Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

terça-feira, 31 de agosto de 2021

Entre o abismo e a transação

Terça, 31 de agosto de 2021

Tasso Jereissati, senador e ex-governador do Ceará, é destacado quadro da oligarquia nordestina e brasileira governante: empresário, filho de rico empresário e político influente (Carlos Jereissati, também senador; líder getulista). Foi um dos fundadores do PSDB, ao lado de Mário Covas e Franco Montoro; dentre os atuais dirigentes, se destaca por sua lucidez, que, infelizmente, não contagiou seus correligionários.

Trago à balha essas características do político cearense para pôr em relevo a autoridade de sua crítica ao que corriqueiramente a imprensa denomina de “elite” econômica brasileira, o outro nome da casa-grande, atrasada e burra, inculta e tosca, herdeira do escravismo colonial, sem compromissos com o país ou sua gente. Inquirido pelo Estadão (29/08/2021), se os donos do poder (o repórter usou a expressão “elite empresarial e financeira”) haviam demorado a compreender o real significado do atual regime, para finalmente decidir-se pela oposição, declarou: “Desde as eleições, essa chamada elite, com honrosas exceções, dentro de um clima anti-Lula, fez qualquer coisa que fosse contra o PT. E essa qualquer coisa foi sem nenhum tipo de qualificação ou mérito. Quem tinha um pouco de noção previu que isso ia acontecer. Até hoje há movimentos que, em nome do antipetismo, levam o país ao caos em um terreno de ameaça às eleições”. 

As declarações do senador são oportunas, principalmente quando consideramos que é estampada nas páginas do jornalão paulistano, conhecido pela sua dependência ao sistema bancário. Nada a retirar da análise de Jereissati, mas há muito o que acrescentar, porque a irresponsável opção dessa “chamada elite”, alienada, vem de longe, e comprometeu partidos e candidaturas que se diziam de centro e que terminaram na vala comum do bolsonarismo. Dessa inclinação não está ausente o PSDB que, caminhando mais para a direita, notadamente a partir de 2014, ficou sem bandeira, sem projeto e afinal perdeu o rumo. Indicador disso foi o pífio desempenho nas eleições de 2014, quando seu candidato foi cristianizado pelas suas bases, em prol da aventura bolsonarista. A crise de identidade de hoje é mera consequência da traição de seus dirigentes e candidatos. Perdido em campo minado, o partido intenta sobreviver num cenário galvanizado por uma disputa política que cobra definições claras e radicais, pois o jogo diz respeito aos destinos imediatos do país.

Essas questões passam ao largo da entrevista do senador.

Antes de mais nada, lembremos, as raízes da tragédia que vivemos — para a qual os bons profetas não anteveem alternativa no médio prazo — não brotam diretamente do desastre eleitoral de 2018. Podendo ser antevista desde as jornadas de 2013, a traição da chamada elite empresarial apresenta-se, clara como a luz do dia, quando o candidato tucano à presidência da república, o hoje deputado Aécio Neves, se recusa a reconhecer os resultados das eleições de 2014 e o partido dele, e do senador Jereissati, ingressa no TSE com pedido de recontagem de votos, uma extremada leviandade que tinha por único objetivo, confessado pelo candidato derrotado, criar problemas ao novo governo. No que, lamentavelmente para a democracia brasileira, logrou êxito, uma vitória de Pirro, que se repetiria em 2016 com o impeachment de Dilma Rousseff, para o qual contribuíram os votos do PSDB, na Câmara e no Senado. O mesmo PSDB que em 2018 engrossou o eleitorado do capitão sociopata, o PSDB que tem votado fielmente com o governo na Câmara dos Deputados, como quando, dias atrás, compareceu com 14 votos a favor da provocação da cédula impressa. O PSDB, em face do governo, não é situação mas também não é oposição: seus parlamentares continuam no muro da indefinição, o termo polido da pusilanimidade; quando descem, votam com a maioria.

A entrevista do prócer tucano, sendo uma crítica aos colegas empresários, deve ser lida, também, como autocrítica do político e dirigente partidário, que se dá na prática, quero crer, mediante seu recente diálogo com o ex-presidente Lula.

O senador persegue uma terceira via, o Estadão também. Mas só nesse ponto há convergência.

O quadro de hoje, nos diz que está quebrado — ou, pelo menos, fissurado — o pacto que elegeu e sustenta o ainda presidente da república. Se, de um lado, os quatro estrelas de todos os naipes permanecem insensíveis aos reclamos da nação, se o Congresso Nacional e particularmente a Câmara dos Deputados se conservam, na sela do Centrão, a serviço de um governante em litígio com as instituições, de outro, setores empresariais começam a se deslocar do pacto hegemônico, o que é visível nos editoriais e artigos de opinião da grande imprensa. Mas, há graus distintos de oposição e variados são os projetos. Há os que simplesmente entendem que o capitão é inepto (e, assim, termina por atrapalhar os interesses para cuja defesa foi posto no planalto), como há os que se convenceram de que o "Posto Ipiranga" é mais uma fraude e, entre uns e outros, há, majoritariamente, os que estão convencidos de que, para preservar o país, é fundamental sustar a continuidade do desarranjo, impedindo a reeleição do delinquente. O amálgama de razões as mais distintas é, no momento, a preservação do processo eleitoral. É a tese que unifica os movimentos populares, a esquerda, os autoproclamados liberais, que participaram de toda a saga golpista, e o que restou do “centro”. 

