÃ:
Demissão de Lessa foi uma
grande vitória dos banqueiros

Fernando Wilson

Segunda, 30 de julho de 2012 
Por Ivan de Carvalho
Realizou-se a partir das 16 horas de ontem, no cemitério Jardim da Saudade, a cerimônia de cremação do corpo de Fernando Wilson Magalhães. Estava bem de saúde, mas há poucos dias tomou uma queda e, como é comum acontecer nesses casos com pessoas de sua idade – ele ia fazer 88 anos em setembro – quebrou um osso. Uma costela. Teria superado o tombo se a costela não lhe houvesse perfurado um pulmão. Isto causou a morte, ocorrida no sábado.

Foi uma vida longa e bem vivida, grande parte dela ao lado de sua querida esposa Sônia, que agora deixou. Deu certo como pai de muitos filhos.

Advogado, foi como pecuarista, político e pessoa do bem que atuou na sociedade. Quem o conheceu sabe que, diferente de muitos que operam na área política, era um homem sem ódios, rancores, mágoas ou preconceitos, de coração leve. Mas conceitos os tinha. Gostava de conversar e era muito tranquilo – ou “trankilo”, como insistia em pronunciar, talvez em protesto porque a palavra não tinha o trema que sua pronúncia sugeria. Tenho certeza de que, na Casa do Pai, foi recebido, “trankilamente”, numa boa morada.

A terceira onda da crise: O capitalismo no olho do furacão – desarticulação monetário-financeira, depressão prolongada e lutas sociais

Segunda, 30 de julho de 2012

por Edmilson Costa [*]

A crise sistêmica global encaminha-se para um novo patamar de ebulição, com impactos muitos mais explosivos do que em 2008, quando quebrou o Lehmon Brothers. Podemos dizer que aquele episódio, apesar das conseqüências devastadoras para a economia mundial e, especialmente, para os Estados Unidos, deve ser considerado apenas como o início da crise sistêmica global. As contradições violentas que se acumularam no interior do sistema capitalista desde a década de 70 e se aprofundaram com as políticas monetaristas nas décadas de 80 e 90, ainda não se manifestaram em toda a sua plenitude. Estamos nos aproximando de mudanças quantitativas e qualitativas no interior da ordem internacional capitalista, tais como a desarticulação do sistema monetário-financeiro que emergiu após a Segunda Guerra Mundial, a depressão prolongada na grande maioria dos países capitalistas centrais, especialmente na economia-líder, e a retomada das lutas sociais em dimensão global.


O período que se abre agora vai entrecruzar um conjunto de fenômenos explosivos que tornarão o início da crise apenas como a primeira ventania antes da grande tempestade. Passado o período de tensa calmaria ocorrido em função das injeções trilionárias de dólares pelos governos dos países centrais, principalmente os EUA, ocasião em que os meios de comunicação procuraram criar um clima manipulatório de normalidade e retomada do crescimento, a hora da verdade está chegando para todos os gestores políticos do grande capital, todos eles ainda presos aos valores de um mundo que começou a ruir em 2008 e, por isso mesmo, não conseguem compreender a profundidade da crise, nem tomar as medidas necessárias para enfrentá-la. Continuam a utilizar os mesmos métodos do passado para fenômenos inteiramente novos do mundo do presente.


A recessão na Europa e, especialmente, na zona do euro, já uma realidade, muito embora ainda seja mais forte nas regiões da Europa do Sul, os elos débeis do sistema imperialista europeu. Mesmo com todas as tentativas de regulação, injeções trilionárias de recursos para salvar países e bancos, a economia européia está mergulhada na recessão, tanto porque os problemas que originaram a crise não foram resolvidos como porque as medidas de austeridade vão aprofundar ainda mais o processo recessivo. Os ajustes que estão sendo realizados em praticamente todos os países aumentam o desemprego e a queda da atividade econômica. O desemprego médio na região está acima de dois dígitos, sendo que em vários países ultrapassa 20% e entre os jovens este índice ainda é maior. Desemprego significa queda na renda [NR] e queda na renda tem como resultado redução do consumo e, portanto, mais recessão.


