Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Juízes deixam de aplicar leis contra corrupção por medo de ficar sem promoção, diz Joaquim Barbosa

Terça, 30 de setembro de 2013
Bruno Bocchini, repórter da Agência Brasil
São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na carreira.

“Não há mecanismos que criem automatismos, permitindo que o juiz, passado determinado tempo, seja promovido sem ter que sair por aí, com um pires na mão, para conseguir essa promoção. Por isso é que digo: 'deixe o juiz em paz, permita que ele evolua na sua carreira, de maneira natural, sem que políticos tenham que se intrometer.' Essa é uma das razões pelas quais muitos juízes não decidem [em ações de combate à corrupção]. Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro.

Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate à corrupção, que não são perfeitas, mas não estão sendo aplicadas. “Eu acredito firmemente que, quando o juiz quer, ele decide. Ele aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é comprometido, ou é politicamente engajado em alguma causa, e isso o distrai, o impede moralmente de se dedicar a sua missão”, disse Barbosa, ao falar sobre produtividade, em encontro promovido pela revista Exame.

O magistrado ressaltou, porém, que parte dos juízes consegue agir independentemente de influências políticas. “Desconfie de juiz que vive travando relações políticas aqui e ali", recomendou Barbosa. Para ele, ninguém quer ter aspectos importantes de sua vida nas mãos de juízes com tal característica. "Infelizmente, nosso sistema permite que esse tipo de influência negativa seja exercida sobre determinado juiz, mas é claro que há juízes que conseguem driblar isso muito bem.”

O ministro voltou a criticar o sistema político brasileiro, que permite a existência de muitos partidos. "Isso é péssimo, isso não é bom para a estabilidade do sistema político brasileiro. Nenhum sistema político funciona bem com dez, 12, 15, muito menos com 30 partidos. [É necessário] algo que existe em outros países, que é a cláusula de barreira. Este é o caminho, o da representatividade, só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso", afirmou.

TSE dá 24 horas para Ministério Público se manifestar sobre registro da Rede Sustentabilidade

Segunda, 30 de setembro de 2013
André Richter, repórter da Agência Brasil
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu hoje (30) prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro do partido deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

A ministra recebeu hoje relatório da Secretaria Judiciária do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer não foi divulgado. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

Na semana passada, Marina Silva reuniu-se com ministros do TSE para defender a concessão do registro do partido. A ex-senadora reafirmou aos ministros que 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa.

Num dia falta água, no outro falta luz, e em todos eles vergonha na cara dos governantes

Segunda, 30 de setembro de 2013 
Em Brasília, um dia falta energia, no outro falta água. Falta também vergonha na cara dos governantes

É o que disse o deputado federal Luiz Pitiman hoje (30/9) em seu primeiro discurso depois de ingressar no PSDB. O discurso aconteceu no grande expediente da Câmara dos Deputados.

Lembrou Pitiman, alguns dos escândalos dos governos petistas do Planalto e do Buriti. Irônico, disse que se fosse citar cada um dos casos, ocuparia todo o tempo que dispunha para discursar. Mas falou do caso Rosemary Noronha, Valec, Aloprados, Mensalão, Cachoeira, Anvisa, Ministério do Esporte.

Não esqueceu sequer de voltar a dar uma estocada no seu ex-companheiro, hoje vice-governador do DF, Tadeu Filippelli. Sem citá-lo nominalmente, afirmou que o PMDB do DF tem "dono".

DF é condenado por não registrar boletim de ocorrência durante greve da Polícia Civil

Segunda, 30 de setembro de 2013 
Do TJDF
 A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve decisão do 2º Juizado da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos materiais e morais a uma cidadã impedida de registrar o furto de sua motocicleta, em virtude de movimento paradista da Polícia Civil. A decisão foi unânime.

A autora conta que teve sua motocicleta Honda CG 150 Titan roubada, no dia 1º/4/12, juntamente com os documentos do referido veículo. Informa que, na ocasião, o veículo era conduzido por seu irmão e que, devido à greve dos policiais civis, o boletim de ocorrência somente pode ser registrado em 16/4, após suspensão da greve. Ocorre que, em 2/4, a referida motocicleta foi abordada pela Polícia Militar do DF e liberada por não constar qualquer restrição no cadastro do veículo, não obstante a pessoa que a estava conduzindo não possuir Carteira Nacional de Habilitação.

