O fim da Agefis aumenta o mal estar social no DF

Domingo, 28 de abril de 2019

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Além da falta de políticas públicas, nos carecem serviços fiscalizadores competentes. Uma entranha de instituições reparte a missão de fiscalizar o transporte público, a ocupação irregular de terras, a construção irregular de imóveis, a degradação do meio ambiente, o uso criminoso dos recursos hídricos.

Por Maria Fátima de Sousa[1]  e Chico Sant’Anna[2]

Encaminhando-se para os seus 60 anos, Brasília possui desafios que nessas seis décadas não foram nem equacionados nem tiveram arquitetado o planejamento de como agir. O avião veio sendo pilotado de acordo com as condições atmosféricas. E hoje, a terra profetizada por Dom Bosco, de onde jorraria leite e mel, está cada vez mais pauperizada em seus recursos naturais bem como os projetados pela expertise de nossos criadores. Tudo em decorrência de uma volúpia desmedida sobre as terras, sobre os recursos hídricos, sobre a natureza, sobre os cofres públicos, volúpia sobre as políticas públicas.

O Distrito Federal apresenta ainda hoje um crescimento bem maior do que a média nacional. A população candanga cresce a uma taxa de 2,09%, e a do Brasil em apenas 0,77%. É fruto de novos brasilienses, que aqui nasceram, mas também da migração. Todos em busca do leite e do mel, cada vez mais escasso. Resultado, nossa taxa de desemprego beira 320 mil pessoas. Um jovem, em cada quatro, não tem trabalho ou renda.

Os fenômenos decorrentes desse descompasso são visíveis a olho nu. Ícone dessa realidade é o termo já aculturado na terminologia técnica de nosso planejamento urbanístico: ‘puxadinho’. Não são só as invasões irregulares de terra; o crescimento do subemprego, em especial camelôs nas ruas, violência em alta, saúde pública em descontrole total.

Tudo fomentando a criação de oportunidades para que o submundo do crime se aproveite dessas precariedades que deveriam ter sido prevenidas por políticas públicas. Áreas ambientais são criminosamente agredidas, moradias se multiplicam ilegalmente no horizonte como se Brasília fosse o bairro da Muzema, no Rio de Janeiro. Ações irregulares também são perpetradas, com ou sem a anuência do GDF, por maus empresários mais preocupados com o lucro imediato, do que uma correta gestão a longo prazo de nossos recursos.

Além da falta de políticas públicas, nos carecem serviços fiscalizadores competentes. Uma entranha de instituições reparte a missão de fiscalizar o transporte público, a ocupação irregular de terras, a construção irregular de imóveis, a degradação do meio ambiente, o uso criminoso dos recursos hídricos.

Leia a íntegra

1º de Maio de 2018. Dia de avaliar os retrocessos sociais

Segunda, 30 de abril de 2018
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Foto de Chico Sant’Anna.

Neste 1º de Maio brasileiro de 2018, diante de uma reforma trabalhista pautada pelos interesses empresariais, o trabalhador brasileiro se depara com condições de trabalho semelhantes ao do século XIX, que mobilizaram os assalariados irem às ruas por seus direitos.

Por Chico Sant’Anna
Fátima de Sousa
Maria José Maninha e
Antonio Carlos de Andrade*

Século 21.

O Brasil chega a mais um 1º de Maio. Neste ano, contudo, não há grandes razões para comemorações. Chegamos ao Dia do Trabalhador com retrocessos em seus direitos. Há 132 anos, em Chicago, nos Estados Unidos, milhares de trabalhadores iam às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Há 75 anos, com a edição da Consolidação dos Trabalhos – CLT, o 1º de maio de 1943 significava a garantia das mesmas 8 horas diárias de trabalho e uma série de outros benefícios.

A história do Dia do Trabalho é uma acumulo de lutas, reflexões e de comemorações pelas conquistas obtidas. Neste 1º de Maio brasileiro de 2018, diante de uma reforma trabalhista pautada pelos interesses empresariais, o trabalhador brasileiro se depara com condições de trabalho semelhantes ao do século XIX, que mobilizaram os assalariados irem às ruas por seus direitos.

