Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 31 de março de 2016

‘Governo arruinou a Petrobras; Brasil já perdeu janela aberta pelo Pré-Sal pra se alavancar’

Quinta, 31 de março de 2016
Do Correio da Cidadania
http://correiocidadania.com.br
Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação

O Brasil continua paralisado em meio à briga de clãs que disputam o poder central. Um show de retóricas, seja à esquerda ou à direita do espectro político, na defesa de pontos de vista cujas grandes diferenças jamais ficam claras. A questão do petróleo e em especial do Pré-Sal não escapa à lógica, mas será que os projetos governistas e oposicionistas sobre sua exploração econômica são tão diferentes? Foi sobre isso que conversamos com o cientista político e consultor em economia Pergentino Mendes de Almeida.

“Tivemos uma janela de, teoricamente, usar o Pré-Sal para alavancar (desculpem o palavrão!) este país e lançá-lo para uma posição firme, independente, com indústria própria, agricultura robusta e diminuição da desigualdade social. Teria de ter sido um empreendimento iniciado rapidamente, com união nacional, entusiasmo e exaltação da confiança pública no país. Não foi”, criticou Pergentino. Mediante as atuais circunstâncias do país e também da Petrobras, o consultor considera apropriado o PLS 131 do senador tucano José Serra, que basicamente significa acelerar a venda do petróleo, mesmo em meio à baixa de seu preço.

A seguir, o entrevistado deixa claro que considera o gerenciamento dessa riqueza uma repetição da lógica colonial, a exemplo da era açucareira do Nordeste, e que no fim das contas tudo dependerá de como se resolverão as contendas do momento. “Precisamos desenvolver a tecnologia adequada, e isso a Petrobrás pode fazer: ela tem engenheiros competentes e capazes. Mas aí entra a política. Onde está o dinheiro? E mais: seria possível desenvolver tecnologias inovadoras num ramo isolado como o petróleo, sem uma política industrial e megaeconômica, diversificada, de longo prazo? Corremos o risco, se fôssemos nos basear na economia do petróleo e do Pré-Sal apenas, de termos de pagar para produzir e exportar petróleo”.

O último cavalo encilhado!

Quinta, 31 de março de 2016
Do site do PCB
imagem 
Ivan Pinheiro (*)
Leonel Brizola dizia sempre que quando a um ser político a vida oferece uma oportunidade de ouro ou ele a agarra ou vai pagar um alto preço perante a história. Na sua linguagem dos pampas, a oportunidade era tão sedutora como um cavalo pronto para ser montado.


Por sua sensibilidade e coragem pessoal, ele talvez tivesse montado o fogoso cavalo que passou encilhado para Lula, em 1º de janeiro de 2003. Mas Lula rasgou neste dia as propostas do chamado Programa de 100 Dias, preparado por um Conselho Político formado, durante as eleições de 2002, pelos cinco partidos daquela coligação (PT, PSB, PDT, PcdoB e PCB). O novo Presidente jogou no lixo o Conselho, junto com o Programa. Neste, destacava-se a imediata promoção de um plebiscito para decidir a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre e soberana, com participação popular.

Senadores dizem que governo ofereceu cargos em troca de votos contra impeachment

Quinta, 31 de março de 2016
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Os senadores José Medeiros (PSD-MT) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentaram hoje (31) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidenta Dilma Rousseff e o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner.

O documento, que é assinado também por Carla Zambelli, representante da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, pede a responsabilização civil, penal e administrativa de Dilma e Wagner por entender que os dois ofereceram cargos em troca de votos contra o impeachment no Congresso Nacional.

VEJA revela: Gerente da Petrobras conta que mandou avisar Dilma da compra superfaturada de Pasadena

Quinta, 31 de março de 2016
Da Revista Veja /// Blog do Sombra

"Projeto secreto"

Por Hugo Marques
De 2003 a 2005, Otávio Pessoa Cintra ocupou o cargo de gerente da Petrobras América, no Texas, EUA. Ali, ele teve contato com o escândalo que está na origem de tudo e garante que avisou seus superiores na ocasião. "Tomei conhecimento em 2014 que Dilma sabia de tudo". ...
 
Sua identidade nunca foi revelada, mas ele está no melhor lado da Lava Jato. Como informante, ajudou a Polícia Federal a dar os primeiros passos para desvendar o esquema de corrupção na Petrobras. Seu nome é Otávio Pessoa Cintra. Ele é engenheiro, tem 55 anos e é funcionário da estatal há 30 anos. De 2003 a 2005, Cintra ocupou o cargo de gerente da Petrobras América, braço da estatal no exterior, com sede em Houston, no Texas, Estados Unidos. Ali, ele teve contato com o escândalo que está na origem de tudo: a compra, altamente superfaturada, da refinaria de Pasadena, também em Houston. Em entrevista a VEJA, Cintra garante: "Pasadena era um projeto secreto". A história de Cintra mostra como um funcionário da estatal teve acesso a informações comprometedoras e tentou, sem sucesso, alertar seus superiores para o que estava acontecendo. Ele conta que mandou recado para a então ministra Dilma Rousseff na época. E soube, há dois anos, que seu recado chegou à destinatária. "Tomei conhecimento em 2014 que Dilma sabia de tudo."