MPDFT questiona norma que condiciona execução orçamentária de emendas parlamentares

Segunda, 30 de setembro de 2013
A Procuradoria-Geral de Justiça do DF e Territórios ajuizou, nesta segunda-feira, dia 30, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 11 da Lei Distrital 5.011/2012. O dispositivo questionado condiciona a “execução orçamentária de subtítulos inseridos por emenda parlamentar no orçamento” à prévia comunicação formal, pelo deputado distrital autor, à Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Para o Ministério Público, o dispositivo é formalmente inconstitucional, por ter sido incluído na lei orçamentária por emenda aditiva de iniciativa parlamentar, em projeto de lei de iniciativa privativa do governador. A Lei Orgânica do Distrito Federal veda expressamente a inclusão de “dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação de despesa” na lei orçamentária (art. 149, § 11º).

Além do vício de iniciativa, o Ministério Público apontou a ingerência indevida do Poder Legislativo na própria execução do orçamento, sem qualquer justificativa para a imposição de tal limitação. Alega que, apesar de o orçamento estar aprovado e em plena vigência, o administrador público estará impedido de executar tais subtítulos, caso não seja realizada a referida comunicação pelo deputado distrital signatário da emenda.

Fonte: MPDF

PM usa gás de pimenta em protesto de professores no Rio

Segunda, 30 de setembro de 2013
Grupo estava próximo da Câmara de Vereadores, que foi desocupada por policiais no sábado

Felipe Werneck - O Estado de S. Paulo
RIO - Um policial militar lançou jatos de gás de pimenta, no início da tarde desta segunda-feira, 30, contra professores em greve que protestavam na Rua Alcindo Guanabara, perto da entrada lateral da Câmara Municipal do Rio, no centro. A Câmara foi desocupada à força por PMs na noite de sábado e desde então policiais cercam a Casa.
 
Policial lança jato de gás de pimenta em professores em greve - Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão
Policial lança jato de gás de pimenta em professores em greve

Desde o início da manhã desta segunda, PMs fazem um cordão de isolamento, permitindo a entrada apenas de funcionários e impedindo o acesso de outras pessoas, inclusive jornalistas. Manifestantes também formaram um cordão para impedir a saída de PMs e funcionários. A agressão do policial, identificado como Pinto, ocorreu quando ele tentava passar pelos manifestantes, acompanhando uma funcionária da Câmara. Jornalistas também foram atingidos pelo gás de pimenta.

Está convocada para as 17 horas de hoje uma manifestação na Cinelândia. O clima é de tensão, com empurra-empurra e bate-boca entre policiais e manifestantes. 
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Justiça abre sigilo de 11 investigados do caso Alstom

Segunda, 30 de setembro de 2013
Do Estadão
A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 11 investigados do emblemático caso Alstom – investigação sobre suposto esquema de pagamento de propinas a servidores públicos e dirigentes de estatais da área de transportes públicos e energia, em São Paulo, nos anos 90.

O rastreamento de contas e evolução patrimonial alcança um período específico, de 1997 a 2000, e atende requerimento do Ministério Público Federal, datado de 19 de agosto. A ordem judicial foi dada 8 dias depois.
 
Em manifestação de 47 páginas e 119 tópicos, o procurador da República Rodrigo de Grandis cita relatório da Polícia Federal e o indiciamento dos 11 alvos. “Não obstante o indiciamento das pessoas supramencionadas, mostra-se necessário prosseguimento das investigações no âmbito policial”, assinala Rodrigo de Grandis.
 
O procurador destaca que o inquérito apura suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e operação de câmbio não autorizada para evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7492/86), além de lavagem de dinheiro.

Leia a íntegra

Eu não compactuo com a satanização de Joaquim Barbosa

Segunda, 30 de setembro de 2013
Por Celso Lungaretti
Blog Náufrago da Utopia

Detesto a satanização e os linchamentos morais orquestrados, que tinham ido para a lixeira da História juntamente com o cadáver fedorento do stalinismo, mas a pior parte da esquerda exumou na era da internet. Quem disse que Goebbels não influenciou também o nosso lado?

O caso de Joaquim Barbosa é emblemático. Ministro do Supremo Tribunal Federal que, em quase todos os temas, tem sempre assumido posições próximas às nossas (é sensível à justiça social e contrário aos abusos e privilégios dos poderosos), foi erigido em grande vilão pela rede virtual petista e seus satélites, em função da forma como relatou o processo do  mensalão.

Isto seria aceitável se o criticassem apenas e tão somente pelo que lhes faz doer os calos. Mas não, transformam-no num espantalho, atribuindo-lhe um reacionarismo que nunca teve e até projetos políticos que jamais professou.

O grande truque do diabo é fingir que não existem homens de esquerda indignados com tudo aquilo que o  mensalão  representa: o recurso às mesmas maracutaias dos políticos tradicionais, para garantir a governabilidade exatamente da mesma maneira: subornando parlamentares. 

