Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

MP Eleitoral pede cassação e inelegibilidade de Francischini, Cida Borghetti e mais quatro

Sexta, 30 de novembro de 2018


==============
Do MPF
Os investigados são acusados de abuso de poder político. Francischini responde também por utilização dos meios de comunicação social

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quinta-feira (29), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato eleito a deputado estadual Fernando Destito Francischini. Na quarta, 28, outra AIJE foi protocolada contra a governadora do Paraná Maria Aparecida (Cida) Borghetti, o prefeito e o vice-prefeito de Guaratuba (PR), Roberto Cordeiro Justus e Jean Colbert Dias, respectivamente, contra o candidato eleito a deputado estadual Nelson Roberto Placido Silva Justus e Edenilso Rossi Arnaldi.

Fábio Félix sobre governo Ibaneis: “Condomínio de partidos políticos”

Sexta, 30 de novembro de 2018
Primeiro gay assumido a vencer as eleições para a Câmara Legislativa, o filiado ao PSol promete lutar pelos direitos humanos

Do Metrópoles
Caio Barbieri E Gabriella Furquim 

O deputado distrital eleito pelo PSol, Fábio Félix, criticou a formação da equipe de Ibaneis Rocha (MDB). “Vai começar um governo do qual não sabemos o que esperar. Parece um condomínio de partidos políticos”, afirmou o assistente social e servidor público em entrevista ao Metrópoles nesta sexta-feira (30/11).
O ativista disse ver com preocupação o desembarque de membros do alto escalão do presidente Michel Temer (MDB) em postos de comando do Palácio do Buriti. “O governo Temer tem uma das maiores rejeições. Pode haver quadros técnicos capacitados, mas vai na contramão do que as pessoas esperam”, avaliou. O distrital acredita que a relação do legislativo com o Buriti deve ser “colaborativa, mas independente”.


O cenário étnico do Brasil mudou, senhores empresários. E esta é uma ótima notícia!

Sexta, 30 de novembro de 2018
A presença da diversidade nas esferas de decisão das organizações colabora para ganhos competitivos, comprovam pesquisas.


Por José Fernando de Oliveira Moreira, 54 anos, Consultor em Gestão do 3º Setor, fundador do  IBA- Instituto Brasil África e CEO da Differente Consultoria e Projetos.

Já passa da hora de as empresas, especialmente as grandes corporações no Brasil, compreenderem que o cenário etnicorracial do país mudou e que, do ponto de vista das representações, a posição dos brasileiros e brasileiras descendentes de africanos tem sido drasticamente modificada pelos seus próprios esforços, seja no campo econômico, cultural ou político. Apoiada em algumas importantes políticas de ação afirmativa, especialmente na área da educação (Lei 10.639/2003, cotas étnicas no ensino superior) e no trabalho e renda (afroempreendedorismo, cotas étnicas nos concursos públicos), a população afrobrasileira, numericamente majoritária segundo o IBGE, vem paulatinamente superando o legado escravista de exclusão e subalternização nos espaços de prestígio e poder em nosso país. E consequentemente nos estratos de maior poder de consumo e aquisição.

Reconhecer e promover estas mudanças, evidentes até aos olhos mais 'fechados', não é obrigação das empresas privadas, que visam prioritariamente o lucro, mas representa um diferencial de qualidade no relacionamento com toda a sociedade pluriétnica em que estão inseridas e que dá a estas empresas suporte para existência e desenvolvimento. Exemplos desta postura inclusiva são campanhas publicitárias que retratam pessoas negras em posição de dignidade, como as da empresa de cosméticos O Boticário e da montadora de automóveis Chevrolet, ou programas de promoção interna da diversidade étnica, como a Mastercard, a Sodexo , a Bayer e a P&G, que levaram estas empresas a alcançarem, também no Brasil, resultados melhores que suas concorrentes insensíveis à nova realidade etnicorracial brasileira. Confirmando resultados de recente relatório (Delivering Trough Diversity) da prestigiada consultoria internacional Mckinsey & Company o qual demonstrou, entre outras importantes conclusões, que empresas promotoras da diversidade apresentam 33% maior probabilidade de lucratividade acima da média em suas áreas de atuação.

