Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Eleições Municipais: Sai a primeira lista de fichas-suja de Goiás

Quinta, 31 de outubro de 2019
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Dos 260 municípios goianos, tem gente glosada em, pelo menos, 212 cidades. São prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais, dirigentes de estatais municipais, servidores que responsáveis pela gestão de recursos públicos. Nas cidades mais próximas de Brasília, são quase 200 impedidos em concorrer nas eleições municipais.
Por Chico Sant’Anna
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) acaba de tornar pública a lista de gestores públicos considerados ficha-suja e que, portanto, não poderão concorrer nas eleições municipais de 2020. Trata-se de uma longa lista de 127 páginas relacionando nomes e processos de contas julgadas irregulares pelo TCM-GO. Dos 260 municípios goianos, tem gente glosada em, pelo menos, 212 cidades. São prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais, dirigentes de estatais municipais, servidores que tiveram sob suas responsabilidades a gestão de recursos públicos. Nas cidades mais próximas de Brasília, são quase 200 pessoas que ficarão impedidas em concorrer nas eleições municipais. Alguns estão relacionados em vários processos.
Grande parte das contas glosadas se refere a má gestão ou a não prestação de contas adequada de recursos provenientes de verbas repassadas pela União, pelo Estado de Goiás ou mesmo da municipalidade em questão. Na maioria dos casos, trata-se de contas rejeitadas na gestão dos fundos de Participação de Municípios (FPM) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Fundeb, (verbas repassadas da União), e, em especial, dos fundos municipais de Assistência Social – Fmas, dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, de Educação, de Saúde e de Previdência Municipal.

INTERVENÇÃO MILITAR NO CEF 05 DO GAMA – GOLPE NA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Quinta, 30 de outubro de 2019
A Coordenação Regional de Ensino do Gama, por imposição do secretário de Educação, juntamente com a atual direção da escola, no afã de aprovar a proposta, cometeram diversas ilegalidades

Do Sinpro DF

Na noite dessa quarta-feira (30) ocorreu, no Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama, o que deveria ser uma Assembleia Geral Extraordinária, principal fórum de deliberação da comunidade escolar, previsto na Lei nº 4.751 de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino público do Distrito Federal. Os objetivos eram o de debater e referendar ou não a adesão da escola ao projeto de Gestão Compartilhada entre as secretarias de Educação e Segurança, que aqui preferimos conceituar como projeto de Intervenção Militar.
Por quê afirmamos que tal expediente não aconteceu de direito?
Porque se deu eivado de problemas, sobretudo no que diz respeito aos procedimentos e prazos contidos no referido ordenamento jurídico.
A Coordenação Regional de Ensino do Gama, por imposição do secretário de Educação, juntamente com a atual direção da escola, no afã de aprovar a proposta, cometeram diversas ilegalidades: da divulgação aligeirada sem observar os ritos da lei, falta de efetivo debate e cerceamento das falas do segmento PRE (Pais, Responsáveis e Estudantes), até impedir a entrada de pessoas e lideranças da comunidade que por ventura demonstrassem posicionamento contrário ao polêmico projeto.

MILITARIZAÇÃO DO CEF 05 DO GAMA — ILEGALIDADE E AUTORITARISMO

Quinta, 31 de outubro de 2019

Coordenação Regional de Ensino do Gama se antecipa e adere ao assassinato da Lei de Gestão Democrática




Por Juan Ricthelly

Na noite de ontem (31/10) às 19 horas, ocorreu uma Assembleia Geral Escolar (AGE), com o propósito de se decidir sobre a militarização do Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama.

O fato foi expressamente comunicado à comunidade apenas na manhã do dia anterior, em um claro descumprimento dos prazos e ritos exigidos na Lei de Gestão Democrática, a saber, a exigência de que um edital convocando uma AGE extraordinária, seja publicado com antecedência mínima de 3 dias úteis.

Infelizmente não foi o que ocorreu, e daí em diante, não melhorou, e como diz um notório ditado popular: O que começa errado, termina errado!

Diante da convocação realizada de última hora e em total desrespeito à lei, não houve tempo para uma discussão aprofundada da ideia, sendo a AGE na prática, apenas uma triste peça teatral com o único propósito de conceder ares formais e democráticos, à uma decisão que já havia sido tomada pela Direção da escola e pela Coordenação Regional de Ensino (CRE), desse modo, se faz importante levantar a seguinte questão, se não há respeito à lei, não há formalidade.

