Justiça confirma indenização a trabalhador vítima de injúria racial em obra do Lago Sul

Quinta, 23 de abril de 2026

Imagem ilustrativa

Justiça confirma indenização a trabalhador vítima de injúria racial em obra do Lago Sul

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de homem ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, em favor de trabalhador que foi alvo de ofensas raciais, durante atividade profissional em uma obra no Lago Sul, no Distrito Federal.

Segundo o trabalhador, as expressões de cunho racial foram proferidas pelo réu, na presença de testemunhas, em fevereiro de 2025. As ofensas foram registradas em boletim de ocorrência e incluíram termos que faziam referência explícita à cor da pele da vítima, além de menção à senzala. O autor argumentou que as agressões extrapolaram a esfera profissional e violaram sua dignidade e honra.

A contradição do sistema socioeducativo brasileiro: entre a proteção integral prevista na lei e a realidade

Quinta, 23 de abril de 2026

Coalizão pela Socioeducação

A Coalizão pela Socioeducação é uma articulação nacional que reúne 53 organizações da sociedade civil, coletivos, frentes estaduais pelo desencarceramento, defensoras e defensores públicos, mecanismos de prevenção e combate à tortura, pesquisadoras(es) e especialistas comprometidas(os) com a defesa dos direitos humanos de adolescentes e jovens inseridas(os) no Sistema Socioeducativo

A contradição do sistema socioeducativo brasileiro: entre a proteção integral prevista na lei e a realidade

Brasil de Fato

Este artigo foi postado originariamente no Brasil de Fato em 22.abr.2026

Lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cotidiano das unidades socioeducativas expõe um modelo que opera em desacordo com a própria lei que o legitima

O Brasil construiu um dos marcos jurídicos mais avançados do mundo para a proteção de crianças e adolescentes. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) afirmam, de forma inequívoca, que adolescentes a quem se atribui ato infracional não devem ser tratados como criminosos adultos, mas como sujeitos em desenvolvimento, destinatários de proteção integral e prioridade absoluta.

Basta, porém, atravessar os muros de uma unidade socioeducativa para perceber que essa promessa não se sustenta integralmente. O que deveria ser um sistema pedagógico tornou-se, em grande medida, um sistema de contenção. E o que deveria ser exceção, a privação de liberdade, tornou-se regra.

Antissionismo e Antissemitismo: distinções didáticas

Quarta, 22 de abril de 2026

Antissionismo e Antissemitismo: distinções didáticas

Criticar o sionismo é condenar um projeto político, não o povo judeu. Muitos sionistas influentes sequer são judaicos: a extrema direita, no Brasil, é um exemplo. E a principal força antissemita, hoje, é Israel – que dá continuidade a uma tradição do Norte global

OUTRASPALAVRAS                     Crise Civilizatória

Por Paulo Nogueira Batista Jr

Publicado 22/04/2026

                         Foto: Gaby Schutze

“O povo israelense e seu exército converteram-se em

rentistas do Holocausto”.

José Saramago

Volto a um tema que tem dado panos para manga. Qual o ponto essencial do debate sobre antissemitismo e antissionismo no mundo? Talvez seja a confusão desonesta e perigosa que os sionistas — um poderoso lobby transnacional — tentam fazer entres os dois fenômenos. A confusão é grande e tem sido manipulada para perseguir e assediar juridicamente críticos do sionismo e de Israel. Abundam acusações falsas de antissemitismo, feitas com o propósito de blindar Israel e o sionismo contra críticas não só legítimas, como também necessárias. Saramago, para citar um exemplo ilustre, foi acusado de antissemitismo pela frase citada em epígrafe.

No Brasil, há muitos intelectuais que escrevem com grande competência sobre esse tema — entre outros, Paulo Sergio Pinheiro, Reginaldo Nasser, Cláudia Assaf, Arlene Clemesha, Breno Altman, Glenn Greenwald e Bruno Huberman. Os três últimos são de origem judaica.

