Segunda, 27 de junho de 2022
Órgão ministerial constatou precariedades estruturais e falta de efetivo nas bases onde atuam agentes da Força Nacional para proteção de povos indígenas isolados
Do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) localizadas no Vale do Javari. O órgão ministerial constatou precariedades na estrutura disponibilizada aos agentes da Força Nacional de Segurança atuantes na região, além do déficit de pessoal da própria equipe. O prazo para manifestação sobre o acatamento da recomendação é de 10 dias.
À Funai, o MPF recomenda a instalação de iluminação adequada à vigilância das bases e a garantia de proteção mínima aos servidores públicos; o fornecimento e a manutenção de espaços adequados e seguros aos seus próprios servidores e aos servidores da Força Nacional de Segurança Pública; a aquisição de equipamentos destinados à conservação de alimentos e consumo de água potável; o fornecimento de embarcações para deslocamento eficiente e seguro do efetivo destacado; o fornecimento de estrutura que permita o uso de internet adequada ao exercício das funções institucionais da fundação e da Força Nacional; e a instalação de geradores eficientes nas Bases de Proteção do Vale do Javari, especialmente na Bape do rio Ituí-Itaquaí.
