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quarta-feira, 5 de julho de 2023

JOGO ELEITORAL —O que se sabe sobre a inabilitação da pré-candidata opositora à Presidência da Venezuela

Quarta, 5 de julho de 2023
Maria Corina Machado vai disputar primárias opositoras com outros 13 candidatos. Foto / White House

Processo contra Maria Corina Machado foi iniciado em 2015 por supostas inconsistências na declaração de bens

Lucas Estanislau
Caracas (Venezuela) | 05 de Julho de 2023

Mesmo sem um calendário definido para o próximo pleito presidencial que deve ocorrer em 2024, o clima político e eleitoral na Venezuela continua se acirrando. O elemento mais recente que deve ter influência direta no processo foi o anúncio feito pela Controladoria-Geral da República (CGR) confirmando que a ex-deputada Maria Corina Machado, pré-candidata da oposição à Presidência do país, estaria inabilitada para ocupar cargos públicos por 15 anos.

A informação gerou diversas reações na Venezuela e no exterior, principalmente de partidos e lideranças políticas da direita que classificam o ato como uma suposta "perseguição do governo venezuelano" contra a opositora por conta de seu favoritismo eleitoral. Maria Corina é candidata nas eleições primárias da oposição que estão programadas para o dia 22 de outubro e, na maioria das pesquisas, ela aparece como favorita.

No entanto, ainda que a última decisão da Controladoria só tenha se tornado pública na última sexta-feira (30), o processo que inabilitou a ex-deputada teve início em 2015 e previa uma proibição de um ano. À época, o órgão alegou "inconsistência e ocultação" de ativos na declaração de bens que a opositora deveria ter apresentado à CGR no período em que ela foi deputada na Assembleia Nacional (2011- 2014).


Em entrevista à emissora estatal VTV em 2015, o então Controlador-geral da República, Manuel Galindo Ballesteros, explicou que não se tratava de "uma suspensão de caráter político, mas sim uma inabilitação para ocupar cargos na administração pública".

"É uma punição de caráter administrativo e isso foi motivado pela inconsistência, pela ocultação de alguns ativos que ela deveria ter apresentado oportunamente em sua declaração de bens. Especificamente se trata das prestações sociais e alguns auxílios financeiros que ela recebeu da Assembleia Nacional quando exerceu o cargo como deputada. Ao não incluir isso na declaração de bens, a lei contra a corrupção considera isso uma inconsistência que acarreta de maneira automática na inabilitação por 12 meses", disse à época.

Naquele momento, Machado já não exercia mais o mandato como deputada. A opositora foi cassada em 2014 por aceitar um cargo como embaixadora do governo do Panamá na OEA que serviria, segundo ela, para "denunciar a violência cometida pelo governo". À época, a Venezuela registrava diversos protestos opositores, conhecidos no país como "guarimbas", que consistiam em uma estratégia da direita que, derrotada nas eleições presidenciais de 2013, pedia a saída do presidente Nicolás Maduro.