Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Mundo pode perder barreiras de corais até o fim do século, aponta relatório da ONU

Quinta, 31 de dezembro de 2020

Da ONU Brasil

Mundo pode perder barreiras de corais até o fim do século, aponta relatório da ONU

  • Todos os recifes do corais do mundo podem sofrer branqueamento até o fim do século, a menos que haja uma drástica redução na emissão de gases de efeito estufa.
  • alerta é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
  • Os recifes de corais são extremamente importantes para sustentar uma grande variedade de vida marinha.
  • Eles também protegem as regiões costeiras de erosões provocadas por ondas e tempestades, reduzem carbono e nitrogênio e ajudam a reciclar nutrientes.
Grande Barreira de Corais: à esquerda, branqueado. À direita, antes do branqueamento.
Grande Barreira de Corais: à esquerda, branqueado. À direita, antes do branqueamento.

Todos os recifes do corais do mundo podem sofrer branqueamento até o fim do século, a menos que haja uma drástica redução na emissão de gases de efeito estufa. O alerta é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

“Se não houver ação, os recifes de coral irão desaparecer logo”, afirmou Letícia Carvalho, chefe da seção de marinha e água doce do PNUMA. “A humanidade precisa urgentemente agir com base em evidências, com ambição e com inovação para mudar a trajetória do ecossistema antes que seja tarde demais”, alertou.

FAO: biodiversidade do solo é a base da vida humana

 Quinta,a 31 dezembro 2020

Da ONU Brasil

  • Ao cuidar da rotina diária, quase ninguém nota que embaixo dos pés repousa uma notável comunidade de diversas plantas, animais e micróbios que compõem os solos. Eles são um grande reservatório da biodiversidade global, apoiando a agricultura e a segurança alimentar, regulando as emissões de gases de efeito estufa e promovendo a saúde vegetal, animal e humana. 
  • Para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura  (FAO), é necessário agir para manter o solo vivo e proteger sua biodiversidade. Saiba como e porquê. 
Biodiversidade do solo é essencial para a vida
Biodiversidade do solo é essencial para a vida

STF: Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP)

Quinta, 31 de dezembro de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão judicial que liberava o funcionamento de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, interior paulista, entre os dias 1º e 3 de janeiro de 2021. A liminar foi concedida pelo ministro na Suspensão de Segurança (SS) 5456 e restabelece em cidades da região a plena eficácia do Decreto Estadual 65.415/2020, que determina a imposição das restrições relativas à fase vermelha do programa de combate à pandemia da Covid-19.

MPF denuncia desembargadora do TJBA e mais 3 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

 Quinta, 31 de dezembro de 2020

Do MPF

Denúncia oferecida ao STJ nesta quarta-feira (30) é resultado de investigações no âmbito da Operação Faroeste

Arte: Secom/MPF



O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais uma denúncia no âmbito da Operação Faroeste. Desta vez, estão entre os denunciados a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Reis, e os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício Bôer da Veiga e Júlio César Cavalcanti Ferreira. Eles são acusados da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de pertinência em organização criminosa. Segundo o apurado pelo MPF, os quatro pertenciam a um grupo criminoso cuja dinâmica era organizada em quatro núcleos: judicial, causídico, econômico e de defesa social. Este último foi criado depois, supostamente, para blindar os demais núcleos. Ilona Reis teve prisão temporária decretada em 14 de dezembro, e está presa preventivamente desde o último dia 19.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Fundeb: Novo e Bia Kicis (PSL-DF) votam contra à Educação Pública

 Quarta, 30 de dezembro de 2020

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Foto de Gabriel Jabur/Agência Brasília


Bia Kicis (PSL-DF), tida como a representante mor do presidente Jair Bolsonaro no DF, foi a única na bancada candanga a votar contra a regulamentação do Fundeb. Se a maioria da Câmara dos Deputados tivesse votado como ela, a secretaria de Educação, que possui 683 escolas e 460 mil alunos, não teria como bancar a educação para todos.


Por Chico Sant’Anna, com base em dados da Agência Câmara

O Distrito Federal vai receber um reforço de cerca de R$ 138 milhões para investir na melhoria da educação pública, em especial no ensino fundamental e creches. Essa verba extra, sempre bem vinda, é fruto de um esforço de parlamentares de todo o Brasil, em meio à Pandemia, em aprovar e depois regulamentar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. O texto aprovado além de ampliar as verbas do fundo, prevê um percentual de qualidade que premia os estados que tiverem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essa bonificação extra deve render R$ 300,00 a mais, por aluno matriculado na rede pública do DF.

