Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à presidência

Sexta, 31 de agosto de 2018
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.  

A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Igualdade para as mulheres

Sexta, 31 de agosto de 2018
Por
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia

Igualdade para as mulheres

Inspirado pela grandiosidade dos arranha céus de Chicago, sonhei , não sei porque, com os direitos das mulheres, talvez por ser aqui a terra de Barac Obama. Há dias, a Igreja Católica celebrou Santa Mônica, uma mulher especial que no século IV através de sua tenacidade e dedicação de mãe e mulher forjou o mais Santo dos Sábios e o mais Sábio dos Santos, Santo Agostinho. Mônica se impôs numa época em que as mulheres ainda eram invisíveis, e venceu pelo cuidado, pela dedicação de mãe e fortaleza de mulher.

Pensei nas milhares de mônicas que vivem pelas ruas das grandes cidades do Brasil cuidando de seus filhos, muitas delas, já os tendo perdidos, procuram desesperadamente resgatá-los. Muitas dessas crianças pelas suas condições sociais, raciais, condenadas desde que nascem ao preconceito e criminalização. Lembrei das mônicas que tiveram seus filhos assassinados nessa guerra da elite contra os pobres, presos como as māes ativistas do Projeto Moleque. Lembrei da māe de Marielle Franco condenada a viver sem sua filha, essa mulher do povo destinada a lutar pelos direitos de seu povo.

Fraudes em organizações sociais de saúde no Rio podem ser maiores, diz MPF

Sexta, 31 de agosto de 2018
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil  
A fraude apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação S.O.S pode ser ainda maior. A hipótese de que o esquema se replicava em outras OSs foi levantada pelos procuradores da República que atuaram no caso, integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

A Operação determinou a prisão de 21 pessoas hoje (31), por crimes envolvendo propinas e desvios de recursos na organização social (OS) Pró-Saúde, que gerenciava hospitais públicos no Rio de Janeiro.

Operação S.O.S foca em desvio na contratação de organização social na área de saúde

Sexta, 21 de agosto de 2018

Operação da Polícia Federal prende ex-secretário de Saúde do Rio


Do MPF
Foram expedidos 21 mandados de prisão, entre eles o ex-secretário Sérgio Cortês e o empresário Miguel Iskin
#pracegover: imagem com fundo preto e a palavra operação
Arte: Secom/PGR
As investigações apontam que Miguel Iskin tinha influência tanto sobre o orçamento e a liberação de recursos pela Secretaria de Saúde quanto sobre as contratações pela Pró-Saúde, indicando empresas e fornecendo toda a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contratação. Em contrapartida, Iskin cobrava a devolução de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organização social, distribuídos entre os demais membros da organização criminosa, como Sérgio Cortês e Gustavo Estellita.O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta sexta-feira, 31/8, em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal, a operação S.O.S. Foi decretada a prisão preventiva de 20 pessoas e a temporária de uma, entre elas, o ex-secretário de Saúde Sérgio Cortês e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. O objetivo da operação é aprofundar a investigação sobre as fraudes ocorridas na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, agora com a contratação da Organização Social Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do Estado a partir de 2013, como os Getúlio Vargas, Albert Schuartz, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.

Neste sábado (1º/9), Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo e Pólio 😀

Sexta, 31 de agosto de 2018
O público alvo da campanha são as crianças👶🏽👶🏻 de 1 ano a menores de 5 anos, que receberão uma dose a mais de reforço contra Sarampo e Pólio.

Para o público geral seguirá o calendário vacinal
Sarampo (Tríplice Viral):
Pessoas de 1 a 29 anos deverão ter 2 doses de vacina contra o sarampo;

Pessoas de 30 a 49 anos deverão ter recebido 1 dose de vacina contra o sarampo;

Pólio – 5 doses tomadas durante a infância:
Última dose de pólio aos 04 anos de idade.

 Na campanha a criança receberá uma dose a mais da vacina.

Combate à corrupção: A pedido do MPF, Justiça determina o afastamento do superintendente regional do Incra no Tocantins; mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela PF em Palmas, Araguaína e Augustinópolis

Sexta, 31 de agosto de 2018
Do MPF
O superintendente Carlos Alberto da Costa, conhecido como Carlão da Saneatins, foi afastado do cargo provisoriamente. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos contra o superintendente, servidores e empresários.

