Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Projeto “Tudo o que fizerdes ao menor” levará apresentações teatrais e rodas de leitura dramática com o escritor e ator Chico de Aquino para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação

Quinta, 30 de setembro de 2021



Do Portal Gama Cidadão
Por Israel Carvalho

Nos dias 5 e 7 de outubro (terça e quinta-feira), Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire) receberá as primeiras apresentações do “projeto Tudo o que Fizerdes ao Menor”, sendo quatro por dia, ou seja, duas em cada turno. Realizado pelo Grupo de Resgate Ambiental (GRA), o Projeto levará 25 apresentações teatrais e rodas de leitura dramática com o ator e escritor do monólogo “Tudo o que fizerdes ao menor”, Chico de Aquino, para adolescentes socioeducativas de internação. Por meio de um Termo de Fomento, o projeto é apoiado pelo Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/SUBISIS/GDF. A iniciativa também conta com o apoio institucional da Federação Nacional das Guardas Mirins (FENGMB), do MPTDF, da Administrações de Samambaia, do Núcleo Bandeirante, do CDCA, do Conselho tutelar de Samambaia Norte e Sul, da Administração Regional de Ensino de Samambaia e da PMDF.

Depois da UNIRE, o projeto passará por Planaltina (UIP), Brazlândia (UIBRA), Santa Maria (UISM), terminando em São Sebastião (UISS).

Para o vice-presidente do GRA, Cláudio Oliveira, ao realizar um projeto desses a entidade ajuda a ampliar as iniciativas que visam minimizar a desigualdade social, levando educação e cultura, levando a perceber as diferentes perspectivas de vida existentes e nos tornando mais humanos. “Esse é mais um daqueles projetos que nos Capacitam a promover soluções inovadoras e redesenhar um novo sistema, onde somos ferramentas fundamentais para o funcionamento sustentável das comunidades carentes”, diz.

Já Chico de Aquino afirma que é de fundamental importância poder pela primeira vez aplicar esse projeto dentro do Sistema Sócio Educativo e poder contribuir com a recuperação de adolescentes infratores por meio da arte, da cultura do teatro e da leitura.

Quem somos nós, os idosos acima de 70 anos de idade?

Quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Quem somos nós, os idosos acima de 70 anos de idade?

Por Cida Torneros*
Quando vejo as discussões dos especialistas sobre a necessidade de aplicação de terceira dose de vacinas contra a Covid 19 na população acima da faixa etária dos 70 anos, eu me pergunto quem somos nós, nesse mundo contemporâneo. Na verdade creio que somos uma geração de privilegiados que vieram habitar o planeta depois da descoberta dos antibióticos, do desenvolvimento de inúmeras vacinas e sobrevivemos aos impactos e traumas das duas grandes guerras e dos conflitos como Vietnam, Iraque, Afeganistão e tantos outros pontuais ora no oriente médio, ora em disputas territoriais entre países europeus , africanos e asiáticos.

Também somos testemunhas e/ou participantes de guerras ideológicas ou religiosas, além dos frequentes atritos por questões raciais ou sexuais. No terceiro mundo, provamos o gosto amargo das ditaduras militares. Chegamos aos 70 trazendo bagagem de lutas emocionais intensas, com certeza. Vimos o surgimento das mídias eletrônicas e forçosamente nos adaptamos a elas. Rádio, televisão, cinema mudo e depois falado, um bombardeio de novidades nos trouxeram até o século XXI sem nos dar tempo suficiente para nos defendermos de uma parafernália de tecnologias às quais vamos nos acostumando ou confundindo no universo das senhas e dos algorítimos que nos limitam a tribos onde nos perdemos ou nos encontramos em clima de ondas com altos e baixos. 

Como se não bastasse tanta encrenca nessas décadas ainda precisamos compreender quem somos justo agora quando imaginávamos chegar a uma velhice tranquila e decente. Nossa probabilidade de duração de vida biológica aumentou, é verdade. Em números, temos maiores chances de chegar ao mundo dos centenários, mas me questiono se em qualidade de vida emocional obtivemos reais lucros? Pergunta que não quer calar: que mundo estaremos legando para nossos descendentes? Muita injustiça? Ou teremos que usar duas décadas que nos sobram para corrigir a tremenda desigualdade em que nos metemos, sem esquecer de recuperarmos os estragos ao meio ambiente da Terra? É muita demanda para uma geração só. Contamos com a ajuda das subsequentes. Façam como Malala e Greta. Lutem como uma menina! Cida Torneros

---------------

*Cida Torneros é jornalista aposentada e edita no Rio de Janeiro o Blog Vou de Bolinhas.

JANELA PARA UTOPIA DESENVOLVIMENTISTA NO SÉCULO XXI

Quinta, 30 de setembro de 2021



Pedro Augusto Pinho*

Em dois artigos publicados no Portal Pátria Latina (O Ideal da Distopia, em 26/09/2021, e Utopia, Distopia e Desenvolvimento, em 28/09 /2021) mostramos como a sociedade foi falsamente colocada a optar entre dois modelos de desenvolvimento, caindo, ao fim, no retrocesso do modelo financista.


Dois pensadores sociais do século XIX, Karl Marx (1818-1883) e Max Weber (1864-1920), foram fundamentais para construção da dicotomia socialista/capitalista, em torno da qual se consolidaram as oposições “esquerda/direita” ou “comunista/democrática”, ao longo do século XX, no que se aproveitou o sistema financeiro anglo-judaico-estadunidense, restaurado pelos desgastes de seis séculos, com o artifício da plástica neoliberal – Ludwig von Mises (1881-1973) e seu apoiador Friedrich von Hayek (1899-1992) – para triunfar no século XXI.