O orçamento do DF em 2020 para a educação foi de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões são provenientes do Fundeb e R$ 6 bilhões do Fundo Constitucional do DF. O restante são recursos próprios da arrecadação do GDF, com impostos, tais como IPTU, ICMS e IPVA.

Importante, contudo, ressaltar que não foi todo mundo que defendeu mais verbas para a educação pública. Teve quem votasse contra e teve até quem defendesse a ideia de transferir recursos das escolas públicas para instituições privadas.

É, pois, na hora do voto que se conhece realmente os partidos e os parlamentares. Muitas promessas são feitas em período de campanha, mas a intenção verdadeira se revela na hora de votar leis e emendas constitucionais.

Sem ruptura, não haverá progresso

 Quarta, 30 de dezembro de 2020

Por


 Sem ruptura, não haverá progresso

     Chegámos  ao final da segunda década de um século que, consumidas as alegrias de 2002, logo se anunciou encoberto por nuvens de maus presságios: 2013 com os idos de junho chegou sem pedir licença, anunciando o que não queríamos ver.  O ano de 2020, continuará em 2021, com a pandemia do novo coronavírus, seu lastro absurdo de 200 mil mortos (mais de 600 por dia) entre nós, acentuando a pobreza e as desigualdades sociais, como se não fosse já suficiente  para a humanidade a barbárie que é o capitalismo em si. O capitão insiste em negar a gravidade da pandemia, e na data de hoje não sabemos quando teremos vacinas à disposição de nosso povo. Não bastaram ao Brasil, como mazelas, nem a pandemia nem a exasperação capitalista do neoliberalismo triunfante, pois nossos erros construíram ainda o bolsonarismo. E como na política, tanto quanto  na vida, não existe almoço grátis, estamos pagando o preço, pena que nos espera por mais dois anos, pelo menos.
     O próximo ano se anuncia duro para o povo trabalhador, e desfrutável para os especuladores e o grande empresariado. Cessará o auxílio emergencial, aumentando a miséria dos extremos da pobreza do país mais desigual do mundo. O salário mínimo não sofrerá reajuste real e os operadores do dito “mercado” preveem  crescimento da inflação. Continuará a quebradeira das pequenas e médias empresas,  avanço do desemprego (segundo o IBGE já somamos mais de 14 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho) e com ele o precariado e o lupenato. Seguirá a uberização da força de trabalho, sem previdência ou qualquer garantia trabalhista. Esses dados não emocionam a tecnocracia fazendária, pois são anunciados cortes nos programas sociais sobreviventes e aumento de impostos, sempre incidindo sobre o consumo e jamais sobre a renda ou a riqueza ou a transmissão de herança, ou os sagrados lucros do capital especulativo.
     Prosseguirá a devastação ambiental, avançará a desconstituição do Estado como instrumento de desenvolvimento, com as privatizações de empresas essenciais (como a Eletrobrás) no foco da classe dominante, que mais tem fome de lucro fácil quanto dele mais se alimenta. Para a indiferença dos pelegos de entidades como a CNI e a FIESP e suas quejandas, o "Brasil-potência" cantado em verso e prosa pela ditadura militar de 1964 foi transformado por Bolsonaro e os generais que aí estão em uma economia agroexportadora, como éramos no Império, como éramos nos anos 30 do século passado, governados pelos interesses da plutocracia cafeeira de São Paulo.
     Diante de tanto progresso do atraso, e do avanço político do bolsonarismo no que ele tem de pior – suas raízes protofascistas –, poder-se-á dizer que fracassamos, ou não fizemos o que era necessário. A nos desafiar, permanece intocada a aliança do capitão com as estruturas comandantes das forças armadas, fonte de seu poder e de sua petulância, dando fôlego ao movimento conservador e autoritário que penetra mesmo nos setores populares, os quais, teoricamente, deveriam estar mais infensos às teses da direita e da extrema-direita. Aí reside a questão nodal. O fascismo como expressão de poder foi derrotado no campo de batalha, mas sobrevive como ideologia. Não bastará derrotar o governo do capitão, se não derrotarmos sua representação junto às massas.
     Ninguém mais contesta que as esquerdas, capitaneadas pelo PT, perderam a batalha ideológica junto à classe média e consideráveis segmentos populares – nada obstante o caráter anti-povo e anti-nação, autoritário e negacionista, reacionário e obscurantista do bolsonarismo. Mas talvez tenhamos feito o que as contingências da vida real permitiam, considerando  nossas dificuldades e o desencontro das forças progressistas na interpretação do desafio político. 