As mulheres, gestantes e nutrizes, não estão mais protegidas da insalubridade eventualmente existentes em seus empregos. Se o patrão mandar, terão que trabalhar nos locais que colocam em risco a sua saúde e de seus filhos. As oito horas diárias de trabalho, ao gosto do empregador, poderão se transformar em dez ou doze. O trabalho intermitente, criado pela reforma, gerou a possibilidade de se remunerar alguém com importância menor do que o salário mínimo. E o que é o pior, em diversas situações, para não perder o direito à previdência social, o trabalhador terá que tirar do bolso para pagar a parcela mínima do INSS.

Leia a íntegra

Saúde Infantil: prioridade na Constituição, abandono em Brasília.

Sexta, 13 de abril de 2018
Por Profª Fátima Sousa
Chico Sant’Anna
Maria José Maninha
Rubens Bias*

A situação se arrasta há muito tempo, mas chegou a um auge inimaginável. Quem depende dos hospitais públicos de Brasília sabe que a rede está em péssima situação. No descaso com a saúde, nem as crianças estão a salvo. Famílias e mais famílias buscam cotidianamente atendimento para suas crianças doentes e são mandadas de volta pra casa, sem nem saber se o problema é grave ou não. Serviço pediátrico na rede pública virou raridade. Nos últimos dez anos, 2009 a 2018, a redução do número de leitos pediátricos foi de 36%. O Distrito Federal, Unidade da Federação mais rica do país, não consegue garantir a dignidade nem de quem está com a vida em risco.

Mais uma medalha que dedico aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Quinta, 1º de março de 2018

Professora se recusou a receber medalha concedida por Temer

Professora Maria Fátima de Sousa*

Pensei que, ao receber o Prêmio Sérgio Arouca para a Excelência em Atenção Universal à Saúde, pela Fundação Pan-Americana para a Saúde e Educação (PAHEF), vinculada à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, em 2010, pelos serviços prestados ao meu país pela implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família (PACS/PSF), estava sendo reconhecida por um trabalho coletivo, que resultou em práticas preventivas e promocionais da saúde de mais de 70 milhões de indivíduos, famílias e comunidades brasileiras.

Como se não fosse o bastante, para minha surpresa, recebi em 2014, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde fiz minha formação de Enfermeira Sanitarista, até o mestrado em Ciências Sociais, o título de Doutora Honoris Causa, atribuído pelos trabalhos na formação da atenção nas comunidades com os ACS e as equipes de saúde da família, segundo os princípios constitucionais da saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), e pela militância estudantil nos anos 80, partícipe na institucionalização das bases da saúde como direito, na luta pela reforma sanitária brasileira, ganhando contorno institucional com a Constituição Federal de 1988 e o advento do SUS.

Em 2015, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), atribuiu-me a Comenda Dom Helder Câmara, nas comemorações dos 25 anos da instituição, pelos trabalhos dedicados à implantação do PACS, bem como por estar presente na 8a Conferência Nacional de Saúde, representando os estudantes do Centro Acadêmico de Enfermagem Rosa de Paula Barbosa da UFPB, lá nasceu o CONASEMS.

E agora, em 2018, sou surpreendida com a publicação do meu nome no Diário Oficial da União, de 27 de fevereiro, designando-me como uma das laureadas com a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, pelas atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas, relacionadas com a saúde pública em geral, contribuindo para os processos de organização da Atenção Primária à Saúde em todo o território nacional. Uma valorosa homenagem, a qual agradeço e dedico, mais uma vez e sempre, aos ACS do Brasil.

A exemplo dos demais prêmios , não  os vejo como reconhecimento pessoal, se não pelas consequências de mais três décadas de defesa à construção de um outro modelo de atenção à saúde das pessoas, logo, um projeto Coletivo.

Receberia o prêmio com muito gosto, desde que o Presidente revogasse a Emenda Constitucional 95/2016, que institui Novo Regime Fiscal e congela os gastos públicos em saúde, educação por 20 anos. Revogasse o tiro que deu no peito da CLT, e retirasse do Congresso a proposta da Reforma da Previdência que obriga as mulheres e homens urbanos e de suas periferias, do campo, floresta e água, a trabalharem até morrer, ou morrem de tanto trabalhar.