Apoiando-me em parte nas contribuições desses intelectuais, vou tentar esclarecer didaticamente a diferença entre antissemitismo e antissionismo, ainda que correndo o risco de resvalar para o óbvio ululante. Repisar o óbvio pode parecer desnecessário e ofensivo, reconheço. Mas, como dizia Nelson Rodrigues, o óbvio deve ser cultivado, pois ele sempre teve e terá inimigos implacáveis, refletindo uma mistura de burrice, ideologia e interesses escusos.

🎉Hoje o ISA Celebra 32 Anos de História Socioambiental!

Quarta, 22 de abril de 2026

Olá,

Hoje, 22 de abril, comemore com a gente os 32 anos do Instituto Socioambiental! 

Para celebrar esse momento importante em nossa trajetória, queremos apresentar a série “Hoje na História Socioambiental”, que conta como a luta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais é protagonista na construção do país.

A série valoriza a memória dos povos por meio de registros documentais presentes no Acervo do ISA, que começou a ser formado ainda na década de 1970, antes mesmo da existência formal da instituição, em 1994.

Apresentações de teatro infantil no Museu do Catetinho. Serão nos dias 02, 03, 04 e 26 de maio, com apresentações gratuitas

Quarta, 22 de abril de 2026

Apresentações de teatro infantil no Museu do Catetinho. 

Nos dias 23 e 28 de abril de 2026 tem início a temporada de apresentações teatrais no Museu do Catetinho. No mês em que a capital celebra seus 66 anos, o projeto Brasília – Uma História estreia com sessões gratuitas, convidando o público a uma imersão poética nos tempos da construção da cidade.

A montagem, em teatro de bonecos, conduz o espectador por uma narrativa que entrelaça ficção e história oficial, a partir do olhar bem-humorado da personagem Dona Passinha. Em cena, surgem figuras emblemáticas como Juscelino Kubitschek, Sarah Kubitschek, Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, todos representados por bonecos, em uma linguagem acessível e envolvente.

Terça, 21 de abril de 2026

Anistia acusa EUA, Israel e Rússia de minar multilateralismo

Organização divulgou nesta terça relatório global sobre 144 países

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

Publicado em 21/04/2026

Rio de Janeiro

Gideon Markowicz/Proibida reprodução

A organização de direitos humanos Anistia Internacional acusa Estados Unidos, Israel e Rússia de ataques predatórios contra o multilateralismo, o direito internacional e a sociedade civil, em seu relatório anual A situação dos direitos humanos no mundo, divulgado nesta terça-feira (21). O documento traz uma avaliação sobre 144 países.

De acordo com a secretária-geral da organização, Agnès Callamard, os predadores políticos e econômicos, "e aqueles que lhes facilitam a vida", estão sentenciando o fim do sistema multilateral, não porque ele seja ineficaz, mas porque não está a serviço de sua hegemonia e controle.

China apoia declaração de Brasil, México e Espanha e exige fim do bloqueio a Cuba

Terça, 21 de abril de 2026

Em conjunto

China apoia declaração de Brasil, México e Espanha e exige fim do bloqueio a Cuba

"Os EUA precisam ouvir essa voz justa e encerrar imediatamente o bloqueio e as sanções" afirmou o porta-voz, Guo Jiakun

Brasil de Fato — Pequim (China)

21.abr.2026

Bruno Falci

Lula e Xi Jinping buscam articulação internacional contra o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, em meio à crise energética no país caribenho

A China voltou a cobrar nesta terça-feira (21) o fim do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba e manifestou apoio à declaração conjunta de Brasil, México e Espanha sobre a crise humanitária no país caribenho. A posição foi apresentada em Pequim pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Guo Jiakun.

O posicionamento dos três países, divulgado em 18 de abril, expressa preocupação com o agravamento das condições de vida em Cuba e defende medidas urgentes para aliviar os impactos da crise sobre a população.