     Em que pese tudo, ainda há os que pensam que estamos sob as asas de um governo como outro qualquer, e tudo voltará ao normal após as eleições de 2022, anunciadoras de uma transição de governo, como a que tivemos em 2003. Subjacente a esta tese está a política de conciliação, que só serve à casa-grande, à conservação da ordem dominante, a serviço da sociedade de classes, que depende da intocabilidade do statu quo para conservar o domínio de uma minoria mínima sobre os interesses da população como um todo. Por isso, qualquer aceno à ruptura, sem a qual não haverá progresso, é recusado como pecado capital.
     Pouco se avançou na oposição congressual, mas não sei se mais poderíamos esperar quando nossa presença física é relativamente muito pequena na câmara e no senado. Mesmo assim, o aumento do valor do auxílio emergencial foi uma conquista de nossos partidos (que não soubemos ou não pudemos explorar), como, ao final da legislatura, a derrota imposta ao governo quando conseguimos, ouvindo as entidades de classe, ajudar a salvar o Fundeb e com ele a escola pública. Mas é preciso dizer que foi decisiva a mobilização sem precedentes de entidades como CNTE, Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Houve também  vitórias a contabilizar na frente judicial, que, por exemplo, pôs um freio nos atentados às instituições. Isso mostra que, sem vitórias estratégicas, pudemos impor derrotas táticas ao inimigo.
      Estamos em face do projeto de um novo regime civil-militar, de fonte autoritária e burguesa (de uma burguesia desapartada dos interesses nacionais), com forte apoio no capital financeiro nacional-internacional e, ainda hoje, com arrimo em segmentos ponderáveis da classe-média e do proletariado, perdidos pela esquerda a partir de 2014, perda que não conseguimos sanar, por carecermos de ânimo para identificar suas dolorosas causas. Por isso mesmo, o passado está sempre presente, ameaçando preservar-se. A alternativa de luta compreende todas as formas democráticas e institucionais conhecidas, como a ação parlamentar, mas a esta não pode ser circunscrita, em face de suas limitações. Exemplo claro do vazio ideológico é  a ausência do debate político na disputa (circunscrita à direita) das presidências das mesas da câmara e do senado federal. Nesse episódio as oposições findaram como força coadjuvante, e, por não fazer seu próprio caminho, terminaram sem o direito de escolha.
     Não  há como pensar em enfrentamento ao bolsonarismo no curto e no médio prazos longe de uma frente comprometida com a defesa das instituições democráticas e da vida. Essa frente deve compreender as forças sociais e políticas mesmo ideologicamente heterogêneas,  quando unificadas em uma perspectiva crítica do capitalismo, o que nos tem faltado, quando mais clara é a evidência de que os países do submundo subdesenvolvido, satélites do subsistema periférico, não encontrarão autonomia no capitalismo, embora possam lograr alguma sorte de desenvolvimento econômico com contração social, como nos anos do “milagre” dos militares. Neste vasto campo, a esquerda socialista — repito: sem abandonar a via parlamentar — deve priorizar, como urgente e inadiável, a organização popular e sindical,  aquela de há muito descurada, esta vivendo certamente sua maior crise, mercê de inumeráveis erros táticos e estratégicos, mas sem duvida alguma uns e outros agravados pela crise do trabalho decorrente dos avanços das novas tecnologias e da automação  das relações de produção.
     Dizer que “viemos de várias derrotas e estamos na defensiva e num descenso das lutas sociais e populares” é um ponto de partida, mas cai no vazio se nos detivermos na constatação pura e simples.  É preciso ir adiante, identificar as razões do recuo, e, principalmente, apontar saídas. Em primeiro plano devemos considerar que um dos fatores, dentre muitos, para o óbvio recuo, não só das esquerdas mas das forças progressistas e democráticas de um modo geral, é a quase anomia de nossas organizações (e é sempre necessário pôr de manifesto, pelo seu significado, a crise existencial do PT, paralisando-o e suas principais lideranças). Para enfrentar tais desafios o mecanismo ainda é a frente de esquerda como ocorreu nas eleições paulistanas deste ano. Vencida esta etapa, segue-se a frente ampla democrática. E não descurar, seja da denúncia do capitalismo – que presentemente nos enseja tantos argumentos! –, seja da defesa do socialismo, que, não pode ser reduzido a uma mera utopia, ou sonho para um amanhã distante. O capitalismo não cairá como jenipapo maduro. É preciso balançar a árvore. O socialismo não cairá do céu, nem resultará de uma lei histórica: será ou não o fruto da ação dos homens e mulheres livres. Lutar por ele é preciso.