PF conclui inquérito e indicia Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por corrupção

Quinta, 31 de março de 2016
Do G1

Delator disse à Lava Jato que entregou R$ 1 mi à campanha da senadora.
Provas demonstram que não houve recebimento de dinheiro, diz assessoria.

Leia a matéria em: 

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/03/pf-conclui-inquerito-e-ve-indicios-de-corrupcao-de-gleisi-e-paulo-bernardo.html 

Ou no Estadão:  http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/pf-indicia-gleisi-e-paulo-bernardo-por-corrupcao-passiva/

 

TJDF: em fevereiro foram realizadas audiências de custódia de 912 autuados

Quinta, 31 de março de 2016
Do TJDF
O Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT realizou, em fevereiro de 2016, audiências que decidiram a prisão de 912 autuados. Desse total, 55,7%, ou 511 autuados, tiveram concedida a liberdade provisória e foram autorizados a aguardar o julgamento do processo em liberdade; 0,3%, ou 3 autuados, tiveram a prisão relaxada; e 44%, ou 398 autuados, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Posse de Lula na Casa Civil não tem data para ser julgada no Supremo

Quinta, 31 de março de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma ainda não tem privisão para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Manifestantes de todo o país se reúnem em Brasília em defesa de Dilma

Quinta, 31 de março de 2016
Entre 700 e mil ônibus vieram para Brasília
 
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos participam do Dia da Jornada Nacional pela Democracia, contra o impeachment e pela democracia (Wilson Dias/Agência Brasil)
Brasília - Entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos participam da Jornada Nacional pela Democracia e contra o impeachment Wilson Dias/Agência Brasil
Manifestantes de todo o Brasil se concentram, desde o início da tarde, no Estádio Nacional Mané Garrincha em um ato em defesa da democracia e contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes já deram início a uma caminhada que seguirá até o Congresso Nacional. 

STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Quinta, 31 de março de 2016
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
Brasília -O relator, Teori Zavascki participa de sessão plenária para avaliar a investigação da Operação Lava-Jato sobre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
No voto, o ministro Teori Zavascki lembrou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas  —Antonio Cruz/ Agência Brasil
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.

Je suis Janaína Paschoal

Quinta, 31 de março de 2016
Da Tribuna da Internet
http://imguol.com/c/noticias/df/2016/03/30/30mar2016---a-advogada-janaina-paschoal-uma-das-autoras-do-pedido-de-impeachment-contra-a-presidente-dilma-rousseff-afirmou-que-a-sociedade-brasileira-foi-vitima-de-um-golpe-ela-participou-no-fim-da-1459379413965_615x300.jpg
Janaína Paschoal citou todos os crimes cometidos por Dilma

Jorge Béja
Ao longo da minha vida de repórter, estudante de Direito e advogado, vi de perto a atuação de advogados notáveis no Tribunal do Júri do Rio: Sobral Pinto, Laércio Pelegrino, Newton Feital, Leopoldo Heitor, Luis Bráz, Alfredo Tranjan… Eram emocionantes. Tinham o dom da palavra fácil e dominavam, como ninguém, a arte cênica, que todo advogado criminalista que atua no Tribunal do Júri precisa ter, mesmo que a causa lhe seja adversa. O Tribunal do Juri não é palco para advogado tímido.

Na década de 60, fui transmitir ao vivo para a Rádio Continental do Rio, o julgamento de Leopoldo Heitor na cidade de Rio Claro, interior fluminense. Três advogados atuaram em sua defesa: Rovane Tavares, Eurico Rezende e o próprio Leopoldo Heitor. E quando chegou a vez de Leopoldo falar para os jurados, me ficou viva na memória esta passagem, que mais de meio-século depois não me esqueci.

Com voz firme e retumbante, bradou: “Ah! Araguari, Araguari, cidade de minha terra natal que é Minas Gerais! Que vergonha para vossos filhos quando mandastes para o cárcere aqueles dois pobres coitados, um morto no cárcere, outro sobrevivido do cárcere e ambos acusados de assassinato de um homem e que por isso foram condenados. E anos depois, a vítima que eles teriam matado, apareceu viva na cidade de Araguari”.

(Leopoldo Heitor, que respondia pela acusação de ter sido o autor da morte de Dana de Teffé, se referia ao caso dos Irmãos Naves, o maior erro judiciário da História deste país).