Nos Estados Unidos a situação é ainda mais grave, apesar da manipulação da mídia e das estatísticas não revelarem em plenitude a crise da economia-líder. Na verdade, os Estados Unidos condensam todos os problemas da crise capitalista: uma dívida pública que já ultrapassa 100% do PIB, com impactos potenciais muito mais explosivos que a dívida européia, pois a carga tributária norte-americana corresponde a apenas 19% do PIB, enquanto na Europa ultrapassa uma média de 30%.


A crise fiscal se torna cada vez mais problemática, com vários Estados e municípios em situação pré-falimentar, além do fato de que as políticas de facilidades quantitativas ( qualitative easing 1 e 2 ) estão se tornando inviáveis politicamente, tanto do ponto de vista interno quanto internacionalmente. A crise do setor imobiliário continua se agravando, com o preço das residências caindo à medida em que a crise persiste. Existem ainda os cortes no orçamento que o governo está realizando para satisfazer as pressões dos republicanos.


Essas medidas ainda não produziram resultados explosivos porque o Fed tem conseguido até agora realizar um conjunto de ações que vem adiando a emergência explicita da crise (juros baixíssimos, injeções de recursos no sistema financeiro, facilidades quantitativas, etc), mas esse arsenal de medidas tem limites e não pode se sustentar indefinidamente, uma vez que produzirão efeitos colaterais severos na economia. À medida em que a campanha eleitoral se desenvolva, vai ficar mais clara a gravidade dos problemas. A esses problemas podem ser adicionados a questão do dólar como moeda de reserva mundial e a dívida pública que já ultrapassou 100% do PIB.


Outro ponto importante a ser abordado nesta crise é o surgimento das lutas sociais. Se na primeira onda da crise os trabalhadores praticamente se comportaram como espectadores, a partir da segunda onda, com a crise das dívidas soberanas e as medidas de ajustes do grande capital, as lutas sociais emergiram em praticamente todas as regiões afetadas pela crise. Mesmo ainda embrionárias, com elevado grau de espontaneísmo, sem uma direção com perspectiva de classe na maioria dos países, essas lutas estão se intensificando, especialmente na Europa, onde o capital tem realizado os ajustes mais severos. Mesmo nos Estados Unidos, surgiram vários movimentos em resposta à crise, em vários Estados, especialmente o Ocuppy Wall Stret, que tem grande potencial de desenvolvimento com o aprofundamento da crise.


Esses fenômenos ainda não estão plenamente percebidos em função de avassaladora manipulação midiática que o capital desenvolve cotidianamente para dar uma aparência de normalidade à conjuntura. Mas a crise é dramática e, em algum momento próximo, os elementos objetivos da crise irão se impor e então as pessoas tomarão conhecimento da extensão do problema. Estamos nos aproximando daqueles momento em que o impensável acontece como se fosse fato do cotidiano.


Crises cíclicas e crises sistêmicas

Curvas do Rio

Segunda, 30 de julho de 2012
Xangai canta "Curvas do Rio", composição de Elomar Figueira, o "Caymmi do Sertão"

domingo, 29 de julho de 2012

Confrontos com PM: 93% morrem na periferia

Domingo, 29 de julho de 2012
BRUNO PAES MANSO - Agência Estado
Em dez anos, entre 2001 e 2010, 93% das pessoas que morreram em supostos tiroteios com a Polícia Militar em São Paulo moravam na periferia. O distrito com mais casos é Sapopemba, na zona leste, com 52 ocorrências. O levantamento do Instituto Sou da Paz usa dados do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade da Secretaria Municipal da Saúde.

As chamadas "resistências seguidas de morte" - na Saúde definidas como mortes por "intervenção legal" - também crescem de acordo com gênero, idade e raça das vítimas. Negros e pardos foram os que mais morreram nos últimos dez anos: 54% do total de vítimas na cidade, enquanto no Censo de 2010 apenas 37% da população de São Paulo se declara dessas raças.

