Evento abordou a situação de terras pataxós e tupinambás que aguardam o fim do processo declaratório há mais de dez anos
Foto: Antonio Augusto/MPF
Reparação histórica, proteção à vida e garantia de direitos. Essas foram as premissas da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater a regularização fundiária de três terras indígenas da região do litoral sul da Bahia. O evento aconteceu nesta terça-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e reuniu mais de 300 pessoas, entre indígenas, procuradores do MPF, representantes de órgãos do governo federal e da sociedade civil.
Na abertura, o procurador da República Ramiro Rockenbach, que coordenou a audiência, apresentou um panorama da situação da regularização das Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte. Os processos de reconhecimento formal das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários estão em tramitação há mais de dez anos. Segundo Rockenbach, “não há nenhum obstáculo jurídico ou técnico” que impeça a finalização dos procedimentos, cabendo ao governo federal dar continuidade a eles.
Distribuídos entre os municípios de Itabela, Itamaraju, Prado, Porto Seguro, Ilhéus, Buerarema, Una e Belmonte, os três territórios indígenas, juntos, somam mais de 108 mil hectares de terra, ocupados por mais de quatro mil indígenas. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública finalizar o processo de titulação com a publicação das portarias declaratórias.