Defensoria Pública reúne relatos de violações em comunidades do Rio

Sexta, 31 de agosto de 2018
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Em visitas às comunidades do Rio de Janeiro, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) ouviram relatos de violações de direitos humanos, como invasão de domicílio, violência policial, devassa em celulares, revistas em mulheres feitas por homens e roubo de objetos pessoais por agentes públicos, chegando até a denúncias de suposta tortura em quartel.

Juiz decreta prisão de policiais envolvidos em extorsão

Sexta, 31 de agosto de 2018
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
O juiz Eduardo Hablitschek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, aceitou denúncia do Ministério Público contra 48 pessoas acusadas de organização criminosa e decretou a prisão preventiva de 46 integrantes do grupo.

O grupo é composto por policiais civis, policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários, além de civis. Entre os crimes praticados pela quadrilha estão concussão, peculato, extorsão, usurpação de função pública e corrupção.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Distrital Cristiano Araújo (PSD) vira réu por improbidade administrativa; também Gim Argelo e mais 31 pessoas

Quinta, 30 de agosto de 2018
Réu por improbidade adminstrativa
Foto: site CLDF


TJDFT recebe ação de improbidade contra parlamentares, servidores e bolsistas da FAP/DF

Do TJDF
O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal recebeu a ação ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra o ex-senador Gim Argelo, o deputado distrital Christianno Nogueira Araújo e mais 31 réus, dentre servidores públicos distritais, servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal -FAP/DF e candidatos selecionados para bolsas de pesquisas junto à mencionada Fundação.

O MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidades que teriam sido praticados, em tese, pelos réus e que teriam violado as regras definidas em lei para os concursos públicos na realização do processo seletivo para bolsistas, previsto no Edital nº 09/2012 da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP/DF. Segundo o MPDFT, as investigações demonstraram a existência de um esquema fraudulento no processo seletivo do Edital nº 09/2012, que visava atender interesses particulares, para contemplar os bolsistas que teriam indicação política.

A maioria dos réus foi notificada e apresentou manifestações negando a ocorrência de qualquer ato de improbidade. Dos 33 réus, apenas 5 tiveram que ser notificados por edital.

O magistrado entendeu que há indícios suficientes para que os fatos sejam apurados, bem como que não restaram demonstrados os elementos necessários para a rejeição da ação e registrou: “Existem fortes evidências dos atos de improbidade perpetrados na Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, durante o Edital nº 09/2012, cujas condutas violaram os princípios administrativos, nos termos do art. 11, incisos I e V, da LIA, mais precisamente em relação à legalidade, à impessoalidade e à moralidade administrativa. Nesse descortino, em órbita preliminar, impossível fazer um exame completo do elemento subjetivo do tipo, o dolo, a ponto de violar os princípios da Administração Pública nas hipóteses contidas na Lei nº 8.429/92, como imputou o Ministério Público às condutas dos réus. Certo que, da prova dos autos, não é possível concluir, de forma inequívoca, pela inexistência do ato de improbidade, improcedência da ação ou inadequação da via eleita, o recebimento da inicial é medida que se impõe. Em suma, os fatos narrados merecem um exame mais aprofundado, tornando-se, imprescindível a dilação probatória no presente caso concreto.”

Da decisão cabe recurso.

Pje: 071189634.2017.8.07.0001

Aviso aos navegantes do Gama e do DF. Tirem seus carrinhos da rua: Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina retirada de carro de som das ruas

Quinta, 30 de agosto de 2018
Do MPF
Carro tocando jingle de candidato a deputado estadual Jajah Neves foi flagrado circulando em ruas de bairros da Região Metropolitana de Cuiabá
Arte com fundo azul marinho escrito eleições com as cores da bandeira do Brasil
A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso e determinou que o candidato a deputado estadual Ueiner Neves de Freitas, conhecido como Jajah Neves, se abstenha de veicular propaganda eleitoral por meio de carro de som durante todo o período eleitoral de 2018, a exceção dos casos em que sejam realizadas carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios. Caso o candidato não cumpra a decisão judicial, a multa a ser aplicada é de R$ 2 mil por dia.

