Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, será lançada a 3ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que tem o objetivo de apresentar os serviços ofertados e facilitar o acesso da população aos mecanismos disponíveis para a proteção dos seus direitos. Além de informações sobre atribuições, contatos e endereços das unidades do MPDFT, o documento também conta com a descrição dos serviços digitais disponibilizados na página do Espaço Cidadão e dos serviços que podem ser acessados nas unidades.
A Carta, revisada e ampliada, chega às mãos do cidadão com o intuito de proporcionar ampla acessibilidade e dar cumprimento à política de serviços ao usuário, prevista no Decreto n.º 9.094/2017.
Desde a sua última edição, em 2018, o Ministério Público passou por diversas mudanças que visam ao aprimoramento da prestação de serviços e do atendimento público. Destacam-se a criação da Ouvidoria das Mulheres; a inauguração do Espaço Cidadão, no site do MPDFT; e os projetos de instalação do Espaço Cidadão, destinado ao atendimento presencial, e do Espaço Digital, destinado a garantir acessibilidade digital àqueles que procuram a Instituição.
