Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 31 de julho de 2011

A Violência e o Descaso das Súcias Políticas

Domingo, 31 de julho de 2011
Heloísa Helena* 
As notícias da semana envolveram mais denúncias de Crimes contra a Administração Pública no Ministério dos Transportes... aliás, quem não é cínico sabe que está tudo como antes num reino podre que onde aperta sai secreção purulenta! As grandes estruturas de mídia no mundo estiveram voltadas para mais uma demonstração de intolerância religiosa e racial demonstrada nos mais de 70 assassinatos em Oslo... E o mundo musical sentiu a tristeza na tragédia das drogas destruindo totalmente a talentosa e sofrida Amy Winehouse. No Brasil, entre tantos fatos alarmantes, mais uma demonstração estarrecedora e vergonhosa de homofobia quase matando, por espancamento, um pai que abraçava carinhosamente o seu próprio filho!

A nossa querida Alagoas acordou mais um dia com a brutalidade da violência... Entre muitos e muitos outros casos, a Sra. Maria de Lourdes foi arrastada – da cama onde dormia com seus filhos pequeninos – e esquartejada em via pública de bairro residencial na periferia de Maceió. Os assassinos utilizaram o braço decepado da jovem para escrever numa parede – com o próprio sangue da vítima - a palavra “cabueta”, ou seja, delator do tráfico de drogas! As fotos são capazes de gerar mais do que indignação... na verdade promovem desolação e tristeza profunda. O conhecido site Youtube retirou de circulação o vídeo com a reportagem sobre este crime alegando “cenas de conteúdo chocante e repugnante” e o Twitter removia imediatamente todas as fotos do caso quando postadas.

A Secretaria de Segurança Pública (Defesa Social ou qualquer nomenclatura que a ela seja dada) tem conhecimento que na mesma localidade desse crime brutal, com a mesma motivação e idêntico modus operandi (mata, esquarteja, degola e põe a cabeça da vítima numa estaca na mesma via pública) há poucos meses outros também foram assassinados. O que dizer em casos assim? Eu - como não sou dos esgotos dos ratos silenciosos que fingem educação e moderação porque são associados dos políticos ladrões - repito: Governos Covardes! Governos de Pusilanimidade! (Quem acha essa formulação exagerada veja as fotos e imagine a sua filha sendo a vítima!). O pior de tudo, é que nós sabemos que se esses crimes fossem com pessoas ricas (com todo respeito à dor do coração da mãe que perde um filho, pois independente de classe social é a mais intensa dor que há), os Governos já teriam montado uma verdadeira operação de guerra para destroçar o que pela frente passasse como suspeito dessa repugnante e macabra demonstração de violência. Como as vítimas são muito pobres, “as autoridades” tratam como se fosse apenas mais um caso e certamente irá mesmo apenas compor as frias estatísticas oficiais, os estudos acadêmicos e as justificativas de necessidade de mais dinheiro público sem fiscalização. Enquanto isso, o Império do Medo continua se consolidando - e arregimentando o exército de mão-de-obra escrava em comunidades vulneráveis socialmente - com o apoio e a proteção das Muralhas de Impunidade construídas pelos Governantes omissos e cúmplices, e claro com a ajudinha cínica de muitos eleitores igualmente covardes!

É fato, que a situação de violência, em Alagoas e no Brasil, demonstra o total descontrole do Aparelho de Estado... não há Prevenção com Políticas Sociais, nem Repressão com o Aparato Policial, nem Recuperação e Reintegração Social nos Presídios e muito menos a articulação dessas ações como mecanismos essenciais para minimizar o dramático cotidiano de violência devastadora. Além do que, excetuando as corjas omissas e cúmplices dos Governos – Federal, Estaduais, Municipais – a população em geral reconhece que a Miséria Humana e a Impunidade são verdadeiras fábricas de criminalidade e barbárie social.

O mais difícil de suportar – para quem tem compromisso social e conhece as centenas de projetos e propostas alternativas que podem ser amplamente viabilizadas com eficácia – é identificarmos a inoperância, incompetência e insensibilidade em todas as áreas que deveriam atuar de forma integrada a curto, médio e longo prazo para minimizar o risco da banalização da violência. São conhecidas as Leis, Propostas e Projetos para Prevenção à Violência... da Educação, Música, Cultura, Esportes até a Capacitação Profissional e Arranjos Produtivos que possam dinamizar a economia local gerando emprego e renda e a estruturação das Polícias Comunitárias (incluindo as guardas Municipais); para a Repressão Qualificada... com Policiais Civis e Militares em condições dignas de trabalho e salário (e não essa desmoralização a que são submetidos pela precariedade cotidiana) até a utilização da alta tecnologia disponível, de baixo custo e grande eficácia nas investigações e na redução da letalidade policial; para a Recuperação e Reintegração Social dos(as) que estão nos Presídios ou em Restrição de Liberdade... com Escolarização, Capacitação Profissional, Estruturas Econômicas Auto-Sustentáveis até a Inserção no mercado de trabalho para superar as danosas experiências de quem vai ao presídio por pequenos delitos e lá acaba se transformando num lixo humano submetido à violência sexual e depósito de hepatite, AIDS, tuberculose ou aprendiz de crimes infinitamente piores dos que motivaram a prisão e assim realimentando a barbárie.

Sei que muitos, aqui e alhures, vivem da frieza pragmática - seja como mecanismo de defesa para já não mais sofrer, seja para continuar usufruindo das súcias de vadios políticos (pleonasmo intencional!). Mas eu e muitos mais continuamos lutando e repetindo Saramago: “Se tens o coração de ferro, bom proveito. O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!”
*Heloísa Helena é vereadora do PSOL em Maceió.
Twitter: @_heloisa_helena

Técnicos do TCU acusaram dirigente da Valec de 'dilapidação do patrimônio'

Domingo, 31 de julho de 2011
Cácio Ramos, superintendente financeiro da estatal, foi 1º chefe da Inventariança da RFFSA e, em 2009, ao deixar o cargo, relatório do corpo técnico do tribunal o apontou como cúmplice de ilícitos; ministro-relator ignorou os alertas

Fernando Gallo - O Estado de S.Paulo
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram que o atual superintendente financeiro da Valec, Cácio Antonio Ramos, fosse impedido de assumir cargos de confiança na administração pública por ter sido cúmplice, na avaliação deles, com a dilapidação do patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Ramos foi o primeiro inventariante da empresa, cargo que ocupou por dois anos e meio, entre 2007 e 2009. A recomendação do corpo técnico do TCU ocorreu em 2009.


Contramão. Rodrigues, relator do caso no TCU, rejeitou tese de conduta omissiva’ de Ramos

Em um extenso relatório a respeito das consequências da concessão da malha ferroviária paulista, técnicos da 1.ª seção de controle externo do tribunal relatam descaso dos responsáveis pela Inventariança com roubos de parte espólio da rede - vagões, fios, trilhos e outras peças - e também com a execução contratual das empresas que arrendaram parte dos ativos quando da privatização da RFFSA.

Marvada pinga

Domingo, 31 de julho de 2011

sábado, 30 de julho de 2011

Amigos e parentes pedem condenação de Ustra pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino

Sábado, 30 de julho de 2011
Da Agência Brasil
Vinicius Konchinski - Repórter
Colegas e parentes de Luiz Eduardo Merlino lembraram hoje (30), na capital paulista, os 40 anos de seu assassinato. Durante um debate, que discutiu o legado de Merlino para a política brasileira, os que homenagearam o militante de esquerda também pediram a condenação do acusado por sua morte, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Merlino foi jornalista e membro do Partido Operário Comunista (POC) e da Quarta Internacional. Ele foi preso em 15 de julho de 1971 e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no centro de São Paulo. Naquela época, o DOI-Codi era comandado por Ustra.