Ademais, tais práticas desmoralizantes foram adotadas para o governo ganhar votações que não fizeram verdadeiramente avançar a revolução brasileira. O PT, há mais de uma década, vem apenas gerenciando o capitalismo para os capitalistas. Valeu a pena pagar um preço tão alto por tão pouco? E quem se indigna com isto, como Barbosa, é necessariamente um direitista?  

Na semana passada, quando a correspondente de O Estado de S. Paulo em Washington foi detida na Universidade de Yale, houve até quem acusasse triunfalmente Barbosa de haver sido responsável pela ação policial, baseado unicamente em conjeturas. 

Não faz tanto tempo que Barbosa era louvado pela esquerda
Nota da universidade, contudo, esclareceu que Claudia Trevisan, mesmo sabendo que estava proibida a presença de repórteres no seminário do qual Barbosa iria participar, tentou driblar os seguranças. Mas foi pilhada e, quando perguntaram o que fazia naquela ala, mentiu: disse que estava procurando um amigo com o qual marcara encontro.

Ora, sendo os estadunidenses tão paranóicos em relação a atentados terroristas, é de estranhar-se que a tenham prendido e algemado? 

Mesmo cá na  patriamada, infinitamente mais tolerante, em minha atuação jornalística eu sempre evitei recorrer a falsidades para furar tais bloqueios. Nunca os aceitei passivamente, mas utilizava estratagemas como o de buscar atalhos que não passassem por portarias ou o de empinar o nariz e entrar com ares de poucos amigos, como se fosse uma autoridade com todo direito de estar lá. 

Às vezes os porteiros e seguranças se deixavam intimidar e não questionavam a minha presença; quando, contudo, algum o fazia, eu revelava honestamente o meu propósito e acatava numa boa o convite para me retirar. 

Enfim, foi chato o constrangimento imposto à Trevisan, mas Barbosa não teve absolutamente nada a ver com isso. E, claro, a suspeição injusta repercutiu muito mais na internet do que a verdade do fato.

De Barbosa, sempre me lembrarei primeiramente de ele haver resistido com unhas e dentes aos inquisidores no Caso Battisti, posicionando-se contra a extradição em todas as votações.

Este sim era um caso que opunha, nitidamente, a direita e a esquerda --e Barbosa não teve dúvidas em colocar-se ao nosso lado.

No processo do  mensalão, nem de longe existe tal nitidez. E é uma covardia a desqualificação de Barbosa, extrapolando todos os limites do razoável e do verossímil. 

Eu não me omito: tenho a coragem de confrontar todos e quaisquer rolos compressores, sempre que eles estiverem destruindo reputações levianamente.

Sobre o Capitalismo: ontem, hoje e amanhã.

Segunda, 30 de setembro de 2013

Almério Nunes
Creio que todos os ismos trouxeram tormentas imensas para o mundo, mas quando abordamos o Capitalismo podemos ver, com as ocorrências atuais, o que nos restou.

Na crise provocada pela inacreditável jogatina de Wall Street, 1929, os Estados Unidos foram salvos pelas teorias de John M. Keynes: o Estado deve reger as economias do mundo. E foi assim que Franklin D. Roosevelt derramou muitos milhões de dólares em empresas como Good Year (borracha), Schwab (aço), Ford (automóveis), Eastman (fotografia) e Rockefeller (petróleo) para recuperar as gigantescas perdas do país.

Os resultados fazem parte da história; a produção voltou a crescer e os Estados Unidos dispararam como potência mundial. Só que… lá se foi o dinheiro do cidadão-contribuinte-eleitor (o Estado) que tornou possível tal recuperação. Seria de se esperar uma justa participação nos lucros daquelas empresas, o que não aconteceu. Seus donos ficaram ainda mais milionários, pagando salários miseráveis para os verdadeiros donos do capital: os trabalhadores.

Teoria do fato consumado: o decurso do tempo sob o olhar do STJ

Segunda, 30 de setembro de 2013
Do STJ
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas partes, ou trazida nas teses dos julgados que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação.

Os magistrados do STJ possuem um pensamento já consolidado a respeito do tema e afirmam que “a teoria aplica-se apenas em situações excepcionalíssimas, nas quais a inércia da administração ou a morosidade do Judiciário deram ensejo a que situações precárias se consolidassem pelo decurso do tempo”, conforme explica o ministro Castro Meira no RMS 34.189.

Entretanto, a teoria “visa preservar não só interesses jurídicos, mas interesses sociais já consolidados, não se aplicando, contudo, em hipóteses contrárias à lei, principalmente quando amparadas em provimento judicial de natureza precária” – conforme destacou a ministra Eliana Calmon no REsp 1.189.485.