Quase todas as vítimas (99,6%) são homens. Em dez anos, só cinco mulheres morreram em supostos confrontos. Segundo Lígia Rechenberg, coordenadora de análise de dados do Instituto Sou da Paz, a idade dos mortos impressiona: 60% têm entre 15 e 24 anos. "A situação mais estranha é a dos jovens com 16 e 17 anos, que correspondem a 9% do total de vítimas e apenas 3,6% da população. É preciso entender por que esses adolescentes estão morrendo", diz Lígia. Leia a íntegra

Cai o prefeito do Rio de Janeiro

Domingo, 29 de julho de 2012
Eduardo Paes caiu na manhã deste domingo (29/7). Mestre em factóide, se espatifou no chão. Caiu de um skate, onde atuava com a pericia com que dirige a Prefeitura do Rio. Queda maior seria a sua não reeleição. Coisa que, por sinal, se mostra possível.

Mensalão marca rompimento de modelo de corrupção conhecido do Brasil

Domingo, 29 de julho de 2012

Analistas apontam que o esquema teve peso fundamental para a política brasileira

Wilson Tosta, de O Estado de S.Paulo
Um escândalo político generalizado, obra coletiva de dirigentes de um partido que se declarava arauto da moralidade, e gerador de uma forte reação das instituições, como a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF), que o Poder Executivo não pode brecar. Para pesquisadores entrevistados pelo Estado, o mensalão significou um rompimento com o tipo de corrupção que tradicionalmente marcou a política brasileira. A ação individual dos corruptos, para fins pessoais, foi sobrepujada pelo uso político-partidário do dinheiro sujo, avaliam.

"Acho que não tem nada parecido na história do Brasil", diz a cientista política e historiadora Maria Celina d’Araújo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). "Há (tradicionalmente) casos individuais de corrupção. Agora, com um partido que está no governo foi um fato único. Não estou dizendo que outros partidos não tenham seus esquemas. Mas o caso do mensalão tem como característica que as denúncias envolvem um partido. Foi feito de forma sistemática."

A pesquisadora avalia que foi novidade, no escândalo, o uso sistemático do sistema bancário. "Não foi só dinheiro na cueca", ressalta, em alusão ao caso do assessor petista preso pela Polícia Federal em 2005 com US$ 100 mil escondidos na roupa e levando outros R$ 200 mil. Para Maria Celina, a corrupção apontada no escândalo não tem a ver só com a sociedade brasileira, mas com o estágio das sociedades em geral, com o que chamou de "avanço dos procedimentos democráticos".

Caixa de Pandora: Arruda e deputados distritais devem ser julgados no segundo semestre de 2012

Domingo, 29 de julho de 2012
O STJ —Superior Tribunal de Justiça— deverá julgar no segundo semestre de 2012 a ação penal 707. É a da Caixa de Pandora, em que José Roberto Arruda, ex-governador do DF, é acusado de ser o principal responsável pelo esquema de corrupção envolvendo integrantes de seu governo, empresas com contratos públicos e deputados distritais.

São 37 denunciados (número quase igual aos 38 do Mensalão do PT), dentre os quais os atuais deputados distritais Roney Nemer, Aylton Gomes e Benedito Domingos. E ainda os ex-distritais Eurides Brito (a da bolsa), Leonardo Prudente (o da meia), Rubens Brunelli (o da oração da propina), Odilon Ayres, Rogério Ulysses, Pedro do Ovo, Berinaldo Pontes e Benício Tavares. Esses 12 distritais são acusados dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Expansão do biogás só depende de estímulos do governo

Domingo, 29 de julho de 2012
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
A inclusão de um novo biocombustível no topo da matriz energética renovável brasileira está dependendo, segundo pesquisadores, de uma sinalização clara do governo para estimular novos estudos e a produção, em escala, do biogás no país. As pesquisas já apontam que o combustível tem potencial para dividir espaço, em grau de importância estratégica para o setor, com o etanol e o biodiesel.

A despeito do otimismo em relação ao potencial do biogás, as pequisas brasileiras ainda seguem em um um ritmo lento, principalmente quando comparadas a cenários como o da Alemanha, que  reconhece como estratégico o combustível produzido a partir de resíduos e composto por metano e dióxido de carbono. Apesar da confirmada capacidade do biogás em atender tanto à demanda por energia elétrica quanto à por térmica ou mecânica, em larga escala, as iniciativas brasileiras que poderiam garantir essa produção ainda são tímidas.