Relatório do Programa das Nações Unidas pra o Meio Ambiente (PNUMA) aponta que COVID-19 pode piorar a fome no mundo e minar o desenvolvimento sustentável

 Quarta, 30 de dezembro de 2020

Da ONU Brasil

  • A COVID-19 ameaça levar milhões de pessoas a pobreza e piorar a fome em todo o mundo, minando o longo caminho para o desenvolvimento sustentável, alerta um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).
  • O documento COVID-19, Meio Ambiente e Sistemas Alimentares apela aos estados para que usem sua resposta ao coronavírus para aumentar a sustentabilidade e resiliência da produção de alimentos e monitorar os esforços de recuperação levando em consideração os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Relatório aponta necessidade de fortalecer a biodiversidade que sustenta sistemas alimentares sustentáveis
Produzir alimentos mais perto de local de consumo ajuda a minimizar o desperdício

A COVID-19 ameaça levar milhões de pessoas a pobreza e piorar a fome em todo o mundo, minando o longo caminho para o desenvolvimento sustentável, alerta um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).

Em parceria com agências da ONU, audiências de custódia contam com atendimento social

 Quarta, 30 de dezembro de 2020

Da ONU Brasil

  • Mais de 750 mil audiências de custódia foram realizadas no Brasil entre 2015 e 2020. A iniciativa prevê que toda pessoa presa seja obrigatoriamente apresentada a uma autoridade judicial num prazo de 24 horas.

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.111 mortes por covid-19 no Brasil; uma morte a cada menos de 1 minuto e meio

Terça, 29 de dezembro de 2020

Do Brasil de Fato

Rede vai ao STF e pedir para que governo seja obrigado a divulgar dados sobre compra de vacinas

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
 

STF: Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas

 Terça, 29 de dezembro de 2020 

A decisão, com repercussão geral, vale para imóveis de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total inferior a quatro módulos fiscais. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade produtiva. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/12, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507, com repercussão geral reconhecida (Tema 961). 

No recurso, uma empresa fornecedora de insumos agrícolas questionava decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que considerou impenhorável uma propriedade rural, utilizando o argumento de que o imóvel não seria o único de uma família de agricultores e, portanto, não se enquadrava no conceito de pequena propriedade rural. A empresa sustentava, ainda, que a propriedade fora dada em garantia de eventual dívida. 

Estamos perdendo a guerra contra o corona, por enquanto

Terça, 29 de dezembro de 2020



Jornalista Cida Torneros*

Não sou pessimista. Digamos que seja uma realista de fé cristã. Mas sei que nenhum de nós é dono da verdade. Se Deus está acima de tudo como repetem os seguidores de Hitler, plagiados pelos adoradores do bolsonarismo, esse tal Deus está brincando de gato e rato com a comunidade científica e muito mais com a maioria negativista que ainda não tem a noção devida da gravidade da pandemia avassaladora. Na fé tem lugar pra toda espécie de esperança. A covid vai levando nossas criaturas de todas as cepas. Vão-se os poetas, embarcam as crianças, morrem pobres e ricos, dão adeus velhos e moços. Os que sobrevivem costumam apresentar sequelas algumas irreversíveis. Ontem foi a vez do compositor Armando Manzanero que nos legou um leque de boleros para o consolo dos nossos corações. Seguem os combates. As vacinas dão as armas experimentais. Nada está garantido. As reinfeccões são um fato. O Brasil nem começou a vacinar. Entramos nessa guerra totalmente desarmados. Por enquanto, estamos perdendo. Cida Torneros

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*Cida Torneros é jornalista aposentada e publica no Rio de Janeiro o Blog Vou de Bolinhas

Privatização: Aprovada a venda de parte do capital acionário do BRB

Terça, 29 de dezembro de 2029

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna


Comunicado oficial de que a oferta de ações para a venda já foi publicado. Não se sabe, ainda, qual parcela do BRB, que tem um valor de mercado duas vezes superior à CEB, o GDF pretende abrir mão, mas ela pode ultrapassar a um quarto das açoes. Hoje, o GDF possui 75,44% das ações ordinárias, com direito a voto, e 96,85% das ações preferenciais, somando 80,33%, do total. Há também especulações de que ações repassadas em 2017 ao Iprev-DF poderiam entrar na venda.