Porém esta imposição de dois sistemas de desenvolvimento, como se fossem válidos para a diversidade de sociedades humanas, desconhecendo que cada uma se amolda na relação diferenciada do homem com a natureza, ou seja, com o ambiente em que vive e desenvolve sua cultura, acarretou a falência de todos os processos de desenvolvimento, da construção da sociedade melhor e mais justa que ambos prometiam.

O que se constata hoje, entrando na terceira década do século XXI, são sociedades em crises de toda natureza: econômicas, sociais, existenciais, políticas, confusas ideologicamente, que o embuste das finanças pretende colocá-las, mais uma vez, em dicotomia, agora do oriente x ocidente.

Presidente do STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro

Quinta, 30 de setembro de 2021

Do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 824 e suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que haviam sustado a exigência do chamado “passaporte da vacina” para ingresso em estabelecimentos de uso coletivo. A exigência consta do Decreto Municipal 49.335, editado no último dia 26/8.

Risco

A primeira decisão da Justiça estadual suspendeu a exigência para os Clubes Militar e Naval. A segunda ampliou a dispensa de apresentação do passaporte aos demais locais de uso coletivo na cidade.

IGES-DF: A farra do Cartão Corporativo

Quinta, 30 de setembro de 2021


Auditoria interna do próprio IGES constatou a farra e a falta de planejamento e gestão no instituto responsável pelos hospitais de Base e de Santa Maria, além de seis UPAs. Segundo relatório a que esta coluna teve acesso, a aquisição de produtos “de natureza fútil e frívolos” era constante.

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Chico Sant’Anna

O Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (IGES-DF) apresenta um rombo de mais de R$ 300 milhões. Um terço desse montante se refere ao não recolhimento da contribuição da Previdência Social, do Imposto de Renda retido na fonte e do FGTS dos trabalhadores da Saúde. Fosse uma empresa privada, seus gestores estariam na cadeia por apropriação indébita. Descontar do salário dos trabalhadores a contribuição do INSS e do Imposto de Renda na fonte e não recolher ao Tesouro é crime. No lugar de eficiência administrativa, o IGES é hoje modelo de gastança sem controle e em proveito de poucos. Agora, a nova denúncia se refere aos gastos sem controle dos cartões corporativo emitidos pelo BRB em nome de gestores do Instituto.

O IGES-DF foi criado sob a propaganda de que seria um instrumento eficaz de gestão, tornando a administração pública mais ágil e econômica. O discurso do governador Ibaneis Rocha, então, era o de que as amarras das regras do serviço público tornavam a gestão da Saúde impossível. Passados quase três anos, percebe-se que sem regras de transparência pública o descalabro com verbas públicas é total. Auditoria interna do próprio IGES constatou a farra e a falta de planejamento e gestão no instituto responsável pelos hospitais de Base e de Santa Maria, além de seis UPAs. O IGES informa que, em 16 meses de uso, foram gastos com 8 cartões, R$ 643,3 mil. Segundo o relatório a que esta coluna teve acesso, o que chama a atenção é que a aquisição de produtos “de natureza fútil e frívolos” era constante.

Reunião entre MPF e MEC sobre política do governo para a educação especial termina sem consenso; Eu avisei que Ele seria um desastre

Quinta, 30 de setembro de 2021

Foto: Freepik

Apesar dos inúmeros problemas apontados por procuradores e promotores que atuam na área de educação, MEC afirmou que não fará alterações na norma

Do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) reafirmou, nessa quarta-feira (29), que o Decreto 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial e prevê a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em classes e instituições especializadas, viola direitos e representa um retrocesso na busca pela educação inclusiva. Em reunião com o Ministério da Educação (MEC), membros da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do (1CCR) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) afirmaram que, ao propor a segregação de alunos com deficiência, a norma promove a discriminação e o preconceito.

Esta foi a segunda reunião entre a pasta e o MPF com o objetivo de esclarecer a proposta do governo e debater possíveis soluções para os problemas apontados. Membros da Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça também participaram do encontro. Apesar do esforço para convencer o MEC a alterar a norma e possibilitar uma resolução extrajudicial para o conflito, a reunião terminou sem acordo.

Problemas – No encontro, o Ministério Público pontuou que, apesar de estar assegurada na Constituição Federal de 1988 e em diversos tratados internacionais, a política de inclusão da educação especial nunca foi plenamente efetivada no Brasil. A grande maioria das escolas não dispõe da estrutura necessária para garantir a acessibilidade plena. Além disso, não houve investimento na capacitação e qualificação dos professores. Para os procuradores, antes de propor uma nova política de educação especial, é necessário reestruturar o sistema regular, para que ele consiga comportar os alunos com deficiência de forma inclusiva.

Os participantes da reunião ressaltaram também que a proposta do governo federal retoma paradigmas segregacionistas ao diferenciar o ensino que será ofertado a alunos típicos e atípicos. A política, segundo os procuradores, pode estimular a recusa de matrículas de alunos com deficiência no ensino regular, sob o argumento de que existem escolas especializadas para eles. Foi frisado ainda que o MEC não dispõe de estrutura para acompanhar e fiscalizar eventuais irregularidades.

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, reiterou que o Decreto 10.502/2020 é inconstitucional, como já apontou nota técnica elaborada em maio pela PFDC. Ele explicou que a norma promove retrocesso dos direitos humanos e viola o direito fundamental à educação. Vilhena lembrou ainda que o caso já está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar para suspender a eficácia da norma até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6590/DF.

A coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), Célia Regina Delgado, indagou o MEC sobre a possibilidade de alteração da norma, de forma a contemplar os pontos questionados pelo Ministério Público. Também quis saber se já existe algum programa de implementação da política. "Mesmo que o STF declare a constitucionalidade da norma, se não houver um programa de implementação sério e eficaz, nós vamos ficar pior do que estamos hoje", alertou.

A diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência do MEC, Nídia Regina Limeira de Sá, descartou a possibilidade de redigir um novo decreto e afirmou que a pasta está segura e tranquila de que os princípios básicos da política estão corretos e são constitucionais.

Participantes – Além da coordenadora da 1CCR, Célia Delgado, e do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, participaram do encontro os procuradores da República Maria Cristina Manella Cordeiro, Mariane Guimarães de Mello, Marília Siqueira, Felipe de Moura e Igor Miranda e as promotoras de Justiça Sandra Pontes e Delisa Olívia Ferreira.

==========

O Blog Gama Livre sugere a leitura das seguintes matérias da imprensa:

“Alunos com deficiência atrapalham”, diz ministro da Educação


TJDF: Reconhecimento por foto não pode servir como única prova para condenar acusado

Quinta, 30 de setembro de 2021

Do TJDF

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram, por unanimidade, sentença que inocentou os réus Anderson Oliveira Lima e Samuel Henrique de Amorim, pelo crime de roubo de chácara, por insuficiência de provas. Segundo os magistrados, o reconhecimento de pessoas por fotografias apenas não pode servir como única prova para a condenação.

Lei distrital que equipara carreiras distintas é declarada inconstitucional; as carreiras de assistência social e socioeducativa do DF

Quinta, 30 de setembro de 2021

Do TJDF

O Conselho Especial do TJDFT declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei Distrital n° 5.351/2014, que previa isonomia de tratamento e benefícios entre as carreiras de assistência social e socioeducativa do DF. Os desembargadores pontuaram que a vinculação ou equiparação de remuneração entre servidores públicos de carreiras diversas é vedada pela Lei Orgânica do DF e pela Constituição Federal. A decisão foi unânime.

Desembargador suspende "passaporte da vacina" no Rio e cita Hitler para justificar decisão

Quinta, 20 de setembro de 2021

Desde o último dia 15 de setembro, é preciso comprovar ter se vacinado contra a covid-19 para frequentar estabelecimentos e locais de uso coletivo no Rio - Divulgação

Liminar não levou em consideração que medidas como lockdown e quarentena estão previstas em lei e defendidas pelo STF

Redação
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 30 de Setembro de 2021


O desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu liminar na última quarta-feira (29) para cassar o “passaporte da vacina”, medida que impedia o acesso a lugares públicos e privados sem a carteira de vacinação na capital. 

No último dia 22, o desembargador Paulo Rangel já havia deferido outra liminar suspendendo o “passaporte da vacina” de Maricá, na região metropolitana. O desembargador não levou em consideração nas decisões, no entanto, que medidas como lockdown e quarentena estão previstas em lei e o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reforçado a constitucionalidade delas nos julgamentos.

RESPONSABILIZAÇÃO. Médicos cearenses pedem renúncia de toda a direção do CFM por endosso ao "tratamento precoce"

Quinta, 30 de setembro de 2021

CFM se posicionou em defesa da "autonomia médica", mesmo diante de medicamentos com ineficácia comprovada — foto: Exército Brasileiro

Após episódios de reacionarismo médico no estado, profissionais reagem e assumem linha de frente contra o negacionismo

Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) 
29 de Setembro de 2021

Médicos cearenses de três organizações diferentes assinaram uma carta aberta, na noite da última terça-feira (28), pedindo a renúncia da direção do Conselho Federal de Medicina (CFM) por endossar o chamado "tratamento precoce" contra a covid-19.

Segundo os profissionais, a postura do Conselho em defesa da "autonomia médica" representou omissão e cumplicidade diante de medicamentos comprovadamente ineficazes durante a pandemia.

"Não resta à atual diretoria do CFM nenhum outro caminho do que a imediata renúncia, em respeito aos médicos, em respeito aos brasileiros. Caso não haja renúncia, que a sociedade encontre os caminhos legais para impedimento ou afastamento. Não há condições morais de essa diretoria continuar", diz o texto.

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) é causa dos reajustes descontrolados dos combustíveis.

Quarta, 29 de setembro de 2021

                                                                                                            FUP

Preços abusivos: Diesel sobe 8,9% nas refinarias e já acumula alta de 60% desde o início da pandemia

Da AEPET
Associação dos Engenheiros da Petrobrás

"Não adianta o jogo de empurra em busca de responsáveis pela alta dos derivados. O ICMS e as margens de distribuidoras e postos são percentuais cobrados sobre o preço na refinaria, quando a Petrobrás sobe, tudo isso sobe", explica o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar

Enquanto tentam enganar a população, se isentando da responsabilidade pela disparada dos preços dos combustíveis, o governo Bolsonaro e o general reformado que ele colocou no comando da Petrobrás, Joaquim Siva e Luna, autorizaram mais um reajuste no preço do óleo diesel, que subiu 8,9% nas refinarias, a partir desta quarta-feira, 29. Só neste ano, o produto acumula alta de 50,9% nas refinarias, um valor mais de sete vezes superior à inflação do período (7,02%), medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor).

