"A saúde pública do DF não pode ser um balcão de negócios."
O governador Ibaneis Rocha empossou o novo secretário de Saúde, o médico Juracy Cavalcante Lacerda Júnior no dia 24 de fevereiro. Foto: Renato Alves/ Agência Brasília
No final de fevereiro, a médica de carreira da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Lucilene Florêncio, pediu demissão do cargo de secretária, após dois anos e meio à frente da pasta. A demissão ocorreu duas semanas após publicação do decreto que criou o comitê gestor da saúde. No lugar de Lucilene, foi nomeado o então presidente do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges-DF), Juracy Cavalcante.
Não é difícil imaginar que a troca tem como pano de fundo a publicação do decreto nº 46.833 do governador Ibaneis Rocha, que criou o comitê para gerir a saúde pública do DF. A ex-secretária foi exposta a uma série de constrangimentos para forçar seu pedido de demissão. O chefe do executivo praticamente tirou os poderes de gestão da SES e passou para o comitê, que inicialmente estava sob comando da Secretaria de Economia e dos serviços sociais autônomos, mais conhecidos como prestadores de serviços terceirizados.
Após forte pressão dos sindicatos, conselhos profissionais, do conselho de saúde do DF, de deputados, e da sociedade civil, Ibaneis Rocha revogou o decreto, publicando um novo em seguida (nº 46.855), que criou o Comitê de Planejamento da Saúde do DF, agora vinculado à SES. Apesar de passar o comando para a Saúde, o que se sabe, nos bastidores, é que tudo foi planejado à revelia da ex-secretária, inclusive a indicação dos 13 membros que irão compor a secretaria executiva do comitê.
Após a saída de Lucilene, as informações que chegam confirmam que a minuta de criação do comitê gestor da saúde (e do comitê de planejamento) foi feita por membros do Iges-DF. Para piorar a situação, além de nenhum dos 12 nomes (do total de 13) para compor a secretaria executiva do comitê ter sido indicado pela ex-secretária, todos são ligados à rede privada, sem vínculo algum com a Secretaria de Saúde.