Por Chico Sant’Anna

A porteira da privatização parece ter sido efetivamente aberta em Brasília pelo governador Ibaneis Rocha. Ele que havia jurado de pés juntos na capanha eleitoral que não venderia estatais do DF. Bem, depois de privatizar a Ceb, de anunciar a privatização da Caesb e do Metrô, chegou a vez da mão de Ibaneis agir sobre o Banco de Brasília – BRB. Enquanto todos estavam concentrados na alegria do Natal, o Conselho de Administração do Banco, cujos nomes contam com a simpatia do governador, autorizou o início dos estudos visando a realização de “follow-on”. Esse complexo nome esconde no economês a informação de que o BRB vai colocar à venda ações e o perfil do controle acionário da empresa pode mudar. Em outras palavras, o Governo do Distrito Federal, principal acionista do Banco, decidiu passar para a iniciativa privada parte de seu patrimônio. O atual valor de mercado do BRB equivale a duas vezes ao valor ofertado na privatização da CEB Distribuição.

A iniciativa é vista como um primeiro passo para privatizar – ou, no mínimo, reduzir a participação do governo no banco. Criado em 10 de dezembro de 1964, o BRB foi considerado, em 2018, a 34ª instituição bancária do país, segundo o site especializado em análise bancária Econoinfo.

Fatia à venda

Não se sabe ainda que parcela do BRB o GDF pretende abrir mão. O governo possui, segundo o site Ivalor, 75,44% das ações ordinárias e 96,85% das ações preferenciais, somando 80,33%, do total. Ação ordinária é aquela que garante o poder de voto a quem a possui, podendo portanto, influir nas decisões da companhia ou até mesmo garantir o controle da operação no caso de compra de 50% das ações mais uma. Já as ações preferenciais, que o GDF possui em maior quantidade, assegura ao seu titular a preferência no recebimento de dividendos, além de normalmente conferir o pagamento de maiores quantias em relação aos detentores de ações ordinárias.

Leia a íntegra clicando aqui

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O Blog Gama Livre sugere que você veja o vídeo abaixo. É da campanha eleitoral de 2018 para governador do DF. Muito elucidativo para quem assiste.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

STF: Plenário confirma suspensão de decreto de Bolsonaro que instituiu política nacional de educação especial

 Segunda, 28 de dezembro de 2020

Do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590 para suspender a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Prevaleceu o entendimento de que a norma pode fundamentar políticas públicas que fragilizam o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. 
 
Segundo o relator, o paradigma da educação inclusiva é resultado de um processo de conquistas sociais que afastaram a ideia de vivência segregada das pessoas com deficiência ou necessidades especiais para inseri-las no contexto da comunidade. “Subverter esse paradigma significa, além de grave ofensa à Constituição de 1988, um retrocesso na proteção de direitos desses indivíduos”, afirmou.
 
O decreto prevê a implementação, pela União, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, de programas e ações voltados para o atendimento especializado a esse grupo de alunos, além de incentivar a criação de escolas e classes especializadas ou bilíngues de surdos. Na ADI 6590, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) argumentou que esse modelo resultaria na discriminação e na segregação entre os educandos com e sem deficiência, violando o direito à educação inclusiva.

Distrito Federal e MP tentam acordo na ação que discute desobstrução de áreas em bairros nobres de Brasília; é o caso das invasões de becos no Lago Sul e Lago Norte

Segunda, 28 de dezembro de 2020
Do STJ

​​​​​​​A abertura das servidões de passagem nos setores habitacionais Lago Sul e Lago Norte – duas regiões nobres de Brasília –, determinada em ação judicial, está suspensa enquanto o governo do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tentam chegar a um acordo sobre como proceder à desobstrução das áreas.

Representantes do GDF e do MPDFT participaram de audiência de conciliação moderada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina, relator da Ação Rescisória 6.671, ajuizada pelo GDF contra a decisão da corte que rejeitou recurso especial e manteve a determinação de desobstrução das vias.

Natal em Casa Brazil Afro Symphonic; É Bahia! É um show lindo!