Ao comentar o tema, Guo afirmou que cresce a oposição às sanções contra Havana e defendeu que Washington reveja sua política em relação à ilha.

Relatório aponta uso abusivo de spray de pimenta, condições insalubres e grávidas desnutridas em presídio feminino do Amapá; MP investiga morte de presa

Terça, 21 de abril de 2026

Relatório aponta uso abusivo de spray de pimenta, condições insalubres e grávidas desnutridas em presídio feminino do Amapá; MP investiga morte de presa

Em 2025, uma mulher com saúde debilitada morreu na prisão que mantém as mesmas condições degradantes de cinco anos atrás

Brasil de Fato — São Paulo (SP)

21.abr.2026

Beatriz Drague Ramos

Posição de “Procedimento” na Penitenciária Feminina do Amapá | Crédito: MNPCT

A Coordenadoria da Penitenciária Feminina (Copef), única unidade prisional destinada a mulheres no Amapá, é palco de violações de direitos humanos, conforme relatório acessado com exclusividade pelo Brasil de Fato do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão de peritos do governo federal. O documento foi produzido com base em uma inspeção feita em junho de 2025. O relatório, publicado na última sexta-feira (17), revela um cenário de precariedade que afeta diretamente a vida das custodiadas, incluindo gestantes.

Segundo o documento, a instituição utiliza spray de pimenta de forma recorrente como forma de punição. Na penitenciária uma mulher foi a óbito em 2025, com indícios de ter sido submetida por diversas vezes ao spray de pimenta em momento de extrema fragilidade de saúde, de acordo com o documento da expedição que pretendia verificar as melhorias solicitados ainda em 2020. O Ministério Público do Amapá investiga o caso a pedido da MNPCT.

“Duas custodiadas faleceram em agosto de 2025, sendo uma delas com relatos de exposição repetida ao spray de pimenta em quadro de fragilidade de saúde”, aponta a perita do MNPCT, Ronilda Vieira Lopes.

PRECEDENTE PERIGOSO —Venda de empresa brasileira que atua com terras raras a americanos é ‘afronta à nossa soberania’, diz especialista

Segunda, 20 de abril de 2026

PRECEDENTE PERIGOSO

Venda de empresa brasileira que atua com terras raras a americanos é ‘afronta à nossa soberania’, diz especialista

Luiz Paulo Siqueira alerta para risco de mobilização no Congresso na direção de flexibilizar licenças para mineradoras

BRASIL DE FATO — São Paulo (SP)

20.abr.2026

José Bernardes E Maria Teresa Cruz

Mineração Serra Verde é considerada a única operação fora da Ásia a produzir, em escala, os quatro elementos magnéticos essenciais de terras raras | Crédito: Divulgação/Serra Verde

A empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras no município de Minaçu (GO), foi adquirida pela empresa USA Rare Earth (Usar), mineradora estadunidense, em negociação equivalente a cerca de US$ 2,8 bilhões. A compra foi anunciada nesta segunda-feira (20) pelas companhias.

Em entrevista ao Conexão do BdF, da Rádio Brasil de Fato, Luiz Paulo Siqueira, membro da Coordenação Nacional do Movimento pela Soberania Popular da Mineração (MAM), aponta que o interesse principal nas terras raras é bélico. “O que está em jogo nessa obtenção hoje é como amplia o poder direto do governo norte-americano no controle das jazidas de terras raras em território nacional, o que é uma afronta a nossa soberania”.

Segunda, 20 de abril de 2026

Chacina do DF: soma das penas passa de 1.200 anos e marca julgamento histórico

Sob o olhar emocionado de familiares e da população presente no Plenário, sentença encerra julgamento histórico que detalhou plano brutal motivado por ganância patrimonial

Após seis dias de julgamento, foi encerrado na noite deste sábado, 18 de abril, o júri popular que condenou os cinco acusados da maior chacina da história do Distrito Federal. No total, as penas somaram mais de 1.200 anos. O conselho de sentença acolheu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e condenou os réus por homicídios qualificados, roubos, ocultações e destruições de cadáver, extorsões mediante sequestro, fraude processual, associação criminosa qualificada e corrupção de menor.