MPF recomenda que Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região pare de usar comissionados como advogados do órgão

Segunda, 30 de setembro de 2013 
Do MPF em São Paulo
CRBM usa cargos em comissão para contratar advogados; para o MPF, conselho deve estruturar a carreira de advogado da autarquia

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região (CRBM-1), na pessoa de seu presidente Dácio Eduardo Leandro, que se abstenha de utilizar, em sua organização interna, de cargos comissionados para o desempenho de atividade advocatícia do conselho, observando o que diz a Constituição Federal em seu art. 37, inciso II, que prevê concurso público para a contratação de servidores.

Ministéro Público do DF ajuiza ação contra distribuidoras de gás de cozinha pela prática de cartel

Segunda, 30 de setembro de 2013
No último dia 23, a Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor (Prodecon) ajuizou ação civil pública com o objetivo de condenar, por dano moral coletivo, as empresas Liquigás Distribuidora S/A, a SHV Gás Brasil e a Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. De acordo com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), as distribuidoras realizaram cartel para uniformizar os preços de venda e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de cozinha. Com isso, geraram prejuízo direto à livre concorrência e ao consumidor do Distrito Federal.


Segundo o MPDFT, em 2009, por exemplo, as empresas valeram-se do poder econômico que detinham para promover a divisão de seus clientes e se recusaram a comercializar botijões de gás com revendedores abastecidos por distribuidora concorrente. Além disso, promoveram aumento uniforme dos preços de gás de cozinha em 4,5% para a revenda.


Para a Prodecon, o aumento teve como objetivo ganhos ilegítimos, injustificados e arbitrários, por não decorrer de acréscimo de custo da atividade ou de melhoria de qualidade do produto oferecido ao consumidor. O MPDFT pretende obter, por meio da condenação judicial, o pagamento de dano moral coletivo pelas três distribuidoras de GLP. O valor, que será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, será de 20% do lucro líquido auferido no ano de 2009.


GDF: Ciclovia e muito barro nas pistas do Gama


Segunda, 30 de setembro de 2013
Sábado (27/9) o Gama Livre postou texto (O barro da ciclovia do Gama. E a água levou) sobre o caos que está sendo a construção de ciclovia no Gama. Hoje posta mais essas duas imagens, tiradas há pouco. Veja a melequeira, e o risco de acidentes. Observe como 'escorre', e enterram, o nosso imposto. Clique sobre as imagens para ampliá-las.

                                        Imagens: Gama Livre

MPDFT diz que plenário da Câmara Legislativa deve julgar cassação de Raad

Segunda, 30 de setembro de 2013
Procuradoria-geral de Justiça do DF defende que houve interferência do Judiciário em questões internas do Legislativo com a suspensão do pedido de cassação do mandato de Raad que seria julgado pelos deputados distritais. Relator do caso vai analisar parecer

Almiro Marcos

Deputado afirma que não há provas contra ele já que partiram do GDF a liberação e a execução da emenda de sua autoria em festa de Sobradinho (Breno Fortes/CB/D.A Press - 2/5/12)
Deputado afirma que não há provas contra ele já que partiram do GDF a liberação e a execução da emenda de sua autoria em festa de Sobradinho


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou contrário à suspensão judicial do processo de cassação do deputado distrital Raad Massouh (PPL) por quebra de decoro parlamentar. A consulta foi feita na última sexta-feira pelo desembargador Antoninho Lopes, do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Ele concedeu liminar que paralisou o andamento do caso na Câmara Legislativa. Depois de passar por todas as instâncias internas da Casa, o futuro do parlamentar iria a votação no plenário em 11 de setembro, mas a decisão tomada pelo magistrado no dia anterior impediu a análise.

A manifestação do Ministério Público, assinada pelo procurador-geral em exercício, Jair Meurer Ribeiro, e pelo promotor Antonio Suxberger, considera que a Justiça está ferindo a autonomia entre os poderes ao interferir em um processo ético-disciplinar do Legislativo local. “Ao Judiciário não é permitido examinar as razões que levaram o Poder Legislativo a praticar determinados atos, os chamados interna corporis, porque (são) de natureza e repercussão exclusivamente internas”, diz trecho do documento, citando jurisprudência firmada pelo próprio TJDFT em julgamento de abril de 2006, com voto do desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

A defesa de Raad entrou na Justiça pedindo a suspensão do processo de forma liminar até que o mérito fosse julgado pelo Conselho Especial. Foram utilizados três pontos fundamentais de argumentação. Exigiu-se isonomia, tratamento igual para o parlamentar em relação a outros três distritais que tiveram pedidos de cassação contra eles suspensos pela Mesa Diretora em meados de agosto passado. Também foi alegado que o relatório de Joe Valle (PSB) na Comissão de Ética foi além da denúncia inicial, de que Raad participou de um esquema de desvio de recursos de uma emenda parlamentar. Os advogados também pediram que a sessão de votação, caso ocorresse, fosse secreta, conforme determina a Constituição Federal, apesar de o Regimento Interno da Câmara Legislativa e a Lei Orgânica do DF estabelecerem que seja aberta.