Preso no DOI-Codi, Merlino foi torturado e morreu. A família dele recebeu a notícia da morte no dia 19 de julho. Mais de 40 anos depois, eles reivindicam em um processo judicial que o coronel Ustra seja declarado assassino de Merlino.

“A Lei de Anistia não permite que ele seja acusado criminalmente. Então, nós queremos que Ustra seja, pelo menos, oficialmente reconhecido como um assassino”, afirmou Angela Mendes de Almeida, historiadora e ex-companheira de Merlino.

Na última quarta-feira (27), seis testemunhas de acusação contra Ustra foram ouvidas pela juíza Claudia Lima, da 20ª Vara Cível de São Paulo. Todas ratificaram que Ustra agiu para que Merlino morresse.

Eles disseram que a tortura pela qual o militante foi submetido causou ferimentos graves e gangrena nas pernas. Disseram que, mesmo após a tortura, ele ainda poderia ter sobrevivido caso tivesse as pernas amputadas. Entretanto, segundo eles, Ustra determinou que nada fosse feito já visando à morte de Merlino.

Testemunhas de defesa de Ustra ainda serão ouvidas pela Justiça. Só depois disso, a decisão sobre a responsabilidade do coronel pela morte será anunciada.

Para o militante da Quarta Internacional João Machado, contudo, o evento de hoje pressiona a Justiça para que a sentença saia o quanto antes. “É um sinal de pressão”, afirmou Machado. “Agora, vamos ver o que a Justiça dirá. Nem sempre a Justiça é justa.”

Na quarta-feira, após os depoimentos de acusação, o advogado de Ustra, Paulo Alves Esteves, reiterou que seu cliente afirma jamais ter participado de qualquer ato de agressão ou de violência contra qualquer pessoa. Segundo o advogado, Ustra disse que “nunca determinou nada contra ninguém”.

Os hospitais de Roseana na UTI

Sábado, 30 de julho de 2011
Da revista IstoÉ

Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais. 
Leia mais.

E a coisa está feia também lá para as bandas do Ministério da Cidade, revela reportagem da IstoÉ

Sábado, 30 de julho de 2011
Da revista IstoÉ 
O esquema do PP no Ministério das Cidades

Arrecadadores do partido têm cargos de confiança, e obras que o TCU considera irregulares ganham verbas extras que favorecem empreiteiras doadoras da campanha do ano passado

Lúcio Vaz
Assim como o PR transformou o Ministério dos Transportes em centro de operações partidárias nem sempre republicanas, o Partido Progressista (PP) vem atuando de forma similar no Ministério das Cidades, um dos carros-chefe do PAC, dono do terceiro maior orçamento da Esplanada, com investimentos de R$ 7,6 bilhões previstos para este ano. Dos gabinetes do Ministério, o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, assim como outros executivos ligados ao partido, libera recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, algumas delas com recomendação de “retenção dos pagamentos”, e favorece empreiteiras que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais do PP.

A atuação de Tiscoski é um flagrante da promiscuidade instalada no ministério. Desde 2007 ele é o secretário nacional de saneamento do ministério e no ano passado exerceu dupla função. Ao mesmo tempo que, como funcionário público, geria obras de saneamento em todo o País, ele operava como tesoureiro nacional do partido. Ou seja, em ano eleitoral, era ele quem, a partir de posto privilegiado, arrecadava recursos para financiar as campanhas do partido. Na semana passada, Tiscoski afirmou à ISTOÉ que em março de 2010 se licenciou do cargo de tesoureiro. “Solicitei meu afastamento das funções de tesoureiro e, desde então, não assinei mais qualquer documento da tesouraria do PP”, disse o secretário. “No período eleitoral eu não exercia mais a função de tesoureiro.” É mentira. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que em dezembro do ano passado Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. 

"Ali só tem bandido"

Sábado, 30 de julho de 2011
Deu na Veja
Irmão de Romero Jucá denuncia esquema de corrupção no Ministério da Agricultura

Em VEJA desta semana, Oscar Jucá Neto diz a pasta de Wagner Rossi foi loteada por PMDB e PTB com o objetivo de arrecadar dinheiro ilegal

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado levanta indícios de que mais um esquema de desvio de recursos e dilapidação do patrimônio público corroi o Planalto. Desta vez, os escândalos envolvem o Ministério da Agricultura, tendo a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, como posto avançado, e o ministro Wagner Rossi, do PMDB, como virtual comandante do esquema.

O esquema de corrupção foi denunciado por Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do senador Romero Jucá, líder do governo no Senado. Jucazinho foi exonerado na semana passada do cargo de diretor financeiro da Conab. A demissão aconteceu depois de VEJA revelar que ele havia autorizado um pagamento de 8 milhões de reais a uma empresa-fantasma que já foi ligada à sua família e que hoje tem como “sócios” um pedreiro e um vendedor de carros - laranjas dos verdadeiros donos, evidentemente.

Jucazinho decidiu contar o que sabe porque atribuiu sua saída a uma armação de peemedebistas contra seu irmão - e também porque se sentiu humilhado com a exoneração. O caso azedou as relações entre o senador Jucá e o vice-presidente, Michel Temer, padrinho do ministro Wagner Rossi. Os dois trocaram ameaças e xingamentos por telefone.

Em entrevista a VEJA, Jucazinho contou que existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro. Suas informações incluem dois casos concretos de negócios nebulosos envolvendo a Conab. Em um deles, a estatal estaria protelando o repasse de 14,9 milhões de reais à gigante do mercado agrícola Caramuru Alimentos. O pagamento foi determinado pela Justiça e se refere a dívidas contratuais reclamadas há quase vinte anos. O motivo da demora: representantes da Conab negociam um “acerto” para aumentar o montante a ser pago para 20 milhões de reais. Desse total, 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.

O segundo caso envolve a venda, em janeiro deste ano, de um terreno da Conab numa das regiões mais valorizadas de Brasília, distante menos de 2 quilômetros do Congresso e do Palácio do Planalto. Apesar de ser uma área cobiçada, uma pequena empresa da cidade apareceu no leilão e adquiriu o imóvel pelo preço mínimo: 8 milhões de reais – um quarto do valor estimado de mercado. O comprador, Hanna Massouh, é amigo e vizinho do senador Gim Argello do PTB, mandachuva do partido e influente na Conab.

Nas mais de seis horas de entrevista, que pode ser lida na edição de VEJA desta semana, Oscar Jucá Neto não poupa seus antigos companheiros de ministério. Diz que o ministro Wagner Rossi lhe ofereceu dinheiro quando sua situação ficou insustentável. “Era para eu ficar quieto”, afirma. “Ali só tem bandido.”

Impostos sem remédio

Sábado, 30 de julho de 2011 
Por Ivan de Carvalho
Durante a campanha eleitoral que a levou à Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff prometeu baixar os impostos dos medicamentos. O poder público toma quase 40 por cento dos preços dos medicamentos, assim impulsionando-os para cima.

Em um país em que a grande maioria da população é pobre ou miserável e onde o governo, papagaiado pela mídia, acaba de inventar que existe uma nova classe média chamada de Classe C – que na verdade é uma classe pobre um pouco envernizada – a promessa da então candidata e hoje presidente da República certamente repercutiu muito bem entre as muitas dezenas de milhões de eleitores miseráveis, pobres e pobres envernizados.

Mas depois que assumiu o cargo de presidente, Dilma Rousseff não tomou ainda a iniciativa de voltar ao assunto. Isso é compreensível por dois motivos.

