JUSTIÇA —Argentina destitui general que fez apologia à ditadura; lá é diferente do Brasil

Domingo, 30 de abril de 2023

Rodrigo Soloaga foi destituído do cargo de presidente da Comissão de Cavalaria Reformada após saudar ditadura argentina - Reprodução/ Página12

Ministério da Defesa afirmou que ‘não serão toleradas manifestações que tentem justificar crimes contra a humanidade’

Brasil de Fato com 

Redação Ópera Mundi

30 de Abril de 2023

O ministro da Defesa da Argentina, Jorge Taiana, anunciou no último sábado (29/04) a destituição do general Rodrigo Soloaga do cargo de presidente da Comissão de Cavalaria Reformada.

A decisão foi tomada após declarações de Soloaga em apoio aos militares presos por crimes contra a humanidade como tortura, sequestro, assassinato e desaparecimento de pessoas, perpetrados durante a última ditadura civil-militar do país, entre 1976 e 1983.

Segundo Taiana, “estamos completando 40 anos de democracia este ano e não vamos mais tolerar esse tipo de manifestação”.

VIOLÊNCIA —Ataque de garimpeiros mata Yanomami e fere outros dois em Roraima

Domingo, 30 de abril de 2023

 Comitiva do governo federal foi enviada ao estado para acompanhar caso e providenciar encaminhamentos

 Comitiva do governo federal foi enviada ao estado para acompanhar caso e providenciar encaminhamentos

Cristiane Sampaio

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 30 de Abril de 2023

Três indígenas foram atacados e baleados por garimpeiros ilegais na tarde de sábado (29), na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Ilson Xirixana, de 36 anos, levou um tiro na cabeça, não resistiu e morreu às 5h33 deste domingo (30). Os outros dois homens, um de 24 anos e outro de 31, foram baleados no abdome e levados inicialmente para o Centro de Referência Surucucu. Na manhã deste domingo eles foram transferidos para um hospital em Boa Vista, capital do estado.

O caso foi denunciado nas redes sociais por Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi/YY) e da Urihi Associação Yanomami. “Estamos no aguardo de novas informações, que deverão ser repassadas às autoridades”, disse o dirigente, segundo o qual Ilson Xirixana atuava como agente indígena de saúde da Comunidade Uxiú, localizada dentro do território tradicional. A área é protegida por lei desde quando foi homologada e demarcada, em 1992.

Brasília: espírito de Niemeyer sobrevive no século XXI

Domingo, 30 de abril de 2023

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Construída no Park Way, Paróquia da Sagrada Família evoca os espíritos de Oscar Niemeyer. “Aqui, temos uma influência muito forte da própria arquitetura da cidade, principalmente em como a paisagem participa da arquitetura como um elementos de composição. Vemos muito isso em algumas obras do Oscar Niemeyer e é algo que está presente nas nossas reflexões” – avalia o arquiteto Eder Alencar.

Artigo de Laura Raffs. Fotos de Joana Franca. Publicado originalmente em expresso.arq

Pensada para conversar com a paisagem urbana e natural de Brasília, a Paróquia da Sagrada Família evoca os espíritos de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, grandes nomes da arquitetura brasileira e responsáveis pelo projeto da capital.

Assinada pelos arquitetos Eder Alencar e André Velloso, da ARQBR Arquitetura e Urbanismo, e com coautoria da arquiteta e urbanista Luciana Saboia, o espaço começou a ser construído em 2017, sendo concluído em 2022.

Com formas simples e puras, a Paróquia da Sagrada Família evoca a arquitetura modernista, característica de Brasília.

Leia a íntegra

As rondas da memória

 Abril

30

As rondas da memória

Nesta tarde do ano de 1977, se reuniram pela primeira vez catorze mães de filhos desaparecidos.

Desde então buscaram juntas, juntas bateram nas portas que não se abriam:

— Todas por todas — diziam.

E diziam:

— Todos são nossos filhos.

Milhares e milhares de filhos tinham sido devorados pela ditadura militar argentina e mais de quinhentas crianças haviam sido distribuídas como prendas de guerra, e nenhuma palavra era dita pelos jornais, pelas rádios, pelos canais de televisão.

Alguns meses depois da primeira reunião, três daquelas mães, Azucena Villaflor, Esther Ballestrino e Maria Eugenia Ponce também desapareceram, como seus filhos, e como eles foram torturadas e assassinadas.

Mas a caminhada das quintas-feiras, ninguém mais conseguiu parar. Os lenços brancos davam voltas e mais voltas pela Plaza de Mayo e pelo mapa do mundo.

    Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), L&PM Editores, 2012, página 144.

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Saiba mais acessando: 

1º maio, segunda-feira, tem Festa da Classe Trabalhadora no Gama, DF. Será realizada pela 'República Popular e Democrática do Gama'. Participe!!!

Sábado, 29 de abril de 2023

A festa começará às 14 horas na Quadra 40 do Setor Central do Gama, terá atividades para a criançada, e haverá a apresentação de artistas da cidade.

O local da Festa da Classe Trabalhadora está assinalado com um pião vermelho na imagem abaixo. Dê um clique sobre a imagem para melhor visualizá-la.