Se tomarmos como base o início da pandemia do coronavírus (março de 2020), a alta acumulada do diesel nas refinarias da Petrobrá já alcança 60,1%. E desde o começo do governo Bolsonaro, o aumento chega a 66,1%, com efeitos em cascata, impactando diversos custos de produção, transportes e preços dos alimentos.

Brasil: as desventuras do gigante ensimesmado

Quarta, 29 de setembro de 2021

Brasil: as desventuras do gigante ensimesmado

Embora aberto ao mundo como uma feitoria agroexportadora de produtos tropicais demandados pela Europa (de início o pau de tinta que lhe deu o nome, índios apresados, papagaios e peles e, depois e por largo tempo, açúcar, algodão, ouro, prata etc.), e assim tendo crescido e se consolidado no Império (como na colônia, ainda exportador de produtos primários), o Brasil carregaria consigo o complexo do ensimesmamento. Indicadores dessa alienação foram registrados já nos primeiros anos do século 19 por Thomas Lindsey, o primeiro aventureiro inglês a deixar depoimento sobre nosso país. Por aqui zanzou uns dois anos, entre a Bahia e, suspeita-se, uma ou outra viagem ao Rio, sempre às voltas com as autoridades reinóis que o acusavam de contrabandista. Viu nossa gente dominada pelo sentimento da autossuficiência, e inteiramente desinteressada do mundo. Registrou: “[...] E quanto a informações de brasileiros, estavam inteiramente fora de cogitações, porquanto nunca encontrei um povo tão estupidamente destituído de curiosidade. Só conhece os fatos mais notórios, como, talvez, os relativos à paz e à guerra." [Narrativa de uma viagem ao Brasil. Londres, 1805 (São Paulo, 1969). Companhia Editora Nacional, p. 76]

Nos primeiros tempos da colonização ficamos aterrados ao litoral, “arranhando as costas como caranguejos”, como observou Frei Vicente de Salvador em sua pioneira História do Brasil. Quando desbravou o sertão, na busca do ouro, da prata e do apresamento dos silvícolas, para a escravidão e o tráfico, o conquistador — frentes de paulistas, nortistas, caboclos e mamelucos — isolou-se ainda mais em aldeamentos perdidos em meio à imensidão do território desconhecido.

UMA TÁTICA SUICIDA?

Quarta, 29 de setembro de 2021


Por Fernando Tolentino


É possível que exista, mas desconheço algum companheiro da esquerda ou mesmo do campo democrático que não tenha como indispensável ter ao seu lado os militantes do PDT na terrível disputa que teremos pela frente em 2022. 

Seja por aderirem ao nosso candidato, se este for ao segundo turno contra o representante da direita, como a tendência parece indicar, ou por nos integramos a outro nome que assuma o compromisso de resgatar o patrimônio e os interesses nacionais, as causas dos trabalhadores e dos segmentos excluídos da sociedade. 

Não só isso. Temos claro que é natural estarmos juntos nas lutas que antecedem a próxima campanha eleitoral e, se vitoriosos contra a direita em 2022, os militantes que estão historicamente ligados ao trabalhismo são parceiros preferenciais em um futuro governo. 

E ninguém tenha dúvida de que assim, juntos, estaremos. 

Mas, hoje, há infelizmente outra grande certeza. Por incrível que possa parecer, parte dos pedetistas está sendo arrastada para no mínimo uma indefinição ao ficar claro o confronto entre esquerda e direita no segundo turno do ano que vem caso tenhamos uma repetição do quadro de 2018: o PT, agora quase certamente representado pela candidatura de Lula, e a extrema direita, tendo como candidato o arremedo de fascista Jair Bolsonaro. 

E o que leva a tão incrível contradição? Como imaginar eleitores de esquerda, talvez até alguns socialistas, hesitantes entre um candidato que reunirá todo o restante do espectro da esquerda e dos democratas e, do outro lado, quem representa a continuidade da proposta de demolição de patrimônio e direitos sociais que inclusive trazem à memória o nome de Getúlio Vargas?

A verdade é que se trata tão somente da possível consequência de uma estratégia de "marketing" definida para a candidatura de Ciro Gomes.

É certo que Ciro Gomes é um dos mais preparados políticos de hoje no Brasil. Uma rápida consulta à sua biografia é o suficiente para deixar isso claro. 

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, foi professor de Direito Tributário e Direito Constitucional, chegando a atuar como pesquisador visitante na Harvard Law School.

A política está no seu DNA. Filho e sobrinho de prefeitos de municípios cearenses (Sobral e Itapipoca), elegeu-se deputado estadual em 1979. Concorrera pelo PDS, o sucessor da ARENA, partido criado pela ditadura para lhe dar sustentação política.

Além dele, dois de seus irmãos enveredaram pela política. Cid Gomes governou o Ceará por dois mandatos e Ivo Gomes é o atual prefeito de Sobral, que já teve o próprio Ciro e o pai como prefeitos.

Em 1983, migrou para o PMDB, seguindo a liderança de Tasso Jereissati e participando da campanha das Diretas Já no ano seguinte. 

Em 1990 filiou-se ao PSDB, onde já estava Tasso Jereissati. Daí, tornou-se ministro da Fazenda (setembro a dezembro de 1994) no governo de Itamar Franco, época em que se implantou o Plano Real.

Em 1998, tentou sua primeira candidatura à Presidência pelo PPS, ao qual se filiara em 1997. Abocanhou 10,97% dos votos.

Resolveu arriscar mais uma vez em 2002 (ainda pelo PPS) e conquistou 11,97% da votação. 

