Quinta, 15 de fevereiro de 2024
Dida Souza, fundadora do 'Invasão Zero', explicou como age o grupo; especialistas contestam fundamentação jurídica dada pelos ruralistas - Reprodução/Twitter/Dida Souza
Investigado por assassinato de indígena, grupo ruralista usa força armada para desfazer ocupações, mas nega ilegalidades
Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 15 de fevereiro de 2024
O grupo de fazendeiros "Invasão Zero", investigado pelo assassinato de uma liderança indígena na Bahia, age de forma ilegal. É como quatro especialistas que acompanham profissionalmente o caso descrevem a agremiação ruralista, que se espalhou por nove estados, virou frente parlamentar no Congresso e prega que fazendeiros "combatam o MST".
Os entrevistados ressaltaram que é preciso aguardar a conclusão das investigações, mas todos veem indícios claros de que o "Invasão Zero" funciona como uma milícia rural que, herdeira da jagunçagem, reúne fazendeiros por meio de grupos de WhatsApp para impedir ocupações de terras. Tudo, conforme relatos, com uso de armas de fogo e do apoio de policiais militares.
As opiniões convergentes a respeito do "Invasão Zero" são de Aléssia Tuxá, defensora pública da Bahia; Gabriel Cesar, defensor público da União na Bahia; Julio Araujo, procurador da República no Rio de Janeiro; e Pedro Diamantino, advogado popular em Salvador (BA) e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Os quatro profissionais do Direito público disseram que, em conflitos pela posse da terra, a única alternativa legal disponível aos proprietários é acionar a polícia e entrar com uma ação judicial de reintegração de posse. Não há lei que justifique o uso da força para repelir ocupações, dizem os entrevistados, desde que elas sejam feitas no contexto da luta política coletiva pela terra — e não para benefício econômico privado.
O “Invasão Zero” foi criado na Bahia em 2023 em resposta às ocupações do MST e de indígenas, devido à alta desigualdade fundiária do estado. Em uma das “desocupações” do "Invasão Zero", Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi assassinada e outros indígenas foram espancados e baleados. Em 20 anos, mais de 30 indígenas foram assassinados em situações semelhantes na região.
