Sexta, 10 de novembro de 2023
Arte: Comunicação MPF
Filipe Garcia Martins foi denunciado por crime resultante de preconceito de raça ou de cor
Do MPF
Atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, no último dia 31 de outubro, a continuidade da ação contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins Pereira, para apurar possível crime de racismo. Martins foi denunciado pelo MPF, na primeira instância da Justiça Federal, por ter reproduzido gesto utilizado por grupos racistas durante sessão do Senado Federal realizada em março de 2021.
O ex-assessor, que na sessão acompanhava o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, uniu o polegar com o indicador e esticou os outros três dedos formando uma imitação das letras “W” e “P”, sigla do lema racista White Power (Poder Branco), utilizado por grupos supremacistas brancos nos Estados Unidos e em outros países. O gesto foi transmitido pela TV Senado. Na época, Martins alegou estar arrumando a lapela do terno, mas a perícia do Senado desmentiu a afirmação.
Denúncia - Em junho daquele ano, o MPF denunciou o ex-assessor baseando-se na lei de crimes raciais (Lei n° 7.716/89), entendendo que o gesto de Martins induzia à discriminação e ao preconceito de raça. De acordo com os autores da denúncia, considerando publicações anteriores de Filipe Martins nas redes sociais e seu elevado conhecimento de simbologia política, não há dúvida de que o denunciado agiu com a intenção de divulgar símbolo de supremacia racial, que dissemina a inferioridade de negros, latinos e outros grupos discriminados e que induz a essa discriminação e a incita.