A matéria completa está disponível aqui para assinantes.

O espaço de cada um

Segunda, 30 de setembro de 2013

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A notícia de que a utilização da Base Espacial de Alcântara para o lançamento de peças e foguetes com componentes norte-americanos estaria entre os assuntos que seriam discutidos por Dilma e Obama, caso tivesse sido realizada a visita de Estado aos EUA, nos leva a refletir sobre outro aspecto importante da relação entre os dois países e o futuro da política espacial brasileira.
 
Apesar do compromisso – a meu ver equivocado – de o Brasil não desenvolver armamento atômico, os EUA tem deixado clara a sua oposição ao desenvolvimento autônomo de foguetes de longo alcance pelo nosso país,  e, a partir deles, de mísseis que pudessem vir a ser utilizados para transportar ogivas nucleares.
 
A política espacial brasileira tem, no momento, duas vertentes: uma, comercial, está voltada para a futura utilização do Centro Espacial de Alcântara – localizado, estrategicamente, na linha do Equador, o que permite uma economia em combustível de cerca de 30% – para o lançamento de satélites, por meio da ACS - Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional criada pelos governos do Brasil e da Ucrânia.

Sobre a decisão da Justiça de suspender os contratos de empresas de ônibus

Segunda, 30 de setembro de 2013
Da reportagem do Jornal de Brasília desta segunda sobre a suspensão dos contratos de exploração das bacias I e IV:
O pesquisador Flávio Augusto Dias acredita que o modelo definido pelo governo Agnelo não é o melhor, pois não incentiva a concorrência. “Antes, você poderia colocar mais de uma empresa em uma mesma linha. Assim, quando uma não cumprisse o horário, a outra ficaria com todo o lucro da concorrente”, explica o especialista da UnB, que ressalta: “Para um modelo como esse, deveria haver empresas e um governo sério, e eu não vejo isso acontecendo em Brasília. Os empresários vão tratar os passageiros como sardinhas dentro desses ônibus”.

Leia a reportagem clicando aqui e aqui

Entre o céu e o mar

Segunda, 30 de setembro de 2013
Elba Ramalho


domingo, 29 de setembro de 2013

Os 40 anos sem Josué de Castro

Domingo, 29 de setembro de 2013

 
Por Sergio Caldieri

Josué Apolônio de Castro nasceu em 5 de setembro de 1908, em Recife, e morreu em 24 de setembro de 1973, durante o seu exílio em Paris. Médico, geógrafo, escritor, filósofo, sociólogo e político. Estudou Medicina em Salvador e Filosofia na Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, foi uma das personalidades que mais se destacaram no cenário brasileiro e internacional não só por seus trabalhos científicos sobre a fome no mundo, mas também por sua atuação no plano político e em organismos internacionais.

O sociólogo da fome, como era conhecido mundialmente, foi professor de Geografia Humana na Faculdade Nacional de Filosofia; pertenceu ao Serviço Técnico de Alimentação Nacional; presidente do Conselho da Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO); do comitê governamental da Campanha de Luta contra a Fome, (ONU); do conselho do Comitê Intergovernamental para as Migrações Européias; do Centro Internacional para o Desenvolvimento, em Paris, e do Comitê Mundial por uma Constituição dos Povos, em Denver (EUA); além de vice-presidente da Associação Parlamentar Mundial em Londres, e professor da Sorbonne em Paris.

Josué de Castro escreveu 29 livros, traduzidos em mais de 25 línguas. Preocupado com o futuro,  foi o pioneiro na defesa do meio ambiente, um semeador de idéias que encantava o público com seus discursos. Darcy Ribeiro o considerava “O homem mais inteligente e brilhante que eu conheci”.

GEOPOLÍTICA DA FOME

Era famoso nos EUA e Europa também como “advogado do Terceiro Mundo”, depois do sucesso do livro “Geopolítica da fome”. Em 1971, foi indicado pela segunda vez ao Prêmio Nobel da Paz. Em 1958, foi eleito deputado federal com 33.657 votos, o mais votado do PTB no Nordeste. Seu companheiro de chapa para deputado estadual era Francisco Julião, advogado e líder das Ligas Camponesas. E seria indicado para disputar o governo do Estado com apoio do ministro do Trabalho João Goulart.