Cachoeira S.A.: investigados da CPI movimentaram R$ 29 bilhões

Domingo, 29 de julho de 2012
Da Revista Época
Três relatórios confeccionados pelo PSDB a partir de documentos da CPI do Cachoeira mostram que os envolvidos com o bicheiro movimentaram R$ 29 bilhões entre 2002 e 2012. Oitenta por cento dessas operações ocorreram a partir de 2008. Pela construtora Delta, passaram, no mínimo, R$ 24 bilhões. Cerca de R$ 7 bilhões deles tiveram origem ou destino numa conta da empreiteira no HSBC. A análise sobre a Delta não está completa. Falta contar as transações feitas por meio do Bradesco, que não enviou os dados à comissão. Um dos levantamentos, encomendado pelo senador Álvaro Dias, aponta os dez maiores depositantes da Delta. Seis são órgãos públicos do Rio de Janeiro – secretarias do governo estadual, as prefeituras da capital e de Duque de Caxias e o Tribunal de Justiça (a lista completa abaixo). Outro relatório, este da  Polícia Federal, estimou a fortuna dos investigados: R$ 167 milhões. O valor se refere a 74 terrenos, 58 apartamentos, 51 carros, 36 fazendas, 32 motos, 21 empresas, 18 prédios, 13 casas, quatro caminhões e salas comerciais. Nas fazendas, foram apreendidas 3.415 cabeças de gado. O documento traz uma informação curiosa: o bando tinha uma predileção pelos esportivos Porsche. Seus integrantes tinham quatro deles. Leia a íntegra

A farsa da pacificação do Complexo do Alemão

Domingo, 29 de julho de 2012
Reprodução do jornal O Dia
Reprodução do jornal O Dia
Notem que isso é porque dizem que o Complexo do Alemão está pacificado e só existiria uma reação de meia-dúzia de traficantes desesperados e enfraquecidos, como dizem Cabral e Beltrame. No momento o efetivo de policiais das UPPs do Alemão totaliza 1.200 soldados, isso corresponde a três batalhões da PM. Agora vai mais um batalhão pra reforçar o policiamento, mais 500 soldados, sem contar o BOPE.

Só uma coisa me surpreende nessa história toda: como é que com 1.200 policiais militares dentro do Complexo do Alemão, os traficantes continuam vendendo drogas livremente, com filas de usuários para comprar. Será que os 1.200 soldados não conseguem ver isso? Com a palavra o secretário Beltrame, quando chegar da temporada turística nos Estados Unidos. Isso se dos Estados Unidos não der um pulinho pra ver as Olimpíadas de Londres.

Fonte: Blog do Garotinho

Tudo sobre o Mensalão

Domingo, 29 de julho de 2012
Destaque da semana na revista ÉPOCA:

Mensalão os fatos

Leia a reportagem no Blog do Sombra

População de Londres critica engarrafamentos provocados pelas faixas de trânsito dedicadas aos jogos

Domingo, 29 de julho de 2012
Danilo Macedo
Enviado especial da EBC
Londres (Reino Unido)- Os Jogos Olímpicos começaram na cidade, porém nem toda a população está em clima de festa. Os taxistas londrinos dizem que está ficando inviável trabalhar durante o evento. A causa, segundo eles, são as “linhas olímpicas”, delimitação de faixas de trânsito que só podem ser usadas por autoridades, atletas, patrocinadores e organizadores dos jogos e imprensa credenciada.

A estratégia do governo local foi implantada para evitar que a “família olímpica”, ou VIPs, como estão sendo chamados, cheguem atrasados aos eventos esportivos. Para o resto da população, no entanto, sobram engarrafamentos.

George Cristous, taxista em Londres há 24 anos, disse que os jogos estão sendo um desastre para sua categoria e para quem trabalha na cidade. “Estamos perdendo dinheiro. Falei com minha família e penso em sair de Londres e voltar só em setembro [quando terminam as Paralimpíadas]”, disse ele, reclamando das faixas olímpicas e bloqueios feitos em várias ruas da cidade. “A consequência disso é que estamos voltando a uma recessão e os jogos vão acelerar esse processo”, acrescentou.