Operação Ressonância: PGR pede restabelecimento de prisão preventiva de envolvidos

Quinta, 30 de agosto de 2018
Do MPF
Raquel Dodge também se manifestou contra três pedidos de extensão da liminar que revogou a prisão preventiva
No parecer, Raquel Dodge destaca que as prisões preventivas de Miguel Iskin e Gustavo Estellita foram adequadamente motivadas pela garantia da ordem pública, a partir de elementos concretos que demonstram o risco de reiteração delitiva advindo de sua liberdade, inclusive em vista da atualidade e contemporaneidade dos fatos criminosos em tese praticados. Segundo ela, a prisão preventiva também é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, em razão do elevado volume de recursos ainda ocultados, inclusive no exterior.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela cassação da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou a prisão preventiva dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti. Eles foram presos preventivamente no âmbito da operação Ressonância, que investiga crimes de corrupção e lavagem de capitais envolvendo contratos na área da saúde celebrados pelo estado do Rio de Janeiro e pelo Instituto de Traumato Ortopedia (Into).

Senador Acir Gurgacz (PDT/Rondônia) deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Quinta, 30 de agosto de 2018
Do MPF
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa
Os ministros do STF decretaram também a suspensão dos direitos políticos do senador e impuseram o pagamento de 684 dias-multa, no valor de cinco salários mínimos cada. A PGR requer também a certificação do trânsito em julgado pelo Supremo. Nas palavras da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o recurso apresentado pelo senador é manifestamente protelatório e evidencia abuso do direito de recorrer. “É claro o intuito de postergar a certificação do trânsito em julgado e até mesmo, de modo forçado, obter o afastamento de marcada inelegibilidade”, afirma a PGRA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou pedido ao ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (30) para que seja executada imediatamente a pena de 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Condenado por crime contra o sistema financeiro em fevereiro deste ano pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar poderá ser declarado inelegível para as Eleições 2018 com base na Lei da Ficha Limpa. Gurgacz é candidato a governador de Rondônia e responde a uma ação de impugnação de registro de candidatura proposta pelo MP Eleitoral.

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas; agora, que tal terceirizar a atividade-fim do stf? (com minúscula, com minúscula)

Quinta, 30 de agosto de 2018
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso.

Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.

O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.

“Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho", argumentou o ministro.

Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.

A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

Manifestações
Nas primeiras sessões, a representante da Associação Brasileira do Agronegócio, Tereza Arrufa Alvim, defendeu que a norma do TST, uma súmula de jurisprudência, não tem base legal na Constituição e ainda provoca diversas decisões conflitantes na Justiça do Trabalho.

"A terceirização está presente no mundo em que vivemos. Ela não deve ser demonizada, não é mal em síntese. Desvios podem haver tanto na contratação de empregados quanto na contratação de outras empresas”, afirmou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o posicionamento da Justiça trabalhista por entender que a norma do TST procurou proteger o trabalhador. Segundo a procuradora, a Constituição consagrou o direito ao trabalho, que passou a ser um direito humano com a Carta de 1988.

"É preciso que o empregado saiba quem é seu empregador. É preciso que o trabalho que ele presta esteja diretamente relacionado com a atividade-fim da empresa”, afirmou.

Delírios privatistas

Quinta, 30 de agosto de 2018
Por
Pedro Augusto Pinho 
Neste tempo pré-eleitoral e com a ditadura jurídico-midiática que se instalou no Brasil, ouvimos, vemos, lemos as maiores barbaridades como sensatas reflexões e propostas para um País melhor.

Ressalta, dentre todas, o lema: vou privatizar tudo, e com cinismo de quem quer demonstrar que não é um radical, conclui, “menos a Petrobrás e o Banco do Brasil”.

Caros leitores. A Petrobrás, não sou eu, um simples avô e aposentado, quem o diz, mas as empresas e a academia mundial voltadas para o petróleo, que concedem a esta empresa brasileira, por anos seguidos, prêmios pela competência técnica, pela solução inovadora, pelos feitos únicos no que se chama fronteira tecnológica.

Trabalhar sem a associação da Petrobrás é provocar, no mínimo, os desastres ecológicos, humanos e mesmo econômicos que cometeram a Exxon Mobil, no Alasca, a BP, no Golfo do México, a Total, a Shell, a Chevron, na África, e esta última também no Brasil. Atualmente, as plataformas de petróleo no Mar do Norte são um barril de pólvora, pronto para explodir, e nelas trabalham todas estas empresas e a norueguesa, recém renomeada, Equinor.

Assim, privatizar a Petrobrás é perder um parceiro importantíssimo para ganhar dinheiro no Brasil, como privatizar o Banco do Brasil é dar um tiro no setor agropecuário, na bancada do boi. Quanta falsidade destes candidatos.