Na contramão desta corrente de respeito à diversidade, casos de racismo envolvendo grandes empresas, como o da Burger King (recentemente condenada pelo TJ/RJ), a seleção monocromática de trainees do LinkedIn BR e agora o chocante comercial da Perdigão/BRF, tornam ainda mais explícita a distância existente nas esferas de decisão estratégica de algumas empresas em relação à comunidade que estas organizações pretendem atender com seus serviços e produtos. O mundo mudou, o Brasil mudou e as empresas, sejam de qual for o porte e ramo de atuação, devem se adequar para não perderem espaço no mercado e, o mais importante, não serem vistas como promotoras do atraso e da insensibilidade.

Os empresários e times de executivos de grandes organizações precisam compreender que ter sua imagem associada aos piores e mais ultrapassados valores brasileiros pode ser fatal para o seu negócio.

José Fernando Oliveira Moreira - Fundador e CEO da Differente Consultoria e Projetos

Leituras da História ou Pelo Brasil Independente

Sexta, 30 de novembro de 2018
Por
Pedro Augusto Pinho
Repito, com enorme desgosto, o que me é possível ler de nossa História. Somos, há 518 anos, uma colônia.

Imigrantes praticamos o genocídio dos povos autóctones, como o fizeram os espanhóis, ingleses e todos os civilizados europeus nas Américas, na África e por onde andaram.

Para cá também transplantamos enormes populações africanas, para nos servir como escravas, e garantimos, com sociedade submissa, dependente, permanente colônia aos senhores da ocasião.

Os primeiros aventureiros agiram como corsários, apenas interessados nos bens mais facilmente disponíveis e transportáveis. Deram a este período uma roupagem econômica denominando-o ciclo do pau-brasil.

Mas verificaram que esta terra fértil e imensa poderia suprir a Europa de um produto caro: o açúcar. Foram-se formando as bases da sociedade brasileira: escravista, agroexportadora, ignorante e dependente do estrangeiro.

A força com que esta classe permeou o imaginário nacional só tem semelhança com o inexistente empreendedor estadunidense, desbravador do oeste selvagem.

Mesmo empobrecida, cercada pelas dívidas, que é a principal arma do colonizador inglês, esta classe rural impediu a industrialização brasileira e ainda conduz, de modo elitista e antipopular, os destinos da nação. Com o relho e o preconceito.

Assistindo programa de entrevista na TV Curta, canal fechado, cerca de 10 historiadores, pensadores, psicólogos expuseram suas compreensões sobre nossa história. Pareciam 10 países diferentes. Por que estas desinformações? Estas incompreensões tão gritantes? Estas óticas tão particulares e excludentes?

Nem pretendo, nem tenho a paranoia de dono da verdade. Usarei o último livro do maior sociólogo brasileiro vivo: Jessé Souza, “A classe média no espelho” (Estação Brasil, 2018), suas pesquisas e análises, para orientar minha reflexões.

Inicio com a citação crítica da Lava Jato, elogiada à esquerda e à direita como redentora do País:

“Não entra no cérebro desses lacaios servis aos interesses dos seus senhores que a corrupção era seletiva e definida pelo algoz, o que explica por que apenas um lado tenha sido prejudicado e o outro ficado só com as vantagens”

Quem perdeu? A industrialização, a engenharia, as empresas brasileiras. Quem ganhou? O sempre impune sistema financeiro e os interesses empresariais estrangeiros.

Vamos nos deter em dois pontos, vitais para a soberania, para a independência de qualquer país: energia e indústria, intimamente ligados.

Dois brasileiros e apenas eles merecem a qualificação de estadistas: Getúlio Vargas e Ernesto Geisel, não por mero acaso governaram com regimes autoritários, chamemos, para agradar gregos e troianos, ditatoriais. E ambos foram vítimas de golpes, pelas mesmas forças externas que lutam com uma parcela da classe dirigente brasileira pela manutenção do Brasil Colônia.