MANOBRA DISPERSIVA —CPI sobre o MST existe para desviar foco de crimes do agronegócio, afirma João Pedro Stedile

Sábado, 29 de abril de 2023

Stedile participou de evento que deu detalhes da quarta edição da Feira Nacional da Reforma Agrária - Priscila Ramos/MST

Integrante da direção nacional do movimento avalia que parlamentares de direita querem desestabilizar o governo

Thalita Pires

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 29 de Abril de 2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar atividades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), instalada nesta semana na Câmara dos Deputados, existe para desviar o foco de ilegalidades cometidas pelo agronegócio. A avaliação é de João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do Movimento.

Presente ao evento em que foram apresentados detalhes da quarta edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de maio no Parque da Água Branca, zona oeste de São Paulo (SP), Stedile propôs investigações sobre atividades de latifundiários e do agronegócio.

"O que deveria ter é uma CPI para investigar quem desmatou, quem invade terra indígena, quem tem invasão em área de quilombola, quem usa agrotóxico", pontuou.

Leia mais: Governo Lula lançará programa emergencial de reforma agrária em maio, diz ministro

Stedile destacou que, durante as primeiras gestões petistas na Presidência da República, parte dos parlamentares de direita e de seus apoiadores sempre fez insinuações de que o MST vivia de dinheiro público. Entretanto, lembrou que o movimento saiu fortalecido após mais de seis anos sob os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Para o integrante da direção do MST, a CPI foi criada para tentar desestabilizar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Eles querem enquadrar o governo. Muito mais, do ponto de vista da luta política, [a CPI é] contra o governo do que contra nós. É como dizer ao governo: 'não avance na reforma agrária, não apresente plano de reforma agrária, não ajude o MST'", complementou.

Parceria com chineses

Integrante da comitiva que viajou com o presidente Lula à China neste mês, Stedile contou que houve avanços nas relações do movimento com o país asiático. Desde 2022, há um acordo, inicialmente assinado com o Consórcio Nordeste, para fornecimento de maquinário para pequenos agricultores.

Após a visita deste mês, ficou acertado que empresas chinesas enviarão cerca de 50 exemplares de máquinas agrícolas voltadas para pequenas propriedades. A chegada está prevista para os meses de agosto e setembro e, na sequência, haverá um período de testes. O passo seguinte é a criação de empresas com capital brasileiro e chinês para fabricação, no Brasil, das máquinas que se mostrarem mais úteis.

"Todos os nossos assentamentos precisam de máquina. Ninguém quer continuar com a enxada. Mesmo pra substituir o herbicida, por exemplo, que é o veneno, tem que ter uma capinadeira mecânica. Não vai ficar com a enxada capinando 10 hectares. Mas, se tem um tratorzinho, você capina e elimina o veneno, o herbicida", exemplificou.

Ministro da agricultura

Stedile falou ainda sobre a relação com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que nesta semana, em declarações a jornalistas, defendeu o direito à terra, mas disse que "invasões" são comparáveis ao episódio de 8 de janeiro deste ano, quando bolsonaristas depredaram o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

:: "É preciso acabar com preconceito contra MST", diz ministro da Agricultura na Festa da Colheita ::

O integrante da direção do MST afirmou que Fávaro é "um homem sério, que quer uma agricultura para resolver os problemas do povo", e disse acreditar que o ministério está "em boas mãos". E disse, ainda, que a comparação do ministro é fruto de uma retórica comum entre agentes políticos.

"Quem faz invasão no país é o agronegócio, que invade terra indígena, terra quilombola, terra pública. Isso é invasão. Apropriação de bens em proveito próprio. Ocupação é uma mobilização social dos camponeses, com suas famílias, para pressionar o governo a aplicar a Constituição. E eles misturam tudo. Na próxima vez que me encontrar com o Fávaro, vou explicar para ele", concluiu.

Edição: Cris Rodrigues

TCDF divulga balanço de auditoria das escolas públicas do DF. A coisa tá complicada

Sábado, 29 de abril de 2023

                                            Foto: Joel Rodrigues / Agencia Brasília

Do TCDF

Por Joelma Trindade —28 de abril de 2023

Após três dias de vistorias nas escolas públicas do Distrito Federal, a Operação Educação, uma fiscalização simultânea dos Tribunais de Contas, revelou dados preocupantes: um terço das unidades visitadas têm problemas sérios com segurança.

Ao todo, foram inspecionadas 38 escolas públicas do DF. Destas, 35% apresentaram buracos ou aberturas em muros e grades que permitem a entrada de pessoas estranhas. Além disso, 32% das unidades não dispõem de vigias, câmeras ou outro equipamento de segurança e 82% não têm botão de pânico ou equipamento similar para situações de risco.

Problemas nos sistemas de segurança contra incêndio também foram identificados durante as visitas. Em 36% das unidades não há extintores ou estão fora da data de validade; em 79% delas não existe hidrantes e 95% das escolas estão com o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros vencido. Foram encontrados, ainda, extintores guardados de forma inapropriada em salas fechadas ou locais de difícil acesso.