O fato complicador, para a direta, é que a alternativa ao capitão, hoje, é o ex-presidente Lula.

O Estadão, como o senador, não quer mais o capitão, que ajudou a eleger, mas rejeita, arguindo-se um direito de veto, o candidato Lula. Em nome de um antipetismo hepático, bilioso, o jornal, que foi, ao lado de Adhemar de Barros, um dos principais arrecadadores de fundos para o golpe de 1964 (CAMARGO, Aspásia & GÓES, Walder. Diálogo com Cordeiro de Farias. Ed. Nova Fronteira, 1981, p. 553), não tergiversa mesmo ao risco de levar o país ao caos ou ilidir a democracia sem a qual será fechado, quando não mais lhe valerá o socorro da Faria Lima. Não se trata de tentar a construção de uma terceira candidatura, que mesmo Lula admite como legítima, mas de simplesmente dizer, como dizem setores insubordinados dentre os fardados engalanados, que o PT não pode retornar ao governo, nada obstante o ex-presidente ser hoje a opção majoritária das grandes massas, e, dentre as grandes lideranças nacionais, aquela mais apta ao diálogo e à conciliação. 

O anti lulismo desvairado é a posição da direita xucra, de setores atrasados do empresariado, em conluio com uma oficialidade despreparada para o convívio com a democracia. A direita que venceu em 1964 e saiu pelos fundos do palácio do planalto em 1985. Aquela que retornou com Bolsonaro e forceja para permanecer no governo, pendurada nas muitas tetas da Viúva.

Diferente, registre-se, a postura do senador cearense, que, na citada entrevista, vocalizou o pensamento de uma direita, por assim dizer, civilizada. O senador postula uma terceira via (em princípio é pré-candidato de sua sigla), e, sem indicar qual é a linha de seu partido, defende o diálogo: “Se nós [PSDB] ganharmos as eleições, vamos precisar ter um diálogo com o PT. Não é bom para o Brasil viver em um clima de confronto. Pelo que conversamos, o presidente Lula está consciente disso”.

O outro lado do confronto, que a esquerda não pleiteia, não pode ser, porém, mesmo com a fiança do PT e de Lula, mais uma solução prussiana, o entendimento de cima para baixo, da elite sobre os interesses da massa trabalhadora, em prejuízo do real processo democrático, da promoção dos interesses dos excluídos de sempre, da defesa da economia nacional e a apuração dos crimes que se vem cometendo (o capitão à frente da súcia) contra as instituições, contra a soberania nacional, contra os direitos dos trabalhadores e a federação. 

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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

Mantida quebra de sigilo fiscal de 16 empresas ligadas ao deputado Ricardo Barros

Terça, 31 de agosto de 2021

Do STF

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso aos documentos deve ser restrito a Barros, a seus advogados e aos integrantes da CPI da Pandemia.

A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra do sigilo fiscal de 16 empresas, com sede em Curitiba (PR) e Maringá (PR), das quais o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) é sócio, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A relatora reafirmou o dever de manter confidencialidade dos documentos, cujo acesso deverá ficar restrito ao deputado, a seus advogados e aos senadores integrantes da comissão.

MPF em Mossoró (Rio Grande do Norte) processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava Jato em Curitiba

Terça, 31 de agosto de 2021
Manipulação judicial do processo de impeachment em 2016 e das eleições de 2018 compõem os retrocessos a partir dos quais a ação busca aprimorar a educação institucional para proteção do regime democrático
Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016.

Justiça determina paralisação de obras do viaduto da EPIG

 Terça, 31 de agosto de 2021


Imagem ilustrativa

Do TJDF
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em liminar, a imediata paralisação das obras do viaduto da Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), previsto para ser construído entre o Sudoeste e o Parque da Cidade. A decisão é desta segunda-feira, 30/08.

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Parquinhos infantis em praças do Gama (DF) estão abandonados pelo governo do DF. Nesta postagem, o da Quadra 10 do Setor Sul da cidade. É o primeiro da série "Parquinhos ou Bregueços?"

Segunda, 30 de agosto de 2021

Vídeo mostrando o abandono pelo Governo do Distrito Federal do Parquinho Infantil e da Quadra de Esportes na Quadra 10 do Setor Sul do Gama, Região Administrativa de Brasília, DF. Situação semelhante aos muitos parquinhos infantis que há nesta região.

As imagens do vídeo foram gravadas pelo blog www.gamalivre.com.br em 24 de agosto de 2021, à tarde. Um triste espetáculo de brinquedos quebrados, sem poderem ser usados, até mesmo por representarem insegurança e risco à saúde e à vida das nossas crianças. Uma situação vergonhosa, vexaminosa até. Mostra o desprezo do Governo do DF por nossas crianças. É, saliente-se, uma situação encontrada na quase totalidade dos parquinhos infantis públicos na Região Administrativa do Gama.

