Sexta, 11 de abril de 2025
Diagnóstico visa apoiar atuação do Ministério Público na fiscalização das políticas públicas. Superintendências Regionais têm 15 dias úteis para responder
Do MPDFT
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs), encaminhou, nesta sexta-feira, 11 de abril, ofícios a todas as Superintendências Regionais de Saúde do DF. No documento, são requisitadas informações relativas à estrutura e serviços de saúde bucal, com o objetivo de subsidiar a atuação institucional para garantia do acesso adequado da população aos serviços odontológicos.
Entre outras informações, os promotores de justiça requerem o número total de equipes em atividade, a área de cobertura de cada uma, a identificação de áreas sem assistência e um diagnóstico detalhado dos equipamentos odontológicos. Além disso, solicitam avaliação técnica do déficit de equipamentos, com estimativa das necessidades para garantir atendimento adequado à população e o planejamento de aquisições para 2025. Por fim, pedem um relatório sobre medicamentos, insumos e instrumentais odontológicos.
