Quarta, 11 de junho de 2025
Medicação está em falta no estoque central desde outubro de 2023
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) obteve, em 6 de junho, uma decisão que obriga o Distrito Federal a regularizar o estoque e a distribuição do medicamento Levodopa 100mg + Benserazida 25mg, conhecido pelo nome comercial Prolopa. A medicação é essencial para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson.
De acordo com a sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública, a Secretaria de Saúde (SES) tem 45 dias para garantir a aquisição e o fornecimento contínuo do remédio. Em caso de descumprimento, a multa diária foi fixada em R$ 600 mil, até o máximo de R$ 2 milhões.
Na ação, a Prosus demonstrou que o medicamento está em falta no estoque central da rede pública desde outubro de 2023, o que prejudica gravemente o tratamento dos pacientes.