Não me deterei, já o fiz em outras artigos, sobre a formação da elite agroexportadora, que se colocou acima do Estado Nacional, desde 1808, e jamais, a não ser nos breves momentos de governo autoritário, saiu desta posição de mando e controle das decisões nacionais.

Repito que não há esquerda e direita no Brasil, há os que se submetem, hoje à banca (sistema financeiro internacional), e os que se voltam contra os colonizadores, até 1990 Estados Nacionais centrais (Europeus e os Estados Unidos da América - EUA).

Apenas um exemplo em Estado Central, para que se veja a ignorância e a desinformação que nos domina. Na Suécia, apenas 8% da hotelaria, por decisão de governo, pode estar em mãos estrangeiras. Absurdo? De modo algum. Protegendo a indústria nacional de mobiliários, materiais e equipamentos domésticos e toda cadeia produtiva a estes associada. Assim a Suécia garante emprego e renda para seus nacionais. Imagine se este setor estivesse em mãos alemães, onde estariam os empregos e as rendas?

A industrialização sempre foi combatida no Brasil. Não de modo franco e aberto como de Eugênio Gudin que dizia ser a siderurgia “coisa de branco”, não era para os mestiços brasileiros. Eram leis, regulamentos, orientações que, na prática, impediam o desenvolvimento industrial nacional. Veja a diferença das políticas de Vargas e da ação do BNDES nos Governos Médici e Geisel.

Vamos rever/reestudar a política de substituição de importações, tão brilhantemente conduzida por Marcos Pereira Vianna. Ao invés de desindexar despesas para cumprir o estúpido teto de gastos, como declarou ao Valor Econômico o “futuro ministro” Paulo Guedes (30/11/2018).

Voltemos à questão básica e estratégica da energia. Nossos dois estadistas criaram as empresas que se tornaram referência internacional de capacitação técnica para conduzir a energia no Brasil: Petrobrás, Eletrobrás, Nuclebrás e o programa do Pró-álcool. Todas em processo de desestruturação, de infiltração política, de privatizações e desnacionalizações desde 1990, não por acaso o ano que a banca chegou, pelo voto, ao poder no Brasil.

O que nos leva - pois a ação administrativa é sistêmica, todos elementos estão de algum modo interligados, interdependentes - à questão da comunicação de massa. Quem controla a comunicação de massa, a indústria cultural no Brasil? Pois é esta força de comunicação que irá criar expressões, modismos, hábitos que influenciarão nosso modo de pensar e fornecerão os dados que corroborem suas farsas, seus preconceitos e desinformações.

Para ficar no exemplo da Petrobrás, foram seus técnicos que descobriram campos gigantes, no Brasil e no exterior, depois que as grandes empresas de petróleo - as majors - abandonaram estas áreas pela “inexistência” de petróleo.

Foi o caso do Campo de Majnoon, no Iraque, e vários, inclusive o pré-sal, no Brasil. Hoje Majnoon está entregue à Royal Dutch Shell (anglo-holandesa) e à Petronas, da Malásia. E o pré-sal sofre o assédio das estrangeiras, estatais e privadas, no Senado.

Não sei se Lênin ou Stalin quem pronunciou a frase muito citada em artigos sobre energia: socialismo é igual a poder soviético mais eletrificação.

Mas sem dúvida, o poder nacional está intimamente vinculado à energia. Privatizar (o que significa internacionalizar o controle) a Petrobrás, a Eletrobrás, a Nuclebrás, os programas de biocombustíveis, é colocar o Brasil de joelho.

A privatização vai também se infiltrando em novas formas de estrutura societária. A Vale (ex-Vale do Rio Doce, uma riqueza brasileira sem semelhança no mundo), recebida em quase doação por empresário nacional e Fundos de Pensão de empresas de economia mista, está hoje desnacionalizada, legalmente mas ilicitamente, por jogadas com ações, vinculação ao “novo mercado” da Bolsa de Valores, acordos de acionistas, que entregaram 52,9% do capital para mãos estrangeiras e com outros prejuízos à participação nacional com conclusão, já definida, em  2020.