Segunda, 28 de dezembro de 2020


Publicado no Youtube em 24 de dezembro de 2020 pelo Canal:


Natal em Casa Brazil Afro Symphonic
Armandinho Macêdo, Olodum New Generation e Maestro Yacoce Simões convidam St. Petersburg Studio Orchestra.
INÉDITO
A TVE Bahia celebra o Natal com o show Natal em Casa do Brazil Afro Symphonic, com Armandinho Macêdo e Olodum New Generation, sob direção artística do Maestro Yacoce Simões e participação da St. Petersburg Studio Orchestra, da Rússia, formada por 24 músicos de cordas, com direção artística do Maestro Kleber Augusto.
⠀⠀⠀⠀⠀ Foi uma comemoração compartilhada com o público através da TVE Bahia, na TV e redes sociais.
B.A.S. (Brazil Afro Symphonic) com Armandinho Macêdo, Olodum New Generation e Maestro Yacoce Simões, é um projeto musical especial que interpreta repertório mundialmente reconhecido de músicas clássicas e eruditas com arranjos e direção musical de Yacoce Simões, trazendo para esse universo a sonoridade inconfundível da percussão do Olodum, representada por 6 jovens instrumentistas do seu projeto social (Olodum New Generation), e Armandinho Macêdo, solista de grande notoriedade no cenário da música instrumental brasileira e precursor da Guitarra Baiana.
Assine o canal. Novos vídeos todos os dias da semana, retratando a pluralidade do povo baiano.
A TVE é sua! É da Bahia.

O comprometimento da Gestão Pública com os subsídios

Segunda, 26 de dezembro de 2020


Por
Salin Siddartha*

As raízes históricas do subsídio no Brasil revelam que a gestão pública nacional está culturalmente comprometida com a prática de criar e utilizar subsídios econômicos. Observa-se na formação econômica brasileira a presença de interesses oligarcas na operacionalidade dos subsídios, sem que a própria República tenha conseguido dar cabo da manipulação que o patriarcalismo exerce sobre eles, notadamente na fase da política do “café-com-leite”, que se sucedeu até 1929. Com o advento da Segunda República, os governos, desde a ditadura de Vargas, têm executado os subsídios tanto como subvenção quanto como investimento, instaurando, em muitas ocasiões, confusão fiscal na operação das políticas econômicas, particularmente sobre o pagamento pelo Tesouro de compensação por subsídios aos bancos privados.

Em vez de significar apenas uma intervenção necessária do Estado na economia nacional, ou uma medida de inevitável proteção ao próprio País, o subsídio, muitas vezes, pressiona os preços em uma interferência que rompe com o planejamento estabelecido pelos próprios governos. Outrossim, uma casta burocrata no serviço público atrapalha por demais a consecução democrática de princípios a que se deve respeitar quando se aplicam os subsídios. Assim, o subsídio vem acarretando efeitos perversos sobre a economia ao viabilizar à iniciativa privada a realização de um projeto antieconômico que prejudica o cidadão, tanto como contribuinte, quanto como consumidor.

Não existe neutralidade subsidiária, pois todo o dinheiro requerido para prover um serviço gratuito governamental é retirado da produção, com o correspondente custo sendo pago por intermédio de uma imposição aos contribuintes. Assim, tem-se de considerar não só o benefício proporcionado pela ação subsidiária do governo, mas também o seu custo, levando-se em conta que o governo consegue dinheiro por intermédio do poder coativo da tributação; logo, ao subsidiar serviço gratuito, o governo sobrepõe-se à lei do mercado e consegue fundos quando o desejar – mas à custa do contribuinte.

Por outro lado, os recursos para “bancar” um serviço gratuito não são alocados por meio de decisão racional. Então, quando faltam professores, profissionais de saúde ou hospitais, por exemplo, o governo só apresenta como solução a necessidade de arrecadar mais e, com relação a esse fato, aumentar a taxação e os impostos a título de subsidiar para suprir determinadas áreas carentes de servidores públicos ou de equipamentos públicos. Isso representa tentar encobrir a falta de planejamento governamental, o que termina em um ciclo vicioso que se apresenta na falsa premissa de que, quanto mais o governo gastar, mais serviços poderá oferecer – até que se chegue ao ponto do colapso orçamentário e se instaure o caos, pois não há poço sem fundo.

A prática do subsídio no Brasil tem de ser efetuada de modo sóbrio e consequente, que resulte em política estrutural de Estado, e não conjuntural de governo, pois os governos se sucedem, alterando a política de concessão de subsídios “ao Deus dará”, mudando-a por qualquer “dá-cá-aquela-palha”, ocasionando o efeito inverso ao da proteção aos setores que devem ser socorridos, pela quebradeira geral, devido ao fato de trocar as regras do jogo (no decorrer do próprio jogo), deixando os subsidiados abruptamente desamparados. Afinal, os governos e suas políticas mudam; o Estado é que permanece. A prática do subsídio no Brasil precisa ser efetuada dentro do princípio da razoabilidade, empregada como política de Governo apenas nas intervenções temporárias exercidas em prol de correções emergenciais de falhas conjunturais de mercado ou em presença de estado de calamidade pública, que devem perdurar apenas até que se recomponha o equilíbrio social e econômico que motivou a necessária concessão do subsídio.