Questões de acessibilidade também foram observadas durante as inspeções e metade das escolas apresentaram falhas nesse quesito. Em 55% das unidades não há corrimão ou guarda-corpo. Em 45% não existe banheiros adaptados para pessoas com deficiência, e em 38% as rampas de acessibilidade estão em desacordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Das unidades vistoriadas, apenas cinco escolas tinham sinalização tátil em pisos ou paredes.

Itens de higiene também fizeram parte da vistoria que observou falta de sabonete e papel higiênico em mais da metade das escolas.

Durante as visitas, o corpo técnico do TCDF ainda encontrou inúmeros problemas de infiltração, pontos de alagamento, bebedouros quebrados, teto desabando, entulhos e restos de obras em quadras poliesportivas.

Ao todo, foram quase 200 itens referentes a infraestrutura, acessibilidade, higiene, saneamento básico, segurança, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos verificados durante a inspeção.

Os dados mapeados durante a Operação Educação, no âmbito do Distrito Federal, serão incorporados a uma auditoria em curso no TCDF que avalia o cumprimento do Plano Distrital de Educação pela Secretaria de Educação do DF.

Sobre a Operação:

COMO ASSIM? —Tava doidão? Relembre cinco vezes em que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral

Sábado, 29 de abril de 2023

Ex-presidente coleciona ocasiões em que atacou o TSE ou o processo de eleição no país

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 29 de Abril de 2023

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou à Polícia Federal, na última quarta-feira (26), que o ex-presidente estava sob efeito de medicamentos quando publicou um vídeo em seu perfil no Facebook questionando o resultado das eleições de 2022, que consagraram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe do Executivo nacional. A publicação foi feita dois dias depois dos atos terroristas de 8 de janeiro.

A postagem fez com que Bolsonaro se tornasse alvo no inquérito que apura os responsáveis pelos atos terroristas de 8 de janeiro, relatado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

:: Bolsonaro alega para a PF que postou fake news golpista sem querer, após ter tomado remédio ::

Bolsonaro disse aos investigadores da Polícia Federal que sua intenção era compartilhar o vídeo com alguns contatos no Whatsapp, mas que confundiu os aplicativos e acabou compartilhando no Facebook. O vídeo foi apagado duas horas depois, após alimentar as redes bolsonaristas com a tese de fraude nas eleições.

Equívoco ou não, o vídeo de 10 de janeiro não é uma exceção na trajetória de Bolsonaro. O ex-presidente questionou com frequência o sistema eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante seu mandato à frente do Palácio do Planalto.

Relembre ataques do ex-presidente ao sistema eleitoral

STJ: Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento

Sexta, 28 de abril de 2023

Do STJ

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual ente federativo deve responder ação na qual se pede acesso a medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em razão da responsabilidade solidária dos entes federativos na prestação da saúde, o colegiado entendeu que:

Autoridade penitenciária deve se manifestar sobre necessidade de transferência de Anderson Torres para hospital

Sexta, 28 de abril de 2023

Determinação do ministro Alexandre de Moraes leva em consideração informações sobre o estado emocional do ex-secretário de segurança do Distrito Federal.

Do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal informe se o ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres pode continuar preso no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar ou se é mais conveniente sua transferência para hospital penitenciário.

Anderson Torres está preso preventivamente desde 14/1. Ele é investigado no Inquérito (INQ) 4923, que apura a responsabilidade de autoridades nos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1.

Mais 200 denunciados pela PGR tornam-se réus no Supremo por incitação e execução dos atos antidemocráticos

Sexta, 28 de abril de 2023

Corte já tem maioria para receber segunda leva de denúncias; julgamento ocorre por meio do Plenário Virtual e será encerrado em 2 de maio

Arte: Comunicação/MPF

Do MPF

Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pelo recebimento de mais 200 denúncias contra incitadores e executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. Com isso, essas pessoas tornam-se rés e vão responder a ações penais. As denúncias estão entre as 1.390 apresentadas pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos três meses, no âmbito dos inquéritos 4.921 e 4.922.

Até o momento, votaram pelo recebimento dessa nova leva de denúncias os ministros Alexandre de Moraes (relator), Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso. O fim do julgamento está marcado para 2 de maio. A lista de práticas criminosas imputadas aos denunciados inclui danos ao patrimônio público, incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes constituídos, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e associação criminosa, entre outras.

MPDFT se reúne com rede para discutir protocolo de proteção contra violência sexual infantil

Sexta 28 de abril de 2023

Promotorias de Justiça de Samambaia e Recanto das Emas iniciaram os diálogos a fim de aprimorar, em conjunto com parceiros da Rede local, a proteção a crianças e adolescentes

Do MPDFT

Nesta quinta-feira, 27 de abril, os promotores de Justiça Camila Costa Britto e Ricardo Fonseca, ambos da Promotoria de Justiça (PJ) de Samambaia; Isabella Chaves, da PJ do Recanto das Emas, e Cíntia Costa, do Núcleo de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Nevesca), participaram de reunião com os parceiros da Rede Social local com o objetivo de desenvolver o protocolo de proteção e atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A ideia é implementar um fluxograma de atendimento intersetorial para evitar a revitimização das vítimas de crimes de abuso sexual. Durante a ocasião, Camila Costa apresentou dados da violência sexual contra crianças e adolescentes e reiterou: “o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a proteção integral de crianças e adolescentes, e é através da criação de um fluxograma de atendimento que cada órgão na rede de proteção irá realizar sua atividade de uma forma mais efetiva evitando a revitimização”.