JANAÍNA PASCHOAL, OUTRO TALENTO
Acreditava que, depois deles, não haveria mais advogado igual. Ontem, porém, depois de assistir falar a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que ao lado de Miguel Reale Junior e Hélio Bicudo assinou a denúncia, voltei a ficar empolgado. E relembrei o passado.

A advogada e professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) falou à Comissão Especial do Impeachment com desenvoltura. Falou de improviso. Não consultou uma anotação sequer. Com didática inigualável e o mais profundo e completo conhecimento do Direito Penal e da causa que defendia, Janaína fez calar 65 deputados titulares e outros tantos suplentes.

Sua explanação foi mais do que perfeita. Não deixou uma pergunta sem resposta. E resposta impossível de ser rebatida ou replicada. Simples, bela, sem a menor vaidade, vestida de branco, sem uma pintura e com um vocabulário de dar inveja, a professora e doutora Janaína brilhou. Sabia tudo e de tudo sabia. Tinha convicção do que dizia, do que escreveu na denúncia que gerou o impechment.

A NOBREZA TAMBÉM PEDE PERDÃO
Teve um momento, durante sua exposição, que a doutora Janaína, sem perder o tom e o encadeamento do seu raciocínio expositivo, disse a um parlamentar que ostentava um cartaz: “Deputado, o senhor vai cansar o braço”. Por isso foi advertida pelo presidente da Comissão, que lembrou que ali era permitida a manifestação por parte dos parlamentares. E, de imediato, a nobreza da doutora Janaína pediu “perdão”. Repetiu três vezes, perdão, perdão e perdão, tão acima estava daqueles que a ouviam.

Um pedido de perdão que não era necessário. A doutora Janaína bem que poderia ter respondido à presidência: se aos deputados é concedido o direito de manifestação, com muito mais direito, legitimidade e autoridade, têm também seus eleitores o direito de se manifestarem. E Janaína ali, além de advogada, era eleitora também como todos somos.

TODOS OS CRIMES DE DILMA
Mas a professora universitária e advogada preferiu não gerar polêmica no plenário da Comissão. Ela sabia que seu tempo era precioso para gastar com bate-boca inútil e desnecessário. E tocou em frente. Mostrou, tim-tim por tim-tim, todos os crimes que Dilma cometeu, crimes comuns e crimes de responsabilidade, no governo passado e no presente exercício de seu governo. Não ficou pedra sobre pedra.

Em outro momento, ao dizer que Dilma tomou medida “no calar da noite”, houve reação da platéia. E, com sabedoria e talento, consertou: “no calar do final do ano, então”.

APENAS UM TRECHO
“A responsabilidade fiscal neste governo infelizmente não é um valor. Mas se a responsabilidade fiscal não for observada, nenhum programa pode ser mantido. Vossas Excelências não imaginam a dor das famílias que acreditaram que iam ter seus filhos terminando a faculdade e estão começando a receber cartinha de que, ou eles pagam, ou eles perderam esse sonho. Então, a situação é muito grave. Aqui não tem nada a ver com elite, com não elite. Tem a ver com povo enganado. Tem a ver com povo enganado que agora não tem mais as benesses que lhes foram prometidas quando quem prometeu já sabia que não podia cumprir”.

É um trecho, uma passagem, da exposição perfeita e verdadeira que a advogada criminalista e professora de Direito Penal da USP fez ontem aos integrantes da Comissão Especial do Impeachment de Dilma Rousseff. Quem viu, não esquecerá jamais. Eu vi. Je suis Janaina Paschoal.

Boa safra na Zelotes: MPF/DF denuncia mais seis por fraudes junto ao Carf

Quinta, 31 de março de 2016
Ação é resultado de inquérito que apurou andamento de três recursos apresentados pelo Banco Safra
Zelotes: MPF/DF denuncia mais seis por fraudes junto ao Carf
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou à Justiça seis pessoas por envolvimento na manipulação de julgamentos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A ação penal integra a Operação Zelotes e é a terceira apresentada desde o início das investigações da Força Tarefa. Neste caso, a denúncia é resultado do inquérito instaurado parar apurar suspeitas de irregularidades no andamento de três processos administrativos de interesse da empresa JS Administração de Recursos – sociedade empresarial do grupo Safra. Os recursos apresentados pelo contribuinte questionavam a cobrança de tributos que, em valores de agosto de 2014, somavam R$ 1,49 bilhão e que, atualmente, chegam a R$ 1,8 bilhão. O pedido do MPF é para que os envolvidos respondam por corrupção ativa, corrupção passiva e, ainda, falsidade ideológica.

Todos aos atos do 1º de abril! Vamos botar pra fora todos eles!