O primeiro é que Dilma Rousseff encontrou, ainda que por gratidão ao antecessor (não pela herança) não confesse, uma herança maldita escondida antes e que começou a aparecer depois das eleições. Anunciou então um corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal e quem se lança a uma empreitada destas certamente não está propensa a reduzir impostos seja lá do que for. Só o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tocou no assunto, mas assim bem por de sobre lá pelo alto, aproveitando para avisar que a promessa de Dilma não faz parte da reforma tributária em suposta discussão no país, mas, que bom, está sendo discutido nos setores de saúde do país.

O segundo motivo que explica o mutismo presidencial pós-eleitoral sobre a redução dos impostos sobre os medicamentos é uma tradição brasileira: a de, sempre que possível – e quase sempre é possível – aumentar os impostos para poder aumentar os gastos e não reduzir as despesas, mesmo que sejam plenamente redutíveis.

Mas se Dilma Rousseff não voltou ao assunto (pelo menos publicamente) o deputado federal José Antônio Reguffe, do PDT do Distrito Federal, resolveu tomar iniciativa radical e, com toda a certeza, mais justa do que a prometida por Dilma quando estava em campanha eleitoral. Reguffe apresentou um projeto de lei que pretende extinguir os impostos sobre todos os medicamentos, sejam os produzidos no Brasil, sejam os importados.

O objetivo óbvio, que ele se dá ao trabalho de explicar, é o de ampliar o acesso da população a esses produtos de primeira necessidade. E acrescento que seria uma maneira de o Estado brasileiro cumprir uma parte da obrigação que lhe impõe a Constituição da República, de assegurar a todo brasileiro o direito à saúde, razão que também explica a existência do SUS.

A Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais informa que, em média, 35,7 por cento do preço que o consumidor paga na farmácia são representados pelos impostos. Henrique Teda, diretor técnico executivo da entidade, afirma que em muitos países a tributação varia entre zero e cinco por cento.

Convém, no entanto, fazer duas breves observações. Uma é que àquela média nacional de 35,7 por cento de impostos sobre os medicamentos devem ser acrescentado o IPTU sobre os imóveis das farmácias, depósitos e indústrias de medicamentos e um monte de taxas também cobradas pela esfera municipal de poder. Com isso a média, já intolerável, sobe mais ainda.

O deputado Reguffe pediu à Receita Federal um levantamento e concluiu que a extinção de todos os impostos sobre medicamentos faria pouca diferença no Orçamento da União. Seriam R$ 3,3 bilhões, correspondentes a 0,16 por cento da arrecadação federal. Claro que a isso teriam de ser acrescentados os impostos estaduais, a exemplo do ICMS, que segundo Fernando Steinbruch, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, corresponde à metade do total de impostos incidentes sobre os medicamentos.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano

Abaixo-Assinado "SOS Parque Olhos D´àgua"

Sábado, 30 de julho de 2011
Publicado originalmente no "Informe Ambiental"

Abaixo-Assinado "SOS Parque Olhos D´àgua"
Para: Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal

A sociedade do Distrito Federal solicita ao Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no âmbito do Programa Brasília Cidade Parque (Decreto n. 32. 981, de 10/06/2011), a inclusão das nascentes situadas nas entrequadras SQN 212/213 norte na poligonal do Parque Ecológico Olhos D´água.

O Parque foi criado em 1994 por reinvindicação dos moradores locais e das organizações não governamentais ambientalistas e, por um lamentável equívoco, as nascentes que se encontram à montante não foram incluídas na poligonal. As nascentes e demais áreas de preservação permanente são expressamente protegidas pelo Código Florestal, (Lei 4.771, de 15/09/1965), art. 2º, “a”, “b” e “c” mas, com a especulação imobiliária crescente no DF boa parte já foi destruída ou poluída.

Apesar dos termos claros da legislação ambiental (federal e distrital) a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) licitou a área verde onde estão situadas as nascentes e áreas de preservação permanente. A empresa que adquiriu o terreno pretende construir um shopping no local, em flagrante violação à legislação ambiental e ao Projeto Urbanístico de Brasília. A empresa já requereu a licença ambiental junto ao Ibram (órgão ambiental) e o mesmo emitiu parecer técnico "contrário" ao empreendimento.

Se o GDF autorizar o empreendimento e a área for desmatada e aterrada, haverá impactos graves sobre as nascentes e todo o seu curso d'água, contribuintes da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá. Além disso, será dificultado o escoamento da grande quantidade de água de chuva que converge para o local.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N12789
Após a assinatura você receberá uma mensagem por email confirmar, veja se não foi para caixa de spam.

FACEBOOK: Grupo SOS Parque Olhos D´Água

Articulação: Moradores do entorno do Parque Olhos D´Agua, Moradores de Brasília, Frente Parlamentar Ambientalista (CLDF), Fórum de ONGs Ambientalistas dos DF, Federação de Entidades em Defesa do DF, Conselho Comunitário da Asa Norte, Instituto Socioambiental.

Comunidade (Juliana Santilli - juliana.santilli@superig.com.br), Frente Parlamentar Ambientalista (Dep. Joe Valle 3348-8132), Fórum de ONGs Ambientalistas (Mara Moscoso - forumambientaldf@gmail.com), Federação de Entidades em Defesa do DF (Tania Batella taniabs@terra.com.br, Conselho Comunitário da Asa Norte (Raphael Rios - raphael.rios@uol.com.br) e Instituto Socioambiental (oswaldo@socioambiental.org)

Bule-Bule

Sábado, 30 de julho de 2011
Bule-Bule e Mocinha de Passira em Itaberaba (Bahia)

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Cinco centrais sindicais não irão à reunião em que será apresentada nova política industrial

Sexta, 29 de julho de 2011
Da Agência Brasil
Roberta Lopes  - Repórter
Cinco centrais sindicais, entre elas a Força Sindical, disseram hoje (29) que não vão participar da reunião de apresentação da nova política industrial. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) confirmou presença e será representada por seu presidente, Artur Henrique. As centrais foram convidadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para conhecer a política industrial algumas horas antes do anúncio oficial, previsto para a próxima terça-feira (2), às 11h.

Em nota, as centrais alertam o governo sobre a necessidade de medidas duras para conter o avanço dos produtos industriais importados, além do câmbio desfavorável para as exportações e a produção interna. As entidades representativas dos trabalhadores dizem que foram surpreendidas com o convite e que não lhes “parece adequado” serem chamadas junto com os empresários para “apenas para tomar conhecimento [da nova política] e aplaudir medidas que desconhecem.”

As organizações também alegam que os produtos brasileiros não estão conseguindo competir com os asiáticos por falta de incentivo do governo brasileiro. “Produtos fabricados na Ásia, principalmente na China, com estímulos fiscais e uso de mão de obra barata, invadem nosso país, sem qualquer política de enfrentamento comercial.”

Os setores que mais sofrem com a competição são os do aço, dos calçados, têxteis, das confecções, dos eletrônicos e brinquedos. As centrais lembram ainda que, só no mês passado, 58 mil empregos foram perdidos na indústria brasileira, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Empresários brasileiros da área de calçados, têxteis e até de fabricação de ônibus estão transferindo suas fábricas para a Ásia.

As centrais disseram estão sempre prontas para conversar com o governo e pediram à presidenta Dilma Rousseff que “o diálogo necessário torne-se uma prática constante com as centrais sindicais, especialmente quando se tratar de decisões que afetem o emprego e a sobrevivência da indústria nacional”.