Nesta postagem, mostramos o parquinho infantil da Quadra 10 do Setor Sul do Gama. Fica a dúvida: Parquinho ou Bregueço?

Clique nas imagens a seguir para ampliá-las

Perigo!!! Escorregador com um rombo perigosíssimo na rampa que as crianças escorregam. Melhor, deveriam escorregar, pois além do rombo, não há escadinha para a garotada subir no brinquedo.



Assentos que não permitem as crianças encostarem, pois não há mais o encosto, mas um ferro afiado.



Na parte de ginástica, uma também perigosíssima armadilha. Verdadeira navalha enferrujada.



Nas duas imagens imediatamente acima, ainda na parte de ginástica, 'navalhas' à espera de alguém para ser cortado.


Na imagem, balanços quebrados e faltando. Em segundo plano, carrossel "atolado" no chão e fora de funcionamento. Em terceiro plano, uma vergonha de brinquedo, de tão deteriorado estar.

Olha o assento pra as crianças sentarem e se balançarem! Pode, Arnaldo? Se vocês quiserem substituir o Arnaldo pelo nome de alguma autoridade do Governo do Distrito Federal, fiquem à vontade. 


Essa "casinha sem teto" é um brinquedo ou um bregueço? Brinquedo, certamente não é mais. Está mais para armadilha (veja a partir dos 4'57" do vídeo que está no topo desta postagem, logo abaixo da data)

Sem teto, com o piso faltando tábua

Olha o perigo!!!

Olha pregos e parafusos em prontidão para ferir crianças que porventura subam no brinquedo. Ops! Brinquedo, não. Bregueço perigoso.


Na escada, não há corrimão de segurança em um dos lados, mas um "pregão enferrujado" na espreita de alguma criança para ser ferida.



E na quadra de esportes, cadê a trave e a rede?


Está a trave amarrada e com a ponta do cano pronta para cortar alguém.

Olha a trave!

Um pedaço do corpo de trave estendido no chão, com uma "navalha" pronta para cortar algum peladeiro.


Basquete é bom, mas se, e somente se, nas tabelas existirem os aros e as cestas. Como jogar basquete sem a cesta? 

Observação: Esta é a primeira postagem da Série Parquinhos ou Bregueços? 

MPF pede suspensão de instituições financeiras que compraram ouro ilegal no Pará

Segunda, 30 de agosto de 2021

Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos

Foto: Vinícius Mendonça/arquivo Ibama 2018 - licença CC BY-SA 2.0

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional e internacional mais de 4,3 mil quilos de ouro ilegal nos anos de 2019 e 2020. O ouro extraído de garimpos ilegais na região sudoeste do Pará foi comercializado pelas distribuidoras de valores mobiliários FD’Gold, Carol e OM. Agora, além de terem as atividades suspensas especificamente nessa região, as empresas podem ser condenadas a pagar um total de R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais.

MPF emite nota pública em que pede resposta do governo federal sobre acolhimento a afegãos

Segunda, 30 de agosto de 2021

Procuradores lembram a proximidade da retirada do exército estadunidense e alertam sobre a impossibilidade de deslocamento do país após 31 de agosto

Arte: AsscoInf/PFDC.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública, neste sábado (28), na qual pede que o governo brasileiro se posicione urgentemente sobre a crise humanitária no Afeganistão, no que se refere ao recebimento de refugiados. O documento ressalta que 31 de agosto é a data anunciada para a retirada do exército estadunidense e que, após a data, “há riscos de que esses indivíduos não tenham condições de se deslocar do país”.

Segundo o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e o procurador regional da República, André de Carvalho Ramos - coordenador do Grupo de Trabalho Migração e Refúgio - , é necessária ação conjunta do governo federal, ao menos, com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Eles citam duas notícias as quais ressaltam a falta de resposta do governo brasileiro aos pedidos de asilo e da não concessão de vistos humanitários a 270 juízas afegãs, que se estariam sendo perseguidas.

Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista

Segunda, 30 de agosto de 2021

O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar (urgente) que determinou que a Amil Assistência Médica Internacional forneça e custeie o tratamento de imunoterapia a paciente diagnosticada com recidiva de câncer metastático no pulmão. O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.

DF e Novacap são condenados a indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado

Segunda, 30 de agosto de 2021

Imagem ilustrativa

O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap a indenizar uma pedestre que se acidentou após cair em um bueiro que estava sem tampa. O magistrado concluiu que houve negligência administrativa dos responsáveis.

Dia dos Desaparecidos



Agosto
30

Dia dos Desaparecidos

Desaparecidos: os mortos sem tumba, as tumbas sem nome.
E também:
os bosques nativos,
as estrelas na noite das cidades,
o aroma das flores,
o sabor das frutas,
as cartas escritas a mão,
os velhos cafés onde havia tempo para perder tempo,
o futebol de rua,
o direito a caminhar,
o direito a respirar,
os empregos seguros,
as aposentadorias seguras,
as casas sem grades,
as portas sem fechadura,
o senso comunitário
e o bom-senso.


Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. 2ª edição, pág. 276,  L&PM Editores.

domingo, 29 de agosto de 2021

EBC pressiona jornalistas por conteúdo positivo da gestão de ex-coronel da Rota no Ceagesp

Domingo, 29 de agosto de 2021

EBC foi fundada em 2007, após intensa luta popular em defesa da criação de uma empresa de comunicação pública no país - EBC/Agência Brasil


Troca de mensagens mostra que a ordem veio do presidente. “Glen quer que faça o máximo possível de matérias da Ceagesp"

Igor Carvalho
Brasil de Fato | São Paulo (SP)

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem pressionado os jornalistas da empresa para que intensifiquem a produção diária de conteúdo positivo da gestão do coronel Ricardo Mello Araújo, ex-comandante da Rota, à frente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

O Brasil de Fato teve acesso a mensagens no grupo de Whatsapp dos jornalistas, onde os trabalhadores são pressionados pela direção. Em um trecho, uma pessoa da direção da estatal repassa um recado do presidente da EBC, o publicitário Glen Lopes Valente. 

“O Glen quer que faça o máximo possível de matéria da Ceagesp. Recado dele”, diz a primeira mensagem. “Prioridade de hoje, a partir de São Paulo”, complementa a direção. Em oito meses de 2021, a EBC já produziu 23 matérias sobre o Centro de Entrepostos.

Troca de mensagens em grupo da EBC mostra a ordem do presidente, Glen Lopes Valente, aos jornalistas / Foto: Reprodução

sábado, 28 de agosto de 2021

O TERRIVELMENTE EVANGÉLICO

Sábado, 28 de agosto de 2021



Por Fernando Tolentino

Salvo alguma desagradável surpresa (não a ameaça de autogolpe no 7 de setembro, pois caso se desse não seria surpresa), o próximo risco real que o Brasil vai enfrentar é a possível nomeação de André Mendonça para o STF.

Um risco já anunciado. E não só por vir de alguém irresponsável como Bolsonaro. Bem antes da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, ele prometeu alguém "terrivelmente evangélico".

O problema não é termos na Corte alguém com quem se identifica um contingente bastante expressivo dos brasileiros, o que seria natural,  até pela expressividade dos números: 31%, segundo dados da Datafolha de 2020.

Os ex-presidentes Fernando Henrique, Lula e Dilma contemplaram segmentos que não se viam representados na composição do Supremo. Cada um cuidou de indicar uma mulher: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O nome de nenhuma delas mereceu qualquer reparo quanto à competência ou o papel que cumpriria como ministra. O mesmo sucedeu quando Lula indicou Joaquim Barbosa, incluindo o primeiro negro entre os ministros do STF.

Há importante diferença no caso de André Mendonça. 

De fato, não há como negar, desde a redemocratização, a autonomia dos diferentes ministros diante dos presidentes que os indicaram.

José Sarney indicou os ministros Sepúlveda Pertence e Celso de Mello, ambos em 1989, último ano do seu governo. Não há, portanto, como apurar alguma eventual "lealdade", mas um e outro demonstraram absoluta independência ao longo das permanências no STF. Pertence aposentou-se em 2007, já no segundo governo de Lula. Celso de Mello permaneceu no Supremo até o recentíssimo 2020.

No primeiro ano de mandato (1990), Fernando Collor indicou Carlos Velloso e Marco Aurélio Mello. Os dois demonstraram total autonomia durante a abreviada permanência de Collor na Presidência e a mantiveram até 2006, quando se aposentou Velloso, no primeiro governo de Lula, e julho passado, até quando Marco Aurélio esteve em atividade no STF.

O mesmo se deu com Maurício Corrêa, escolhido em 1994 por Itamar Franco, que completou o mandato de Collor, e que se aposentou em 2004, já com Lula presidente. 

Os ministros originários dos dois períodos de Fernando Henrique foram Nelson Jobim (de 1997 a 2006), Ellen Gracie (de 2000 a 2011) e Gilmar Mendes, a partir de 2002. Não há como se falar propriamente de submissão dos dois primeiros aos interesses do governo, talvez por não terem sido apreciadas matérias fundamentais para o governo durante os seus mandatos. No caso de Gilmar Mendes, foi curta a concomitância do seu tempo como ministro e o de Fernando Henrique como presidente.

Mais significativo para avaliar com relação a todos é a postura, no período de Lula, especialmente quanto à Ação Penal 470, apelidada pela mídia de "mensalão", e outros, posteriormente, que envolveram direta ou indiretamente o PT, como os da 13a. Turma da Justiça Federal de Curitiba (sob a regência do espetaculoso juiz Sérgio Moro, que foi popularizada como "Lava Jato"), os que criaram condições para afastar a Presidenta Dilma e o apelidado de "quadrilhão do PT", entre outros.

Nos seus dois mandatos como presidente, Lula indicou oito ministros para o STF:

Em 2003, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e César Peluso;

Em 2004, Eros Grau;

Em 2006, Ricardo Lewandowscki e Cármen Lúcia;

Em 2007, Carlos Alberto Direito, e Dias Toffoli, na vaga aberta quando ele faleceu, em 2009.

Dilma Rousseff indicou cinco ministros:

Em 2011, Rosa Weber e Luís Fux;

Em 2012, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso;

Em 2014, Edson Fachin.