Quinta, 31 de março de 2016
Do site do PSTU

Chega de mentiras do PT, PMDB, e PSDB

Metalúrgicos durante protesto em São José dos Campos (SP)
Sindmetal/SJC


Neste momento em que o PT não representa mais os trabalhadores, e que nem a oposição de direita é alternativa, temos pela frente um desafio: construir um grande dia nacional de lutas no próximo 1º de abril. O protesto está sendo convocado pelo Espaço Unidade de Ação, do qual faz parte a CSP-Conlutas, entre outras entidades.
Nesta data, haverá protestos em todo o país. Serão atos de rua, bloqueio de rodovias, passeatas, atrasos de entrada em fábricas e em obras, entre muitas outras atividades. Além disso, muitas categorias que estão na luta, como professores, estudantes e metalúrgicos, vão dar seu recado nas ruas.

Por um bloco de luta anticapitalista para barrar o avanço da direita. Nota Política do PCB

Quinta, 31 de março de 2016
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O PCB defende as liberdades democráticas, entendidas como espaços conquistados pela luta dos trabalhadores, contra a ofensiva da ordem burguesa que visa retirar direitos econômicos e sociais da classe trabalhadora e restringir as liberdades de organização e expressão, impondo um clima fascistizante de intolerância no debate político.

quarta-feira, 30 de março de 2016

A coisa tá brava! Queriam matar o Cristo novamente

Quarta, 30 de março de 2016
Paixão de Cristo em Limoeiro, Pernambuco. Quase que matam o Cristo de verdade.

Que tal lutar por Estado de Direito para os pretos sem triplex?

Quarta, 30 de março de 2016
Do site da Ponte - Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos

Artigo: Que tal lutar por Estado de Direito para os pretos sem triplex?: Dizem que a democracia está ameaçada, mas para a população das periferias nunca existiu.

Noam Chomsky: “Guerra contra o terrorismo dos EUA só expande o terror”

Quarta, 30 de março de 2016
Do Esquerda.Net
O filósofo e linguista norte americano defendeu que o “Governo dos EUA considera que a população do país é o seu principal inimigo”. Segundo Chomsky, a única coisa que as operações militares e políticas norte americanas conseguiram foi propagar os movimentos terroristas por todo mundo.
30 de Março, 2016
Durante uma conferência sobre privacidade na era da vigilância, organizada pelo Center for Democracy and Technology (CDT) na Universidade de Arizona, o politólogo Noam Chomsky afirmou que “a população do país é o principal inimigo, o Governo guarda segredos ao seu próprio povo e não quer que as pessoas saibam o que está a fazer”.

Câmara dos Deputados: Janaína Paschoal rebate argumento de golpe em pedido de impeachment

Quarta, 30 de março de 2016
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil


Brasília - Os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido de iimpeachment da presidenta Dilma Rousseff depõem na comissão especial que analisa a admissibilidade do processo (Fabio Rodrigues Pozze
Brasília - A advogada  Janaína Paschoal e o jurista Miguel Reale Jr., autores do pedido de iimpeachment da presidenta Dilma Rousseff depõem na comissão especial que analisa a admissibilidade do processo  —Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A reunião da Comissão Especial do Impeachment para as oitivas dos autores do pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff acabou há pouco com o depoimento da advogada Janaína Paschoal. Ela rebateu o argumento usado por Dilma nos últimos dias que o processo é um golpe.

Cadê a luz, CEB?

Quarta, 30 de março de 2016
Quase nada funciona no governo do DF. Nem educação, segurança pública, transporte, saúde. Agora até a iluminação pública está ruim. As quatro fotos abaixo são das 19h46 desta quarta (30/3) e dão uma ideia do problema. É a Comercial das Quadras 15/18 do Setor Leste uma das mais movimentadas do Gama. Pelo menos desde ontem (29/3) que os postes do lado da Quadra 15 estão sem energia. A escuridão representa um grande risco, inclusive para quem usa as faixas de pedestres.

Clique nas imagens para melhor observar a escuridão.




PGR denuncia sete integrantes do PP investigados na Lava Jato

Quarta, 30 de março de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal denúncia envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato, por recebimento de vantagens indevidas.

Foram denunciados os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Britto (BA), Mario Negromonte Junior (BA), Arthur Lira (BA) e José Otávio Germano (RS).

A procuradoria pede que eles respondam pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC) também foram denunciados.

A denúncia é baseada em depoimentos de delação premiada de investigados na Operação Lava jato e, por isso, os detalhes das acusações não foram divulgados pela procuradoria.

Professores em greve e estudantes são barrados na porta da Alerj; spray de pimenta foi usado contra os manifestantes

Quarta, 30 de março de 2016
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Profissionais da educação do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 2, fazem hoje (30) uma vigília em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde o governador em exercício, Francisco Dornelles, se reúne com deputados para discutir um pacote de medidas fiscais.