A atualidade do combate ao escravismo

Sexta, 28 de abril de 2023 

“Os exemplos brasileiros mostram que você tem que colocar o país em recessão para recuperar a credibilidade” - Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central
 

Roberto Amaral*
Chegamos ao terceiro milênio do que conhecemos como mundo civilizado, quinhentos anos de terra,  natureza e homens depredados, dois séculos de país independente, ainda em busca da dignidade: em 2023 navegamos na periferia do capitalismo a  cujo anti-humanismo intrínseco acrescentamos a miséria de brutal concentração de renda e riqueza, ou seja, de desemprego e fome, uma espécie de escravismo em plena revolução tecnológica. Somos campeões de desigualdade mesmo entre os mais pobres: 1% dos brasileiros mais ricos controla 31% da riqueza nacional. O Brasil é o segundo país com maiores desigualdades dentre os membros do G20 (o primeiro é a África do Sul). A renda média nacional de nossa população adulta é R$ 43,7 mil, sendo que os 10% mais ricos, com renda de R$ 253,9, são  donos de 58,6% da renda total do país (dados do World Inequality Lab).

Aqui a classe dominante festeja o desemprego, e um Banco Central autônomo em face dos interesses nacionais combate o desenvolvimento impondo ao país uma taxa de juros que sufoca a atividade produtiva, ao tempo que  atribui a persistência inflacionária à queda das taxas de desemprego e aos reajustes salariais, que abjura.

Quando o Banco Central aumenta os juros, seu objetivo claro é reduzir os investimentos produtivos (aqueles que criam emprego e fazem girar a economia) e, na sequência, o consumo das famílias (cujo poder de compra cai), criando um círculo  vicioso  que termina por promover a recessão, como, aliás, vimos no experimento do ministro Joaquim Levy em 2015. A chamada “autoridade monetária”, dispensada de prestar satisfações à sociedade, usa a ociosidade mórbida da economia, de particular o freio na já agônica atividade industrial, como medida anti-inflacionária e lamenta (lamenta o BC e lamenta a Faria Lima) que o desemprego tenha caído menos que o projetado, e que menos que o projetado tenha caído o consumo das famílias, adiando a recessão também projetada.

O cenário, no curto e no médio prazos — os tempos que nos interessam, pois no longo prazo todos estaremos mortos, como lembrava o esquecido Lord Keynes — é o encontro da recessão com a política contracionista imposta pelo Banco Central, com seu rol inefável de perversidades: retração da economia, concentração de renda, desemprego e fome. No segundo ou terceiro maior produtor de alimentos mundo, nada menos que 61 milhões de pessoas passaram  dificuldades para se alimentar em 2022, nada menos que 33,1 milhões não têm garantido o que comer (dados do Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar). Nosso país, sob o reino do agronegócio, está, desde 2018, de volta ao Mapa da Fome.

Burocratas, empresários e prepostos de empresários e banqueiros pensam em uníssono (todos estudaram nas cartilhas da Escola de Chicago traduzidas pela Fundação Getúlio Vargas), e chegam às mesmas conclusões, porque em suas equações não há espaço para o elemento humano. Samuel Pessôa, escrevendo em julho de 2015 (“Luzes no final do túnel”) e comentando relatório do IBGE, comemora a queda dos rendimentos dos trabalhadores como fator deflacionário: “A ´boa notícia foi a queda de 5% do rendimento médio real. (...) A ´boa notícia`, portanto, foi que os salários nominais têm crescido a taxas cada vez menores (...)”.

Já em nossos dias, o Valor (24/4/2023), em coluna assinada pelo repórter Alex Ribeiro, registra que a inflação não cai, apesar da política de juros altos, porque “a taxa de desemprego não vem subindo, até agora, da forma esperada e os reajustes de salários estão mais fortes do que o Banco Central antecipava”. O governo se empenha na promoção de emprego e renda, o Banco Central se empenha em gerar desemprego. O governo precisa investir para promover o desenvolvimento econômico; o BC, expressando a vontade da Faria Lima, cobra a redução de gastos e impõe o “equilíbrio fiscal” — e, assim, e a um só tempo, desorganiza a produção, promove o desemprego e reduz o poder de compra da população. Confessadamente persegue a recessão e já nos deixa próximos do casamento da estagnação com a inflação. Segunda maior concentração de renda do planeta, convivemos com a maior taxa de juros reais: 9,1%, contra -0,7% do Canadá, 0% dos EUA, 4,4% do México, 2,2% da França, -4,2% da Itália, 4% da Rússia em guerra, 2,9% da China, -4,2% da Turquia e -3,2% do Japão (fonte: tradingeconomics.com).