Josué  foi um dos fundadores da Academia Nacional de Cultura junto com os amigos Mário de Andrade, Jorge Amado, Vinícius de Moraes, Anísio Teixeira, Cecíia Meireles, Cândido Portinari, Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer, Barbosa Lima Sobrinho, Celso Furtado, entre outros.

Quando o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, liderou a Ação da Cidadania Contra e Fome, a Miséria e pela Vida, em 1992, teve a patente do pioneirismo de Josué de Castro. O ex-presidente da ABI Barbosa Lima Sobrinho, disse: “O Brasil tem duas cartas de descobrimento. A primeira é a de Pero Vaz de Caminha. A segunda é Geografia da Fome, de Josué de Castro.

Em 1955, visitou a URSS em plena guerra fria, e conseguiu a façanha de ser reconhecido, por seus estudos, tanto pelos soviéticos como pelos norte-americanos. Os países inimigos consagraram o estudo de Josué como fundamental para se pensar a existência da humanidade na mancha subdesenvolvida – como produto do desenvolvimento e a miséria na África, parte de Ásia e na América Latina. Na escola do MST, em Veranópolis (SP), os ensinamentos do sociólogo servem de base teórica para a organização do movimento dos sem-terra.

CASSADO NO AI-1

Logo após o golpe militar de 1964, Josué teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional Nº 1 juntamente com Miguel Arraes, Leonel Brizola, Celso Furtado, Darcy Ribeiro e outros, considerados perigosos agentes do comunismo.

Seu crime: ter denunciado ao mundo a vergonha da fome como obra dos homens. Viveu exilado durante nove anos até a sua morte, aos 65 anos, em Paris. Quando o SNI autorizou a sua volta, em 28/9/1973,  Josué de Castro já estava morto desde o dia 24. Somente vestido de caixão, para lembrar os versos de João Cabral de Mello Neto sobre os camponeses pernambucanos, os militares permitiram a sua volta. Mas era um homem grande demais para caber em sete palmos de terra. Enquanto houver fome, latifúndio e subdesenvolvimento, ele estará vivo entre todos nós.

A morte do sociólogo da fome foi manchete nos jornais do Brasil, e nos principais jornais da Europa e Estados Unidos. E Josué havia confidenciado aos amigos no exílio parisiense, em 1973: “Não se morre só de enfarte, ou de glomero-nefrite crônica… morre-se também de saudade”.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Reverter a entrega de Libra

Domingo, 29 de setembro de 2013
Escrito por Adriano Benayon*
Publicado originariamente no Correio da Cidadania
 
1. Continuam entregando tudo. Quando se dará mais importância à realidade que ao discurso? Que se pode fazer para reverter o presente curso de destruição do Brasil? Certamente, não é coisa convencional.


2. Estamos diante da entrega às petroleiras lideradas pelo cartel anglo-americano das reservas de petróleo da plataforma continental e da camada do pré-sal.

3. Também, diante do descalabro na infraestrutura, de que são exemplos gritantes a energia elétrica e os transportes. Cada um desses caos nos custa trilhões de reais por ano e decorre de sacrifícios de setores vitais no altar do falso deus mercado. Na verdade, entregas graciosas a carteis estrangeiros.

4. Além disso, está exposta a completa insegurança das telecomunicações, à mercê das tecnologias de espionagem de empresas e de agências governamentais dos EUA, sem mencionar que, desde há mais de quinze anos, quando a EMBRATEL foi entregue à estadunidense Verizon, essa segurança pouco vale, devido à privatização tucana, intocada pelos governos petistas.

5. Os brasileiros não se devem iludir com discursos nem com o enviesado noticiário da grande mídia. Tanto no petróleo, como na energia elétrica, nos transportes e nas comunicações, o país cai para um patamar intolerável de submissão e de degradação socioeconômica.


6. No caso do campo de Libra, da área do pré-sal, cujo leilão a Agência Nacional do Petróleo (ANP) quer realizar, de qualquer maneira, em 21 de outubro, apesar das numerosas ilegalidades do edital, denunciadas ao Tribunal de Contas da União pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás, trata-se do maior campo já descoberto no mundo, com mais de 40 bilhões de barris de reservas in situ. No mínimo, 12 bilhões de barris de reservas recuperáveis.

7. Como o preço atual do petróleo está em US$ 100 por barril, o valor desse campo é US$ 1,2 trilhão, equivalentes a R$ 3 trilhões.

