Segunda, 5 de junho de 2023
Arte: Comunicação MPF/AM
Duplo homicídio foi em junho de 2022; resultados já alcançados comprovam agilidade do trabalho, que já soma três denúncias
Do MPF
Um ano após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido no dia 5 de junho de 2022, na região do Vale do Javari (AM), o Ministério Público Federal (MPF) segue atuando em três frentes com o propósito de garantir a condenação de todos os envolvidos no duplo homicídio. Além da ação penal contra os executores confessos do crime, e que também respondem por ocultação de cadáver, foram apresentadas mais duas denúncias (uma delas já com condenação em primeira instância). Além disso, estão em curso dois inquéritos: um é destinado a apurar se mais pessoas agiram para esconder os corpos das vítimas em área de difícil acesso no município de Atalaia do Norte, e o outro busca identificar possíveis mandantes das mortes.
Dada a complexidade do caso e as circunstâncias envolvidas, como as dificuldades de acesso ao local onde Bruno e Dom foram mortos, os procuradores da República que atuam nas apurações avaliam que o trabalho tem ocorrido de forma célere. Eles destacam o cumprimento dos prazos processuais tanto na fase inicial das investigações — quando os corpos foram encontrados poucos dias após o desaparecimento — quanto nas etapas seguintes, com a denúncia dos executores menos de dois meses após os crimes, a prisão preventiva dos acusados dos homicídios, bem como as demais frentes de apuração de outros crimes relacionados ao fato (ocultação de cadáver, organização criminosa e apuração de mandante).
O MPF começou a atuar tão logo foi informado do desaparecimento de Bruno e Dom, quando o caso ainda estava sob condução da Justiça Estadual. Já a primeira denúncia foi apresentada no dia 22 de julho, contra Amarildo da Costa Oliveira (conhecido como “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”). Os três seguem presos e são réus na Ação Penal 1000481-09.2022.4.01.3201 pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Atualmente, o processo está em fase de instrução. É nessa etapa que as testemunhas e os réus são ouvidos pela Justiça. Os três acusados já foram interrogados, mas serão ouvidos novamente, uma vez que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a oitiva de mais testemunhas e, segundo o Código de Processo Penal, os réus devem ser os últimos a falar na fase de instrução. Finalizada essa etapa, caberá à Justiça Federal decidir se os três irão à júri popular.