Nada obstante a realidade, o presidente do BC reafirma que a meta da instituição é combater a inflação mediante a elevação dos juros, e sua vontade é, nas circunstâncias, imperial. Mas ainda não é tudo, porque a casa-grande é insaciável. Impõe o culto do ajuste fiscal, mantra do monetarismo que conquista almas à direita e à esquerda, sem necessidade de demonstração. Assim não se discute, nem no governo nem no Congresso, e muito menos na academia e nos sindicatos, o caráter do modelo econômico que nos é imposto pelo grande capital — sem que tenha por trás de si o amparo da soberania popular que é o arrimo do mandato do presidente Lula, a quem é imposto um modelo de país e de economia que nega o pronunciamento eleitoral do dia 30 de outubro do ano passado. E nega, acima de tudo, as necessidades de desenvolvimento do país, que requer gastos, investimentos em infraestrutura e saneamento, em saúde, em educação, ciência e tecnologia, além de incentivos à necessária e urgente recuperação da indústria manufatureira. O país, inerme, não se dá conta dessa violência contra a soberania popular e as bases da democracia representativa, que é a usurpação do poder pelo Banco Central.

A esquerda de um modo geral  absorveu o discurso do “equilíbrio fiscal” defendido pelos donos do poder.  Trata-se de um modelo verdadeiramente de fundo escravista, revela o ranço da casa-grande: um modelo baseado na manutenção de baixa atividade econômica, elevado desemprego e achatamento dos salários, tudo para garantir as taxas de lucro do capital.  É o desespero do pobre que garante o "equilíbrio" exigido pelos donos do poder.

Abandonada a alternativa industrial-desenvolvimentista, pela qual oportunamente optaram as grandes potências de hoje, somos, lembrando a origem colonial, uma grande província agroexportadora das commodities requeridas pelo   chamado                “ primeiro mundo”. Os principais produtos comercializados pelo Brasil no último ano foram soja (14%), óleos brutos de petróleo ou de minérios betuminosos, óleos crus (13%) e minério de ferro in natura e seus concentrados (8,6%), reforçando o setor primário como protagonista da economia do país (https://www.domaniconsultoria.com). No terceiro milênio como na colônia, no império e na república velha. 

Padecemos os males essenciais do capitalismo e contribuímos com a iniquidade de monstruosa  desigualdade de renda, que aumenta a pobreza e aprofunda o atraso, na mesma medida em que concentra o poder nas mãos de uma minoria mínima de biliardários desvinculados da produção de riquezas e da geração de emprego. Nossa burguesia, isto é, a burguesia aqui instalada, se conforma como procuradora da banca internacional. Naturalizamos a violência em todos os modelos imagináveis, desde o genocídio das populações nativas (recentemente reavivado pelo bolsonarismo), e o escravismo, larvar, ostensivo, da colônia e do império, até, na modernidade capitalista, as mais variadas formas de trabalho análogo à escravidão. Não me refiro apenas às formas clássicas de exploração do trabalho humano no campo, a corveia, a meação, a exploração do agregado, do morador. Mas já a formas de espoliação que a imprensa identifica como “similares à escravidão” encontradas nas modernas vinícolas do Sul desenvolvido de  hoje. 

A herança escravagista e colonial, a ocupação predatória da natureza e dos homens na terra achada, são essenciais na moldagem da sociedade brasileira de nossos dias, exacerbadamente excludente,  mas não encerram a história toda. É preciso ter sempre em conta o papel crucial desempenhado pela classe dominante aportada e aqui criada. A renúncia a um projeto próprio de sociedade, a opção consciente pelo atraso, pelo agrarismo e pela dependência econômica, política e cultural, o império autoritário e a república sereníssima, sem povo, obra de nossas elites, são essenciais na moldagem da história presente.

Coloca-se para o governo de centro-esquerda a resistência, e para os socialistas a denúncia do modelo político-econômico que aí está. O modelo capitalista vigente, que, de um lado, exige a expansão da fronteira agrícola para garantir superávits das exportações no mercado global; de outro, tem como pré-condição a produção crescente de pobreza e miséria (pilar do “equilíbrio fiscal”), o que, por exemplo,  empurra ribeirinhos e demais trabalhadores precarizados para dentro das reservas indígenas, em busca de sobrevivência — objetivo que a imensa maioria persegue. 

A preservação do meio ambiente tanto quanto o combate à fome e ao desemprego  está ameaçada pela simples continuidade do modelo — ainda que não tenhamos mais um facínora na presidência.

O grande tema da atualidade brasileira, neste 2023, portanto,  é a abolição da escravidão. 
 

 

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* Com a colaboração de Pedro Amaral

 

Os textos de Roberto Amaral podem ser encontrados em www.ramaral.org.