Deve-se ter uma visão crítica em relação ao tema, ao invés de uma adesão ao discurso do paternalismo intervencionista tão em voga nos dias atuais. É preciso que se saia do protecionismo que, à custa do contribuinte, vai criando certa irresponsabilidade social no trato do dinheiro público e estrangula o orçamento e as finanças públicas. É preciso que os subsídios passem a ser vinculados a metas de desempenho e prazos predefinidos, acarretando a perda do benefício para quem não cumprir o acordo estabelecido.

Cruzeiro-DF, 27 de dezembro de 2020

SALIN SIDDARTHA

Este artigo foi publicado originariamente nesta segunda (28/12) no Por Brasília

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Leia, do mesmo autor, artigo publicado no dia 22 de dezembro sob o título 'Questionamento sobre a distorção dos subsídios no Brasil'

CENTENÁRIO DESTACA A VISÃO SOCIAL DA OBRA DE FLORESTAN FERNANDES, O PATRONO DA SOCIOLOGIA NO BRASIL

Segunda, 28 de dezembro de 2020


Por 

Por Jussara Martins*

Florestan Fernandes teve trajetória brilhante e realizou uma carreira consagradora. Foi sociólogo, antropólogo, escritor, político e professor brasileiro. Nascido em São Paulo, em 26 de julho, completaria cem anos agora, em 2020. De origem humilde, sua biografia foi marcada por ser um dos primeiros sociólogos de destaque formados pelo primeiro curso superior de Sociologia do Brasil, criado em 1933, na FESSP, órgão que pertence desde 1934 à Universidade de São Paulo (USP). Foi o capítulo inicial de uma história de vida surpreendente. Pela sua intensa contribuição à sociologia foi agraciado com o título de Patrono da Sociologia Brasileira, sob a lei nº 11.325.

Também na USP, o sociólogo cursou seu mestrado em Antropologia e iniciou uma intensa pesquisa etnográfica que resultou na dissertação A Organização Social dos Tupinambás, apresentada em 1947.  Na década de 1950, o sociólogo se dedicou a uma nova abordagem temática e passou a estudar os resquícios da escravidão, o racismo e a difícil inserção da população negra na sociedade altamente dominada por pessoas brancas.

domingo, 27 de dezembro de 2020

Uma missa e a estética do Bolsonarismo

 Domingo, 27 de dezembro de 2020

Do IHU

Instituto Humanitas Unisinos

"Tudo do bolsonarismo [...] é marcadamente tosco, desajeitado. É uma estética de convencimento 'popular', pois quer se identificar com setores da sociedade onde a raiva estava guardada, onde o ressentimento já imperava há muito tempo, onde se buscavam desculpas para o ódio", escreve Marcus Vinicius de Souza Nunes, mestre em Filosofia da Educação (UFSC) e Doutorando em Educação, Comunicação e Tecnologia (UDESC).

Eis o artigo.

Talvez não devêssemos nos assustar com qualquer coisa aparentemente desvairada que o atual governo do Brasil protagonizasse. O chefe do executivo, os ministros, os secretários, os partidários, os militantes esbravejando contra a vacina, tudo isso parece uma pantomima, uma atuação exagerada, uma encenação de mau gosto. Às vezes somos tentados a entender isso tudo sob a rubrica da loucura, da mania, da dissociação psíquica. Parece-me que tomamos um caminho fácil, e mesmo errado, quando fazemos isso.

A missa celebrada e transmitida ao vivo no canal oficial do Ministério da Saúde, no dia 14 de dezembro (festa litúrgica de São João da Cruz) é mais que uma pantomima, e bem menos do que mereceria a dignidade sacramental. Creio que estamos contemplando uma pequena expressão de uma ampla estética, absurda, kitsch, desengonçada, mas que é coerente com o antiprojeto de Nação do bolsonarismo.

No dia 17 de junho de 2019 o psicanalista e professor da USP, Christian Dunker, publicou um vídeo em seu canal no Youtube intitulado Olavo de Carvalho e o tosco brasileiro (disponível aqui) Em tom de brincadeira, em uma fina ironia, Dunker ressalta que no futuro olharemos para esse momento da história brasileira e precisaremos, além de categorias históricas, sociológicas e políticas, de noções estéticas.