Além da Força Sindical, assinam a nota a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de "tablets"

Sexta, 29 de julho de 2011
Do STF
O governador do Amazonas, Omar Abdel Aziz, ajuizou hoje (28) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4635) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender lei e decretos paulistas que estabelecem incentivos fiscais à produção de tablets (computadores portáteis) por meio de redução de base de cálculo e fixação de um crédito tributário que, segundo o governador, resultam em uma alíquota efetiva de ICMS de 0% se o produto for fabricado no Estado de São Paulo, enquanto para o mesmo produto fabricado na Zona Franca de Manaus (ZFM) a alíquota do imposto estadual é de 12%.
O governador pede liminar para suspender a eficácia de dispositivos da Lei 6.374/89 e do Decreto Estadual 51.624/2007 com a redação dada pelo Decreto 57.144/2011 e também do Decreto 45.490/2000 (Regulamento do ICMS/SP). Segundo Aziz, os incentivos fiscais concedidos pela legislação impugnada colocam em risco a Zona Franca de Manaus, pois estabelecem uma competição desigual entre os produtos fabricados em Manaus e aqueles fabricados e comercializados em São Paulo.

“Apesar de se estar atacando o conjunto normativo de outra unidade da Federação, pretende-se, na verdade, a preservação dos interesses relativos à manutenção das características de área de livre comércio, exportação e importação e de incentivos fiscais conferidos pelos artigos 40 e 92 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) à Zona Franca de Manaus”, afirma o governador.

Para ele, a criação de incentivos fiscais no Estado de São Paulo sem observância dos preceitos constitucionais gera uma “competição fiscal institucional” em relação ao Estado do Amazonas e seu pólo industrial, “distorcendo o espírito da Constituição no que respeita às desigualdades regionais, especialmente relacionados à Região Norte e o projeto de desenvolvimento sustentável denominado Zona Franca de Manaus”.

A Lei 6.374/89 autoriza o Poder Executivo paulista a adotar medidas no interesse da arrecadação tributária, preservação do emprego, investimento privado, desenvolvimento econômico e competitividade da economia paulista, bem como para a garantia da livre concorrência. De acordo com o artigo 112 desta lei, sempre que outro estado ou o Distrito Federal conceder benefícios fiscais ou financeiros que resultem em redução ou eliminação direta ou indireta de tributos sem a celebração dos acordos exigidos por lei para tal fim, o Estado de São Paulo poderá adotar medidas necessárias à proteção de sua economia.

Na ADI, o governador amazonense afirma que as normas paulistas permitem a redução da base de cálculo na fabricação e na comercialização de forma que a carga tributária seja equivalente a 7% na operação e, depois, permite o crédito tributário de iguais 7%, resultando em nenhuma carga tributária para a produção e comercialização de tablets em seu território. Aziz afirma que os dispositivos são inconstitucionais porque afrontam os artigos 40 e 92 do ADCT, que asseguram especial proteção à Zona Franca e também os artigos 152 e 155,  parágrafo 2º, XII, ‘g’, da Constituição, que veda a criação de diferença de tratamento tributário e exige celebração de convênios entre os estados para sua concessão.

A origem da crise da dívida dos EUA: auditoria descobre US$16 trilhões de ajuda estatal a bancos falidos

Quinta, 29 de julho de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
Os jornais destacam o debate entre parlamentares dos EUA sobre o aumento do limite da dívida estadunidense, reproduzindo o desejo dos “mercados” de que deputados e senadores cheguem logo a um acordo e permitam ao governo a tomada de mais empréstimos para pagar a dívida que está vencendo a partir de 2 de agosto. Parlamentares aliados ao governo Obama (Democratas) e de oposição (Republicanos) discutem sobre quanto a dívida deve subir, e o quanto de gastos sociais teria de ser cortado para permitir o pagamento da dívida.

Porém, a grande imprensa nacional e internacional jamais discute o essencial, no qual democratas e republicanos têm a mesma culpa: por que a dívida cresce tanto, e por que os gastos sociais devem ser cortados?

Nestes últimos dias, uma pista surgiu em um importante Relatório de Auditoria das operações do FED (Federal Reserve Bank, o Banco Central dos EUA) de salvamento dos bancos falidos. De dezembro de 2007 a junho de 2010 – período que abrange tanto a administração Bush (Republicano) como Obama (Democrata) - o FED fez empréstimos secretos de nada menos que 16 trilhões de dólares a diversos bancos, não somente estadunidenses, mas de várias partes do mundo, conforme mostra a página 131 do Relatório. Tais empréstimos foram feitos a juros baixíssimos, e não se sabe exatamente o quanto destes financiamentos foi devolvido ao FED pelos bancos.

Tais US$ 16 trilhões representam nada menos que 4 orçamentos anuais do governo dos EUA, e mais que toda a dívida pública estadunidense.

Além desta ajuda do Banco Central dos EUA, os bancos também contaram com vultosos recursos do Tesouro estadunidense, conforme mostra artigo de Michel Chossudovsky.

Enquanto o governo Bush garantiu US$ 700 bilhões do orçamento público aos bancos falidos, Obama reservou mais US$ 750 bilhões, resultando em  US$ 1,45 TRILHÃO do Tesouro estadunidense para salvar os bancos. Tal estimativa ainda está bastante subestimada, dado que foram implementados diversos outros programas de salvamento de instituições financeiras, não contabilizados pelo autor.

Além do mais, os gastos militares chegam a US$ 739 bilhões por ano, e US$ 164 bilhões são gastos anualmente para os juros da própria dívida. Para termos uma idéia do que significa estes valores, basta dizer que a soma destes 3 tipos de gasto (US$ 2,353 TRILHÕES) equivalem a, simplesmente, toda a receita tributária anual do governo dos EUA! Tais gastos, obviamente, geram imenso déficit público, que é financiado por meio da emissão de mais títulos da dívida.

Outra comparação interessante que pode ser feita é que tais US$ 2,353 trilhões representam mais que o dobro dos cortes de gastos sociais exigidos para os próximos 10 anos pelo Partido Republicano. Em bom português: o povo estadunidense - especialmente o mais pobre - sofrerá por 10 anos pesados cortes nas políticas sociais para garantir o que os banqueiros e a indústria da guerra ganham de uma tacada só!

Chossudovsky também mostra que, para financiar o salvamento dos bancos, o governo recorreu a empréstimos destes mesmos bancos! Ou seja: como num passe de mágica, os bancos falidos foram salvos e ainda transformados em credores do Estado!

Ao final de seu texto, o autor defende a ANULAÇÃO destas dívidas, o retorno dos recursos ao Tesouro dos EUA, e o confisco dos bens dos especuladores.

Porém, não é isso que discutem os parlamentares, os "mercados" e a grande imprensa, apenas preocupados em cortar gastos sociais para que o setor financeiro pose de "arauto da responsabilidade fiscal" quendo, na verdade, é o verdadeiro responsável pela explosão do endividamento.

WIKILEAKS: EUA atuaram contra aumento de mínimo no Haiti para 5 dólares

Sexta, 29 de julho de 2011
Da Pública
Entre 2008 e 2009, a embaixada em Port-au-Prince fez lobby para combater o aumento salarial, que tinha grande apoio da população

Por Dan Coughlin e Kim Ives, do Haiti Liberté

Entre 2008 e 2009, a embaixada americana do Haiti se reuniu a portas fechadas com donos de fábricas contratadas pelas marcas Levi’s, Hanes e Fruit of de Loom com o intuito de bloquear o aumento de salários da indústria têxtil do Haiti – que são os mais baixos do continente – segundo documentos do Departamento de Estado americano.

Os donos das fábricas se recusavam a pagar 62 centavos por hora, o que equivale a 5 doláres por 8 horas de trabalho, conforme estabelecia uma medida aprovada por unanimidade pelo Congresso haitiano em 2009.