Com a vitória de Lula, assumiu o Ministério da Integração Nacional, permanecendo de janeiro de 2003 a março de 2006, quando se afastou para concorrer a deputado federal. 

Havia se filiado ao PSB em junho de 2005 e sua candidatura seria decisiva para que o partido superasse a cláusula de barreira.

Em 2013, Dilma Rousseff já planejava a campanha à reeleição no ano seguinte (2014). O PSB pretendia lançar a candidatura do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (com a sua morte em trágico acidente aéreo, lançou Marina Silva). 

Insatisfeito com a orientação do partido, Ciro Gomes deixou a legenda e filiou-se ao PROS, que acabara de obter registro. 

Dois anos depois (2015) ingressou no PDT, pelo qual voltou a disputar a Presidência em 2018. 

Nesta eleição, chegou a ser convidado por Lula para ser o seu companheiro de chapa, como candidato a vice-presidente, mas não aceitou. Lula foi afastado da disputa por Sérgio Moro e o PT lançou Fernando Haddad.

Ciro ficou fora do segundo turno, ao qual tiveram acesso Bolsonaro e Haddad. Mas obteve a terceira melhor votação, que se elevou a 16,98%, bem acima dos alcançados nas duas tentativas anteriores. 

Numa eleição em que se manifestava forte rejeição ao PT, fruto especialmente da campanha pelo "impeachment" de Dilma e dos reiterados processos para inviabilizar judicialmente qualquer possibilidade de Lula voltar à Presidência, Ciro fez uma campanha em que se colocou como alternativa a Bolsonaro e Haddad. 

Animado pelo resultado e corrosão de Bolsonaro junto às suas bases eleitorais, Ciro entendeu ser a terceira via, que poderia sair vitorioso em 2022. E adotou para isso a tática de tentar ganhar os votos que Lula mostrou ter na esquerda e, além disso, os que o veem como a possibilidade real de livrar o País do inferno criado pelo governo Bolsonaro. 

Lula e o PT passaram a ser os adversários preferenciais de Ciro, a ponto de os ataques à Bolsonaro ficarem em plano secundário. 

Até parecia um caminho que poderia surtir efeito. 

Ciro só não contava com a solidez que adquiriu a alternativa Lula. Além de candidato natural da base petista, do PCdoB e de outros partidos de esquerda,  como PCO, PCB e UP, conseguiu romper as resistências antes existentes no PSOL. Amplos setores do PSB passaram a vê-lo também como o nome capaz de garantir a derrota de Bolsonaro. 

Mais que isso, é enorme a avidez da sociedade de se ver livre de Bolsonaro, agora visto como um arruaceiro e paspalho. Lula surge como uma possibilidade de bani-lo definitivamente. E, assim, passou a representar um impedimento para que se consolidem outros nomes lançados como hipóteses de terceira via, como Luciano Hulk (que já desistiu de concorrer), o ex-juiz e ex-ministro Moro (que parece seguir no mesmo caminho), João Dória, o ex-ministro Mandetta, o apresentador Datena, o governador gaúcho Eduardo Leite ou os senadores Rodrigo Pacheco, Alessandro Vieira e Simone Tebet.

Ciro acaba se misturando a tantas alternativas. 

Mas o pior para ele é que se torna vítima de sua própria tática eleitoral. Mais que todos, a sua provável base eleitoral quer ter a certeza de que Bolsonaro seja uma página virada. E não acompanha a sua virulência nos ataques a Lula. Ao contrário, não vê como Ciro suplantá-lo e teme o risco de que isso só sirva para abrir espaço a um segundo turno, em que Lula possa chegar enfraquecido. Daí, os seus virtuais adeptos tendem a migrar para Lula, na ânsia de liquidar a fatura contra Bolsonaro no primeiro turno.

Fernando Tolentino

Privatização do metrô do DF é mau negócio para a população, afirmam entidades

Quarta, 29 de setembro de 2021

Especialistas e entidades ouvidas pelo Brasil de Fato apontam que a concessão do serviço à iniciativa privada não é a solução - Foto: Agência Brasília

Governador pressiona pela concessão, mas Tribunal de Contas ainda aponta inconsistências no projeto

Pedro Rafael Vilela
Brasil de Fato | Brasília (DF)

No dia 13 de setembro, em plena segunda-feira, um vagão do Metrô-DF descarrilou quando se aproximava da Estação Central, na Rodoviária do Plano Piloto, assustando os passageiros. Felizmente, ninguém se feriu.

Embora o transporte seja gerido por uma empresa estatal, a manutenção dos trens e dos trilhos é executada por uma empresa privada terceirizada pela companhia. No dia seguinte ao acidente, no entanto, o governador Ibaneis Rocha voltou a defender a privatização total do serviço, como se fosse a solução mágica para melhorar o transporte sobre trilhos na capital do país.

“Nós só vamos conseguir fazer esses investimentos a partir da concessão. Estamos trabalhando para resolver. Hoje, o processo [de privatização] está no Tribunal de Contas e abriu vista para a Secretaria prestar os últimos esclarecimentos. A gente espera concluir este processo de concessão, ainda neste ano, para trazer melhoria efetiva para a população”, disse em um evento no Palácio do Buriti.