Quem fechou o processo do "mensalão" foi Joaquim Barbosa. Jogou para atrás das grades alguns dos principais nomes do PT: os simbólicos José Dirceu e José Genoíno, o deputado João Paulo Cunha e, entre outros, o tesoureiro do Partido, Delúbio Soares.

Não foram apenas condenações, mas um processo conduzido sob holofotes e "flashes" da mídia, produzindo alarmantes manchetes diárias, às vezes mais que isso, duas a três vezes por dia. Tudo de forma a destroçar o partido do presidente Lula, que chegara ao poder em 2003. Até para a prisão não foi escolhido um dia qualquer,  mas 15 de novembro, na comemoração da proclamação da República. 

Dos ministros que chegaram à Corte nesse início do primeiro governo de Lula, somente Eros Grau teve conduta mais discreta.

O entusiasmo com processos que pudessem acabar com a mística do PT  parecia contaminar todos os ministros recém-nomeados, que se unificaram à maioria do Supremo.

Surpreendentemente, ministros mais antigos, como Pertence e mesmo Maurício Corrêa, se mostraram menos entusiasmados com essa onda de estigmatização do PT. 

A guerra da grande mídia contra o PT e seus governos prosseguiu e o eco nos tribunais superiores, com destaque para o Supremo, alastrou-se, envolvendo quase a totalidade dos seus membros. 

Nos vários  processos contra o Partido, os políticos a ele ligados e os governos que liderou, em nenhum momento foi possível distinguir quem os indicou para o órgão, independente do nível de proximidade que tivesse antes dos seus mandatos.

Chamava a atenção o encantamento com a chamada "Lava Jato", antes da sua desmoralização, de ministros como Dias Toffoli, no passado advogado do PT e de sua liderança na Câmara dos Deputados, e de Edson Fachin, conhecido por defender, enquanto advogado, movimentos sociais e, em particular, o MST. Era como se, a todo momento, quisessem negar a influência de seus passos anteriores sobre os mandatos de agora.

Registre-se as exceções de Eros Grau, Lewandowscki e Teori Zavascki. Garantistas, ora se inclinavam por interesses petistas, ora decidiam contra eles.

Com a morte de Teori Zavascki, Michel Temer indicou Alexandre de Moraes para a sua vaga em 2017. 

Uma indicação após morte tão misteriosa e em momento que cabia a Zavascki a responsabilidade sobre a "Lava Jato", vinha naturalmente cercada de suspeitas. Ainda mais por vir de Temer, que se tornou presidente por força do cabuloso "impeachment" de Dilma Rousseff. Não bastante, lembrava-se a proximidade, no passado recente, entre Moraes e o PSDB. 

O fato é que o exercício do mandato de ministro desmentiu cabalmente a suspeição. Embora vale dizer que isso se deu em momento de mudanças de ares no STF, quando já se tornavam indefensáveis os julgamentos de Sérgio Moro com relação a Lula e demais petistas e se evidenciara a postura nada republicana do governo de Jair Bolsonaro. 

Junto com Moraes, inverteu-se o comportamento da maioria de seus companheiros de Corte.

Destoa apenas o novo ministro Kassio Nunes Marques, recentemente indicado por Bolsonaro, em quem tudo parece indicar que não tem independência nos votos que afetam interesses políticos do presidente.

Daí a expectativa de que não será diferente com André Mendonça.

Uma das duas vagas que se abririam em seu governo Bolsonaro ofereceu a Sérgio Moro quando ele deixou o cargo de juiz para integrar a equipe do novo governo. Seria uma espécie de compensação por tirar de campo ninguém menos do que Lula, que tinha-se como certo não dar qualquer chance de disputa para Bolsonaro. Não bastante, o fez manchando ainda mais a imagem do PT,  de modo a fragilizar Fernando Haddad, candidato a presidente que viria a substitir Lula.

Hoje se tem como certo que o rompimento de Bolsonaro com Moro se deu justamente porque teria suspeitado de que o ex-juiz o "trairia" quando se visse protegido pelo mandato vitalício de ministro do Supremo. 

André Mendonça teria sido apresentado como "terrivelmente evangélico" justamente para esconder o verdadeiro papel que lhe cabe sob o manto de uma escolha para que a Corte tenha alguém que venha a julgar como o faria a maioria dos pastores protestantes mais retrógrados, em si uma escandalosa distorção. 

Mas o que Bolsonaro estaria na verdade esperando é desequilibrar politicamente o Supremo, ter ali mais um voto, alguém que decida segundo a sua conveniência política, mais ou menos o papel que estaria cumprindo o ministro que já nomeou.

Afinal, não se poderia esperar nada diferente de um presidente em quem não há sombra de responsabilidade ou qualquer compromisso que vá além dos seus interesses íntimos.

Ainda mais quando, para dizer o mínimo, os rastros de ações mais que questionáveis dos seus filhos tendem a suscitar decisões nada agradáveis para a família. 

Fernando Tolentino



Leia os quatro últimos artigos da Série sobre a China e a OTAN que resume e confronta as histórias e os pensamentos que levaram à atual situação geopolítica.