As portas da Alerj foram fechadas e os seguranças jogaram spray de pimenta nos professores e estudantes que acompanham o protesto.

STF rejeita pedido de mulher e filha de Cunha para não serem julgadas por Moro

Quarta, 30 de março de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e  filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

Ibope: reprovação do governo Dilma se mantém em 69%; 10% aprovam; No que diz respeito à maneira de Dilma governar, a taxa ficou estável, com desaprovação de 82% dos entrevistados

Quarta, 30 de março de 2016
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
A avaliação negativa do governo da presidenta Dilma Rousseff apresentou melhora de um ponto percentual em março. A porcentagem de entrevistados que consideram a gestão federal ruim ou péssimo caiu de 70% em dezembro para 69% agora, segundo pesquisa do Ibope divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Schwartsman e Lungaretti opiniam: Por que Dilma está caindo?

Quarta, 30 de março de 2016
Do Blogue Náufrago da Utopia
DESEMBARQUE
Por Hélio Schwartsman
A esquerda marxista nunca deu muita bola para o Judiciário. Era tido como uma parte da superestrutura voltada especificamente a manter as relações de produção (infraestrutura) em termos favoráveis à burguesia. Há, portanto, certa ironia no fato de os herdeiros da esquerda marxista se aferrarem a supostos legalismos e minudências jurídicas para tentar preservar o mandato de Dilma Rousseff.

Como sabiam os marxistas de outrora, a disputa pelo poder não se dá por vias judiciais, mas é eminentemente política –quando não escancaradamente militar, como no caso de revoluções. E é justamente da esfera política que deverá vir o atestado de óbito do governo Dilma.

Com o desembarque do PMDB consumado, as extrapolações matemáticas sugerem que ela não pode mais contar com os 171 deputados necessários para barrar o impeachment.

No atual cenário, é irrelevante se a peça jurídica que substancia o pedido de afastamento está bem fundamentada, se o tipo criminal está bem descrito, se a presunção de inocência está sendo respeitada. O impeachment pelos chamados crimes de responsabilidade, embora vista as roupas de procedimento judicial, é essencialmente um juízo político. 
É por isso que ele é julgado por parlamentares e não pelo STF, como ocorreria se a presidente fosse acusada de delitos penais. 

É por isso que a lista dos crimes de responsabilidade inclui coringas como ferir "a dignidade, a honra e o decoro do cargo", que significa qualquer coisa que os julgadores queiram que signifique.

Se Dilma de fato cair, terá caído não porque perpetrou crimes monstruosos –até pode tê-los cometido, mas isso não está em questão– ou porque foi vítima de um golpe, mas mais simplesmente porque perdeu sua base política. 

Um governo que não consegue convencer um terço dos parlamentares a ficar em casa em vez de ir votar para derrubá-la não tem mesmo condições de continuar.

DESENLACE
Por Celso Lungaretti
Há muito venho afirmando que Dilma Rousseff inevitavelmente vai cair e que, quando chegar o momento de seu afastamento, os embasamentos jurídicos magicamente serão encontrados, daí a ociosidade de discussões tipo "pedaladas fiscais justificam perda do mandato?".

Com um pouco mais de paciência do que eu, o Hélio Schwartsman explica exatamente isto. E está certíssimo quanto ao fato de que nós, os revolucionários que lemos os clássicos do marxismo e do anarquismo, sempre consideramos o Judiciário um Poder que, em última análise, serve à classe dominante e não ao conjunto da população.

Só discordo do argumento final do filósofo. Dilma, na verdade, não tem condições de continuar por algo muito mais grave do que a falta de apoio parlamentar: o fato de há 15 meses não estar conseguindo governar, enquanto o povo sofre o diabo durante a mais aguda recessão da História brasileira. Se nada for feito, a dita cuja logo evoluirá para depressão econômica –que, num país pobre como o nosso, vai matar gente como moscas.

Vejo, portanto, a coisa de forma bem mais simples. Dilma já deu demonstração cabal de que não conseguirá reverter o quadro catastrófico da nossa economia. E, não o fazendo, as vítimas da penúria e do desemprego, mais dia, menos dia, tentarão arrancar na marra o que estão impossibilitados de obter com o suor de seus rostos.
A convulsão social significará um salto no escuro, que vai fazer nossa democracia balançar e talvez desmanchar-se no ar.

É o pior cenário possível para a esquerda, que acaba de virar pó de traque (ou coisa pior ainda, a julgar pelo fedor...) e terá de ser reconstruída tijolo por tijolo. A possibilidade de fazê-lo numa democracia é bem maior do que sob nova ditadura.