A sentença histórica foi lida sob forte comoção, após uma maratona jurídica que detalhou o planejamento e a execução cruel de dez pessoas da mesma família. O crime foi classificado pelo Ministério Público como um verdadeiro “familicídio”, motivado pela tentativa dos réus de se apossarem de uma chácara avaliada em R$ 2 milhões e valores em espécie das vítimas. O promotor de Justiça Nathan Neto destacou o grau extremo de violência e frieza ao exterminarem um núcleo familiar inteiro.

Fleury: A saúde na construção democrática do Brasil

Domingo, 19 de abril de 2026

Fleury: A saúde na construção democrática do Brasil

Contribuição da Reforma Sanitária vai muito além do SUS. De raiz comunista e forte caráter de movimento, ela formula estratégia contra-hegemônica, cria conceitos teóricos e forma novos sujeitos políticos. Aí mora sua vitalidade – ainda útil para as lutas de nosso tempo

OutraSaúde

SUS

Por Sonia Fleury

Manifestação do movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos em 11 de agosto de 2017. Manguinhos, Rio de Janeiro, Brasil. Fonte: revista Saúde em Debate

Por Sonia Fleury, na revista Trabalho, Educação e Saúde

Interrogar um campo singular como um ‘caso exemplar’, uma ‘hipótese’, um momento de uma estrutura que pode assumir diferentes configurações, em suma, como um ‘caso particular do possível’ (isto é, mergulhar no caso particular, mas com um método de construção de objeto), é dotar-se dos meios de escapar à tendência à universalização do caso singular e levantar questões gerais a propósito do caso particular constituído como tal, em suma, tratar a história como um imenso laboratório de variações experimentais.

(Bourdieu, 2015, p. 18)

A celebração dos quarenta anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada em março de 1986, nos convida a refletir sobre como as lutas pela universalização do direito à saúde — organizadas sob o slogan ‘Saúde é Democracia; Democracia é Saúde’ — conformaram o conteúdo político e a arquitetura institucional da democracia brasileira. Mesmo após a pandemia de covid-19, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) foi amplamente reconhecido como a maior inovação democrática, ainda ficaram pendentes as respostas a importantes questões: como foi possível a materialização desse projeto, formulado por um movimento social, o Movimento Sanitário, em um contexto de ditadura e implementado sob um regime de austeridade? E para além do SUS, que outras contribuições a saúde coletiva conseguiu imprimir à construção democrática que ainda não foram devidamente reconhecidas?

GETÚLIO VARGAS, O CONSTRUTOR DO BRASIL

Domingo, 19 de abril de 2026

Getúlio Vargas - Foto- Luiz Chaves

GETÚLIO VARGAS, O CONSTRUTOR DO BRASIL

Pedro Augusto Pinho*

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em casa, na madrugada de 19 de abril de 1882, na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul. E se suicida na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado, por alguns ministros, a se licenciar da presidência. Com 72 anos completos, Getúlio compreendia que não lhe seria permitida outra governança. Mas o gesto extremo poderia levar mais tempo antes que se desmontasse a construção do Brasil que ele conseguira. E, mais uma vez, ele estava certo.

Era então, o Brasil de 1882, um Império escravista. Que aguardaria 48 anos para começar a existir como Estado, Nacional e Trabalhista.

Como se constituiria o Brasil?

Inicialmente, como ainda se acredita, passados quase 500 anos, como um empreendimento liberal, pela audácia, capacidade e recursos de um homem, ou de uma família. À época se denominou Capitanias Hereditárias, experiência já aplicada em duas ilhas portuguesas na África.

Hoje, as “capitanias hereditárias” continuam sendo o projeto neoliberal financeiro que os capitais apátridas utilizam para explorar os recursos brasileiros. Os microempreendedores individuais e os escravos dos ubers são os donatários do século XXI.