Sábado, 28 de agosto de 2021

Estes artigos estão sendo publicados no Monitor Mercantil, desde 16/08/2021.

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Prezados Leitores

Boa tarde. Muito lhes agradeço as observações e comentários sobre os quatro primeiros artigos sob título geral CHINA E OTAN.

Seguem os últimos quatro, concluindo com poesia de Mao Tse Tung, e fotografia do rio que o inspirou.

Novamente agradeço a leitura.

Obrigado.

Pedro Pinho


CHINA E OTAN

PÓS-GUERRA, GRANDE MARCHA E CONSENSO DE WASHINGTON

O clima político e intelectual da China começa a mudar a partir de 1919 com o surgimento de revistas e sociedades literárias, sendo a mais antiga a Xin Qing Nian (Nova Juventude), criada por Chen Du Xiu (1880-1942), em Xangai.

O primeiro artigo desta revista, “Apelo à Juventude”, é a declaração de guerra às tradições, cotejadas com o dinamismo e o espírito de iniciativa do ocidente. Mas este modismo intelectual, não só teve efêmera duração como não deixou marcas profundas. Foi, verdadeiramente, a moda.

A grande descoberta dos intelectuais seria o materialismo dialético, que mostrava a condição colonizada e opressora do ocidente na China e casava com o pensamento realista de Confúcio. Já se disse que o marxismo não entraria com a mesma facilidade na teísta Índia, plena de deuses, como a encontrada na China, sem qualquer deus.

La Mothe Le Vayer (1588-1672) em seu livro “De La Vertu Des Païens” (1642, “Sobre a virtude dos pagãos”) afirma que Confúcio alçou de tal modo as ciências dos costumes cima de todas as outras que, depois dele, não se formam mais bacharéis nem doutores sem examinar sua moral.  Também François-Marie Arouet (Voltaire, 1694-1778), no “Essai sur les mœurs et l'esprit des Nations” (1756, “Ensaio sobre os costumes e o espírito das Nações”), a respeito de Confúcio, escreve que nunca instituiu qualquer culto, qualquer rito; nunca se disse inspirado, nem profeta. Ele recomenda o bem, todas as virtudes.

“O caminho é construtor do homem, ou seja, guiar-se pela virtude e manter a linha com os ritos, além de ser capaz de sentir vergonha e reformar-se a si mesmo” (Os Analectos, II,3).

“O caráter fundamental da religião pode ser assim definido: é um produto da fantasia, da inspiração, contrariamente à concepção do mundo moderno, que é um produto da ciência. Essa ideia pode igualmente ser expressa do seguinte modo: a religião baseia-se na crença, enquanto a ciência se baseia no conhecimento. Contudo não é exato dizer-se que a religião é produto só da fantasia e não se baseia em qualquer experiência anterior. Duas são as fontes da religião. A primeira é o estado de dependência em que se encontra o homem em face à natureza e seu desejo de dominar, no campo da imaginação, por meio de sacrifícios, orações, cerimônias etc, as forças naturais que, na realidade, não pode dominar. A segunda fonte, não menos importante, são as relações dos indivíduos em face da sociedade, isto é, do conjunto das relações sociais. A base das relações sociais tem como origem o modo de produção, ou seja, as relações que os homens estabelecem mutuamente ao produzirem coisas úteis para a subsistência ou, ainda, a forma social de produzirem a vida material” (F. Engels, J. Harari, L. Segal e A. Talheimer, Introdução ao Estudo do Marxismo, tradução de Abguar Bastos e José Zacarias de Carvalho para Editorial Calvino, RJ, 1945).

Quatro anos após a capitulação japonesa, os comunistas chineses tomam o poder no maior país asiático. O caminhar épico da Grande Marcha de Mao Tse Tung, que tem início em 27 de outubro de 1934, para libertar a China do invasor japonês é bastante conhecido.

Porém algumas observações da filósofa e escritora francesa Simone de Beauvoir (1908-1986) são bastante esclarecedoras e mostram o que foi uma guerra a um só tempo militar e educacional, travada nesta marcha, aonde iam sendo impressos jornais diários e deixados nas áreas libertadas pelos revolucionários chineses, também criando novas condições de vida.

“Eu estava, naquele dia, com esmalte vermelho nas unhas; todas as crianças agarravam-me as mãos e mostravam-nas com curiosidade a suas auxiliares de disciplina (vigilantes); mais de uma tentou erguer minha saia para ver se eu tinha qualquer outra monstruosidade. As professoras detinham-nas sorrindo; com seu talhe gracioso, suas tranças, suas fisionomias inocentes, essas moças tinham o ar de grandes e ajuizadas crianças e, de modo visível as crianças da creche não sentiam entre elas e as orientadoras a diferença de gerações. Jamais dão uma ordem imperativa. Disseram-me que os castigos corporais não apenas são proibidos, mas que a própria noção do castigo não existe; repreendem o culpado, explicando-lhe seu erro; em casos realmente difíceis, consulta-se um médico. O resultado é que as crianças crescem sem conhecer o medo nem a opressão”.