A Petrobrás, na prática, é uma empresa privada desde 1997, quando o governo do PSDB com o DEM, tendo por aliados partidos que se dizem trabalhistas, como o PTB, socialistas, como o PPS, e o MDB de Temer, Jucá, Moreira Franco, Geddel, Eduardo Cunha, Padilha e outros notórios investigados e condenados por corrupção, revogou o estabelecido na Constituição e promulgou a Lei nº 9.478/1997, que colocou toda a atividade de petróleo à disposição das empresas privadas, ou seja, das empresas estrangeiras.

O recente caso da greve dos caminhoneiros, com prejuízos ainda sentidos até hoje, é bem o exemplo do que a privatização de setores estratégicos provoca para a população brasileira.

E veem os senhores Alckmin, Meirelles, Amoêdo, Álvaro Dias, bem como Eymael, Cabo Daciolo, a senhora Marina e o Bolsonaro, que também promete assassinar grande parte da população brasileira: pretos e índios, pobres e mulheres, que não sejam escravas dos homens, e os de opção sexual diferente das duas de formulários padronizados (será que ele inclui a Ministra do STF, entre suas desafetas?), proclamando seus delírios privatistas.

A tal ponto que as grandes empresas especuladoras com o dinheiro dos outros – a Blackrock e seus seis trilhões de dólares, a Vanguard, com cinco trilhões, a State Street Global Advisors (SsgA) com três trilhões, a modesta Fidelity, com pequeno trilhão e meio de dólares –, corrompendo governos, empresas, partidos políticos, estruturas do estado (por que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, criada pelos mesmos privatistas tucanos, em 1997, não defende o interesse dos consumidores brasileiros?) e muito facilmente políticos, participam da eleição, como se deduz, com a maioria dos candidatos à presidência do Brasil.

E mesmo aqueles que não pertencem a este grupo privatista, se sentem ameaçados e intimidados para afirmar que setores estratégicos, como o do petróleo, da energia, das comunicações e da informação, da exploração mineral, dos transportes e da saúde e da educação, são como as Forças Armadas: exclusivos de brasileiros e subordinados ao interesse do povo, do Estado Nacional.

Não podem ser entregues à especulação de grupos estrangeiros, que é o destino destas privatizações, diretamente ou por laranjas, testas de ferro.

Muito mais do que um político honesto e bem intencionado, é preciso votar em quem tenha amor ao Brasil, saiba exatamente o que está em jogo: transformar-nos na colônia dos interesses dos grandes grupos financeiros, dos especuladores que só desejam desregulações, liberdade para assaltar as nações, como os corsários que frequentaram nossas costas no tempo das caravelas e eram condecorados pelos reis e rainhas ingleses.

A imprensa das seis famílias que oligopolizam a informação no Brasil, busca chamar atenção para o que não nos importa, para o que ocorre em outros países, em outras realidades e colocar medo, gerar insegurança, desvirtuar e deturpar os fatos para que as pessoas corram para os bandidos e evitem os mocinhos.

Precisamos voltar a ter o Brasil brasileiro. Sem ódio, sem nazismo, sem xenofobia e exclusões, mas com o interesse nacional acima de tudo e dos brasileiros acima de todos. Não atacamos pessoas, não queremos conflitos de natureza étnica ou entre seres humanos. Denunciamos a ideologia da guerra, das migrações de milhares de crianças, mulheres, homens e idosos, da escravidão pela dívida, que é a ideologia neoliberal, a matriz dessas empresas de especulação, hoje donas de quase todas as demais.

Pela Pátria Livre, pelo Brasil Soberano.

Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

Combate à corrupção: TRF3 nega segundo pedido de revisão criminal de Luiz Estevão referente escândalo do Fórum Trabalhista de São Paulo

Quinta, 30 de agosto de 2018
Do MPF
O ex-senador pretendia anular o processo movendo agora embargos de declaração em um pedido de revisão criminal
Fórum Ruy Barbosa Foto: Pulsar Imagens
Fórum Ruy Barbosa Foto: Pulsar Imagens
No recurso, Luiz Estevão alega omissão e contradição no acórdão que julgou improcedente a revisão criminal e manteve a condenação pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa e passiva, uso de documento falso e formação de quadrilha. Em novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado do processo criminal, negando o 36º recurso apresentado pelo ex-senador e determinando a baixa definitiva dos autos para primeira instância e execução definitiva das penas.A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF3) negou, por unanimidade, embargos de declaração opostos na revisão criminal ajuizada pelo ex-senador Luiz Estêvão de Oliveira Neto. Em 2006, ele foi condenado a 31 anos de prisão por desvio de verbas durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