Nos bastidores, porém, os donos de fábricas tiveram o apoio vigoroso dos EUA, da Agência de Desenvolvimento Internacional (USAID) e da embaixada americana, segundo documentos da embaixada entregues ao Haïti Liberté, parceiro da Pública, por meio do grupo de transparência WikiLeaks.

Na época, o mínimo salarial diário era de 70 gourdes, ou 1 dólar e 75 centavos.

Estadão: TCU identifica conluios de empresas de políticos e de servidores em licitações

Sexta, 29 de julho de 2011
Do Estadão
Auditoria em mais de 142 mil contratos revela que funcionários públicos sócios de empresas contratadas integraram comissões de licitação

Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo
Em matéria de negócios públicos, não são só os parlamentares que dão o mau exemplo e burlam a Constituição. A superauditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 142.524 contratos do governo federal assinados entre 2006 e 2010 mostra que as licitações viraram um jogo de cartas marcadas. A ponto de o TCU ter achado casos em que o governo contratou empresas que têm como sócios os servidores públicos do órgão que fez a licitação.

Mais que isso: em meio a licitações de obras e serviços no valor de R$ 104 bilhões, o tribunal encontrou funcionários públicos que além de serem sócios de empresas que fizeram negócios com a União participaram da comissão de licitação que fez a contratação da própria empresa.

E ainda querem amordaçar a imprensa

Sexta, 29 de julho de 2011
A “faxina” (entre aspas mesmo) de Dona Dilma só anda empurrada pelas denúncias da imprensa, quando deveria ser uma rotina do governo.
 
Até parece aquela situação em que a faxineira não move uma vassoura, não sacode uma poeira, não tira um móvel do lugar, se a dona da casa não estiver no local apontando para a sujeira.
 
Só depois que a imprensa, no caso o jornal O Globo, denunciou nesta sexta (29/7) que o coordenador de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Marcelino Augusto Rosa, era suspeito em razão de a sua mulher ser representante dos interesses de empresas que mantêm contratos milionários com o DNIT é que ele deixou o cargo. A sua exoneração deverá ser publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira. Como sempre, “a pedido”.
 
Quem será o próximo? Quem será a próxima peça desse dominó de horror ético a tombar?
 
Uma coisa é certa. Só se for empurrada pela imprensa, pois do contrário as coisas serão jogadas, como vinham sendo, para debaixo do tapete.

Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Distrital apoiará ampliação do Parque Ecológico Olhos D´Água

Sexta, 29 de julho de 2011
Do Blog Informe Ambiental
Procuradores do MPDFT, ambientalistas e moradores da Asa Norte receberam ontem, o apoio do deputado Joe Valle, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da CLDF, ao movimento contra a construção de um shopping na área verde onde estão situadas as nascentes e a áreas de preservação permanente do Parque Olhos d’Agua ( 212 e 213 Norte).

“Este é o verdadeiro crime ambiental, um absurdo”, afirmou indignado, o deputado Joe Valle, que vai solicitar ainda hoje, uma reunião em caráter de urgência com o Governador Agnelo Queiróz para tratar da denúncia. Também prometeu articular e promover a realização, na segunda quinzena de agosto, de audiência pública externa da Frente Ambientalista para deliberar sobre a polêmica iniciativa.

Reage Brasília – O Debate

Sexta, 29 de julho de 2011
Do site adoteumdistrital
O Comitê Ficha Limpa _ DF, tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a gestão pública no sentido de conferir transparência e moralidade aos atos emanados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de outros organismos oriundos de segmentos sociais que exerçam influência sobre os já citados. Duas vertentes do referido movimento já conquistaram espaços de credibilidade na sociedade justificando a sua existência com a consequente realização de algumas metas, em pauta na sua agenda de eventos, quais sejam: o projeto Ficha Limpa e o movimento “Adote um Distrital” que está acompanhando a atuação dos parlamentares na Câmara Legislativa de Brasília.

Em prosseguimento aos trabalhos para a efetivação de outros objetivos propostos pelo grupo, está sendo colocada em prática outra série de eventos, que prevê a participação da população do Distrito Federal e dos diversos organismos e associações de interesse público.

No dia 06 de agosto de 2011, a partir de 8h30, o comitê irá coordenar um debate sobre questões cruciais que demandam providências urgentes no sentido de esclarecimentos e ações para estabelecimento da moralidade e comportamento ético das instituições públicas.

 Tema: Participação da sociedade no combate à corrupção
 Expositores:
Sylvio Costa – jornalista e mestre em Comunicações pela Universidade de Westminster (Londres). Atuou como repórter, editor, redator e chefe de reportagem em diversas editorias, de várias redações. Entre elas, Folha de S. Paulo, IstoÉ, Correio Braziliense e Gazeta Mercantil. Também foi produtor free lancer da BBC (em Londres), professor do Iesb e consultor da ONU (em Brasília). Recebeu 12 prêmios de jornalismo. É o diretor e fundador do site Congresso em Foco. 
 
Chico Sant’Anna – jornalista, mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília, com pesquisa em Integração Latino-americana e Imprensa, Doutor em Ciências da Informação e da Comunicação, pela Universidade de Rennes 1, França, com pesquisa em Comunicação Legislativa. Atuou como repórter e ou editor na Folha de São Paulo, TVs Globo e SBT, Revista Manchete, Rádios Manchete e Capital e como free lancer para a Isto É. Ex-professor de Telejornalismo do IESB, Ceub e UnB. Presidiu o Sindicato dos Jornalistas do DF entre 1992 e 95 e foi vice presidente das seguintes federações: Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Latino-americana de periodistas (Felap) e Internacional dos Jornalistas (FIJ). Atualmente, editor responsável pelo programa Diplomacia, revista de Política Internacional da TV Senado, onde é jornalista concursado há 18 anos.

Henrique Ziller, 52 anos, casado, pai de duas filhas, formado em Comunicação Social pelo Ceub, Mestrando em Administração Pública pela UnB, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e presidente do Instituto de Fiscalização e Controle.

Mediadora: Simone de Moraes – Câmara em Pauta

Inscrições: Facebook – Adote Um Distrital ou Email: adoteumdistrital@uol.com.br

Endereço: SAS Qd 05 Bloco “N” Edifício OAB – Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva

Contato: 061 8491 6653

Eles se amam

Sexta, 29 de julho de 2011
Imagens da nossa política
O twitter @Odorico_DF publicou a imagem abaixo, certamente uma visão do que é a nossa política. Alguma diferença?

Faxininha ruim

Sexta, 29 de julho de 2011
                      Google Imagem

Quando parecia que a tal faxina de Dilma era coisa para valer, eis que surge mais uma suspeita de “jogadas” dentro do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Quem olha de fora acha que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) não está fazendo nada, não estaria levantando a ficha de servidores que são nomeados para cargos no governo federal. Acredite quem quiser, mas eu não vou nessa conversa de que a Presidência —não digo a presidente— não tome conhecimento da vida pregressa, e presente, de figuras que estão na fila para nomeações.

No DNIT, só depois de denúncias da imprensa, que é essa coisa tão combatida pelos governantes, caiu um monte de gente que vinha metendo os pés pelas mãos há muitos anos. A cada figura que caía uma nova personagem era nomeada em seu lugar. Agora é a vez de um servidor promovido a coordenador-geral de Operações Rodoviárias do DNIT ter suspeitas levantadas contra ele. E, mais uma vez, pela imprensa. O jornal O Globo em sua edição de hoje (29/7) afirma que o nomeado, Marcelino Augusto Rosa, responde a processo disciplinar na CGU (Controladoria Geral da União) por suposto favorecimento de empreiteiras. Ainda segundo o jornal, ele faria uma dobradinha com sua mulher, que representa no DNIT interesses de empreiteiras.
 