“É preciso que a mulher seja inteiramente libertada do peso do passado para poder adotar uma atitude positiva em que se felicite não por escapar ao amor, mas por ser livre de amar segundo sua vontade. O regime está longe de proscrever o amor como manifestação do individualismo; este é, ao contrário, encorajado pois se procura libertar as pessoas dos grupos dos quais eram, tradicionalmente, prisioneiras; ao mesmo tempo, o amor é tido como sentimento progressista. Ter um amor é repudiar o antigo conformismo, é dar prova de autonomia; quem quer que seja capaz disto é considerado avançado” (Simone de Beauvoir, A Longa Marcha, tradução de Alcântara Silveira do original de 1957 para IBRASA, SP, 1963).

Havia o esforço dos comunistas sob a orientação de Mao para desenvolver a indústria e a agricultura nas áreas que iam libertando e facilitar a circulação das mercadorias. Para isso buscaram “Melhores tropas e administração mais simples”, slogan do capitalista Li Ding Ming, incentivando empresas privadas para que a economia não ficasse somente nas mãos de empresas estatais (conforme Wladimir Pomar, A Revolução Chinesa, UNESP, 2003).

Logo após o término da II Grande Guerra, os Estados Unidos da América (EUA) trataram de criar um organismo internacional para controlar o Ocidente desenvolvido. Foi a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em 04/04/1949. Com a Revolução Chinesa, os nacionalismos e socialismos que começam a ocorrer pela Ásia, que ocupavam até a II Grande Guerra papel secundário nas preocupações estadunidenses, os EUA constituem a Organização do Tratado do Sudeste Asiático (SEATO, na sigla em inglês), em 08/09/1954. Era formada por oito países: Reino Unido, França, Austrália, Nova Zelândia, Paquistão, Filipinas, Tailândia, além dos EUA, e mais três países observadores: Vietnã, Laos e Camboja. Estavam portanto dois europeus colonizadores, para apoiar os EUA, principalmente no combate ao comunismo asiático. Já em 1955, os objetivos militares da SEATO consumiram, em moeda da época, dois bilhões e meio de dólares estadunidenses, que se comparam com os 53 milhões da ajuda econômica.

Os dirigentes da República Popular da China (RPC) fizeram a distinção entre o “período de reconstrução” (1949-1952) e o “primeiro quinquênio” (1953-1957). “O primeiro é caracterizado pela coexistência de cinco setores: empreendimentos do Estado, capitalismo do Estado, capitalismo nacional (privado), pequenos produtores (camponeses e artesãos) e cooperativas sob a direção do governo. Em 1950, o quarto setor completou-se com a reforma agrária, que transformou os campos chineses em imensa coletividade de pequenos camponeses. O primeiro Plano Quinquenal acentuou o papel da indústria, principalmente a indústria pesada. A coletivização da economia se acelera em 1955-1956; a maioria das pequenas atividades camponesas e artesanais constitui-se em cooperativas e os empreendimentos capitalistas nacionais passam para o Estado, com a garantia de uma reserva de lucros depositada durante sete anos. Enfim, os resultados no domínio da produção são consideráveis”. “A produção de cereais passa de 108 milhões de toneladas em 1949, para 187 milhões, em 1957. O algodão de 444 mil toneladas, em 1949, para um milhão e setecentas mil toneladas em 1957. A produção de aço, nestes mesmos anos vai de 500 mil toneladas para cinco milhões e quatrocentas; a de carvão de 31 milhões para 117 milhões de toneladas e a produção de energia elétrica de 4,3 bilhões de kWh, para 18 bilhões de kWh, em 1957” (Jean Chesneaux, A Ásia Oriental nos Séculos XIX e XX, tradução do original de 1966 por Antonio Rangel Bandeira para a Livraria Pioneira Editora, SP, 1976).

Na área internacional, aquele país que era espoliado, humilhado por potências e mesmo empresas estrangeiras, ganha dignidade como se observa na Conferência de Bandung, de 18 e 24 de abril de 1955, naquela cidade indonésia, pelo papel de liderança do primeiro primeiro-ministro Chu En Lai (1898-1976), entre os 29 países participantes, do Terceiro Mundo, junto a Nehru e ao anfitrião Sukarno.

Nos anos 1960, a situação mundial começa a mudar. O período de prosperidade conhecido após o fim da II Grande Guerra, que privilegiava a produção e o consumo, promovendo a ampliação das classes médias pela maior distribuição de riqueza, é combatido pelo capital financeiro, que adquire veículos de comunicação de massa, se infiltra em organismos internacionais, com o discurso do anticomunismo. O progresso alcançado por países socialistas não pode ser ofuscado senão pela maciça campanha midiática.

Era também necessário criar empecilhos ao desenvolvimento industrial. Em 1968, reúnem-se em Roma cerca de 20 personalidades para avaliar questões de ordem política, econômica e social e suas relações com o meio ambiente. Estava criado o Clube de Roma que pede, em 1972, ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts, estadunidense, para elaborar um relatório intitulado “Os Limites do Crescimento”.

Estava dada a largada para as crises do petróleo, o aumento dos custos industriais, das taxas de juros que, em menos de 15 anos, transformam a economia do planeta e provocam diversos problemas de ordem social e política.