Professores acampam ao lado da Câmara Municipal do Rio depois de confronto com a polícia

Domingo, 29 de setembro de 2013
Cristina Indio do Brasil, repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Professores da rede municipal de ensino estão acampados em dez barracas na lateral do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo do Rio, onde ontem (28), por volta das 22h30, houve uma ação da Polícia Militar (PM) para a desocupação do plenário da Casa.

Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Gesa Corrêa, que estava presente no momento da operação, os policiais chegaram às 18h e pediram a desocupação. Depois da tentativa de negociação, e com a decisão dos professores de permanecer no local, os policiais começaram a ação de retirada. “Foi uma truculência. Foi um caos”, disse.

Durante as negociações os professores pediram que o comandante da operação apresentasse a ordem judicial para a reintegração de posse do plenário, explicou. Segundo ela, na véspera já havia ocorrido uma tentativa. “Eles chegaram com um documento que era uma farsa de 20 de agosto. Falamos com os advogados e não saímos. Ontem foi a mesma história.”

Gesa contou que os professores insistiram para ver o documento de reintegração e que o comandante saía e voltava. “Depois ele acabou dizendo que era ordem do Cabral [governador do Rio, Sérgio Cabral], do Jorge Felippe [presidente da Câmara] e do Eduardo Paes [prefeito do Rio]. Não tinha nada escrito, foi autoritarismo mesmo.”

Segundo ela, houve a troca do comandante da operação, que apresentou a alternativa de saída dos professores do plenário da Câmara, caso contrário, a PM faria a operação de desocupação do local, que já estava no terceiro dia.

Gesa disse que dois professores foram autuados e levados para a 5ª Delegacia de Polícia e que quatro feridos foram encaminhados para o Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio. Segundo ela, o sindicato vai recorrer à Justiça contra a operação policial dentro do plenário da Câmara. “Vamos entrar com ações judiciais em todas as instâncias. Eles não podiam retirar a gente de lá e nem dar voz de prisão.”

Em nota, a Polícia Militar informou que a desocupação da Câmara Municipal na noite de ontem atendeu a um ofício do presidente da Casa. Segundo a PM, Jorge Felippe solicitou a reintegração e a retirada dos professores que ocupavam o Palácio Pedro Ernesto desde quinta-feira (26). “O comando da PM tentou durante todo o período de ocupação uma forma de entendimento, mas não houve acordo, a PM cumpriu a determinação da Justiça”, diz a nota.

Gesa contou ainda que enquanto estava na delegacia acompanhando os professores detidos recebeu um chamado de colegas, por volta de 1h, dizendo que estavam acampados próximos à Câmara e que um grupo da Guarda Municipal tinha chegado ao local para a retirada das barracas. Depois de mais uma rodada de negociação, as barracas continuaram montadas na parte lateral do prédio.

Com violência, PM retira professores que ocupavam pacificamente o plenário da Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro

Domingo, 29 de setembro de 2013
Jorge Felippe (PMDB), presidente da Casa, pediu ao governador Cabral a tropa. Cabral, claro que gostou e atendeu. A truculência predominou na operação de ontem à noite. Os professores e professoras foram arrastados para fora. Na rua, novas truculências contra mestres que estavam sentados no chão, com o uso inclusive de bombas de gás lacrimogêneo. 

Veja abaixo dois vídeos da operação da PM de Cabral contra os professores.
  

Yale recua de ação contra jornalista do 'Estado'

Domingo, 29 de setembro de 2013 
Claudia Trevisan foi detida na Universidade de Yale; ela ia tentar entrevistar Joaquim Barbosa

O Estado de S. Paulo
A Universidade Yale, nos EUA, divulgou nota neste sábado, 28, (íntegra abaixo) sobre a detenção da correspondente do Estado em Washington, Claudia Trevisan, na quinta-feira. A instituição alegou que a prisão da jornalista foi "justificada", mas afirmou que não "planeja acionar a promotoria local" para pedir a abertura de uma ação penal contra Claudia Trevisan.

A correspondente do Estado foi detida por quase cinco horas quando tentava localizar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que participava de um seminário na universidade sobre direito constitucional. Ela foi algemada, mantida em um carro policial e, depois, numa cela do departamento de polícia da universidade. A jornalista brasileira foi libertada após autuação por "invasão de propriedade".

No comunicado - assinado pelo secretário de imprensa Tom Conroy -, Yale reafirma o motivo da prisão e diz que "a polícia seguiu os procedimentos normais, sem que a sra. Trevisan fosse maltratada".