Mesmo o agronegócio exportador, que tão ardentemente defende e sempre apoiou a manutenção colonial, não percebe que a terra produtiva e a água doce já estão na mira dos interesses estrangeiros, transformando-os em “bens de mercado”, ou seja, para serem propriedade dos BlackRock, Vanguard, State Street Global Advisors (SsgA), Fidelity e outros trilionários fundos de investimentos de difusa propriedade pelos países centrais. Contra eles Blairo Borges Maggi, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias e outras importantes personalidades da agropecuária brasileira não terão qualquer força.

Tratemos de mais um tema sensível à independência nacional: o tráfico de drogas, de armas e ilícitos associados.

De acordo com o órgão da ONU para Drogas e Crimes (UNODC - UN Office on Drugs and Crimes), em 2010, este complexo econômico movimentou 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Apenas o narcotráfico,representava R$ 490 bilhões (14%), dos R$ 3.480 bilhões, que circulavam no sistema financeiro do país, segundo o ex-Ministro Chefe da Casa Civil (1995-1999), Clóvis Carvalho, no relatório da Comissão Especial de Estudos sobre o Sistema Financeiro, por ele presidida.

Engana-se quem vê o negócio das drogas, armas, tráficos de pessoas e órgãos humanos, lavagem de dinheiro e crimes semelhantes como ação de cartéis ou “famílias” mafiosas. É um imaginário que a comunicação de massa ajuda a divulgar na proteção deste trilionário negócio. É uma sólida cadeia integrada de produção, comercialização e finanças.

Com as desregulações de Thatcher/Reagan, ao longo dos anos 1980, os ilícitos fizeram “surgir no mercado”, entre 1990 e 2000, cerca de US$ 4 trilhões. Foi grande upgrade para a banca. Já nadando em petrodólares.

Parte desta fortuna está nas corrupções que um sistema parlamentar facilita, ainda mais num estado aparelhado.

Também tenho lido no facebook (pode não ser fonte confiável, mas relatórios bancários o seriam?) que as igrejas, notadamente as neopentecostais, que são abundantes em áreas carentes, estão sendo atraídas e incluídas no sistema de lavagem do tráfico. As “doações”, isenções tributárias, ausência de fiscalizações muito ajudam.

Toda esta gestão do crime, dos ilícitos, desagua na violência urbana, que foi dos temas mais importantes da última eleição.

É muito fácil ser técnico na segunda-feira, como sabe todo amante de futebol, mas é muito pertinente o que escreveu o sociólogo Francisco de Oliveira, em “O momento Lênin” (Novos Estudos CEBRAP, nº 75, julho/2006), cuja conclusão resumo a seguir.

Em 1917, Alexandre Kerensky assume a direção da Rússia (primeiro-ministro), uma república parlamentar, com o fim do czarismo. Tenta salvar as instituições, cujo modelo desacreditado colocava sua autoridade diluída. Havia comandos independentes em diversos segmentos do Estado. Fracassa e é substituído pelos bolcheviques, liderados por Lênin, que derrubam aquele modelo parlamentar.

Não há repetição histórica, mas semelhanças em contextos diferentes.

Lula assume em 2003 um Estado já tomado pela banca. Não tenho certeza, talvez uma pesquisa histórica aprofundada nos esclareça porque não promoveu a reforma necessária ao controle do Estado. Compromisso na manutenção da situação encontrada? Falta de condição - técnica ou política - de alterá-la? Conivência? O fato é que seu destino, naquele momento, ficou traçado.

Kerensky foi derrubado pela liberdade parlamentar; Lula pela dinâmica do capitalismo financeiro. O Estado Nacional Brasileiro, em 2018, ainda é uma questão em aberto.

O que nos aguardará 2019?

Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

Sarampo avança no mundo por falta de vacinação, diz OMS

Sexta, 30 de novembro de 2018
Da
ONU no Brasil

Em 2017, 110 mil pessoas no mundo morreram por causa do sarampo. A estimativa é do novo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado na quinta-feira (29). Pesquisa aponta que casos da doença foram identificados em todas as regiões do planeta, devido a lacunas na cobertura de vacinação. Segundo o relatório, infecções globais aumentaram em mais de 30% desde 2016.
Campanha de vacinação no Paraguai, em 2014. Foto: OPAS
Campanha de vacinação no Paraguai, em 2014. Foto: OPAS
Américas, Mediterrâneo Oriental e Europa enfrentaram os maiores surtos de enfermidade em 2017, com o Pacífico Ocidental sendo a única região onde a incidência do sarampo diminuiu.
“O ressurgimento do sarampo é uma séria preocupação, com longos surtos ocorrendo em todas as regiões, particularmente em países que alcançaram ou estavam perto de alcançar a eliminação da doença”, disse Soumya Swaminathan, diretora-geral adjunta para Programas da OMS.

Há 70 anos: adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos; vídeo

Sexta, 30 de novembro de 2018
Da
ONU no Brasil
Há 70 anos, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um padrão comum de direitos humanos para todas e todos, em todos os lugares.
Conheça o histórico, conteúdo e significado deste documento vivo, o principal marco dos direitos humanos no mundo.
Confira a série de textos explicativos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos clicando aqui.
Saiba mais sobre o tema clicando aqui e aqui.

Reggae jamaicano entra para lista de patrimônio imaterial da UNESCO

Sexta, 30 de novembro de 2018
Da
ONU Brasil
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) declarou nesta quinta-feira (29) o reggae da Jamaica um Patrimônio Imaterial da Humanidade.
A decisão foi tomada em encontro nas Ilhas Maurício, junto a outros seis elementos incluídos na lista, que tem objetivo de aumentar visibilidade e reconhecer tradições e culturas de comunidades.
Arte: UNESCO
Arte: UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) declarou nesta quinta-feira (29) o reggae da Jamaica um Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
Criado dentro de um espaço cultural que era lar de grupos marginalizados, principalmente na região oeste de Kingston, a música reggae da Jamaica é uma mistura de diversas influências musicais, incluindo formas jamaicanas anteriores, assim como caribenhas, norte-americanas e latinas.
Ao longo do tempo, estilos neoafricanos, soul e R&B da América do Norte foram incorporados ao estilo, gradualmente transformando ska em rock steady e então no reggae.
Embora o estado embrionário do reggae fosse a voz dos marginalizados, a música agora é tocada e abraçada por amplas faixas da sociedade, incluindo vários gêneros, etnias e grupos religiosos. A contribuição do reggae ao discurso internacional sobre questões de injustiça, resistência, amor e humanidade destaca o dinamismo do ritmo.
A decisão foi tomada em encontro nas Ilhas Maurício, junto a outros seis elementos incluídos na lista, que tem objetivo de aumentar visibilidade e reconhecer tradições e culturas de comunidades.
==========

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

O Brasil não pode virar uma província talibã

Quinta, 29 de novembro de 2018
Por

O governo do capitão Messias ameaça mergulhar-nos de corpo inteiro em regressão mais profunda do que aquela que parece acometer o mundo ocidental sob o comando de Trump, seu grande ídolo e inspirador, depois do cel. Brilhante Ustra, o facínora. Se realizar o prometido, assistiremos a cenas dignas dos fanáticos do Estado Islâmico. Reviveremos situações registradas sob o nazifascismo. Experimentaremos as práticas do macarthismo, que agrediram as noções de civilidade firmadas após as catástrofes das guerras mundiais. Mergulharemos na era do ódio à inteligência, como sofreram os espanhóis sob os falangistas.

Viveremos abomináveis perseguições aos escritores, artistas, educadores e cientistas; enterraremo-nos na macabra ofensiva contra a liberdade de expressão, incompatível com as noções de civilidade às quais nos acostumamos – ou quando, menos, aspiramos – na segunda metade do século XX.

Torre de TV Digital estará fechada neste feriado de sexta (30/11)

Quinta, 29 de novembro de 2018

Da Ascom/Terracap
Torre de TV Digital estará fechada neste feriado
Amanhã, 30/11, no feriado do Dia do Evangélico, a Torre de TV Digital estará fechada para manutenção. O funcionamento volta ao normal no sábado e domingo. O horário de visitação ao mirante com 120 metros de altura começa às 9h e vai até às 17h.