Um povo envenenado

Sexta, 29 de julho de 2011
 Por Ivan de Carvalho

Nos Estados Unidos, o povo está envenenado pela alimentação fast-food, que surgiu com o objetivo de ser uma comida rápida, mas atualmente já é por muitos degustada com toda a calma e em quantidades ilimitadas. Daí que, por causa disto, da grande quantidade de refrigerantes que ingere (frequentemente puxados pela alimentação fast-food), o norte-americano é o povo mais obeso do planeta.
             
           Nos EUA, a obesidade tornou-se uma avassaladora epidemia, uma doença-mãe geradora de várias outras e responsável pela queda na qualidade de vida de muita gente, grande parte desta com alto padrão econômico. No Brasil, nós que sempre fomos afeitos a assimilar culturas alheias, estamos no limiar de uma epidemia de obesidade semelhante à americana.
           
           Aderimos amplamente ao fast-food e vale notar que as crianças e adolescentes lideram a marcha para essa alimentação, os haburgers, chesburgers, hot-dogs e afins, complementados pela contribuição italiana das pizzas, que leva a resultados parecidos, embora não iguais.
           
           Assim, do veneno que eles, norte-americanos, comeram, estamos nós, brasileiros, cada vez mais comendo. Como se isto não bastasse, estamos acrescentando ao veneno fast-food (vamos chamá-lo assim, para simplificar) outro tipo de veneno que não é encontrado apenas nessa espécie de alimentação, mas em muitas outras que, de outro modo, poderiam ser consideradas saudáveis.
            
           O Brasil tem menos de 200 milhões de habitantes. Estamos aí na casa dos 190 milhões. Os Estados Unidos passaram dos 300 milhões, aproximam-se dos 310 milhões. E, na média, um americano come mais, por dia, do que um brasileiro. É verdade que eles exportam grande quantidade do alimento que produzem, mas também é verdade que nós, brasileiros, também fazemos isso.
          
           Dentro desta conjuntura, é razoável que os americanos usem mais agrotóxicos (que a linguagem comercialmente correta chamaria de defensivos agrícolas), em termos absolutos, do que os brasileiros. E que o lucro desse comércio de agrotóxicos seja bem maior lá do que aqui.
         
           Mas parece que o nosso país tem mania de grandeza. Quer ultrapassar o vizinho do norte. De acordo com reportagem distribuída pela Agência Pulsar, “o Brasil deve ultrapassar os EUA na arrecadação com vendas de defensivos agrícolas”. A estimativa é de que haverá um crescimento de 10 por cento no mercado brasileiro de agrotóxicos, com vendas no valor aproximado de R$ 12,4 bilhões.
        
          Mas anotem. Segundo estudo elaborado pela consultoria alemã Kleffmann, o consumo de agrotóxicos pelos produtores americanos teve uma queda de seis por cento entre 2004 e 2009. No Brasil, no mesmo período, houve um crescimento de 1,5 por cento. O que, feitas as contas, dá uma diferença de 7,5 por cento a favor da saúde dos americanos. É claro que nem todos os agrotóxicos, aqui ou nos EUA, são usados em lavouras de comestíveis. No Brasil, por exemplo, o uso desses venenos se concentra muito na soja, comestível, com 44 por cento, e no algodão, com 11 por cento (depois podemos plantar feijão na terra envenenada onde esteve o algodão com agrotóxicos).
       
          Mas agora saímos do território do erro para ingressar no da irresponsabilidade e no crime consciente contra a saúde pública.

         O Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. De acordo com dados da ONU, diz a Agência Pulsar, pelo menos dez variedades vendidas livremente aos agricultores brasileiros não são mais usadas na Europa e nos Estados Unidos.

Mas isso não deve deixar ninguém surpreso. Todo mundo que quis saber já sabe que o Bisfenol A é uma substância cancerígena. Ela é usada, no Brasil, nas latas de refrigerantes e cervejas e nas garrafas plásticas tipo pet. Em outros países, a exemplo dos Estados Unidos e dos países europeus, já foi proibida. No Brasil continua permitida. Explicação extremamente fajuta e inaceitável dessa incrível Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): não podemos proibir sem mais aquela porque os acordos do Mercosul nos impedem fazer isso sem que haja um consenso.

E fiquem de câncer os brasileiros à espera do consenso que um dia virá para, talvez, curá-los.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta-feira.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
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                                                             Google Imagem

Book

Sexta, 29 de julho de 2011

quinta-feira, 28 de julho de 2011

O desprezo com bens tombados

Quinta, 28 de julho de 2011
Do "Blog por Escrito", de Salvador
"Móveis muito móveis
Funcionários do Iphan em Salvador estão entre surpresos e revoltados com a embalagem de móveis pertencentes ao acervo da Casa dos Sete Candeeiros, tombados, que estariam em processo de transferência para o gabinete do presidente nacional do órgão, Luiz Fernando Almeida, em Brasília.

Não se sabe se a mudança se lastreia em norma que regule a disposição desse tipo de patrimônio ou se é apenas um ato voluntarioso de algum burocrata. Um assunto a ser esclarecido pelo superintendente regional do Iphan, Carlos Amorim."

Chefe militar dos rebeldes líbios é morto

Quinta, 28 de julho de 2011
Da Agência Brasil

Abdel Fattah-Younes, chefe militar dos rebeldes líbios, morreu na noite desta quinta-feira (28) em condições ainda desconhecidas, disse o líder do Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio, Mustafa Abdel Jalil.

Younes foi ministro do Interior do governo de Muammar Kadhafi e havia desertado para o lado dos rebeldes em fevereiro. O chefe da operação que matou Younes e dois dos seus mais próximos colaboradores foi preso, indicou Mustafa Abdel Jalil.

Após a morte do rebelde, três potentes explosões foram sentidas em Trípoli, capital da Líbia.

A situação no país é crítica. Desde fevereiro, rebeldes tentam por fim aos mais de 40 anos de Khadafi no poder. Um grupo composto por 31 rebeldes opositores ao regime de Kadhafi na cidade de Benghazi, leste da Líbia, criou o CNT.

Hoje (28), Portugal tornou-se o 14.º país da União Europeia a reconhecer o CNT como autoridade legítima da Líbia. O CNT é reconhecido por 21 países da União Africana, além do Canadá, da Turquia e dos Estados Unidos.

A UNE morreu e não sabe

Quinta, 28 de julho de 2011
*Por Claudio Carneiro
 
Manifestação “Fora Collor” dirigida pela UNE
A União Nacional dos Estudantes (UNE) experimenta hoje a patética e confortável situação de uma repartição com ares de chapa branca, mantida como um inquilino do poder.
Entidade que já representou os legítimos anseios de milhões de integrantes da classe estudantil e que teve importante papel na história recente do país – até mesmo e principalmente na oposição a governos e à ditadura militar – a União Nacional dos Estudantes (UNE) experimenta hoje a patética e confortável situação de uma repartição com ares de chapa branca, mantida como um inquilino do poder.

Cooptar a representatividade estudantil e deitá-la eternamente em berço esplêndido constava do decálogo elaborado pelos pensadores do Partido dos Trabalhadores quando da confecção de um projeto de poder de longo prazo – que tem em José Dirceu um de seus ideólogos. A féria destinada ao projeto atraiu e silenciou também sindicatos, ONGs e movimentos tidos e ditos sociais, como o MST. Tão apáticos que ninguém sequer se lembra deles.

Nascida em 1937, a UNE parece ter perdido a ousadia de uma juventude preocupada com os rumos políticos do Brasil. Nunca antes na história desse país se neutralizaram de tal forma as vozes que um dia, por exemplo, lutaram pelo fim da ditadura Vargas em 1940, que ajudaram o país a escolher o lado certo na Segunda Guerra – uma vez que Getulio simpatizava com o jeito Mussolini de governar.