O fracasso era e é evidente.

Revolução Cubana —65 anos de Playa Girón: a primeira grande derrota do imperialismo na América Latina

Domingo, 19 de abril de 2026

Revolução Cubana

65 anos de Playa Girón: a primeira grande derrota do imperialismo na América Latina

Em 19 de abril de 1961, Cuba se tornou o primeiro país a vencer militarmente os EUA

Brasil de Fato — Havana (Cuba)

19.abr.2026

Gabriel Vera Lopes

Milicianos cubanos em Playa Girón | Crédito: Cubadebate

O silêncio no quarto parecia inabalável. Naquela madrugada de 17 de abril de 1961, Fidel Castro caminhava de um lado para o outro na casa de veraneio “Punto Uno”, perto de Praia do Girón, onde havia sido instalado o centro de operações para defender Cuba da tentativa de invasão. Com um rádio na mão, ele acompanhava e coordenava cada um dos movimentos táticos das milícias revolucionárias.

Consciente de que, a cada minuto que passava, o perigo aumentava, a ordem era clara: todas as forças possíveis deveriam ser mobilizadas para impedir que o exército de mercenários conseguisse se estabelecer e consolidar posições. Aquela invasão era o início de uma intervenção mais ampla dos Estados Unidos.

Até então, a jovem Revolução não havia enfrentado momentos tão dramáticos como aqueles dias de abril, há 65 anos. Esses dias, que entrariam para a história como Playa Girón (também conhecidos como “Invasão da Baía dos Porcos”) marcaram o destino da Revolução Cubana — e, em grande medida, o da América Latina e do Caribe — até os dias de hoje.

Absorvido em seus pensamentos, enquanto ouvia informes e dava ordens pelo rádio, Fidel caminhava de um lado para o outro do quarto entoando os versos do “Hino de Bayamo”, o hino nacional cubano.

Fadiga de materiais: quando o desgaste enseja o fim de um ciclo

Sábado, 18 de abril de 2026

Fadiga de materiais: quando o desgaste enseja o fim de um ciclo

Por Roberto Amaral*

Na mecânica estrutural, a chamada “fadiga de materiais” designa o processo mediante o qual um corpo, submetido a solicitações cíclicas, não colapsa de imediato, mas desenvolve, progressivamente, microfraturas até que, subitamente, se rompe. O decisivo não é o excesso momentâneo de carga, mas a repetição prolongada de esforços menores, inclusive de determinados valores-limite suportáveis. Daí rupturas radicais. A este processo alia-se a degradação das propriedades mecânicas do material.

Certos períodos da vida política da humanidade são marcados por longos momentos de desgaste, às vezes imperceptíveis, que se resolvem mediante alternativas que, conhecendo a ruptura, se operam como um simples desenvolvimento das forças sociais.

Se transpusermos a fórmula da fadiga de materiais para o mundo social, — nosso propósito — o que emerge é uma espécie de lei não formulada da fadiga das instituições e das formas políticas: regimes, ideologias, partidos, movimentos sociais e lideranças não entram em crise apenas por choques externos ou erros táticos ou estratégicos, mas pelo desgaste cumulativo de sua própria operação cotidiana, sob a ação do processo histórico, que a tudo preside. Analogamente à degradação das propriedades dos materiais, emerge a vulnerabilidade da sociedade.

O intento deste texto é identificar um ponto de apoio teórico para entender a exaustão progressiva dos sistemas institucionais.

30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

Sábado, 18 de abril de 2026

30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

Dirigente do MST rememora o assassinato de 70 sem-terras no Pará, que marcou violentamente a história do país. Como, junto com Sebastião Salgado, denunciou a barbárie. E o que episódio significou para a luta pela Reforma Agrária

OUTRASPALAVRAS                          História e Memória

Por João Pedro Stedile

Foto: Sebastião Salgado

Do OUTRASPALAVRAS

João Pedro Stedile

Lembro daqueles dias tão trágicos e tristes. Estava numa atividade no Paraná com o fotógrafo Sebastião Salgado quando o massacre aconteceu. Voltamos rápido para São Paulo. Sebastião conseguiu chegar a Marabá, no Pará, e suas fotos foram fundamentais para denunciar o caso em todo o mundo.