CORRUPÇÃO, PREVENÇÃO E DESIGUALDADE PARTE XVIII – A INEFICIÊNCIA DO COMBATE À CORRUPÇÃO COM FOCO MAJORITÁRIO NA REPRESSÃO

Sexta, 28 de abril de 2023

Aldemario Araujo Castro

Advogado

Mestre em Direito

Procurador da Fazenda Nacional

Brasília, 28 de abril de 2023

Nesta série de textos abordarei, de forma sucinta, vários temas relacionados com um dos mais relevantes problemas da realidade brasileira: a corrupção sistêmica. Não é o maior dos nossos problemas (a extrema desigualdade socioeconômica ocupa esse posto). Também não é momentâneo ou transitório (está presente em todos os governos, sem exceção, desde que Cabral chegou por aqui). Não está circunscrito a um partido ou grupamento político (manifesta-se de forma ampla no espectro político-partidário). Não está presente somente no espaço público (a corrupção na seara privada é igualmente significativa). Não será extinta ou reduzida a níveis mínimos com cruzadas morais ou foco exclusivo na repressão (será preciso uma ação planejada, organizada e institucional em torno de uma série de medidas preventivas). Não obstante esses traços característicos, tenho uma forte convicção. A construção de uma sociedade democrática, justa, solidária e sustentável, centrada na dignidade da pessoa humana em suas múltiplas facetas e manifestações, exige um combate firme, consistente e eficiente a essa relevantíssima mazela do perverso cenário tupiniquim.

A ineficiência do combate à corrupção e problemas assemelhados com foco majoritário nas medidas repressivas pode ser demonstrada com relativa facilidade, não obstante a visão social amplamente disseminada em sentido contrário.

A consideração inicial a ser posta é de natureza geral. A repressão não ataca as causas profundas do problema. Qualquer intervenção social que não aborde as raízes das dificuldades simplesmente estabelece um acordo tácito para a persistência dos problemas. Afinal, a fonte dos fenômenos permanece ativa. Como alerta a sabedoria popular, a erva daninha continuará a brotar se não for erradicada desde a raiz.

A imagem das “bocas de fumo” que passam de mão em mão, de traficante para traficante, é muito emblemática. Retirar um chefe do tráfico de circulação não afeta o complexo processo de produção, comercialização e consumo das drogas ilícitas. Nesse sentido, quando se retira um corrupto de circulação abre-se espaço para a manutenção das práticas delituosas por outros atores com as mesmas inclinações criminosas. Ocorre, nesses casos, uma espécie de promoção nos meios da bandidagem de colarinho branco. Não raro, são dadas festas comemorativas com o adequado disfarce social, é claro.

Este inseguro mundo

 Abril

28

Este inseguro mundo

Hoje, Dia da Segurança no Trabalho, vale a pena lembrar muito bem que hoje em dia não há nada mais inseguro que o trabalho. Cada vez são mais e mais os trabalhadores que despertam, cada dia, perguntando:

— Quantos sobraremos? Quem vai me comprar?

Muitos perdem o trabalho e muitos perdem, trabalhando, a vida: a cada quinze segundos morre um operário, assassinado por isso que chamam de acidente de trabalho.

A falta de segurança pública é o tema preferido dos políticos que desatam a histeria coletiva para ganhar eleições. Perigo, perigo, proclamam: em cada esquina um ladrão ameaça, ou um violador, ou um assassino. Mas esses políticos jamais denunciam que trabalhar é perigoso,

e que é perigoso atravessar a rua, porque a cada vinte e cinco segundos um pedestre morre, assassinado por isso que chamam de acidente de trânsito;

e que é perigoso comer, porque quem está a salvo da fome pode sucumbir envenenado por comida química;

e que é perigoso respirar, porque nas cidades o ar puro é, como o silêncio, um artigo de luxo;

e que também é perigoso nascer, porque a cada três segundos morre uma criança que não chegou viva aos cinco anos de idade. 

Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), Editora L&PM, 2012, página 142.

GOLPISMO —Subsecretária da SSP reconheceu que “planejamento não foi cumprido” no dia 8 de janeiro

Quinta, 27 de abril de 2023

Coronel Cíntia é indagada por Vigilante sobre presença de golpistas em reunião de planejamento na SSP - Reinaldo Morelli / Agência CLDF

CPI também aprovou nova convocação do general Heleno

Valmir Araújo

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 27 de Abril de 2023

A subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Cíntia Queiroz de Castro, reconheceu em depoimento da CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que o planejamento de segurança para os atos de 8 de janeiro não foi cumprido. Cíntia que é coronel da Polícia Militar do DF assumiu o cargo na SSP há mais de um ano e participou da CPI na condição de investigada, pois é uma das responsáveis pelo planejamento da segurança pública na Capital.

“O planejamento para o final de semana previu todos os cenários possíveis. Não houve falha no planejamento. Houve falha na execução do planejamento” disse a subsecretária, sendo questionada pelo presidente da CPI, deputado Chico Vigilante (PT) sobre as falhas na Segurança do DF.

A depoente tentou se limitar a falar que “muitos falharam”, mas após a insistência de Vigilante ela reconheceu que a PM não executou as ações da forma planejada. “Houve falha de planejamento, por parte da Política Militar”, disse Cíntia.