Paralisia e decadência
A organização — que pintou a cara pelas Diretas e pelo impeachment de Collor — observa impassível tantos episódios de corrupção na política. Nem mesmo diante dos escândalos envolvendo as provas do Enem – que interessa diretamente aos estudantes – a entidade sequer se mexeu. O preço da inércia fica ali entre os R$ 3 milhões e R$ 4 milhões anuais – a UNE jamais fala sobre o valor exato de sua mudez.
Um dos maiores parceiros da instituição, ao lado do ex-presidente Lula, é justamente o ministro da Educação Fernando Haddad – patrocinador da UNE ao lado da Petrobras. Candidato de Lula ao governo de São Paulo – ao contrário do que deseja Dilma — o ministro é aquele mesmo que não viu nada de mais nos erros de português do livro Por uma vida melhor – celebrizado pela frase “nós pega o peixe”. Passou também por baixo de seu nariz – e aprovado por seu ministério — o livro de matemática com erros em contas de somar e subtrair, bem como as recorrentes trapalhadas e fraudes do Enem. E o que fez a UNE diante disso? O mesmo que Cesar Cielo nas piscinas: nada!

É certo também que a UNE serviu de trampolim político pra muita gente. Mas é fato que José Frejat, José Serra, Aldo Rebelo, Lindbergh Farias e Orlando Silva Junior estão longe de apresentarem a participação pífia dos dirigentes estudantis desta década. O governador de São Paulo, por exemplo, foi presidente da entidade quando explodiu o golpe militar de ’64. O hoje senador Lindbergh fez a garotada pintar a cara pelo impeachment de Fernando Collor. Hoje é visto trocando afagos com José Sarney e seu antigo inimigo alagoano – seja em festas ou enterros.

Ex-presidente da entidade, Augusto Chagas passou todo o seu mandato até 2009 – aos 27 anos de idade – fazendo uma única coisa: negar a rendição da UNE. Chagas foi fotografado, diversas vezes, reunido com Lula e Haddad. Outro ex-presidente, Fernando Gusmão (PCdoB) denuncia o marasmo do movimento: “Eu não sei o que a UNE está fazendo. Não vejo quais são as bandeiras, não vejo mais passeatas”, reclama.
 
A UNE na mão do Governo.

Para quem não sabe, a UNE tem suas bandeiras: ela defende a destinação de 10% do PIB para a educação além de 50% do Fundo do Pré-sal. O site da instituição lembra o de um partido político: a palavra “gestão” é das mais frequentes. A UNE de hoje lembra a Arena Jovem – criada durante a ditadura para fingir o apoio da juventude ao regime militar. Uma pena.

A propósito, alguém saberia dizer o nome do atual presidente da UNE? Diante da certeza de que não saberá, segue aqui uma “cola”: trata-se de Daniel Illiescu. Vai que perguntam num quiz e o leitor faz um bonito?
*Claudio Carneiro é jornalista e publicitário.
*Fonte: Sítio do PSOL Serramar

O Roriz do Século XXI

Quinta, 28 de julho de 2011
Por Francisco Carneiro De Filippo (Chico)
- Vídeo: Leonardo Ortegal - O MIRACULOSO 
O MIRACULOSO apresenta vídeo exclusivo com integrantes do MTST na ocupação que está se encerrando hoje dia 28 no Minstério das Cidades e o texto:
O Roriz do Século XXI
Estes últimos 10 dias têm sido bastante intensos na mobilização política e social no. Não venho aqui falar da ausência de estratégia e compromisso do GDF com a mudança social. Isto já é fato, pois não se enfrenta a maior desigualdade social do país sem medidas ousadas e que contrariem a ordem vigente. 

Mas isto não quer dizer que o Governo Agnelo seja um todo organizado, sem conflito interno e possibilidade de conquistas ou deslocamentos, seja à esquerda ou a direita. Pelo contrário. A tensão parece ser a constante, ainda mais num momento onde o próprio Governador tem os bens bloqueados pelo roubo descarado que promoveu no Pan de 2007.

Por um lado o GDF, que nunca conseguiu consolidar sua “base” de apoio, tamanho o grau de oportunistas que se agregaram ao longo do caminho, enfrentou sua primeira grande crise nesta seara com a exoneração de Luis Pittman. Pittman é o empreiteiro, aliado histórico de Arruda, recebido de braços abertos na campanha de Agnelo, mas que achou que poderia seguir os passos de seu mestre ao fazer das obras públicas superfaturadas um patrimônio individual vendido ao povo como benesse.

Por outro lado, a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST no Km 16 da BR 070 marcou o ponto de conflito da política habitacional criada pelo Secretário de Habitação Geraldo Magela com as necessidades reais do povo pobre e trabalhador deste DF e entorno.

Cabe antes resgatar um pouco da história recente. A primeira ocupação do MTST no DF remonta a um ano, quando da ocupação de mais de 500 famílias em Brazlândia, questionando a política habitacional e de especulação imobiliária no DF. Após este grande ato, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, o GDF e a Terracap iniciaram um processo de negociação com o Movimento no reconhecimento de sua legitimidade social e de princípios pautados pelo respeito e compromisso com as famílias envolvidas. Tal a surpresa que, na virada de Governo, a nova gestão de Magela não só cancela toda a negociação anterior como não mais se dispõe e a dialogar com o MTST.

Passados 6 meses sem negociação, Magela anuncia seu programa habitacional: construção de 10 mil casas populares, recadastramento da lista da CODHAB e manutenção do percentual de 40% destinados às fatídicas cooperativas. Era a constatação de que não existia mais negociação.

Restou uma única saída ao MTST: promover nova ocupação e pressionar com aquilo que o movimento social deve fazer: povo organizado, consciente de seu papel na história e firme na sua luta. A área escolhida: um terreno particular, de onde o GDF não poderia retirar sem mandato de reintegração.

A semana que se seguiu á ação da madrugada do dia 16 de julho foi repleta de surpresas: ameaça de despejo por conta de interesses mesquinhos do Administrador de Ceilândia no primeiro dia. Início de despejo, sem mandato reintegração de posse no terceiro dia. Tal fato foi contornado pela pressão externa. Despejo violento e ilegal no quinto dia. Ameaça criminosa de não cadastramento das famílias. Total desrespeito com as famílias ocupadas em frente ao Buriti. Ida de Agnelo à imprensa para criminalizar o movimento, associá-lo a política de ocupações rorizistas, nova ocupação no Ministério das Cidades, bloqueio da mídia ás ações. Acorrentamento dos(as) militantes até a conquista.

Brasil vive crise política, afirma Marina Silva

Quinta, 28 de julho de 2011
Da Radioagência NP
Dona de 20 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais, a ex-senadora Marina Silva (AC) afirma que está buscando uma nova forma de fazer política no Brasil. Após passar pelo PT e PV, Marina, que agora está sem partido, ressalta que o Brasil está vivendo uma crise da instituição política.

“Devemos ter uma discussão no sentido de se perguntar qual é a nova forma de ser fazer política que o Brasil e o mundo precisam. Uma forma que beneficia a sociedade. Essa nova forma no lugar da velha ideia de projeto de poder pelo poder.”

Marina também reforça que escândalos de corrupção dentro dos governos ajudam a manchar o cenário político nacional.

“Existe um desgaste que é fruto da falência do sistema político brasileiro e da falta de percepção que precisamos discutir a instituição política no Brasil. Os ganhos que tivemos na área social e na área econômica nos últimos 16 anos podem ser perdidos se não formos capazes de nos recriarmos e reinventarmos na política. Hoje sem sombra de dúvidas é a política um dos piores retrocessos de nosso país.”