Ao todo são cerca de 50 quilômetros de vias exclusivas, localizadas nos principais trajetos da cidade com duas ou mais faixas, que devem ser usadas durante o evento por 4 mil carros e 1,5 mil ônibus levando a “família olímpica”. Quem usá-las sem autorização pode receber multa. Em alguns lugares em que as linhas olímpicas ocupam os corredores de ônibus, estes terão que usar as outras faixas, disputando-as com os carros e aumentando o congestionamento.  

Para tentar diminuir o transtorno, o departamento de trânsito de Londres publicou anúncio sugerindo que as pessoas tentem ir à pé ao trabalho e assistam às competições em casa ou em lugares próximos. Pelo twitter, a prefeitura dá informações em tempo real sobre as condições de tráfego nas principais vias da cidade, geralmente recomendando que, se possível, determinado trajeto seja evitado ou feito de bicicleta.

A linhas de metrô do centro também estão cheias. Até o fim das competições, a estação de Marble Arch, por exemplo, localizada ao lado do Hyde Park, que receberá muitos eventos e onde as pessoas podem assistir às transmissões ao vivo por um telão, está fechada para embarque. Apenas quem quiser desembarcar ali pode usá-la. Na entrada, funcionários barram a entrada e direcionam as pessoas para a estação seguinte, a 700 metros de distância.

Apesar dos problemas, há quem veja pontos positivos, como o paulistano Maurício Rodrigues, que chegou na cidade há cinco dias para trabalho. “O trânsito está bem caótico, mas o bom é que tem bastante opção, muitos ônibus, o metrô, e a gente pode escolher. Se fosse em São Paulo, seria mais caótico ainda. Aqui é mais organizado”.

Reguffe responde a jornalista da IstoÉ

Domingo, 29 de julho de 2012
Nota do deputado federal Reguffe (PDT/DF) sobre texto de Cláudio Dantas Sequeira, da Revista IstoÉ, edição 2229, o acusando de ter sido nomeado para o Senado por ato secreto de Agaciel Maia em 1998.

Nota do Deputado Federal Reguffe

Desde que virei deputado distrital, vez por outra inventam coisas para tentar me atingir. Isso é mais uma prova que venho com coragem e correção cumprindo com a minha obrigação e com a minha responsabilidade com a sociedade, já que os interesses contrariados reagem.

Se não tivesse reação é que seria estranho. Já usaram blogs, sites, já imprimiram panfletos apócrifos, os bandidos tentam de tudo. Essa história, por exemplo, é maluca. Primeiro, porque atos secretos foram os que não foram publicados.

Todas as minhas nomeações, quando trabalhei no Congresso, foram publicadas no Diário. Segundo, sempre trabalhei de verdade, e muito. Tenho total consciência da minha responsabilidade. Além de folhas de ponto, tenho matérias de jornal da época que provam isso e me mostram trabalhando. Contra fatos, não há argumentos. Como deputado, agora, sou um dos poucos que tem 100% de presença no plenário, sem uma falta sequer.

Terceiro, porque ela nunca pensaria no meu nome para ministro, já que votei contra a DRU, contra a recriação da CPMF e assinei a CPI da corrupção. E todos sabem que votei na Marina para presidente. Portanto, essa história é absolutamente doida e mal intencionada. Pode estar por trás o fato de eu ter discursado e votado a favor da cassação da Jaqueline ou o fato de ter assinado aqui a CPI do 2º Tempo. Sinceramente, não sei. Só sei que eu venho honrando o meu compromisso com quem votou em mim e isso, pelo visto, desagrada algumas pessoas.

Posso ter mil defeitos, mas honesto eu sou.

E no meu mandato só o que fiz foi defender a população e o interesse público. Como sempre sonhei como cidadão. O chato é que isso desanima um pouco, mas tenho muito orgulho de tudo que tenho feito e de todas as brigas que comprei. Nenhuma para defender algo pessoalmente para mim, todas para defender a sociedade.

Um abraço forte,

Reguffe

Fonte: Blog do Cafezinho