Sexta, 2 de maio de 2025
No Dia do Trabalhador, o governo entrega à cultura do DF mais um atraso disfarçado de participação
"É preciso reforçar: o Estado não faz cultura, ele fomenta. E quando falha nesse papel, ataca diretamente o direito à cultura previsto na Constituição." - Foto: André Borges/Agência Brasília
Brasil de Fato — Brasília (DF)
02.maio.2025
No dia 1º de maio, quando se celebra o Dia do Trabalhador, entes e agentes culturais do Distrito Federal foram mais uma vez surpreendidos pelo que entendemos ser o descumprimento da Lei Orgânica da Cultura (LOC) por parte do Governo do DF.
Como se não bastasse, a retirada de milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), realizada no início do ano, 2025, após o debate orçamentário, já havia comprometido o fomento cultural e o acesso dos trabalhadores a esses recursos essenciais. Agora, em vez de publicar os editais previamente debatidos e aprovados, como determina a legislação, a Secretaria de Cultura divulga apenas uma minuta, ainda sujeita a aprovação — justamente no dia em que deveríamos estar celebrando conquistas trabalhistas, incluindo o direito ao fomento cultural.
Temos, mais uma vez, um atraso. Enquanto artistas, produtoras, técnicos, agentes e entes culturais se desdobram para manter viva a cena cultural do DF, o governo entrega o que entendemos ser mais um “presente de grego” ao setor: atrasos sistemáticos nos repasses, ausência de cronogramas claros nas políticas de fomento e, mais uma vez, a impressão de que se tenta “empurrar os problemas para debaixo do tapete.”
A nota de repúdio divulgada por representantes do setor cultural indica o esgotamento diante de uma postura que parece ignorar as necessidades reais dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Os recursos conquistados com esforço coletivo, por meio do FAC e de outras linhas de fomento, seguem, segundo relatos recorrentes do setor, sendo represados — o que prejudica a execução de projetos, enfraquece a cadeia produtiva e compromete o acesso da população à cultura, que é um direito constitucional.