São, portanto a constatação óbvia de que perderemos qualquer batalha que travarmos enquanto estivermos no auge do desprestígio, e minha solidariedade primordial para com os milhões de coitadezas que já se encontram na rua da amargura e para com outros tantos ameaçados de a eles se juntarem, os motivos de eu considerar a queda de Dilma o mal menor nas atuais circunstâncias.

Precisamos nos preservar para podermos voltar à carga quando existirem chances reais de vitória. Agora não há. 

Como também inexiste qualquer motivo plausível para optarmos pelo tudo ou nada, pois o governo que está sendo derrubado nada tem ou teve de revolucionário em momento nenhum dos últimos 13 anos e três meses!

Mensagem no WhatsApp deixa petista em saia justa

Quarta, 30 de março de 2016
Mensagem correndo pelo WhatsApp.
“Lembre-se, petista:
Foi você quem votou no Temer!!!”
E faz sentido a observação, né?

O que Sérgio Moro realmente falou a Teori Zavascki — Lava Jato: Sérgio Moro não se desculpou com STF por divulgação de grampos

Quarta, 30 de março de 2016
Do Blog do Sombra

Moro pediu desculpas por controvérsias decorrentes da decisão
POR TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA

A imprensa nacional divulgou erroneamente que o juiz Sérgio Moro se desculpou com o STF pela divulgação dos grampos envolvendo autoridades com foro privilegiado.  ...

O Juiz Sérgio federal Sérgio Moro acaba de enviar ofício contendo explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo à um pedido específico do ministro Teori Zavascki. No ofício divulgado na noite desta terça-feira, 29, Moro pede respeitosas desculpas ao STF por toda a controvérsia causada pela divulgação das gravações envolvendo autoridades com foro privilegiado, e não pelo fato de ter levantado o sigilo das gravações, destacando que apenas cumpriu seu dever constitucional.

DECISÃO: Turma afasta capitalização mensal de juros em contrato do FIES

Quarta, 30 de março de 2016
DECISÃO: Turma afasta capitalização mensal de juros em contrato do FIES
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, que julgou parcialmente procedentes os embargos à ação monitória proposta pela Caixa Econômica Federal para: a) excluir a capitalização mensal de juros existente ao longo de todo o contrato; b) determinar a aplicação da taxa de juros limitada a 9% (nove por cento) ao ano, até a data de 10/03/2010, e, a partir daí, taxa de juros limitada a 3,4% (três vírgula quatro por cento) ao ano e c) determinar a elaboração de nova planilha financeira com os ajustes necessários.

terça-feira, 29 de março de 2016

Psol e PV entram no STF com nova Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que alterou regras sobre debates e propagandas eleitorais

Terça, 29 de março de 2016
Do STF
Os artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei 13.165/2015, estão sendo questionados em mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5487) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos se referem, respectivamente, à participação de candidatos em debates e à distribuição do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita aos partidos e ou coligações para transmissão pelas emissoras de rádio e de TV.

Moro pede mobilização da sociedade civil para combater corrupção

Terça, 29 de março de 2016
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
Em palestra hoje (29), no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, o juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, disse que a Justiça não é capaz de, sozinha, combater a corrupção no país, e pediu que a sociedade civil se mobilize no combate à corrupção.
São Paulo - O ex-procurador de Milão e integrante da Operação Mãos Limpas, Piercamillo Davigo (E), a procuradora Geisa de Assis Rodrigues e o juiz federal Sérgio Moro no simpósio Lava Jato e Mãos Limpas (Rovena
Ex-procurador de Milão, Itália, e integrante da Operação Mãos Limpas, Piercamillo Davigo (E), a procuradora Geisa de Assis Rodrigues e o juiz federal Sérgio Moro no simpósio do MPF, em São Paulo  Rovena Rosa/Agência Brasil
A palestra de Moro foi no simpósio Lava Jato e Mãos Limpas – nome da operação italiana de combate à corrupção – organizado pelo MPF. O juiz – que estava acompanhado de pelo menos sete seguranças – não permitiu que sua fala fosse gravada pela imprensa, não deu entrevista e não comentou seu pedido de desculpas, apresentado hoje ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.

“O problema do Mãos Limpas, na Itália, não ter cumprido o que dela se esperava, no sentido de melhorar as instituições, é que houve uma reação política e a democracia italiana não foi forte suficiente para prevenir essa reação política”, disse, ressalvando que não há estatísticas confiáveis para se atestar o aumento ou a diminuição da corrupção na Itália após a operação, nos anos 1990.

“A Justiça tem um papel relevante – [de] identificar fatos criminais e estabelecer a culpa a partir de provas –, mas ela sozinha não consegue resolver o problema, é preciso que as outras instituições operem. É necessário que as outras [instituições] aprovem leis tendentes a melhorar o sistema de prevenção da corrupção, que a sociedade civil organizada se mobilize”, disse.