PCDF faz buscas no anexo do Buriti por desvio milionário no transporte

Quinta, 30 de agosto de 2018
Do Metrópoles
Mirelle Pinheiro

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30/8), uma megaoperação de combate ao desvio de verbas do Distrito Federal. A investigação é da 19ª Delegacia de Polícia (P Norte). Buscas são feitas no anexo do Palácio do Buriti, sede do GDF.
O Metrópoles apurou que a investigação trata-se de ex-diretores da Cooperativa de Transportes do Distrito Federal (Cootarde) que teriam desviado milhões de reais recebidos em repasses efetuados pelo governo.
Durante as apurações, que começaram há mais de um ano, surgiu a suspeita de que o grupo criminoso teria tido apoio de servidores da Secretaria de Planejamento para desviar e ocultar os valores. O GDF teria repassado mais de R$ 20 milhões para a cooperativa no período investigado.
Por volta das 7h35, policiais saíram da sede do GDF levando computadores e malotes com documentos apreendidos. Durante as buscas em outro endereço, um dos alvos jogou o celular pela janela.
São cumpridos mandados de busca e apreensão contra diversos alvos, inclusive policiais militares suspeitos de integrar a associação criminosa e de coagir funcionários a assinar documentos com informações falsas, que seriam utilizados para fraudar prestações de contas junto ao DFTrans.
Leia a íntegra em: 
https://www.metropoles.com/distrito-federal/desvio-milionario-leva-pcdf-a-fazer-buscas-no-anexo-do-buriti

Dia dos Desaparecidos

Agosto
30

Dia dos Desaparecidos

Desaparecidos: os mortos sem tumba, as tumbas sem nome.
E também:
os bosques nativos,
as estrelas na noite das cidades,
o aroma das flores,
o sabor das frutas,
as cartas escritas a mão,
os velhos cafés onde havia tempo para perder tempo,
o futebol de rua,
o direito a caminhar,
o direito a respirar,
os empregos seguros,
as aposentadorias seguras,
as casas sem grades,
as portas sem fechadura,
o senso comunitário
e o bom-senso.


Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. 2ª edição. L&PM Editores.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Em defesa das comunidades quilombolas, MPF envia recomendação ao INSS

Quinta, 30 de agosto de 2018
Do MPF
Instituição quer que o INSS aceite documentação do Incra para comprovar tempo de trabalho de quilombolas
“Para efetivar os direitos previdenciários de trabalhadores rurais e pescadores artesanais que fazem parte de comunidades quilombolas, o INSS tem aceitado documentos expedidos por sindicatos rurais e por colônia de pescadores, mas não tem aceito as declarações do Incra”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco.O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe recomenda ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que aceite a documentação expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a concessão de benefícios previdenciários à população quilombola. A recomendação foi enviada ao INSS em 23 de agosto de 2018. Se acatada, todos os quilombolas do Brasil serão beneficiados.

A deposição de Vargas e as lições da História recente

Quarta, 29 de agosto de 2018
Por


Ainda há tempo de partidos e organizações de esquerda olharem menos umbigos e mais para o interesse do país e de seu povo, ameaçados por conservadores
O varguismo não se altera no período democrático: persiste no projeto de organização do Estado, na intervenção em áreas fundamentais para o desenvolvimento e a segurança nacional