Direitos Humanos: Especialistas em segurança avaliam efeitos da intervenção no Rio

Quinta, 29 de novembro de 2018
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil 
A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, decretada em 16 de fevereiro deste ano, chega a nove meses de duração, com conquistas e críticas na avaliação de especialistas. O assunto é tema de seminário no Rio, promovido pelo Ministério Público Federal, que reúne pesquisadores no tema, representantes da Justiça e ministérios públicos, assim como moradores de comunidades. O evento começou nessa quarta-feira (28) e vai até amanhã (30). 

A cientista social e coordenadora-geral do Observatório da Intervenção do Centro de Estudos de Segurança Pública e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Sílvia Ramos, chamou a atenção para o aumento de tiroteios próximos de escolas e também de balas perdidas durante o período. Para ela, o legado, até o momento, é principalmente na redução no número de crimes ao patrimônio, como a diminuição no roubo de cargas. Porém, classificou que falta trabalho de inteligência nas operações promovidas pelas Forças Armadas, que envolvem grande número de militares, são caras e têm feito poucas apreensões de armas pesadas, como fuzis.

“Foram muitos tiros e pouca inteligência”, disse Sílvia Ramos. O interventor, general Braga Netto, foi convidado para o evento, porém no dia anterior avisou que não poderia comparecer.

O Ministério Público Federal, discute a proteção dos direitos humanos e atividade  policial durante a Intervenção Federal na segurança pública do Rio de Janeiro.


A representante da Anistia Internacional no Rio, Renata Neder, destacou que 63 mil homicídios foram registrados no país em 2017, o que mostra falha do Estado brasileiro em proteger a população. Segundo ela, as maiores vítimas são jovens, pobres e negros.

“O foco tem sido a guerra às drogas, com operações ostensivas, que nem sempre seguem uma estratégia ou são frutos de investigações”, disse. Ela lembrou o exemplo do México, que desde 2006 utiliza as Forças Armadas no combate ao tráfico, resultando no aumento de homicídios e crescimento da corrupção entre os militares, por causa da maior exposição ao crime.

O antropólogo Luiz Eduardo também criticou a política de guerra às drogas como solução para diminuir a violência. Ele argumenta que não é prendendo os chamados “aviõeszinhos”, jovens que vendem pequenas quantidades de drogas, que o problema será solucionado. Soares, que foi secretário nacional de Segurança Pública, em 2003, frisou que o tráfico de drogas evoluiu financeiramente, com uso de empresas para lavagem internacional de dinheiro, o que obriga uma abordagem com mais inteligência policial.

Rotary Gama: Primeiro Sarau Literário acontece na tarde deste sábado (1º/12) na Praça do Cine Itapuã

Quinta, 29 de novembro de 2018

O Rotary Club Gama 12 de Outubro realizará neste sábado (1º/12) um sarau literário na Praça do Cine Itapuã. Será à tarde, com início às 14 horas. Haverá muita alegria e história para contar. Levem suas crianças.

Caixa de Pandora: Tribunal de Justiça confirmou hoje (29/11) condenação de Arruda por falsidade ideológica em recibos

Quinta, 29 de novembro de 2018

=================

Do MPDF
Ex-governador usou recibos falsos no caso conhecido como escândalo dos panetones
O Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve, nesta quinta-feira, 29 de novembro, a condenação em 2ª instância do ex-governador José Roberto Arruda por quatro crimes de falsidade ideológica. A pena foi fixada em 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e convertida em duas penas restritivas de direito, que serão fixadas pela Vara de Execução Penal.
Os crimes estão relacionados à Operação Caixa de Pandora. Os desembargadores da 3ª Turma Criminal foram unânimes em confirmar que José Roberto Arruda inseriu declarações falsas em recibos com a intenção de alterar a verdade no episódio em que recebeu, das mãos de Durval Barbosa Rodrigues, a quantia de R$ 50 mil em propina. O caso ficou conhecido como escândalo dos panetones.
O Ministério Público aguardará a publicação do acórdão para se manifestar sobre a interposição de recurso em relação à pena e ao regime inicial de cumprimento.
---------------
Do Gama Livre: Sei não..., a influência do condenado Roberto Arruda sobre Ibaneis poderá resultar em desgaste do governador que assume em primeiro de janeiro. É mais indicado usar um galhinho de arruda na orelha, que protege,  do que um Arruda no cangote.

