Sexta, 25 de abril de 2025
Secretaria de Saúde do DF tem 10 dias para informar as medidas a serem adotadas, entre elas um plano de ação e cronograma para ampliação de leitos psiquiátricos
Do MPDF — Publicado
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou, nesta sexta-feira, 25 de abril, um ofício ao secretário de saúde do DF, Juracy Cavalcante Lacerda. O documento solicita esclarecimentos sobre recentes ocorrências no Hospital São Vicente de Paula (HSVP), incluindo dois óbitos registrados em contexto de internação psiquiátrica em um intervalo de quatro meses. A pasta tem 10 dias para informar as medidas a serem adotadas.
O documento, assinado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e pelas promotorias de Defesa da Saúde (Prosus) e Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), aponta uma série de denúncias e falhas estruturais na unidade hospitalar. Entre os principais problemas relatados estão o acolhimento inadequado de pacientes com comorbidades incompatíveis com a estrutura do hospital, falhas na triagem clínica, uso indevido de contenções físicas e condições precárias de internação.
No ofício, o MPDFT destaca que a Rede de Atenção Psicossocial deve seguir rigorosamente os protocolos de triagem e classificação de risco clínico, assegurando uma avaliação adequada da condição física dos pacientes no momento do acolhimento, sobretudo em casos com indícios de intercorrência médica.