O presidente da CPI cobrou nomes e a depoente disse apenas que: “Tem que verificar quem estava respondendo pelo Departamento de Operações da Polícia Militar”. Cíntia reafirmou ainda ao responder os questionamentos de Chico Vigilante sobre a responsabilidade da PM que “o planejamento não foi cumprido”.

12 de dezembro

Ao questionar sobre os atos antidemocráticos dos bolsonaristas em Brasília no dia 12 de dezembro, data da diplomação do presidente Lula, Vigilante recordou que ao menos duas pessoas que foram presas após o vandalismo tinham participado de uma reunião na Subsecretaria comandada pela coronel Cíntia.

Crônica da morfina em tempos de justiça e CPIs

Quinta, 27 de abril de 2023

Há 3 semanas caí da cama às 4 da manhã e fiquei cheia de dores no chão até às seis já que minha vizinha vai todos os dias me ajudar nas manhãs há uns seis meses desde que uso cadeira de rodas. Pra encurtar a história ela ligou pra minha cunhada e esta chamou uma ambulância que demorou 3 horas pra chegar. A médica dava instruções para que me dessem líquido por canudinho e dipirona mas não me movessem O ex-presidente da República brasileira também caiu do cavalo de ouro. Tanto eu quanto ele tivemos que tomar morfina. Há quedas e quedas. De padrão de vida eu tenho experimentado por exemplo ao ter me aposentado e sobreviver sozinha e recorrendo constantemente a empréstimos consignados. O lado bom da minha história é que não quebrei nada aos 73 anos e saí do hospital direto pra casa do meu irmão onde sou tratada com muito carinho.

De molho, fiquei mais antenada ainda nas histórias dos atos golpistas e das jóias enviadas pelos Árabes. A morfina não me fez cometer enganos a la personagem infantil. Sem querer querendo! É tudo realismo fantástico. Só podem me explicar quantas Pcms foram abertas? O lado mau da história dele é que as jóias não foram liberadas e deve ser preso. Mas fez tanto mal ao Brasil que até me espanto com tanto mar de lama e fogo na Amazônia. Bem, tento voltar pra minha casinha humilde de vila. Nenhum príncipe árabe se apaixonou (ainda) por mim. Não ganharei brilhantes mas tenho certeza que terei horas de observação e muita reflexão acompanhando as tais CPIs. Bonita é a manifestação das mulheres indígenas em Brasilia. Sem morfina. Com sede de justiça. Estou com elas. Merecem justiça e respeito. Quanto a ele e seus asseclas golpistas devem pagar por tanto crime fisico e psicológico nas personalidades da nossa gente. Cida Torneros

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*Maria Aparecida Torneros, a Cida Torneros, é jornalista aposentada e publica no Rio de Janeiro o Blog Descansando o Coração

Dona Passinha conta Brasília. Serão 8 apresentações no Museu Catetinho no mês de maio com acesso gratuito

Quinta, 27 de abril de 2023

Catetinho de JK é um projeto cultural a ser realizado no Museu do Catetinho e conta com apresentação teatral e atividade formativa. O projeto traz a cena D. Passinha Conta Brasilia, peça de teatro de bonecos que conta a história da construção de Brasília pela ótica da senhora D. Passinha que é muito dinâmica e animada. A montagem conta com personagens históricos, como:  Juscelino Kubitschek, Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, entre outros, todos representados por bonecos.

Serão 08 apresentações no Museu Catetinho no mês de maio com acesso gratuito.

 

Programação:

02/05/23

03/05/23 

04/05/23

26/05/23

Sempre às 9h e 14h.

 

O projeto conta com recurso do FAC – Fundo de apoio à Cultura do DF – Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

 

Contato: Heitor Nascimento – 61 35566606

 

  

Catetinho de JK

Apresenta

 

Dona Passinha conta Brasília

D. Passinha é uma senhora muito esperta que viveu a construção de Brasília e conta a História pela sua ótica, obra de ficção, montada em teatro de bonecos, tem referências históricas oficiais como: Juscelino Kubitscheck, Oscar Niemeyer, Lúcio costa representados por bonecos de vara e marrotes e fragmentos de textos historiográficos, também faz uma singela homenagem ao Mestre Zezito e a Seu Teodoro do Bumba meu Boi. 

Estreitou em abril de 2014, montagem voltada para crianças em fase escolar.

Ficha Técnica

Gênero: Teatro de Bonecos

Texto: Leda Carneiro e Fernando Fernandes

Elenco: Airton Masciano

             Arthur Costa

     Cristiano Alves

     Eudes Leão

     Heitor Nascimento

     Henrique Silva

     Leda Carneiro

     Pollyana Alves

Diretor de produção: Heitor Nascimento

Assistente de produção: Alessandra Leão e Gabriela Nascimento 

Bonecos, figurinos e Cenografia: Bagagem Cia de Bonecos

Fotos: Kacau Machado   

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Fonte: Bagagem Cia de Bonecos

Inflação em Brasília cresce mais do que em todo o Brasil

Quinta, 27 de abril de 2023

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

A alta do IPCA-15 não foi puxada por uma único grupo de produtos, pelo contrário, o IBGE encontrou majoração de preços em oito, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados em Brasília. A maior pressão veio dos gastos com mobilidade, em especial a gasolina. Foto: Helena Pontes-Agência IBGE Notícias.