Fraudes em licitações na Saúde deram prejuízo de R$ 2 bi ao DF, diz MP; esquema que levou à cadeia dois ex-secretários da pasta inclui empresa de fachada e compra de órteses e próteses sem necessidade

Quinta, 29 de novembro de 2018
Do Metrópoles
Isadora Teixeira
A força-tarefa de Combate à Corrupção na Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) suspeita que as fraudes em licitações na Secretaria de Saúde geraram prejuízo de, ao menos, R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos, em oito anos. Nesta quinta-feira (29/11), promotores deflagraram a Operação Conexão, pela qual dois ex-secretários da pasta acabaram presos no DF. Rafael Barbosa e Elias Miziara estão entre os 12 alvos de mandados de prisão preventiva.
De acordo com o promotor Luís Henrique Ishihara, que comandou a ação, o montante de pelo menos R$ 2 bilhões é referente a contratos de 2007 a 2015. A apuração é preliminar. Ele diz que são centenas de processos investigados pelo grupo do MPDFT, que envolvem diversas empresas com diferentes linhas de atuação no âmbito da secretaria.

Bolsonarismo e o medo da História

Quinta, 29 de novembro de 2018
Do Política Econômica do Petróleo



Bolsonarismo e o medo da História

Por
Wladmir Coelho
Na região metropolitana de Belo Horizonte conhecemos bem os efeitos da mineração: a destruição do meio ambiente, a expulsão de comunidades inteiras (com uso da violência) para ampliação das áreas de exploração, a dependência colonial de um produto do extrativismo e consequente atraso econômico diretamente associado a submissão aos poderosos grupos multinacionais.

#NovembroQuilombola: livro lançado na PGR expõe dados da violência contra quilombolas no Brasil; dezoito assassinatos no período de um ano

Quinta, 29 de novembro de 2018
Do MPF
Estudo traz levantamento de assassinatos e outros tipos de violência praticados contra a população remanescente de quilombos no país, grande parte resultante de conflitos fundiários
Dezoito assassinatos no período de um ano. Esse é o saldo deixado pela violência contra quilombolas apenas em 2017 no Brasil. O número representa um aumento de 350% em relação a 2016. Esses e outros dados estão presentes no livro “Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil”, lançado nesta quarta-feira (28) na Procuradoria-Geral da República. O evento fez parte das ações da campanha #NovembroQuilombola, que durante todo o mês de novembro busca dar visibilidade e reconhecer a importância das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.

Preso no Rio, Pezão tinha esquema próprio de corrupção, diz PGR; e em Brasília, ação do MPDFT prende ex-secretários de Saúde acusados de corrupção

Quinta, 29 de novembro de 2018
Preso no Rio, Pezão tinha esquema próprio de corrupção, diz PGR
Por Agência Brasil

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são execuradas pela Polícia Federal.

Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.

Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

“Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões.

Fato novo
A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”. As conclusões se sustentam em informações decorrentes de uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.

A partir daí foram realizadas diligências que permitiram aos investigadores complementarem as provas. Foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais.

Na petição enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a análise do material revelou que o governador Pezão e assessores integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.

Segundo a procuradora, cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. De acordo com Dodge, Pezão  recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”.

Prisões
Além de apresentar a existência de provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral continua ativo, o Ministério Público Federal sustentou na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

Há registros documentais, nos autos, do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período 2007 e 2015. Valor absolutamente incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado pelo ministro relator.

Em relação ao sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ao Erário e também aplacar os proventos dos crimes”.

Desdobramentos
De acordo com a PGR, a ação de hoje é mais uma uma operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato. Resultados de petição apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fisher.

No total são 30 mandados cumpridos pela Polícia Federal nas cidades do Rio de Janeiro, Piraí, Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói. Além das prisões, o ministro Felix Fischer, autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.