Nosso país havia aderido, unilateralmente, à Guerra Fria, e os militares exerciam, naquele então, um papel de proeminência e intervenção na vida civil. Falavam sobre todas as coisas, intervinham nas questões de Estado, na política social, e ainda se julgavam os depositários exclusivos dos valores da Pátria, por eles privatizada. 
No agosto findo completaram-se 64 anos da deposição e suicídio de Getúlio Vargas. Mal havíamos transitado da ditadura do Estado Novo para a democracia prometida pela Constituição liberal de 1946. Era ainda uma democracia tímida, que não comportava partidos de esquerda ou voto do analfabeto.
Haviam participado da Revolução de 1930 e da implantação do Estado Novo (1937) e, sem qualquer autocrítica, haviam deposto (1945) o ditador cujo poder asseguraram por largos e penosos oito anos. Nas primeiras eleições pós-redemocratização havia sido eleito presidente da República o marechal Eurico Dutra, ministro da Guerra do Estado Novo e também comandante da deposição de Vargas, que,  no entanto, o apoiaria e o elegeria na primeira eleição do Brasil democratizado.
Por obra e graça do processo histórico – uma esfinge que os historiadores não conseguem decifrar – o primeiro governo civil, de bases populares e democráticas, seria o de Vargas (eleito em 1950, sucedendo ao seu antigo ministro de Guerra), derrotando nas urnas o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato do estamento militar, da direita urbana e do grande empresariado.
O presidente, comandando o país nos estritos termos da ordem democrática de então – nesse plano inscrita absoluta liberdade de imprensa –, intentava retomar as bases políticas e ideológicas daquilo que se convencionou identificar ora como ‘trabalhismo’, ora como ‘varguismo’, uma visão antiliberal de país e de mundo, mais ou menos resumida em dois pontos: o Estado como indutor do desenvolvimento e a soberania nacional (condicionada pelo desenvolvimento) como princípio.
O varguismo não se altera no período democrático: persiste no projeto de organização do Estado, na intervenção em áreas fundamentais para o desenvolvimento e a segurança nacional, como a siderurgia, a energia elétrica e o petróleo, sem cujos recursos seria impensável a industrialização tardia.
Finalmente, com vistas a inserir o país atrasado na economia capitalista que se montava lá fora a partir de Bretton Woods, a criação de um grande mercado de consumo, para o que vinha a calhar sua ‘opção pelos pobres’, a defesa e ampliação  dos direitos trabalhistas e a correção digna do salário mínimo como instrumento de distribuição de renda.
(Lula nega essa influência, mas as premissas do varguismo, acima enunciadas em breve resumo,  seriam  o ponto de referência dos governos petistas, e dela não se livrará o programa costurado por Fernando Haddad, provável substituto do candidato escolhido pelo povo e provavelmente vetado pela ordem judiciária).
Essa política, porém, não agradou ao grande empresariado nacional, naquela altura – quase tanto quanto hoje – desvinculado do desenvolvimento nacional,  pois seus interesses, na rota de sua matriz ideológica, estavam nos EUA.
São Paulo, o único estado industrializado, todavia, resiste; fracassara a política de aliança com a burguesia urbana. Resiste  o Congresso, onde o governo é minoritário, resiste a grande imprensa em unânime oposição. As Forças Armadas, que haviam assegurado a política do governo da ditadura, resistem agora ao presidente democrático.
Foge-lhe a classe média, mobilizada pela grande imprensa, e não acorrem em sua defesa as massas populares e sindicais, desorganizadas e perdidas, quando os comunistas do PCB saem às ruas para, vocalizando o discurso da oposição golpista, pedir a  renúncia do presidente que perdera a burguesia por defender os interesses dos trabalhadores.
(Recordo-me da resistência de setores do PT atuantes na Frente  Brasil Popular condicionando a defesa do mandato de Dilma Rousseff à prévia autocrítica da presidente à política econômica  que adotara.)
O atentado frustrado ao principal líder oposicionista civil, o jornalista Carlos Lacerda, é o imã que vai unificar as Forças Armadas e a montagem do que se convencionou chamar de República do Galeão, tantos anos antes da República de Curitiba.