Ministrério Público move Ação direta de inconstitucionalidade contra decretos sobre preços cobrados pelos serviços do Ibram/DF

Terça, 29 de março de 2016
Do MPDF
A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou nesta segunda-feira, dia 28, ação direta de inconstitucionalidade contra os Decretos 36.992/15, 36.980/15, 33.041/11 e 17.805/96, que dispõem sobre preços cobrados pelos serviços solicitados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Brasília Ambiental).

Imagem do dia: A debandada dos que até ontem roíam o queijo do poder

Terça, 29 de março de 2016

Do Blog Náufrago da Utopia 

Por Celso Lungaretti


O PT ouviu o Raul Seixas dizer que "quando se quer entrar num buraco de rato, de rato você tem que transar!". E, de tantas e tantas dicas (a maioria inspirada) que o maluco beleza nos deixou, escolheu para seguir logo a pior de todas elas...

Ao misturar-se com a escória da política convencional, passou a ser tido pelo povo como idêntico a ela. Ao imitar-lhe os métodos, acabou vendo seus grandes nomes no xilindró.

E esqueceu de que, quando os navios estão afundando, os ratos são os primeiros a abandonarem-nos, pois, além do queijo do poder, o que mais prezam é a continuidade de sua vidinha imunda de ratos.

É o que está acontecendo agora.

É o que o PT deveria ter previsto, antes de aceitar como parceiras as criaturas dos esgotos.

Propostas anticorrupção são resultado da ação da sociedade, diz procurador

Terça, 29 de março de 2016
Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Caminhada ao Congresso Nacional para entrega de mais de 2 milhões de assinaturas coletadas em apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção (Wilson Dias/Agência Brasil)
Caminhada ao Congresso Nacional para entrega de mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção —Wilson Dias/Agência Brasil
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) entregaram, simbolicamente, para movimentos sociais e de maneira simbólica, as 2,028 milhões de assinaturas de apoio às medidas anticorrupção propostas pelos investigadores da Operação Lava-Jato.

Depois, as cerca de 500 pessoas que lotaram o auditório da Procuradoria Geral da República, seguiram até a Câmara dos Deputados, para entregar os projetos para membros da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Para o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF e subprocurador-geral da República Nicolao Dino, o número de assinaturas representa a vontade da sociedade.

Ele disse que o sucesso da campanha se deve ao protagonismo da sociedade. “A campanha só existe e só foi bem-sucedida porque a sociedade civil se engajou, acreditou e participou ativamente”.

Para o coordenador da campanha, a corrupção está presente em todos os país e o diferencial está na maneira como cada país lida com ela.

“O Brasil responderá de uma forma bastante significativa. Essa campanha 10 Medidas traz um dado a mais, ou seja, é uma tentativa de melhorar, de aperfeiçoar o sistema em um patamar de qualidade, em nível de posição que outros países alcançaram”.

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e procurador da República, Deltan Dallagnol, esteve presente na cerimônia. Para ele, a sociedade mostrou que está agindo, com ações, contra o problema da corrupção.

“O que nos vemos hoje é um movimento de fortalecimento da sociedade civil em que a sociedade está se organizando para encerrar um problema contra o qual nos reclamávamos fazia muito tempo”, disse Dallagnol.

Para ele, “a sociedade está vendo que reclamar não é suficiente, que não bastam palavras. Nós precisamos agir, precisamos ir além e hoje a sociedade age com propostas construtivas apartidárias que são essas 10 medidas contra a corrupção”.

O procurador explicou uma das propostas da campanha. É a que propõe que partidos políticos possam ser responsabilizados por corrupção. “No cenário atual, empresas, pessoas jurídicas, podem ser punidas, se elas se envolvem com corrupção, mas partidos políticos não. Essa é a razão pela qual propomos uma das 10 medidas que é uma medida que contempla mudanças, como a criminalização do caixa 2 eleitoral, como a criminalização da lavagem de dinheiro eleitoral e a possibilidade de punir partidos políticos que venham a se envolver com a corrupção”, disse.
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Clique aqui e veja quais são as dez medidas contra a corrupção