UM GATO DENTRO DA CASA; O GATO DEIXA O RABO DE FORA; O RABO QUE FICOU DE FORA; AO REDOR DO RABO DO GATO

Quarta, 29 de setembro de 2021

Série publicada no MONITOR MERCANTIL


UM GATO DENTRO DA CASA 

 

Felipe Quintas e Pedro Pinho

 

Metafórica série de três pequenos artigos, que mostram a nossa convivência com um sistema em tudo oposto aos nossos interesses: o poder financeiro e sua pedagogia colonial. Pobres felinos que dão alegrias a seus donos, mas o rabo de fora foi um ditado que nos surgiu tão espontaneamente que a ele nos sujeitamos, como se fosse um pet (!). 

 

“A tendência da competição é gerar seu contrário: a concentração. Portanto, para resguardar algo da economia de mercado, há que salvá-la de si mesma. O desenvolvimento industrial da Inglaterra foi mais lento do que o da Alemanha, cuja indústria é menos concentrada do que a britânica” (Adriano Benayon, Globalização versus Desenvolvimento, Escrituras Editora, SP, 2005). 

 

O GATO DEIXA O RABO DE FORA 

 

A tucaníssima revista “Piauí”, nº 179, de agosto/2021, publica matéria de Luigi Mazza, “O Apagão”, o caos na educação. Nenhum reparo à radiografia do Ministério da Educação (MEC) sob a gestão bolsonária e a obra do pastor, tremendamente evangélico, que o dirige (?).

 

Diversas são as considerações possíveis e necessárias, que decorrem da situação que nos encontramos, hoje, no Brasil. Muitas têm origem aqui mesmo, nas elites que dominam este País desde a chegada de Tomé de Souza. Outras na revolução silenciosa que lançou o mundo, ao menos o ocidental, ou aquele que podemos denominar “mundo OTAN” ou, mais extensamente, anglo-estadunidense-judaico-europeu continental, nas referências de suas origens ou matrizes, no domínio de capitais apátridas, onde nem mesmo faltam os marginais, das drogas, contrabandos e ilícitos de toda ordem, residentes em paraísos fiscais.

 

Especifiquemos um pouco mais estes capitais, pois suas força e presença, em toda estrutura da sociedade, são a base deste mundo de ódio e de mortes.

terça-feira, 28 de setembro de 2021

SOMOS MANDACARU

Terça, 28 de setembro de 2021

Paraibana Elizabeth Teixeira.
Líder camponesa

Professora Fatima Sousa*

SOMOS MANDACARU

Hoje [28/setembro] é o 94º aniversário de uma das mulheres mais importantes na história da luta camponesa do Brasil, a paraibana Elizabeth Teixeira!

Líder camponesa que, após o assassinato do seu companheiro João Pedro Texeira, recusou o convite de Fidel Castro para viver em Cuba com seus filhos para dar continuidade à luta pela Reforma Agrária. Foi presa por várias vezes e, numa delas, retorna à casa para se deparar com a tragédia do suicídio da filha mais velha, que não suportou conviver com a possibilidade de a mãe ter o mesmo destino do pai.

Em 1964, com a instalação do regime Militar, Elizabeth é presa pelo Exército e passa oito meses na cadeia. Na volta, precisa fugir para não ser morta. Muda de cidade e nome, com apenas um dos 11 filhos — Carlos, que é rejeitado pelo avô por se parecer muito com o pai. Passa 17 anos afastada da família, vivendo com a identidade de Marta Maria da Costa.

Permaneceu clandestina até 1981, quando foi encontrada pelo cineasta Eduardo Coutinho, que retomara as filmagens de seu documentário Cabra Marcado para Morrer. Foi morar em João Pessoa, numa casa que ganhou de Coutinho.

Nas suas palavras: *"Enquanto houver a fome e a miséria atingindo a classe trabalhadora, tem que haver luta dos camponeses, dos operários, das mulheres, dos estudantes e de todos aqueles que são oprimidos e explorados. Não pode parar."* Parabéns Elizabeth, que sua história seja sempre lembrada como símbolo vivo de resistência e luta do povo camponês.


*Fatima Sousa, paraibana, Enfermeira Sanitarista. Professora associada na Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília.

Cabra Marcado para Morrer (Eduardo Coutinho)

UTOPIA, DISTOPIA E DESENVOLVIMENTO

Terça, 28 de setembro de 2021

UTOPIA, DISTOPIA E DESENVOLVIMENTO 
Foto divulgação


Pedro Augusto Pinho*

Aqueles que chegaram ao século XXI no entorno dos 55 anos nasceram, estudaram e viveram sob o ideal de progresso, do crescimento, do desenvolvimento das sociedades. Nos anos 2000, com o poder financeiro hegemônico, equilíbrio fiscal como meta, contenção de gastos, taxas de juros e câmbio fixadas pelo mercado e baboseiras semelhantes, determinadas por um conjunto de assalariados das finanças, em novembro de 1989, em Washington, capital dos Estados Unidos da América (EUA), num documento que ficou conhecido como “Consenso de Washington”, aquele ideal foi eliminado das pautas políticas, dos programas de partidos e associações mais abrangentes, que passaram a se fixar em “minorias identitárias” e “questões ambientais”, restritivas ou alheias ao desenvolvimento do conjunto da sociedade. 

Porém muitas questões ficaram em aberto. E delas que trataremos neste artigo que, de algum modo, é uma continuidade de O Ideal da Distopia (Portal Pátria Latina, 26/09/2021). 

Todos já sabemos o quanto corruptor é o sistema financeiro, em especial após as desregulações, ocorridas na década de 1980, quando passou a acolher os capitais marginais, oriundo das drogas, dos contrabandos e de todas as ilicitudes, muitas vezes legalizadas por este poder das finanças, corrompendo o sistema político nos legislativos, judiciários e executivos. 