Naqueles dias de abril de 1996, três mil pessoas marchavam no sul do Pará em direção a Belém, para exigir o assentamento em uma fazenda grilada de terras públicas e trabalho escravo.

Os Sem Terra caminhavam de forma ordeira. No meio do trajeto, dois pelotões da Polícia Militar do Pará cercaram a marcha dos dois lados. Os soldados não tinham identificação e portavam armas letais.

O massacre aconteceu pretensamente para desobstruir uma estrada que não estava parada. Dezenove trabalhadores foram assassinados, de forma estúpida, na hora. Outros dois morreram depois de hospitalizados. Mais de 70 pessoas ficaram com sequelas, que dificultam o trabalho na agricultura.

Fascismo à brasileira e o pobre de direita

Sexta, 17 de abril de 2026

Fascismo à brasileira e o pobre de direita

Por que muitos marginalizados votam contra seus próprios interesses? Há uma complexa estrutura psíquica que se sobrepõe à consciência política. E a ultradireita aproveita-se deste bloqueio da autorreflexão. Uma análise a partir de Adorno, Freud e Jessé de Souza

OutrasPalavras                Crise Brasileira

Por Sinésio Ferraz Bueno Publicado 17/04/2026

Imagem: Cameron, Verney Lovett, 1844-1894; Oliver, Daniel, 1830-1916

O filósofo e sociólogo alemão Theodor Adorno integrou uma equipe multidisciplinar que nos anos 1940 pesquisou a personalidade autoritária e o fascismo junto à população norte-americana. Através de questionários, entrevistas clínicas e testes projetivos, a pesquisa produziu a chamada “escala F”, um indicador empírico destinado a quantificar a vulnerabilidade do cidadão comum a discursos e práticas fascistas. Adorno estudou o fenômeno fascista através de conceitos originados da psicanálise freudiana, priorizando a centralidade do caráter emocionalmente projetivo da hostilidade dirigida contra populações socialmente marginalizadas. Um conceito da psicanálise freudiana assume grande importância para a compreensão da agressividade fascista: o “estranho”.

“Estranho” é a palavra em língua portuguesa que mais se aproxima do conceito freudiano denominado unheimlich, que significa “estranho”, “estrangeiro”, “assustador”, mas também “próximo” e “familiar”. A expressão unheimlich sintetiza sentimentos próprios a uma estranheza que assusta, incomoda, mas que é ao mesmo tempo íntima e familiar ao sujeito. A síndrome agressiva que é própria ao fascismo envolve a projetividade emocional associada ao unheimlich, e isso significa que as qualidades negativas que são projetadas nas vítimas (inferioridade, malignidade, perversidade, promiscuidade, periculosidade, etc.) representam estranheza, mas também profunda familiaridade, pois pertencem à própria estrutura emocional dos agentes do preconceito.

Jogador de basquete Oscar Schmidt morre aos 68 anos em São Paulo

Sexta, 17 de abril de 2026

Jogador de basquete Oscar Schmidt morre aos 68 anos em São Paulo

Atleta enfrentou um tumor cerebral por cerca de 15 anos

Agência Brasil

Publicado em 17/04/2026

Brasília

© oscarschmidt14/Instagram

Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial faleceu nesta sexta-feira (17), em São Paulo. 

O atleta enfrentou um tumor cerebral por cerca de 15 anos.

"Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo", disse a assessoria do jogador, em nota. 

Segundo a assessoria, a despedida se dará de forma reservada, restrita aos familiares, em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento.