Na RPC estas ações das finanças causam, como é óbvio, problemas na produção, no desenvolvimento da sociedade e incentivam a adoção do conceito de Revolução Permanente, para construção do socialismo. Surge a Revolução Cultural, ainda hoje não completamente entendida e diagnosticada.

Se, por um lado, a longa permanência de dirigentes leva a algum tipo de acomodação, ao que acresce o assédio dos interesses em detonar o socialismo na nação de maior população do planeta, por outro os radicalismos e a doença infantil do esquerdismo que alertava Lenin, também atuam em sentido oposto ao desejado.

O fato é que esta Revolução promoveu uma alteração na gestão do Partido Comunista Chinês e na administração da RPC, no momento em que as finanças obtinham as desregulações (década de 1980) para suas operações e passavam, com a apropriação das mais atualizadas tecnologias da informação, a pressionar todos os países para a globalização financeira e para o neoliberalismo concentrador de renda.

O sistema financeiro internacional elabora, em novembro de 1989, dez regras básicas, o Consenso de Washington, formuladas por economistas de instituições financeiras situadas na capital dos EUA, como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadas num texto do International Institute for Economy, e que se tornou a política oficial do Fundo Monetário Internacional, em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades.

A estas medidas, desencadeiam-se seis crises, apenas nos anos 1990, (1990 – Da bolha imobiliária japonesa; 1992 – Sistema Monetário Europeu; 1994 – “El Horror de Diciembre”, no México; 1997 – "Crise dos Gigantes Asiáticos”; 1998 – Finanças da Rússia; e 1999 – Crise com a reeleição de Fernando Henrique Cardoso) que enriquecem o sistema financeiro, fazem proliferar paraísos fiscais, e que entra no século XXI pronto para corromper e financiar golpes, revoluções coloridas e primaveras que transformarão o mundo.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

 

O SÉCULO XXI

O século XXI nos traz mais uma das ironias da história. O país que surgiu vencedor nas duas Grandes Guerras do século XX, defendendo o industrialismo, é agora dominado pelo sistema financeiro, que ele havia derrotado, e, zombeteiramente, atua como verdadeiro feitor das finanças internacionais. Mesmo o nacionalismo, que lhe possibilitou crescimento econômico e social nos séculos XIX e XX, sucumbe aos interesses da globalização financeira. Como o arguto leitor já percebeu, estamos tratando dos Estados Unidos da América (EUA).

Neste domingo (29/8) às 14h no Gama (DF) vamos curtir música ao vivo com Negodai. É o melhor do Pop Rock, Groove e MPB

 Sábado, 28 de agosto de 2021

Será no Nonatos Rocks Bar na Feira Permanente do Gama-DF.

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Blog Gama Livre recomenda acessar a postagem do link: 

MPF elabora nota técnica sobre corrupção associada ao tráfico de pessoas

Sábado, 28 de agosto de 2021
Arte: Secom/MPF


Documento orienta procuradores da República para que atuem de forma coordenada no combate a práticas corruptas que favorecem tráfico humano

Do MPF
A corrupção como facilitadora do tráfico internacional de pessoas é tema de nota técnica elaborada por Grupo de Trabalho da Câmara Criminal (2CCR) e da Câmara de Combate à Corrupção (5CCR) do Ministério Público Federal (MPF). No documento, o GT, que também conta com a participação da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), sugere que seja formalizada orientação para os procuradores da República que atuam em casos de contrabando de migrantes e tráfico de pessoas, em quaisquer de suas modalidades: exploração sexual, laboral, adoção ilegal e tráfico de órgãos. O objetivo é, por meio de ações e estratégias coordenadas, auxiliar os investigadores a identificar a corrupção associada a esses delitos, cuja prática atualmente é subnotificada.

Eu tenho um sonho

 

Agosto
28
“Eu tenho um sonho”

Neste dia de 1963, diante de uma imensa multidão que cobria as ruas de Washington, o pastor Martin Luther King sonhou em voz alta:
— Sonho que algum dia meus filhos não serão julgados pela cor de sua pele, sonho que algum dia toda planície se elevará e toda montanha encolherá...
Naquela altura, o FBI determinou que King era o negro mais perigoso para o futuro dessa nação, e numerosos espiões perseguiam passo a passo seus dias e suas noites.
Mas ele continuou denunciando a humilhação racial e a guerra do Vietnã, que transformava os negros em bucha de canhão, e sem meias palavras dizia que seus país era o maior fornecedor de violência no mundo.
Em 1968, uma bala partiu o seu rosto.

Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 274.
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Veja também:

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Homem de cor

Léopold Senghor

Homem de cor

Querido irmão branco:
Quando nasci, era negro
Quando cresci, era negro
Quando o sol bate, sou negro
Quando estou doente, sou negro.
Quando morrer, serei negro.
E enquanto isso, você:
Quando nasceu, era rosado.
Quando cresceu, foi branco.
Quando o sol bate, você é vermelho.
Quando sente frio, é azul.
Quando sente medo, é verde.
Quando está doente, é amarelo.
Quando morrer você será cinzento.
Então, qual de nós dois é um homem de cor?

*(De Léopold Senghor, poeta do Senagal
)

Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 275.