Um IPM comandado por coronéis da Aeronáutica, a pretexto de apurar um crime comum (no atentado morrera  seu guarda-costas, um capitão da FAB), rasga a Constituição e as Leis, com o claro propósito de humilhar o presidente e transformá-lo em presa de suas maquinações, atapetando o caminho para o golpe de Estado que estava marcado para a noite de 24 de agosto, quando o presidente se descobre absolutamente indefeso. Seu próprio ministro da Guerra, general Zenóbio da Costa, é um dos insurgentes.
Tancredo Neves, jovem ministro da Justiça, é voz isolada quando sugere a resistência. Os líderes da oposição estão no Copacabana Palace festejando a vitória (o golpe seria apresentado como pedido de licença sem retorno de Vargas) quando as rádios anunciam o suicídio do presidente.
As grandes massas são despertadas de seu torpor, os trabalhadores saem às ruas, a dor explode em gritos, mas não há mais um governo por defender. Restava apenas prantear a morte de um presidente solitário.
A historiografia de superfície reduz a oposição a Vargas à pregação da UDN (o PSDB de então), apresentando à sociedade como corrupto um presidente honrado. Essa forma pobre de reduzir a história ao meramente aparente tem por objetivo esconder as razões reais, profundas, que radicam no sempre contestado projeto de desenvolvimento nacional autônomo, associado com a emergência social e econômica das grandes massas.
Esta contradição, de sempre, opõe os interesses da casa grande aos interesses da avassaladora maioria, os interesses do 1% do topo da pirâmide social aos 99% restantes. E a massa, o ´povão`, sempre assusta a pequena-burguesia quando ousa deixar a coxia para se apresentar no centro do palco, quando abandona o papel de figurante para exigir as luzes que iluminam os atores. Quando enfim decide escrever, ele mesmo, a sua História.
Talvez esta lição nos ajude a compreender o Brasil de hoje. Mas há outros ensinamentos a colher. A derrota das forças populares é a consequência inelutável da divisão das  forças de esquerda. Ela foi decisiva na construção do 24 de agosto de 1954, alimentada pela dificuldade, perdurante ainda hoje, de compreender o significado do varguismo nos estreitos limites daquela crise.
Essa lição também pode ser lida pelo seu inverso; a unidade das forças populares asseguraram, no ano seguinte ao golpe, ou seja, em 1955, a vitória de Juscelino-Jango e, em seguida, o contragolpe de novembro daquele ano, que garantiu a posse dos eleitos, contestada pelos agentes do golpe de 1954, como foi contestado – também sem base qualquer – o pleito de 2014 pelo inconformismo tucano. Foi ainda essa unidade, ampliada com o apoio de correntes democráticas e liberais, que assegurou, na crise de 1961, a posse de João Goulart, frustrando a tentativa de mais um golpe militar.
Ainda há tempo, nessas eleições, de os partidos e organizações de esquerda olharem menos para seus respectivos umbigos e mais para o interesse maior do país e de seu povo, ameaçados pelos conservadores, pelo reacionarismo, pela direita, e pela promessa de um governo protofascista.
*
Memória (1) – Há 38 anos, em 27 de agosto de 1980, nos estertores da ditadura militar, D. Lyda Monteiro morreu em um atentado a bomba praticado por agentes do Exército Brasileiro. Tinha 59 anos e era secretária da OAB/RJ. A explosão arrancou seu braço e queimou metade de seu corpo. Lyda morreu a caminho do hospital. No mesmo dia, outra bomba explodiu na Câmara dos Vereadores do Rio da Janeiro, atingindo o funcionário José Ribamar de Freitas, que perdeu um braço e uma vista.
Memória (2) – Há 37 anos, em abril de 1981, dois terroristas, um oficial e um sargento, ambos do Exército e em missão, tentaram explodir o Riocentro (centro de convenções do Rio de Janeiro), quando lá uma multidão de milhares de jovens participava de um espetáculo musical. Eventos sombrios, que precisamos lembrar para jamais permitir que se repitam.
Marielle, ainda  Quando a polícia fluminense e a força militar interventora anunciarão os nomes dos mandantes e dos executores do assassinato da vereadora Marielle Franco? Ficaremos esperando, assim de braços cruzados, até que chacina caia no esquecimento?
Roberto Amaral 
______________
Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