Procuramos o Edital de convocação da AGE no mural de entrada da escola, em vão...

Ao chegarmos na escola para conversar com a comunidade e distribuir materiais informativos sobre a questão, notamos o incômodo da Direção, que imediatamente nos proibiu de panfletar nas dependências da escola, mesmo havendo relatos que no dia anterior haviam pessoas panfletando do portão para dentro, ou seja, o problema não residia em panfletar e debater ideias, desde que estivesse de acordo com a “decisão democrática” já tomada pela Direção e CRE, que seria apenas chancelada por uma plateia previamente convertida.

Num surto autoritário, compatível com a postura que tem sido a adotada pelo Governador Ibaneis Rocha, a Coordenadora Regional de Ensino do Gama, que em outros momentos havia se demonstrado alguém com valores democráticos e progressistas, sem nenhum pudor, proibiu inicialmente a entrada de pessoas que queriam acompanhar o debate na escola.

É fato que só a Comunidade Escolar teria direito à voto, é o que diz a lei! Mas se impediu de início a entrada de lideranças comunitárias e membros da comunidade que embora não pudessem votar, gostariam de assistir, para talvez assim formarem uma opinião sobre o assunto, não puderam!

Ao ser questionada sobre o Edital de convocação da AGE, a Coordenadora Regional de Ensino, disse que respeitou a lei convocando a reunião com 48 horas de antecedência, mas não apresentou o edital e tampouco parece ter lido a lei que mencionou, o prazo expressamente estabelecido, é de no mínimo três dias úteis para casos extraordinários e quinze para reuniões ordinárias.

Num momento de delírio, uma professora começou a chamar outras pessoas de vagabundos, dizendo que elas não eram bem-vindas naquele local, dentre eles, o Maestro Roberto Farias, líder comunitário respeitado na cidade, membro do Quarteto de Cordas do Gama, que nos deu um belíssimo espetáculo no último fim de semana aqui na cidade, que é conhecido pelo trabalho voluntário que realiza com jovens, onde ensina música clássica de forma gratuita, sendo certa vez pauta do G1 nacional, que demonstrou ao Brasil inteiro a beleza de seu projeto numa escola do Gama.

Precisamos de mais vagabundos como o Roberto nessa cidade! Como pode uma pessoa, deixar de ganhar dinheiro com suas habilidades, ficar longe de sua família por horas seguidas, enquanto ensina música para crianças, jovens e adultos de forma voluntária? Tem que ser muito vagabundo mesmo para cometer um absurdo desses, só um vagabundo agiria dessa forma.

Ironias a parte, seguimos questionando a escola sobre o Edital de Convocação da AGE e o respeito à Lei de Gestão Democrática, não responderam nem sobre um, nem sobre o outro, porque não há o que responder, eles atropelaram a lei e o bom sendo, e sabem disso!

Após muita negociação e quase na metade da AGE conseguimos entrar na escola, minha entrada teve que ser mediada diretamente pelo Professor Jairo Mendonça, membro do SINPRO, que precisou invocar a minha condição de liderança comunitária, membro da Mesa Mediadora do Fórum Comunitário e de Entidades do Gama e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Gama e Santa Maria, em outros momentos de nossa vida democrática, talvez apenas precisasse dizer que eu era um cidadão com interesse de acompanhar um debate público... Já os assessores de um certo deputado distrital, que se acha dono de nossa cidade, não tiveram as mesmas dificuldades.

Dentro da escola, o ambiente não era dos melhores, com um quórum baixo em relação à totalidade da Comunidade Escolar, o “debate” se deu num ambiente controlado, feito sob medida para não haver contratempos, houve falas do SINPRO, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança e da PMDF...

Agora me pergunte se algum professor pode falar contra ou a favor?

Se a palavra foi dada a algum estudante?

Se a algum pai ou mãe foi permitido dizer o que achava?

E as repostas são simples e unívocas, embora ao final, o SIM tenha vencido, o NÃO foi o instrumento utilizado pela Direção e CRE para conseguir tal vitória, já que NÃO houve respeito ao prazo estabelecido na Lei de Gestão Democrática, como também NÃO houve edital de convocação prévio, assim como, NÃO houve falas dos membros e seguimentos da Comunidade Escolar.

