Terça, 26 de março de 2026
Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF
Foto: Mídia Ninja, em licença BY-NC-SA 2.0
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), a saída de invasores da Terra (TI) Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, que tinham reinvadido a área neste final de semana. A determinação acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), com apoio operacional da Polícia Federal (PF), conforme estabeleceu a Justiça.
A juíza federal Mariana Garcia Cunha também decidiu que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve tomar medidas imediatas para garantir a proteção territorial e consolidar a operação de retirada de não indígenas — a chamada desintrusão —, realizada no ano passado.
A Funai terá que apresentar cronograma objetivo de ações institucionais, com previsão de prazos, providências, agentes e recursos destinados à proteção territorial e à consolidação da retirada de não indígenas.
As medidas a serem adotadas pela Funai terão que ser realizadas mediante consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, definiu a Justiça Federal.