Investigações
De acordo com as investigações que embasaram as medidas cautelares, o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a Administração Pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao apresentar os pedidos, a procuradora Raquel Dodge ressaltou que a organização criminosa desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior –, vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações.

A procuradora enfatizou ainda que Luiz Fernando Pezão foi secretário de Obras e vice- governador de Sergio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de um percentual do valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras, a título de propina.
===========
Leia também: 

O homem que ensinava aprendendo

Novembro 

28

O homem que ensinava aprendendo

No ano de 2009, o governo do Brasil pediu desculpas a Paulo Freire. Ele não pôde agradecer o gesto, porque estava morto fazia doze anos.

Paulo tinha sido o profeta de uma educação solidária.

Em seus começos, dava aulas debaixo de uma árvore. Havia alfabetizado milhares e milhares de trabalhadores do açúcar, em Pernambuco, para que fossem capazes de ler o mundo e ajudassem a transformá-lo.

A ditadura militar o prendeu, expulsou-o do país e proibiu seu regresso.

No exílio, Paulo andou muito mundo. Quanto mais ensinava, mais aprendia.

Hoje, trezentas e quarenta escolas brasileiras têm o seu nome.

Eduardo Galeano, no livro 'Os filhos dos dias'. L&PM Editores, 2ª edição, folha 374.

Paulo Freire

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

TJDF mantém anulação de licitação para transporte público do DF

Quarta, 28 de novembro de 2018
Do TJDF
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu parcial provimento aos recursos das empresas Viação Piracicabana, Viação Pioneira e Viação Marechal, e ampliou para um ano o prazo de início dos efeitos da sentença, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Publica do Distrito Federal, que decretou a invalidade da concorrência pública nº 01/2011, da Secretaria de Transportes do Distrito Federal, para exploração do sistema de Transporte Publico do Distrito Federal. O prazo de um ano será contato a partir do trânsito e julgado da sentença de 1ª instância, sendo que somente após o decurso do referido prazo é que a licitação será considerada inválida.
Em ação popular ajuizada contra o DF, Viação Piracicabana Ltda, Viação Pioneira Ltda, Viação Marechal Ltda, Expresso São José e Consórcio HP – ITA (HP Transportes Coletivos Ltda e Ita Empresa de Transportes Ltda), as autoras Eliete Maria de Souza e Regina Celina Monteiro alegaram que a condução do certame deu-se de forma viciada, no intuito de beneficiar um conglomerado empresarial específico, detentor de grande fatia do transporte público distrital. Narraram que a comissão de licitação teria habilitado empresas que não apresentaram documentação necessária para participar da concorrência e sustentaram a existência de grupo econômico entre as empresas Viação Pioneira, vencedora do certame no lote 2, e Viação Piracicabana, empresa habilitada a participar no lote 1, fato que é vedado pelo edital. Além disso, apontaram o comprometimento direto entre as empresas Viação Marechal e Viação Piracicabana com o escritório de advocacia Guilherme Gonçalves & Sacha Reck, que teria atuado de forma decisiva para o resultado da licitação.
Em contestação, os réus negaram as irregularidades. O DF defendeu que o processo licitatório respeitou os princípios norteadores da Administração Pública. A Pioneira negou a formação de grupo econômico ou qualquer ato lesivo à Administração. A São José afirmou que o processo seguiu os trâmites legais. A Marechal e a Piracicabana defenderam a regularidade e lisura do certame. O consórcio HP-ITA alegou ausência de irregularidades. Em suma, todos os envolvidos defenderam a improcedência dos pedidos autorais.
O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal, à época, acolheu parcialmente o pedido e decretou a invalidade da concorrência pública nº 01/2011, da Secretaria de Transportes do Distrito Federal, mas determinou que os efeitos da nulidade teriam vigência após 180 dias do transito em julgado da sentença, prazo que a Administração Pública teria para realizar nova licitação. Apesar dos recursos apresentados pelo DF e empresas vencedoras do certame, a maioria dos desembargadores entendeu que o único ponto da sentença que deveria ser alterado era o prazo para início dos efeitos da anulação e decidiram aumentá-lo para um ano, tempo em que o DF poderá realizar nova licitação.