Questionada sobre a criação de um novo partido, a ex-senadora afirma que não se deve construir um partido de forma exacerbada para concorrer eleições. Para ela, os partidos devem ser feitos com cuidado e coerência e quando se tem ideias e visão de país.

“Os partidos que foram criados com grandes discussões, como o caso do PV, PT, e do PSDB – que saiu do PMDB – acabaram dando no que hoje estamos vendo, com situações que são imperdoáveis do ponto de vista dos objetivos iniciais desses partidos. Não quero participar em nada dessa natureza.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
28/0711

O cocô de Taiwan e a merda dos Transportes

Quinta, 28 de julho de 2011
O Estadão publica hoje (28/7) que em Nova Taipé, uma cidade no norte de Taiwan, o governo está oferecendo barras de outro para seus cidadãos que entreguem sacos de cocô de cachorro. É um esforço para deixar a cidade limpa. O sujeito levará o saco do material e receberá um tíquete para sorteios de três barras de ouro, mais 18 mil dólares taiuaneses e mais prêmios de 12 mil dólares taiuaneses.
 
Se a presidente Dilma transformasse a idéia de Taiwan, oferecendo tíquetes para sorteios de barras de ouro em troca das merdas que se faz no governo, especialmente para as bandas do Ministério do Transportes, não haveria ouro que chegasse. Podemos não ser os atuais campeões do mundo em futebol, mas em merda com a coisa pública, ninguém nos vence.

TCU aponta falhas no 'PAC da Segurança'

Quinta, 28 de julho de 2011
Do jornal "O Estado de S. Paulo"
Falta de fiscalização e uso irregular de verba são alguns dos problemas no Pronasci, diz auditoria

Leandro Colon / O Estado de S.Paulo
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, é ineficiente, não cumpre metas, tem falhas de fiscalização e planejamento, além de fazer uso irregular do dinheiro público. É o que aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo os auditores do tribunal, o Pronasci não tem "critérios e parâmetros para sua execução", é ‘vulnerável" e "infringe a norma legal". A investigação atingiu 33 convênios do programa em sete Estados e no Distrito Federal. São R$ 80 milhões os recursos envolvidos.

O Pronasci foi criado em 2007 pelo ex-ministro da Justiça e hoje governador do Rio de Grande do Sul, o petista Tarso Genro. 

Leia mais.
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Comentário do Gama Livre: O Pac da Segurança não segura a violência; o da Saúde está doente; o da Moradia...não constrói; o Pac da Educação não educa, pois as escolas estão caindo aos pedaços e as universidades federais abandonadas à própria sorte; o Pac dos Transportes, estamos vendo no rolo que deu.

Afinal, Pac só serve para eleger político?

DesemPACa, por favor!

União gasta R$ 42,1 milhões em premiações

Quinta, 28 de julho de 2011
Do site "Contas Abertas"

Dyelle Menezes
Depois de bater recordes de gastos durante o governo Lula, ao que parece, as premiações realizadas pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário) vão ser freadas pelo atual governo. Até o último dia 22 de julho, R$ 42,1 milhões foram desembolsados para despesas referentes a festividades e homenagens culturais, artísticas, científicas, desportivas, entre outras. Contudo, 95% deste valor foi direcionado aos compromissos assumidos na gestão anterior, os chamados ‘restos a pagar’, e apenas R$ 2,1 milhões foram realmente utilizados em premiações deste ano.

Os campeões de gastos com as despesas durante os primeiros seis meses do ano foram os Ministérios da Cultura, Justiça e da Defesa. A pasta da Cultura desembolsou valores muito maiores que os outros órgãos da administração central. O ministério computou R$ 33,9 milhões – 80,5% de toda a despesa do período. Diferença de R$ 28,5 milhões para o segundo maior gasto, o Ministério da Justiça, que desembolsou R$ 5,4 milhões em premiações. Já o Ministério da Defesa aplicou R$ 716 mil em despesas desta natureza.

Leia a íntegra no "Contas Abertas"

Auditoria Cidadã entrará como "Amicus Curiae" em ação da OAB pela auditoria da dívida

Quinta, 28 de julho de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
O Portal da Ordem dos Advogados do Brasil e o JusBrasil mostram que a Auditoria Cidadã da Dívida apoiará juridicamente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental da OAB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a realização da auditoria da dívida, prevista na Constituição, porém jamais realizada. Este apoio jurídico será feito por meio do instrumento “amicus curiae”, ou seja, a Auditoria Cidadã também participará da Ação e poderá se manifestar junto ao STF.

Os jornais de hoje [27/7] mostram as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda para tentar frear a queda do dólar, com a tributação de operações de venda da moeda americana no mercado futuro com uma alíquota de 1% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Ou seja: o Ministério reconhece os problemas já apontados há anos por este boletim, de que os investidores nacionais e estrangeiros forçam a baixa do dólar para ganhar ainda mais com a chamada “arbitragem”, ou seja, a tomada de empréstimos no exterior a juros baixos para ganhar os juros mais altos do mundo aplicando na dívida “interna” brasileira. Forçando a baixa do dólar, estes investidores ganham ainda mais, pois passam a necessitar de menos reais para pagarem suas dívidas no exterior, dado que o dólar se desvalorizou.

Por outro lado, a tributação em apenas 1% destas operações é muito baixa, dado que o lucro dos especuladores é muito maior, equivalente à soma da taxa de juros (atualmente em 12,5% ao ano) mais a valorização do real frente ao dólar. Em anos anteriores, tal rendimento chegou a cerca de 50%. Talvez por isso o governo tenha incluído na Medida Provisória editada hoje a possibilidade de aumentar tal alíquota para até 25%.

Mas como funcionam estas operações especulativas, realizadas por meio dos complexos mecanismos de “derivativos cambiais”? Os investidores vendem dólares no chamado “mercado futuro”, ou seja, prometem vender uma determinada quantidade da moeda americana em um determinado dia no futuro próximo, mas a um preço determinado agora. Desta forma, cria-se uma oferta virtual de dólares no futuro, fazendo com que o preço da moeda americana caia. Quando chega o dia da venda, o investidor tem grande lucro, pois venderá o dólar ao preço acertado anteriormente, ou seja, bem maior do que a cotação efetiva do dólar naquele dia.

Finalmente, depois de anos de reclamações de vários especialistas – inclusive deste boletim – o governo reconhece esta farra dos especuladores às custas do povo, e começa a tributar tais operações.

Porém, cabe uma pergunta: por que o povo perde com estas operações? Esta pergunta poderia ser feita de outra forma: quem aceita comprar aqueles dólares no futuro, por um preço determinado hoje, mesmo sabendo que vai levar grande prejuízo, dado que o dólar tem caído ao longo dos últimos anos?

A resposta é: o Banco Central, que recebe estes dólares - por meio de operações como o “swap cambial reverso” - e ainda dá em troca títulos da dívida interna, que paga os juros mais altos do mundo, conforme mostra reportagem da Revista Exame, de janeiro deste ano.

Ou seja: o próprio governo estimula tais operações que agora diz tentar frear com o IOF.

O prejuízo do Banco Central com a queda do dólar já chegou a R$ 147 bilhões em 2009 e cerca de R$ 50 bilhões em 2010. De acordo com a Lei Complementar 101/2000, que possui o sugestivo nome de “Lei de Responsabilidade Fiscal”, este prejuízo tem de ser coberto, sem limite algum, pelo Tesouro Nacional, que para tanto emite mais títulos da dívida interna, ou seja, se endivida mais ainda às taxas de juros mais altas do mundo, que são pagas, também sem limite algum, pelo povo brasileiro.

Acesse o site da "Auditoria Cidadã da Dívida"