Tirar os antolhos

Terça, 29 de março de 2016
Adriano Benayon * 
Adriano BenayonGrande parte do povo brasileiro precisa livrar-se dos antolhos que o fazem enxergar somente o que lhes mostra a televisão e as revistas de “opinião” da grande mídia. Há também a visão monocular, que priva do sentido de profundidade.
2. Falo dos instrumentos limitantes da visão política, econômica e estratégica: a secular doutrinação ideológica e a massiva desinformação, por parte da mídia movida a dinheiro e dos que a retroalimentam.
3. Não desminto a responsabilidade da atual chefe do Executivo, nem a do ex-presidente Lula, em alguns dos fatos que têm sido difundidos e magnificados pelos mentores do processo de desestabilização daquela e de desmoralização deste.
4. Entretanto, não se deve ignorar que esse processo é patrocinado e teleguiado do exterior,  e que seu objetivo está longe de ser o bem do País. Muito pelo contrário.
5. Ele ganha corpo, desde o mensalão, julgado  no STF em 2012, e as manifestações de 2013, para as quais foram divulgados os abusos nas despesas superfaturadas e desnecessárias da construção de estádios e realização de obras para a Copa do Mundo de 2014.
6. Há corrupção em tudo isso, como também nas relações das empresas de engenharia com a Petrobrás.  Mas isso ocorreu, em dimensões até maiores, em administrações do PSDB e outras, sem que fosse deblaterado pela mesma mídia que vergasta os petistas. Mais grave, ainda: sem que sofra repressão do Ministério Público, da Polícia Federal ou do Judiciário.
7. Exemplos de conduta condenável são as propinas de FHC para obter o apoio de deputados à emenda da reeleição, o mensalão mineiro do ex-governador Azeredo, o escandaloso superfaturamento de obras praticado por administrações do PSDB em São Paulo, como  no anel rodoviário e no metrô.  Não menos gritantes, os  negócios escusos com a Petrobrás durante o governe FHC, o mais deletério que o País já teve.
8. Também as calamitosas negociatas doBANESTADO, em que foram desviados U$ 150 bilhões ao exterior, nos anos 90,  viabilizadas por regulamentação das contas CC5, pelo próprio Banco Central.
9. Veja-se a acusação das procuradoras Valquíria Nunes e Raquel Branquinho, ajuizada em dezembro de 2003: (http://www.oficinainforma.com.br/textos/acaocivil.rtf) em que pedem a condenação por crime de improbidade administrativa de Gustavo Loyola, Gustavo Franco, Ricardo Sérgio de Oliveira e mais 12 ex-dirigentes do Banco Central e de mais cinco bancos.
10. Que dizer das privatizações lesivas ao patrimônio público (dezenas de trilhões de dólares), cujas ilegalidades as fizeram ser impugnadas por decisões judiciais, cassadas em liminares injustificáveis, até hoje pendentes de julgamento?
11. Passando a coisas recentes, por que Eduardo Cunha permanece presidente da Câmara, embora acusado, com provas, de delitos gravíssimos, pelo procurador-geral da República? 
12. Por que a grande mídia noticia tão pouco e  distorce o que acontece na Operação Zelotes, a qual envolve  sonegação de impostos de R$ 600 bilhões? Será porque estão envolvidos Cunha e outros figurões, além de grande empresa midiática e concentradores econômicos?  
13. Em suma, por que tão espantosa  e inexplicável diferença de tratamento por parte da grande mídia, do MP, da PF e de instâncias judiciárias ? 
14. A resposta parecer ser que o regime tem regra constitucional não-escrita, que dá liberdade de saquear e imunidade penal aos que prejudicam o interesse nacional.
15. Outra regra diz: será perseguido aquele que, mesmo fazendo enormes concessões contrárias ao País, o favoreça em algum aspecto. Daí provém o assédio sobre Lula.  Não adianta jogar carne às feras: o apetite delas não diminui: muito pelo contrário.
16. O império, mesmo quando já obtém mais de 90% do que deseja, quer 100%. Além disso, não admite qualquer governante ou partido que se pretenda manter, por decênios, à frente do Executivo. Até Collor, que entregou tudo, foi deposto, porque almejava perpetuar-se, mercê de dinheiro e da compra de uma rede nacional de TV.
17. Em artigo de 15.03.2016 -   Lavajato quer tirar Brasil do BRICS e CELAC – Beto Almeida observa que os governos petistas retomaram   políticas valiosas para a economia e a defesa nacionais,  que remontam a medidas do presidente Geisel (1974-1978):  apoio às empresas de engenharia nacionais, que – graças ao poder de compra de Petrobrás - desenvolveram capacidade competitiva em obras no exterior.
18. Recorde-se Henry Kissinger: “Não podemos tolerar o surgimento de um novo Japão no Hemisfério Ocidental.” O  império assegurou seu objetivo, desde agosto de 1954, fazendo o Brasil entregar, com subsídios, às empresas transnacionais o grosso dos mercados da indústria, iniciando a desnacionalização da economia brasileira.
19. Atualmente, com a Lavajato, o império anglo-americano faz demolir as empresas nacionais que sobreviveram à inviabilização, pela política econômica, de atividades de elevado valor agregado.  

* - Adriano Benayon é doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Alemanha; autor de Globalização versus Desenvolvimento