Trajetória

🏹 Dia dos Povos Indígenas: Demarcar Territórios é Resposta Real à Crise Climática

Sexta, 17 de abril de 2026

Olá,

“Seguimos afirmando que a demarcação das Terras Indígenas é a base de qualquer resposta real à crise climática. Não existe transição justa para uma economia sustentável construída sobre a destruição dos nossos territórios. Não existe política ambiental séria sem garantir nossos direitos. O que defendemos não é apenas para os povos indígenas. É para toda a humanidade”.

Este trecho da carta de encerramento do Acampamento Terra Livre ( ATL) 2026, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), evidencia a luta dos povos indígenas pela defesa de seus territórios e direitos, para o bem de todos.

Ginecologia: MPDFT quer recomposição de médicos e garantia de atendimentos

Quinta, 16 de abril de 2026

Ginecologia: MPDFT quer recomposição de médicos e garantia de atendimentos

SES terá o prazo de 60 dias para apresentar diagnóstico do déficit de profissionais e 45 dias para encaminhar plano emergencial para recomposição da força de trabalho na especialidade

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) expediu recomendação à Secretaria de Saúde (SES) para que apresente diagnóstico atualizado do déficit de médicos de ginecologia e obstetrícia, no prazo de 60 dias. A SES também deverá encaminhar ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) plano emergencial para recomposição da força de trabalho de médicos da especialidade, assegurando a continuidade da assistência na Rede Materna e Infantil e atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos, dentro de 45 dias. A recomendação foi expedida na última sexta-feira, 10 de abril.

Conforme a Prosus, a medida foi tomada em razão da formação de expressivas e persistentes “filas” nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, inclusive com tempo de espera incompatível com a gravidade clínica.

As novas faces da oligarquia brasileira

Quinta, 16 de abril de 2026

As novas faces da oligarquia brasileira

Estamos sob o neopatrimonialismo. Antigos favores do Estado deram lugar à captura em massa da riqueza pública por juros, privatizações, concessões e PPPs. O rentista “moderno” substituiu o senhor – mas sob seu domínio, o país regrediu como nunca

OUTRASPALAVRAS                           Crise Brasileira

Por Marcio Pochmann

Título original:

Neopatrimonialismo e os donos do poder no Brasil contemporâneo

O problema do Brasil contemporâneo não é a mera sobrevivência do patrimonialismo arcaico. O que se consolidou nas últimas décadas de dominância neoliberal foi algo mais sofisticado na reconfiguração dos donos do poder e, por isso mesmo, mais difícil de combater pela consolidação do neopatrimonialismo.

Em vez da apropriação direta e visível do Estado por uma casa senhorial, como no tipo ideal de dominação patrimonial formulado por Max Weber, o que se observa hoje no Brasil é a captura do público por interesses privados sob a linguagem da técnica, da austeridade, da governança e da responsabilidade fiscal. Em Weber, o patrimonialismo designa uma forma de dominação baseada na ausência de separação clara entre o patrimônio do governante e os bens da administração pública. O mando político, nesse caso, organiza-se pela lógica doméstica da fidelidade pessoal.

Quarta, 15 de abril de 2026

Justiça condena integrantes de cooperativa por fraude milionária no transporte público do DF

Do TJDFT

por ML — publicado em 15/04/2026

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de onze réus por estelionato majorado e associação criminosa praticados no âmbito do Sistema de Bilhetagem Automática do transporte público coletivo rural do Distrito Federal. Os recursos foram parcialmente providos para seis dos condenados, com redução das penas; os demais tiveram os pedidos negados.

O caso, investigado pela Operação Trickster, revelou que os réus, permissionários e prepostos do serviço de transporte público rural, simularam milhares de viagens de ônibus ao descarregar créditos de cartões de vale-transporte, passe livre estudantil e cartões para pessoas com deficiência em validadores instalados fora dos veículos, os chamados "validadores de bancada", sem que houvesse o efetivo transporte de passageiros. O esquema ocorreu entre janeiro de 2014 e março de 2018 e causou prejuízo estimado em R$ 28,5 milhões ao Distrito Federal.