Quarta, 2 de dezembro de 2015
Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pode ajuizar uma ação
judicial sobre o processo de reorganização escolar na rede paulista, que
vai fechar 93 escolas no estado e afetar 311 mil alunos.
Em
nota, o promotor João Paulo Faustinone e Silva, do Grupo Especial de
Educação, informa que está analisando decreto publicado ontem (1º) pelo governo paulista que autoriza a transferência de professores para a
implementar a reforma, e as informações colhidas no inquérito civil
instaurado para apurar a reforma educacional. Silva diz que tomou a
decisão ao constatar que o governo estadual vai levar adiante o projeto.
O
promotor manifesta preocupação com as notícias de uso da força nas
escolas ocupadas por estudantes que são contra a reorganização e diz que
“analisa medidas que possam garantir solução para o conflito, evitando
consequências mais gravosas”. De acordo com o Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), 213 unidades foram
tomadas por alunos para evitar o fechamento das escolas. A Secretaria da
Educação informou que 194 unidades estão ocupadas.
Um ato
público de professores que apoiam as mobilizações estudantis está
marcado para hoje (2), às 15h, no Sindicato dos Jornalistas de São
Paulo. Segundo a Apeoesp, que organiza o ato público, o objetivo é
“denunciar os problemas que a chamada reorganização impõe à comunidade
escolar”.
Ontem (1º), estudantes que protestavam contra a
reorganização bloquearam a Avenida 9 de Julho, no centro da cidade,
durante três horas. A Polícia Militar informou que “usou da força” para
liberar a via, lançando bombas de efeito moral e gás lacrimogênio.
Quatro pessoas foram detidas – dois adolescentes e um casal. As
acusações contra eles foram depredação, resistência e desacato. Eles
foram liberados durante a madrugada. Na manhã de hoje (2), novo protesto
interditou a Avenida Doutor Arnaldo, na zona oeste, no sentido Rua da
Consolação.
Os alunos que protestaram hoje na Avenida Doutor
Arnaldo reclamaram da truculência da polícia durante o ato. “A gente
estava muito pacífico, muito tranquilo. Os policiais vieram e pegaram a
cadeira em que a gente estava sentado. Depois foi piorando, porque
ninguém queria sair. Falaram que não podia bloquear tudo”, disse Willian
Dias de Andrade Silva, estudante da Escola Romeu de Moraes. Segundo os
alunos, quando um contingente maior de policiais chegou, partiu para a
agressão com cassetetes.
O secretário de Segurança Pública de São
Paulo, Alexandre de Moraes, defendeu a atuação da Polícia Militar para
conter os estudantes. Para Moraes, a ação foi legítima e não houve
excesso das autoridades. Segundo o secretário, os alunos se negaram a
desobstruir as ruas. “As manifestações aconteceram com 20 a 40 alunos
que se negaram a realizar o que a Constituição determina que é a livre
manifestação e passeatas, desde que haja comunicação prévia, exatamente
para que o Poder Público possa garantir a segurança dos manifestantes e
dos demais”, afirmou Moraes.
