Quarta, 22 de novembro de 2023
Dos 1,3 milhão de quilombolas no país; cerca de 90% estão em territórios não titulados - Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O governo federal anunciou a titulação de três quilombos no Maranhão, um em Sergipe e outro no Tocantins
Gabriela Moncau
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 22 de Novembro de 2023
Nesta segunda (20), aos 20 anos da aprovação da política de regularização fundiária de quilombos (decreto nº 4887/03) e, no entanto, com apenas 12,6% da população quilombola vivendo em terras regulamentadas, o governo federal anunciou a titulação de cinco quilombos. Três deles estão no Maranhão, um em Sergipe e outro no Tocantins. No total, 319 famílias tiveram suas terras reconhecidas.
Mário dos Santos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conaq), salienta que a notícia é "importante". "A gente vem há anos lutando pela titularidade dos nossos territórios. Onde nossos ancestrais pescavam, trabalhavam na roça, buscavam suas plantas medicinais."
"Com essa titulação dada pelo governo nesta semana, os conflitos em torno da terra já melhoram em alguns territórios. Inibe um bocado. Em outros, não. Em outros, o conflito aumenta. Infelizmente", alerta Santos, ao destacar a importância de a regularização vir acompanhada da desintrusão, como é chamada a retirada de pessoas invasoras de territórios tradicionais.
"A exemplo de Pernambuco", ilustra Santos, que é do Quilombo de Estiva, do município de Garanhuns (PE), "lideranças de algumas comunidades que tiveram publicado o Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas (RTID) estão amedrontadas porque o conflito aumenta diretamente com o fazendeiro".