Tudo o que diz o pretenso filósofo da Virgínia (que se quer mais católico que o Papa) é atravessado por uma grotesca estética, chula, grosseira, vulgar: palavrões e obscenidades que se combinam com imagens de santos e obras clássicas da filosofia, como uma confissão de desejo sacrílego, uma vontade de profanação. Também o chefe do executivo nacional, que além da chula e obscena conduta, gosta de apresentar-se simploriamente, comendo pasteis, andando de chinelo em atos oficiosos, querendo parecer “próximo” das pessoas, não faz mais que uma mímica debochada de vida simples, um simulacro de cotidianidade, já que algumas fontes nos revelam que os gastos do Alvorada são um pouco mais altos que os necessários para a vida que “pobre” que ostentam nas redes.

Tudo do bolsonarismo, lives, camisetas, palavras de ordem, xingamentos, discursos, comentários, filmes, músicas, tudo é marcadamente tosco, desajeitado. É uma estética de convencimento “popular”, pois quer se identificar com setores da sociedade onde a raiva estava guardada, onde o ressentimento já imperava há muito tempo, onde se buscavam desculpas para o ódio.

A missa de segunda-feira, dia 14, é mais uma peça publicitária dessa estética tosca, não obstante a dignidade intrínseca do sacramento, ou apesar dela. Missas sempre foram celebradas para os servidores dos mais variados setores de Brasília. Mas na missa de segunda (valha o trocadilho) tudo é propositalmente displicente: a toalha torta sobre a mesa de conferências, a credência improvisada, o painel do Ministério ao fundo, a fala do presbítero sobre sua vitória contra o vírus. Tudo desajeitado como a tosca estética bolsonarista, feita para inflamar os ânimos das suas fileiras e para confundir os sentidos dos opositores. No dia de São João da Cruz, como uma mensagem codificada, preparando-nos para essa noite do espírito em que mais e mais nos aprofundamos.

'Mais pandemias virão' e é necessário investir em preparação, diz diretor-geral da OMS

Domingo, 27 de dezembro de 2020

Do Sputnik Brasil

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse no sábado (26) que novas pandemias são inevitáveis e fez um apelo pelo aumento do investimento em preparação para futuras crises sanitárias mundiais.

"Nos últimos 12 meses, nosso mundo virou de cabeça para baixo", disse Ghebreyesus em um discurso em vídeo marcando o primeiro Dia Internacional de Preparação para Epidemias, no sábado (26).

O diretor-geral da OMS acrescentou que antes do início da pandemia do novo coronavírus, em março deste ano, houve muitas análises e relatórios dizendo que o mundo não estava pronto para tal crise.

"Todos os países devem investir em capacidades de preparação", enfatizou o chefe da OMS, apontando ainda que "a verdadeira preparação não é apenas um trabalho para o setor de saúde" e requer "uma abordagem de todo o governo e de toda a sociedade".

Ghebreyesus ressaltou que as pandemias são parte da história da humanidade, o que aponta que a pandemia da COVID-19 "não será a última pandemia e as epidemias são um fato da vida". O diretor da OMS afirmou também que devemos aprender as lições da atual pandemia para garantir uma preparação mais adequada para crises futuras.

De acordo com as últimas estimativas publicadas pela OMS, há mais de 78,6 milhões de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no mundo, enquanto o número global de mortes passa de 1,7 milhão. Já os dados da Universidade Johns Hopkins apontam que o número de casos é ainda maior, com mais de 80,2 milhões de diagnósticos confirmados, além de 1,75 milhão de mortes.

COVID AVANÇA: Vírus mutante avança na Europa e Bolsonaro diz “não dar bola” para urgência da vacina

Domingo, 27 de dezembro de 2020

Do Brasil de Fato

Aglomerando em Brasília, Bolsonaro minimiza importância do imunizante; Pelo menos 17 países já iniciaram vacinação

Brasil de Fato | São Paulo (SP)
 
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Bolsonaro aglomerou em Bagé (RS), menos de uma semana após se dizer curado da covid. - Alan Santos/PR/Fotos Públicas


Enquanto não há uma data prevista para o início da imunização, a evolução desenfreada da covid-19 fez o Brasil alcançar a marca de 190.795 mortes neste sábado (26).

Aparentando pouca preocupação com os números, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a declarar que não se sente pressionado pelos cerca de 17 países que já começaram a vacinar a população contra o vírus, como é o caso de Estados Unidos, Reino Unido, Chile.