Por Chico Sant’Anna

A Inflação no Distrito Federal insiste em não cair e continua a destoar do comportamento do custo de vida em todo o Brasil. Dados do IBGE apontam quem em abril, o IPCA-15, que é medido da quinzena do mês anterior até o dia 15 do mês subsequente, foi de 0,8%. Em março, estava em 0,79% e, em fevereiro, 0,48%. A inflação candanga ficou abaixo apenas da de Curitiba (0,85%) e bem acima da brasileira, que registrou alta de 0,5%. Isso indica que o DF possui um comportamento de preços diferenciado do resto do Brasil e que exige medidas locais para aliviar os gastos do cidadão. Nos últimos doze meses, até 15 de abril, a inflação candanga medida pelo IPCA-15 estava acumulada em 4,91%, contra 4,16%, da nacional.

Leia a íntegra

Água: consumo alto e desigual no DF

Quinta, 27 de abril de 2023

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Planaltina, Itapoã, Riacho Fundo II, Ceilândia, Paranoá, Recanto das Emas, Samambaia e Fercal estão dentre as localidades de consumo mais baixos ao longo dos últimos anos, se contrapondo aos Lagos Sul e Norte, Plano Piloto, Park Way, Jardim Botânico e Vicente Pires. O Lago Sul, sorvendo 400 litros per capita/dia, é o campeão de consumo d’água, superior em, aproximadamente, 160 litros d’água a mais que o Lago Norte, vice-campeão.

Por Chico Sant’Anna

São Pedro foi condescendente nessa temporada de chuvas que vai chegando ao fim. Os reservatórios estão cheios até à boca, mesmo assim, técnicos e autoridades estão preocupados com o consumo d’água no Distrito Federal. Além de um crescimento de 30%, entre 2006 e 2020, segundo a Adasa, o abastecimento não se dá de forma equitativa. Na capital das desigualdades socioeconômicas, também a água potável chega em mais abundâncias aos ricos do que aos pobres. Pelo menos nove regiões administrativas apresentam consumo abaixo do mínimo necessário.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera 110 litros per capita como volume ideal para o consumo mínimo diário necessário para suprir as necessidades básicas do ser humano. Entretanto, em mais da metade das regiões administrativas do DF, seus moradores não alcançam esse padrão. As cidades onde o consumo é perigosamente baixo são exatamente aquelas em que a maioria de seus moradores possui baixa renda e já enfrenta outros problemas sociais, como nutrição e saúde. Já nas RAs mais abastadas, o consumo chega a ser o dobro do valor padrão proposto pela OMS.

Além da diferença do volume de consumo, há uma diferença da estrutura de acesso à água potável. Em muitas casas de baixa renda os pontos de acesso à água são poucos quando não se limitam a uma única torneira. Também muitas dessas casas são desprovidas de caixa d’água. Assim, em dia de problema de abastecimento por parte da Caesb, essas residências ficam a seco. Enquanto que nas localidades de maior renda, há reservatórios capazes de manter o abastecimento sem transtorno por mais de um dia. Isso, sem contar com a existência de piscinas, espelhos d’água, irrigação de jardim, dentre outros equipamentos.

Leia a íntegra

DENÚNCIAS INFUNDADAS —MST rebate notícias falsas e comprova autenticidade de arroz orgânico e sem agrotóxicos

Quinta, 27 de abril de 2023

Arroz Terra Livre pode ser comprado nas lojas do Armazém do Campo espalhadas pelo país — Yuri Gringo

Vereadores gaúchos acionaram Ministério Público alegando presença de produtos químicos que jamais foram usados

Redação

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 27 de Abril de 2023

Testes realizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) confirmaram a ausência de produtos químicos no arroz agroecológico Terra Livre, produzido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os testes foram realizados após denúncia falsa, feita por dois vereadores de cidades gaúchas, de que haveria contaminação por agrotóxicos no produto.

A informação foi propagada pelos vereadores Ramiro Rosário, do PSDB de Porto Alegre, e Silvio Roberto Flores de Almeida, o Silvio da Ambulância, do PP de Nova Santa Rita, na região metropolitana da capital gaúcha. Foi Silvio quem colheu amostras do arroz e encaminhou primeiramente para análise.

De posse de resultados que teriam atestado a presença de agrotóxicos, os dois vereadores acionaram o Ministério Público para uma denúncia. Caso fosse comprovada a presença dos agrotóxicos, a denominação de produto orgânico não poderia ser utilizada.

Após a mobilização, a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul abriu processo administrativo para averiguação. Testes realizados pelo órgão comprovaram a ausência de produtos químicos, o que garante a autenticidade da produção orgânica.

O produto foi testado também pelo Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas (LARP), da UFSM, que deixou claro que "não há detectáveis de nenhum dos agrotóxicos analisados nas amostras". Para acionar o MP, os dois vereadores se basearam em um suposto laudo emitido pela própria universidade.

Vereadores contra o MST