Quando vejo uma reunião de presidentes, ex-presidentes, diretores de bancos centrais, fico imaginando que estão todos pensando: se gastar um bilhão para corromper as forças armadas, em quanto tempo terei meu capital de volta à taxa de 50% a.a.? Pois é a única explicação para a aeronáutica transportar drogas em seus aviões, as fronteiras internacionais estarem abertas aos contrabandos de bens e de pessoas quer pela via terrestre quer fluvial ou lacustre. 

Duas questão se impõe, de início: o que é desenvolvimento, e tem este um único caminho? 

Diríamos que o desenvolvimento, como tantas formas de dominação de parcelas das sociedades humanas por outras, decorre das condições culturais, estas na compreensão antropológica. E mais. Sendo instrumento de dominação, eles irão surgir em pares, pois é a maneira mais simples, mais primitiva, de se colocar uns contra outros. 

O desenvolvimento medieval europeu era uma ascese, pois subir aos céus era o maior desejo. A este comportamento se opunha a vida de prazeres, dos gozos carnais, um perfeito par antagônico ao autocontrole do corpo e do espírito. 

Se observarmos outras sociedades, asiáticas, africanas, insulares do Pacífico ou caribenhas, americanas pré-colombianas, encontraremos diversos “desenvolvimentos”, não só diferentes dos europeus medievais, mas dos que se seguiram na teoria e na prática mercantilista. 

Devemos ressaltar uma dualidade comum a praticamente todas as filosofias do poder: o particular e o universal. De onde os nacionalismos sempre encontraram oposições, foram permanentemente combatidos seja por religiões, por sistemas econômicos, políticos ou desejos coloniais de toda ordem.

MPF critica tentativa de fragilizar direito à consulta prévia de povos indígenas e comunidades tradicionais

Terça, 28 de setembro de 2021
Print de tela: Secom/PGR

Durante seminário organizado pela Frente Parlamentar Indígena, membros da instituição afirmaram que qualquer retrocesso à Convenção 169 da OIT é inconstitucional

Do MPF

“Estamos andando para trás. No lugar de termos progredido para falar de políticas públicas que pudessem garantir não apenas o direito territorial, mas a saúde, a educação e o bem estar das populações indígenas e comunidades tradicionais, voltamos a discutir o que é consulta prévia e sua necessidade”. A afirmação da subprocuradora-geral da República Ana Borges durante debate promovido pela Frente Parlamentar Indígena nessa segunda-feira (27) sintetiza a preocupação do Ministério Público Federal (MPF) com os retrocessos vividos pelo Brasil na proteção dos direitos dessas populações.

O IDEAL DA DISTOPIA

Terça, 28 de setembro de 2021

O IDEAL DA DISTOPIA

Pedro Pinho*

Nos anos 1950, estudante do nível médio, cinéfilo, criamos um cineclube no colégio. O nome que brotou espontaneamente, como pensamento comum, ideal de todos, foi “Mundo Melhor”.

Não havia entre nós a consciência que a pedagogia colonial da época — onde a predominância estadunidense imperava com sua noção de progresso, de modernidade — não deixava espaço para um mundo que não fosse melhor. E melhor significava romper o atraso, seguir as etapas que o ex-conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América (EUA), com trabalho acadêmico financiado pela Agência Central de Inteligência (CIA), Walt W. Rostow (1916-2003) definia como “Os estágios do desenvolvimento econômico”. 

Transcrevo da dissertação de mestrado de Rodrigo Oliveira Salgado, “Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na Constituição de 1988”, apresentada ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob a orientação do professor Gilberto Bercovici, em 2013:

“a ideia de desenvolvimento de Rostow, apesar de não ser absolutamente linear, comporta um alto grau de etapismo, ou seja, a adoção de uma ideia de etapas a serem superadas para que determinada sociedade alcance altos níveis de desenvolvimento. Porém, a importância do conceito de Rostow talvez tenha sido a possibilidade de mapeamento das mais diversas economias mundiais. Suas listagens de dados sobre economias subdesenvolvidas, o bloco ocidental e o bloco soviético, propiciaram o entendimento dos diversos processos de crescimento existentes à época”.

A pedagogia colonial, então adotada, procurava eliminar os nacionalismos, dar conteúdo universal aos processos para o qual os EUA tinham controle, como se lê no prosseguimento da transcrição da tese:

“talvez sua maior contribuição tenha sido a noção de decolagem: para o economista, seu início se dá com um particular sharp stimulus, que será responsável por uma transição decisiva na história daquela sociedade. Mais do que isso, Rostow se preocupou em demonstrar o processo de países como Japão, Canadá e Suécia passaram por seus processos de decolagem, demonstrando como as altas taxas de investimento e de poupança permitiram a estes países um crescimento sustentado no tempo” (teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde1202201153854/publico/Rodrigo_Salgado_dissertacao_final).

Outra tese acadêmica, de Flávio Diniz Ribeiro, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, para obtenção do título de Doutor em História, sob orientação da professora Maria Amélia Mascarenhas Dantes, em 2007, “Walt Whitman Rostow e a problemática do desenvolvimento – Ideologia, política e ciência na Guerra Fria” considera Rostow “um intelectual importantíssimo para o capital num momento crucial para a expansão capitalista pós segunda Guerra Mundial e para a construção/consolidação da hegemonia norte-americana nesse processo” (teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-04072008-160534/publico/Tese_Flavio_Diniz_Ribeiro).