A jornalista se disse surpresa com a afirmação. "Algemas são coisas dolorosas para usar. Ser impedida de fazer um telefonema durante cinco horas é uma violência terrível. Ser tratada como criminosa e colocada em uma cela, onde você precisa fazer xixi na frente de policiais, é uma humilhação extrema", afirmou. "Em todo esse processo, ninguém de Yale tentou ouvir a minha versão dos fatos. Surpreende-me, pois é uma faculdade de direito.

Rocinha e Alemão pretendem processar Estado por causa de Teleférico

Domingo, 29 de setembro de 2013 
Moradores das comunidades são contra a construção do modal e querem continuidade das obras do PAC
 
Jornal do Brasil 
Cláudia Freitas
Estrela de uma novela Global e novo ponto turístico do Rio de Janeiro, o Teleférico do Conjunto das Favelas do Alemão, na Zona Norte da cidade, foi indicado como "carro chefe" das melhorias prometidas pelo governo estadual à comunidade pacificada, como parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e recebeu o recurso de R$ 210 milhões investidos pelos governos federal e estadual. Dois anos após a sua inauguração, no dia 7 de julho de 2011, o Teleférico Alemão é alvo de crítica dos moradores e, segundo eles, não atende às necessidades básicas de mobilidade, integração social e melhorias na qualidade de vida, como sugerido no seu projeto original, que teve como inspiração o modelo da cidade colombiana de Medellín. 

A experiência mal sucedida está servindo de exemplo para a comunidade da Rocinha, na zona sul, destinada a ganhar o terceiro modelo do transporte em massa por cabo do Rio. Os representantes do movimento "Rocinha Sem Fronteiras" estão promovendo ações de resistência à implantação do teleférico na comunidade e aliados ao Instituto Raízes em Movimento, do Alemão, vão entrar com representação no Ministério Público do Estado (MP/RJ) contra o governo do Rio, em processos que denunciam a violação dos direitos humanos e não cumprimento de lei federal 10.257, que determina a participação da população em decisões nas obras de intervenção governamental, no caso do Alemão, e pela não execução das obras do Pac 1, na Rocinha.

Deveriam estar todos presos

Domingo, 29 de setembro de 2013
"O Solidariedade e o Pros, para engrossar seus quadros,  estão oferecendo dinheiro do Fundo Partidário aos deputados que aceitarem deixar os  partidos de origem, pelos quais se elegeram.   A proposta  é de pagar três  reais  por voto recebido pelo fujão, nas eleições de 2010. Pior do que a oferta, no caso, é a aceitação. Deveriam, os dirigentes dos novos partidos,   ser presos junto com seus convidados." (Do artigo de Carlos Chagas publicado neste domingo, 29 de setembro, em jornais e sites do Brasil)

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Domingo, 29 de setembro de 2013
Mercedes Sosa e Milton Nascimento

sábado, 28 de setembro de 2013

O barro da ciclovia do Gama. E a água levou

Sábado, 28 de setembro de 2013
E a água levou! Metade do serviço de futura ciclovia foi levada hoje pelas águas da pequena chuva que caiu no Setor Leste do Gama. E com ela o nosso imposto. O local fica na Quadra 20, abaixo da Comercial das Quadras 23/24 (Antigo Setor Bancário). Dê um clique sobre a imagem para ampliá-la. Foto do Gama Livre


O Governo do DF parece que não leva a sério as previsões meteorológicas. Nem sequer olha para o céu. As chuvas estavam para cair, como de fato começaram a descer à terra.  Mas como está chegando o aniversário do Gama, no dia 12 de outubro, há a necessidade do governo do DF anunciar alguma coisa para a cidade. Rasgaram o solo em extensa dimensão, onde, informam, serão construídas ciclovias.

Pô! Mas não dava para fazer isso antes? No período de seca?

Agora a cidade está tomada por lama, barro, que as águas da chuva levam para as pistas de rolamento de veículos,  onde, inclusive, já houve alguns acidentes. Frear em cima de alguns centímetros de barro não é pra qualquer carro ou qualquer piloto.

Quando o sol aparece e o barro seca, o vento e os carros se encarregam de levantar a nuvem de poeira. É lama ou poeira. E vejam que essas obras (quem obrou tão ruim assim?) foram feitas há alguns dias. Mas pavimentação que é bom, nem um palmo.

Observe na foto, tirada neste sábado (28/9) às 18 horas,  alguns minutos após uma chuvinha, o dinheiro jogado fora pelo GDF, pois metade do barro da ciclovia foi levado para o asfalto. E, claro, ninguém do governo vai apanhar a terra que a água levou. Ela será espalhada pelos pneus dos carros. Quando seca, subirá aos ares e penetrará nos pulmões das pessoas. E nós os contribuintes pagaremos por novas cargas de barro.
Dê um clique sobre a imagem para ampliá-la.