Bolsonaro mentiu ao falar de livro de educação sexual no ‘Jornal Nacional’

Quarta, 29 de agosto de 2018

Candidato do PSL mostra publicação que seria parte do 'kit gay', mas título nunca foi comprado pelo MEC nem foi incluído no projeto Escola sem Homofobia


Do El País Brasil

Jair Bolsonaro durante a entrevista no 'Jornal Nacional'
Jair Bolsonaro durante a entrevista no 'Jornal Nacional'  REDE GLOBO
No que talvez tenha sido o momento mais tumultuado da sua entrevista no Jornal Nacional, na noite desta terça-feira, Jair Bolsonaro (PSL) mostrou às câmeras por poucos segundos um livro intitulado Aparelho sexual e cia, cuja capa traz o desenho de um menino de topete loiro olhando um tanto quanto assustado para o que tem dentro das próprias calças. Seria só mais um dos incontáveis episódios polêmicos de um candidato que tem esbravejado contra o que chama de campanha para o ensino de "ideologia de gênero" nas escolas do Brasil, não fosse um detalhe: praticamente tudo o que o candidato falou quando se referiu à publicação não encontra respaldo na realidade.

Armado, apoiador de Bolsonaro ameaça colaboradora da equipe de campanha do PSOL

Quarta, 29 de agosto de 2018
Carro usado pelo ameaçador

Do Psol
Na tarde desta quarta-feira (29), um homem armado ameaçou uma colaboradora da equipe da campanha do PSOL em meio a gritos de apoio a Jair Bolsonaro.
O grave incidente aconteceu em um dos comitês da campanha de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, em São Paulo.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado na 14ª Delegacia de Polícia. A colaboradora estava dentro do comitê quando o homem, dentro de um veículo Chevrolet Classic preto, placa EXS 0031 (foto no fim do texto), apontou uma arma de fogo.
Leia a nota oficial da campanha Boulos e Sônia sobre o absurdo
Na tarde desta quarta-feira, 29 de agosto, um incidente grave ocorreu em um dos nossos comitês de campanha. Por volta das 16h30, uma colaboradora da campanha de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara foi ameaçada com arma de fogo por um apoiador de Jair Bolsonaro.
Essa colaboradora – cujo nome preferimos não mencionar por razões de segurança – estava em frente ao comitê Boulos e Sônia, na rua Cardeal Arcoverde, em São Paulo, quando o motorista de um veículo Chevrolet Classic preto, placa EXS 0031, apontou contra ela uma arma de fogo, proferindo gritos em defesa do candidato Jair Bolsonaro e contra as candidaturas de Boulos e Sônia.
O fato já foi registrado junto à 14ª Delegacia de Polícia, em São Paulo, e nossa campanha está prestando toda a assistência necessária à colaboradora vítima dessa agressão. Exigimos apuração imediata por parte das autoridades competentes e responsabilização dos envolvidos neste grave ato.
A violência, o medo e a intolerância não podem ter espaço na democracia. O discurso de ódio de Jair Bolsonaro estimula atos dessa natureza, sejam eles premeditados ou não. Nossa campanha não será intimidada por agressões, ameaças ou violência. Seguiremos firmes lutando por democracia, direitos e liberdade.
A violência não prosperará.
Coordenação da campanha Boulos e Sônia 50
São Paulo, 29 de agosto de 2018

Encontro debate revitalização de bacias hidrográficas do Cerrado

Quarta, 29 de agosto de 2018
Do MPDF
Especialistas e sociedade civil terão oportunidade de discutir o futuro da água na região. Não é necessário se inscrever para participar do evento
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediará, nos dias 4 e 5 de setembro, o encontro regional “O Brasil que cuida de suas águas: construindo as bases para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas – Edição Arco das Nascentes / Bioma Cerrado”. O evento é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), além de outras instituições.

“Eu tenho um sonho”; "Homem de cor"


Agosto
28
“Eu tenho um sonho”

Neste dia de 1963, diante de uma imensa multidão que cobria as ruas de Washington, o pastor Martin Luther King sonhou em voz alta:
— Sonho que algum dia meus filhos não serão julgados pela cor de sua pele, sonho que algum dia toda planície se elevará e toda montanha enconlherá...
Naquela altura, o FBI determinou que King era o negro perigoso para o futuro dessa nação, e numerosos espiões perseguiam passo a passo seus dias e suas noites.
Mas ele continuou denunciando a humilhação racial e a guerra do Vietnã, que transformava os negros em bucha de canhão, e sem meias palavras dizia que seus país era o maior fornecedor de violência no mundo.
Em 1968, uma bala partiu o seu rosto.

Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 274.


***********
Veja também:

===============

Homem de cor

Léopold Senghor

Agosto
29

Homem de cor

Querido irmão branco:
Quando nasci, era negro
Quando cresci, era negro
Quando o sol bate, sou negro
Quando estou doente, sou negro.
Quando morrer, serei negro.
E enquanto isso, você:
Quando nasceu, era rosado.
Quando cresceu, foi branco.
Quando o sol bate, você é vermelho.
Quando sente frio, é azul.
Quando sente medo, é verde.
Quando está doente, é amarelo.
Quando morrer você será cinzento.
Então, qual de nós dois é um homem de cor?


(De Léopold Senghor, poeta do Senagal)

Eduardo Galeano, no livroOs filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 275.