Jessé Souza (Como o racismo criou o Brasil, Estação Brasil, RJ, 2021) afirma: “Rostow queria que seu livro fosse lido como um substituto do Manifesto Comunista, com a diferença de que o fim da história fosse representado pelo consumo de massas como ponto final do desenvolvimento econômico. Cada vez mais, seus colegas do “Center for International Studies” (CIS), do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), passaram a refletir sobre os meios para se atingir a “modernização”, chegando, inclusive, a considerar golpes militares os reais parteiros da modernização, desde que se acomodassem à nova ordem americana”.

Como aquela perspectiva alvissareira de futuro transformou-se na distopia que vivemos no Brasil, nestes últimos anos, e que também influenciam as opções estadunidenses e europeias?

Reparação Histórica. Conselho da Unicamp revoga, por unanimidade, título de Dr Honoris Causa dado a Jarbas Passarinho

Terça, 28 de setembro de 2021
Conselho da Unicamp revoga, por unanimidade, título de Dr Honoris Causa dado a Jarbas Passarinho

Da Carta Campinas*

By Fernando Piva / in Economia e Política, Manchete / on terça-feira, 28 set 2021

Em reunião histórica, o CONSU (Conselho Universitário) revoga título Doutor Honoris Causa concedido ao coronel Jarbas Passarinho. O título foi concedido em 1973, sob a mão repressora da ditadura militar e teve sua revogação pautada pela ADunicamp, após longo trabalho do Grupo de Trabalho “Unicamp pela Democracia”

(foto de vídeo)

Na 173ª reunião ordinária do Conselho Universitário da Unicamp (CONSU), realizada dia 28 de setembro, por unanimidade, foi revogado o título de Doutor Honoris Causa, concedido em 30 de novembro de 1973 ao Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho. Trata-se de uma decisão histórica, que anulou o título honorífico outorgado a um conspirador e signatário do Ato Inconstitucional Nº5 (AI5).

“Esse é o momento de a gente reparar essa história. Ao revogar este título estaremos fazendo a reparação histórica daquela decisão, deixando clara que ela foi então tomada em 1973, em função do contexto (ditadura), não tendo nenhuma relação com os méritos necessários previstos em nosso estatuto. E ao fazer isso, essa reparação histórica, representa que estaremos abraçando a nossa história, de uma universidade comprometida até a raiz com a democracia”, disse o Reitor Tom Zé, em sua fala que antecedeu a votação, que foi realizada de maneira nominal e pública (o vídeo poder ser conferido neste link)

São Cosme e São Damião. No dia 27 de setembro, viva todos os erês!

Terça, 28 de setembro de 2021

Taciano

Repetindo uma postagem do dia 27 de setembro de 2020, afinal, todo dia 27 de setembro é dia de São Cosme e Damião, festa no Candomblé,  na Ubanda e na Igreja Católica.

A baiana Mariene de Castro canta em homenagem aos santos meninos. Santos da Igreja Católica e também do Candomblé e da Umbanda.


Inesquecíveis os carurus que eram oferecidos pelos comerciantes do popular Mercado de Santa Bárbara, na histórica e cantada, por Ari Barroso, "Baixa dos Sapateiros". Eu matava aula na Universidade Federal da Bahia, em faculdade no início da Avenida Joana Angélica, e "me picava" para a Baixa dos Sapateiros. Afinal, primeiro os Santos, depois os professores. Lá, muito caruru e roda de samba. Muita música para os santos católicos, muito batuque em homenagem e festejos aos erês e aos dois santos do Candomblé. Tempo bom! Tempo que deixa saudades até hoje. Tempos sagrados! 

No vídeo abaixo, Maria Bethânea canta 'Oração a São Cosme e São Damião'. Cantora baiana e de interpretação sublime de música aos santos.

Oração a São Cosme e Damião
Maria Bethânia 

https://youtu.be/fZQlSaZIgNA

Receita para tranquilizar os leitores

Setembro

28


Receita para tranquilizar os leitores

Hoje é o dia internacionalmente consagrado ao direito humano à informação.
Talvez seja oportuno recordar que, um mês e pouco depois que as bombas atômicas aniquilaram Hiroshima e Nagasaki, o jornal The New York Times desmentiu os rumores que estavam assustando o mundo.
No dia 12 de setembro de 1945, esse jornal publicou, na primeira página, um artigo assinado pelo seu redator de temas científicos, William L. Laurence. O artigo batia de frente nas versões alarmistas e assegurava que não havia radiação alguma nessas cidades arrasadas, e que a tal radioatividade não passava de uma mentira da propaganda japonesa.
Graças a essa revelação, Laurence ganhou o prêmio Pulitzer.
Tempos depois, soube-se que ele recebia dois salários mensais: o The New York Times pagava um, e o outro corria por conta do orçamento militar dos Estados Unidos.


Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 308.

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Marcelo Crivella deve continuar a comparecer periodicamente em juízo

Segunda, 27 de setembro de 2021
Marcelo Crivela/ Foto Tânia Rêgo Ag. Brasil
----------------

Para o ministro Gilmar Mendes, a medida cautelar continua necessária, porque a instrução do processo penal ainda está em andamento.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella de revogação da ordem de comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades e da proibição de manter contato com outros investigados. Crivella foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa e de integrar organização criminosa.

Embaixada

A decisão se deu no exame de medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 196934. A defesa argumenta que a indicação de Crivella para o cargo de embaixador do Brasil na África do Sul o impediria de cumprir a medida. Também alega a colaboração do ex-prefeito com o processo, a inexistência de risco para a concessão do pedido e a falta de contemporaneidade dos fatos.