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(Millôr Fernandes)
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sexta-feira, 13 de setembro de 2024

ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL: MARCAS DO ATRASO CIVILIZATÓRIO

Sexta, 13 de setembro de 2024


ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL: MARCAS DO ATRASO CIVILIZATÓRIO

Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 13 de setembro de 2024

Os últimos dias da semana passada foram marcados por uma forte repercussão jornalística em relação às acusações de assédio sexual atribuídas ao então Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. O episódio culminou na demissão do titular da pasta ministerial referida.

“Silvio é acusado por um grupo de mulheres de assédio sexual, por meio da organização Me Too Brasil. Entre as vítimas, segundo o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou oficialmente” (fonte: congressoemfoco.uol.com.br).

Vários veículos de imprensa também destacaram a quantidade de denúncias de assédios realizadas nos últimos meses e em apuração perante inúmeros órgãos públicos diferentes. “Governo federal recebeu 2 denúncias de assédio sexual por dia neste ano/Ao todo, 557 casos foram registrados em ouvidorias e estão sendo apurados pela CGU; ministro dos Direitos Humanos foi demitido ontem após ser alvo de acusações” (fonte: oglobo.globo.com). “Processos internos por atos sexuais aumentam sob Lula e somam 764 na gestão, sendo 75 em ministérios/Com apenas dois anos de gestão, Lula 3 se aproxima dos maiores patamares da série histórica, iniciada em 2004, de processos instaurados pela Controladoria-Geral da União para apurar denúncias de atos sexuais impróprios no governo federal; CGU e Ministério das Mulheres não se manifestaram” (fonte: estadao.com.br). “Macaé Evaristo herdará 7 mil denúncias de assédio sexual feitas em 2024/Ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida foi exonerado após ser acusado de assédio sexual contra mulheres” (fonte: metropoles.com).

Ao longo da minha trajetória profissional atuei em dezenas de casos de assédios sexual e moral. Merecem destaque: a) um caso de assédio sexual que se transformou, diante da resistência da vítima, em assédio moral e b) vários casos de assédio sexual praticados por professores da rede pública do Distrito Federal em relação a alunas. Na primeira situação mencionada, cheguei a receber, como autoridade administrativa, um pedido de proibição de aproximação física do ofensor em função da ofendida.