Era tudo um teatro, era tudo um curral muito bem construído, onde os maiores interessados não estavam lá para dizer o que pensavam, debater, discutir e conhecer a fundo os pontos e contrapontos do modelo apresentado, apenas ouvir e se possível votar em conformidade com uma decisão previamente tomada.

Ouvi com atenção boa parte das falas que foram feitas quando a minha entrada foi permitida, e um aspecto da fala de alguém da Polícia Militar que não lembro o nome, falando em defesa da proposta, me chamou a atenção, onde ele comparava de forma horrorosa, a hierarquia militar com a hierarquia familiar, como se fossem a mesma coisa, indicando que em razão disso os estudantes não sentiriam a diferença, falácia, falácia pura e em estado bruto, até mesmo alguns dos militaristas mais apaixonados são intelectualmente honestos o bastante para admitir, que uma coisa não tem nada a ver com a outra.

E nesse cenário, digno de uma tragédia, se deu a votação, passando a proposta com 118 votos favoráveis e 37 contrários à Intervenção Militar no CEF 05 do Gama.

Por fim gostaria de parabenizar a Direção do CEF 05 e a Coordenadora Regional de Ensino do Gama, pela “vitória” conseguida, por meio da condução duvidosa e ilegal dos processos e ritos que tornaram isso possível, “ao vencedor as batatas!”, degustem bem essa vitória com sabor de 1964, fortemente temperada com cinismo, hipocrisia e desrespeito ao pluralismo de ideias, só não se esqueçam de tomar água enquanto fazem, para não engasgar.

Que esse texto sirva de registro de tais acontecimentos, e que no futuro, a história cobre o lugar que cada um tomou nessa farsa.

Juan Ricthelly
Gama-DF, 31 de Outubro de 2019  
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A seguir, algumas fotos de ontem no CEF 5



Os avós das caricaturas políticas


Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’, 2ª edição, L&PM Editores, página 343

Óleo no Nordeste: a pedido do MPF, TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência

Quinta, 31 de outubro de 2019
Do MPF
Decisão deve ser cumprida pela União em 48 horas, sob pena de multa

Arte: Secom/PGR
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) emitiu decisão obrigando a União a convidar um representante do órgão estadual do Meio Ambiente de cada estado afetado pelo derramamento de óleo que atinge toda a região Nordeste para participar do colegiado do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência. A medida foi expedida em caráter de urgência e concedeu prazo de 48 horas para cumprimento da ordem judicial pela União, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A medida atende parcialmente o recurso do MPF ajuizado na ação que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência e que foi assinada por procuradores da República dos nove estados do Nordeste.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Homem de bom coração

Homem de bom coração

Em 1981, num gesto de generosidade que faz jus à sua memória, Augusto Pinochet vendeu a preço de presente os rios, os lagos e as águas subterrâneas do Chile.
Algumas empresas mineradoras, como a suíça Xstrata e empresas elétricas, como a espanhola Endesa e a norte americana AESGener, si fizeram donas, para a perpetuidade, dos rios mais caudalosos do Chile. A Endesa recebeu uma extensão de águas equivalente ao mapa da Bélgica.
Os camponeses e as comunidades indígenas perderam o direito à água, condenados a comprá-la, e a partir dai o deserto avança, comendo terras férteis, e vai se esvaziando de gente a paisagem rural.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’, 2ª edição, L&PM Editores, página 341

Grande Bordejo pelo Gama. Vamos navegar!

Quarta, 30 de outubro de 2019



Grande bordejo pelo Gama: Iniciado no BRT Estação Gama e seguindo pela Avenida Contorno do Setor Oeste, Avenida dos Pioneiros, Balão da Prainha, Semáforo da Quadra 36 do Setor Leste, Balão do Antigo Setor Bancário do Gama, Comercial das Quadras 15/18 Leste, e continuando até chegar novamente no BRT Estação Gama e indo mais um pouco, alcançando o Viaduto da UnB Campus Gama, fechando, assim, o circuito. No mapa abaixo, o bordejo está marcado pela linha vermelha

Vídeo gravado pelo Blog Gama Livre na tarde de 12 de outubro de 2019. Pode navegar à vontade!

Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la
A linha vermelha foi assinalada sobre o mapa do Google Earth

Grande bordejo pelas ruas do Gama: Qds. 19 e 20 Leste, BRT, Avenidas Contorno Oeste e dos Pioneiros etc.

Quarta, 30 de outubro de 2019


Grande bordejo pelo Gama, vídeo gravado pelo Blog Gama Livre na manhã de 14 de outubro de 2019. Saindo das Quadras 19 e 20 Leste, passando pelo Balão da Ambev, DF 480 e BRT Estação Gama, Parque Urbano e Vivencial do Gama, Avenida Contorno Oeste, Avenida dos Pioneiros, Balão da Prainha, semáforo da Quadra 36 Leste, Balão do Antigo Setor Bancário do Gama. Encerrando o bordejo na entrada das Quadras 19 e 20 do Setor Leste.

Navegue à vontade. Use o cursor para, se quiser, adiantar o bordejo ou pausar para continuar depois.

Bordejos pelo Gama — II, III e IV. Passeios pelas ruas da cidade em agosto e outubro de 2019

Quarta, 30 de outubro

Bordejo II

Bordejo pelo Gama — II. Grande Bordejo pelo Gama está assinalado com a linha rosa na imagem do mapa do Gama abaixo. Iniciando na Quadra 3 do Setor Sul, pegando a Avenida dos Pioneiros na altura da Quadra 5 do Sul e indo até o semáforo da Quadra 36 Leste. Neste local, deixa a Avenida dos Pioneiros e entra na via que passa em frente ao quartel da PM, indo até o entroncamento com a DF 290 em frente da Quadra 11 do Setor Sul. Percorrendo a DF 290 até chegar à Avenida Contorno do Setor Oeste, subindo por esta avenida até o Balão  do Parque Urbano e Vivencial do Gama com a Quadra 1 do Setor Oeste. Isso para pegar a via que, costeando a cerca do Parque, leva até o Balão do Sayonara, onde o bordejo pega a Avenida dos Bombeiros. Descendo essa avenida dos Bombeiros para atingir o Balão do Centro de Saúde 5 e depois o Balão da Feira dos Goianos/Centro de Saúde 4 e logo adiante o Balão inferior do Antigo Setor Bancário. Deste balão, pegando a via que leva ao Balão da Comercial das Quadras 15/18 Leste, retornando aí até o Balão do Antigo Setor Bancário, ponto final deste grande bordejo. Veja o trajeto assinalado em linha rosa no mapa abaixo.

Navegue! Com o cursor do computador você pode avançar o vídeo. Ou pausar para continuar a vê-lo num momento adiante.

Vídeo gravado pelo Blog Gama Livre na manhã de 26 de outubro de 2019.

OBSERVAÇÃO: O balão que aparece aos 21min e 50 segundos é o da Feira dos Goianos e Centro de Saúde 4 (não é o do Centro de Saúde 5).

Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la 
As linhas coloridas indicando bordejos pela cidade do Gama foram assinaladas sobre o mapa do Google Earth
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Bordejo III pelas ruas do Gama em 15 de outubro de 2019: Iniciando na Quadra 32 Leste, seguindo pela avenida que passa pela frente das chácaras que ficam às margens do Córrego Crispim, depois subindo a pista que passa pela frente da Uniceplac e Ambev. Final deste bordejo no Balão da Ambev. No mapa acima, o trajeto está assinalado com linha azul.

Vídeo gravado pelo Blog Gama Livre na tarde de 15 de outubro de 2019.

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Bordejo IV: Chegando ao Gama pela Entrada Sul. Percorrendo pela rodovia DF 290 a partir da frente do Céu Azul (Goiás), deixando a DF 290 no pé da Ladeira da Prainha, subindo essa ladeira e chegando à Avenida dos Pioneiros. O bordejo, gravado pelo Blog Gama Livre na tarde de 1º de agosto de 2019, se encerra na altura do semáforo da Quadra 36 do Leste do Gama. No imagem do Mapa do Gama postado mais acima, este trajeto está assinalado com linha verde. O início do bordejo teve início no ponto marcado pelo pião verde  que se vê mais à direita da imagem. Terminando no outro pião verde à esquerda (Quadra 36 do Leste do Gama).