Segunda, 23 de setembro de 2023
Vista aérea do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. Foto: Comunicação/MPF
Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande
Do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A medida foi adotada após inúmeras fontes compartilharem com a instituição áudios enviados em aplicativo de mensagens, nos quais dois homens questionam a legitimidade étnica de indígenas da Terra Indígena Cobra Grande, localizada no município de Santarém (PA), para incitar outras pessoas contra o direito deles ao território, liberdade e segurança.
Os áudios contrariam portarias assinadas no dia cinco deste mês pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que reconhece a posse permanente dos indígenas Arapium, Jaraqui e Tapajó sobre a TI Cobra Grande, assim como aos indígenas Borari e Arapium à TI Maró, também localizada na região. Os discursos tentam deslegitimar a identidade étnica dos integrantes das comunidades ao afirmar que eles estariam se autodeclarando indígenas, sem que o fossem.
As falas discriminatórias e inflamatórias foram ditas em um contexto de reação a uma operação de fiscalização ambiental realizada na TI Cobra Grande e no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A ação ocorreu entre os dias 10 e 13 deste mês e foi executada pelo MPF, Polícia Federal (PF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).
