Tratamento oncológico: Ministério Público cobra ampliação de vagas e redução de filas de espera

Quarta, 5 de julho de 2023

“A secretaria já foi acionada juridicamente, foi feito um acordo com a anuência dos envolvidos para as condições propostas e, apesar disso, a assistência oncológica segue prejudicada no Distrito Federal.

Secretaria deverá apresentar plano de ação no prazo de 20 dias com medidas para diminuir o tempo médio para diagnóstico e tratamento na rede pública

Pacientes diagnosticados com câncer enfrentam grande dificuldade de acesso ao tratamento no Distrito Federal. O problema vem sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), que busca soluções mais rápidas e efetivas para a ampliação de vagas e para a realização da primeira consulta, tão importante para iniciar o tratamento. Além de vistoriar as unidades onde o tratamento oncológico é oferecido, a promotoria realizou, no último dia 28, reunião com gestores da Secretaria de Saúde (SES) e do Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF), que fazem parte da rede de atendimento oncológico no Distrito Federal

 

Na reunião, a Prosus assinalou o descumprimento da Lei 12.732/12, que estipula o início do tratamento de câncer pelo SUS em, no máximo, 60 dias a partir do diagnóstico. Também foi apontado o descumprimento do acordo judicial assinado pela SES, pelo Iges-DF e pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB), em 2021, no qual foram fixadas condições para a redução das filas para a realização de exames e tratamentos voltados aos pacientes oncológicos. “A secretaria já foi acionada juridicamente, foi feito um acordo com a anuência dos envolvidos para as condições propostas e, apesar disso, a assistência oncológica segue prejudicada no Distrito Federal. O Ministério Público mais uma vez cobra os direitos dos pacientes com câncer, que travam uma batalha pela vida”, destaca a promotora de justiça Hiza Carpina. 

Atualmente, no Distrito Federal, o tratamento de câncer é oferecido em apenas três locais: Hospital Regional de Taguatinga (HRT), Hospital de Base e HUB. Considerando a população do DF e o atendimento prestado aos moradores do Entorno, os critérios técnicos da SES indicam que deveria haver pelo menos mais três unidades para atender adequadamente a demanda crescente. Esse déficit é o responsável pelo não cumprimento do prazo de 60 dias para a primeira consulta, previsto na Lei 12.732/12, o que retarda o início do tratamento e preocupa a Prosus.

Vistorias

Para fazer um diagnóstico mais detalhado do problema, a Prosus realizou vistorias nesses hospitais. Foi constatado que o HRT passou por reformas e conseguiu ampliar o número de vagas e melhorar o espaço, mas a superlotação permanece. Em contrapartida, no HUB houve decréscimo no número de vagas pelo déficit de médicos oncologistas. No Hospital de Base, que possui a maior estrutura para tratamento de pacientes com câncer no Distrito Federal, as condições físicas e dos equipamentos foram consideradas precárias, o espaço de infusão da quimioterapia é inadequado e a estrutura é incompatível com a demanda. Diante desse cenário, o Ministério Público atua para cobrar dos gestores a redução do tempo de espera para o início do tratamento oncológico.