Quinta, 18 de outubro de 2018
Do Metrópoles
Por Suzano Almeida Mirelle Pinheiro Maria Eugênia Freddy Charlson/Foto Pública/Metrópoles
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/10) a Operação Partialis. As investigações apontam apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados à aquisição de gases medicinais em Brasília, Marabá e Altamira, ambas no Pará. Entre os alvos de mandados de prisão estão o presidente nacional do Pros, Eurípides Júnior (temporária), e o ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto (preventiva), da mesma legenda. As irregularidades causaram prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
O Metrópoles apurou que no Distrito Federal, equipes da Polícia Federal estiveram em casas nos lagos Sul e Norte. Também foram a Planaltina de Goiás, Entorno do DF, em endereços ligados a Eurípedes Júnior. João Salame foi preso por volta das 6h, em uma casa no Lago Norte. A corporação ainda não confirmou se o mandado contra o presidente do Pros foi cumprido.
A investigação é desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá. Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos á época, descobriu-se um verdadeiro esquema de ilícitos, como cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção, em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil para uma dita “parceria”.
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Ao todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, sendo quatro mandados de prisão preventiva, quatro de temporária e nove de busca e apreensão.
Ao todo, segundo a Polícia Federal, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos de João Salame, sob comando dele, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá mais de R$ 1,5 milhão.
Avião
Além desses, mais R$ 1 milhão teriam sido depositados na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foram transferidos, por meio de terceiros, diretamente para as contas do ex-prefeito. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira (PA).
Segundo as investigações, a aeronave foi enviada para Goiânia (GO), onde ficou sob responsabilidade da direção nacional do Pros. Tanto os empresários da empresa de Altamira como a direção nacional da legenda, de acordo com a PF, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.
A Receita Federal em suas análises de sigilo fiscal verificou uma série de irregularidades como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá , Altamira e Brasília , onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
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PF investiga desvios na compra de gases medicinais no Pará e no DF
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (18) a Operação Partialis, com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos que deveriam ter como destino a aquisição de gases medicinais nos municípios paraenses de Marabá e Altamira, e em Brasília (DF).
De acordo com a PF, são cumpridos 17 mandados judiciais – quatro de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e nove mandados de busca em apreensão – nas residências dos investigados e na sede de uma empresa. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá.
A Operação Partialis é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, com o objetivo de investigar fraudes em licitações para a compra de gases medicinais pela prefeitura de Marabá.
Ao analisar os documentos apreendidos, os investigadores descobriram ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. “Chamou a atenção, em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil reais para uma dita parceria”, informou a PF, em nota.
O esquema abrangia verbas federais, municipais e estaduais sacadas em espécie por assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando dele, “na boca do caixa de empresas que tinham contratos com a prefeitura de Marabá”, segundo a polícia. A estimativa é que os saques superaram R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1 milhão depositado na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal. Parte do dinheiro foi transferido para as contas dele por meio de terceiros.
“Além da apropriação desses montantes, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira”, diz a nota da PF. A aeronave, inclusive, foi enviada a Goiânia, onde teria ficado sob a responsabilidade da direção nacional de um partido político.
Ainda segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos.
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