Se devolvesse os R$ 160 milhões que deveriam ser destinados à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que compra produtos oriundos da agricultura familiar. Que valorizasse, e não mexesse  nos direitos já conquistados nas políticas de saúde mental, LGBTT, População de Rua, saúde da família.

Receberia, se destinasse 10% da Receita Bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS). E 30% para Educação. Com esses recursos reativasse o Programa Ciência Sem Fronteiras, devolvesse os R$ 350 milhões retirados das 63 Universidades Federais (corte de 45%), e os recursos para bolsas do CNPq (corte de 20%).

Que proibisse a pulverização de agrotóxicos por aviões em áreas urbanas ou rurais.

Receberia, se colocasse fim as concessões fiscais à produção e comercialização de agrotóxicos no País, por meio do Convênio nº 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e do Decreto Federal 7.660/2011.

A medalha, de fato é uma honraria sem igual, mas, só tomaria sentido, se os parlamentares que lá estavam, colocassem em pauta um Projeto de Reforma Tributária, com tributação das grandes riquezas, sobretudo na esfera financeira, com destinação vinculatória à seguridade social, cujos recursos prioritários deveriam ser destinados ao fortalecimento da atenção básica à saúde, com foco nas estratégias PACS/PSF.

[Clique na imagem para ampliá-la]

======================

*Maria Fátima de Sousa
Doutora Honoris Causa pela UFPB, pós doutorado pelo Centre de Recherche sur la Communication et la Santé (ComSanté), da Université du Québec à Montréal (UQAM). Doutora em Ciências da Saúde pela UnB, mestre em Ciências Sociais pela UFPB, especialista em Saúde Coletiva e graduada em Enfermagem pela UFPB. Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde, onde atualmente é diretora da Faculdade de Ciências da Saúde —UnB— (2014-2018). Implantou e foi a primeira coordenadora do Mestrado Profissionalizante do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva e ex-coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP), da UnB, onde implantou a Unidade de Estudos e Pesquisas em Saúde da Família (UEPSF). Ex-vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Foi gerente nacional do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e assessora no Programa Saúde da Família (PSF), junto ao Ministério da Saúde (1994-2001). Atuou como consultora nas Secretarias Municipais de Saúde e do Verde e Meio Ambiente, ambas em São Paulo.

Saúde Pública se faz com decisão política

Segunda, 26 de fevereiro de 2018

Do Correio Braziliense desta segunda (26/2)

Por

Maria Fátima de Souza, Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB e Professora do Departamento de Saúde Coletiva;

Maria José Maninha, ex-secretária de Saúde do Distrito Federal.

O artigo subscrito pelo secretário adjunto de Assistência em Saúde do GDF, publicado no Correio Braziliense (30/1), demanda algumas correções para que a população de Brasília não seja levada ao erro. O programa Saúde em Casa, implantado em 1997, foi de fato um feito que revolucionou a assistência em Saúde do DF. Ressalte-se que sempre esteve sob o comando do poder púbico. Nunca foram terceirizados o seu planejamento e a sua gestão.

O Saúde em Casa superou a marca dos 70% da população, mais de 1,5 milhão de habitantes, quando a cidade chegava a 2 milhões de moradores. Ação que demonstrou êxito nos indicadores de Saúde, notadamente nos índices de mortalidade infantil e materna. Ele mostrou que o caminho certo é investir em mais e melhores profissionais de Saúde.

O que os dirigentes atuais da Saúde do governo Rollemberg não compreendem é que defendemos para o DF outra forma de organizar as ações e os serviços de saúde. Nela não cabem slogans, discursos demagógicos, com o claro interesse em manipular ou agradar à população do DF, que sofre os danos de desgovernos de um conjunto de partidos, que, historicamente, não resolveram os problemas de saúde dessa cidade.

O poder político que queremos é para governar com todas as forças progressistas e democráticas dessa cidade. Ombro a ombro, de forma respeitosa, dialógica e transparente. Nosso interesse é defender um Plano de Desenvolvimento Humano Integrado, para o bem-viver de cada pessoa, de cada família que escolheu Brasília, a cidade da esperança, para exercerem sua cidadania.

Cidadania que não faltará às filhas e filhos dessa cidade, a coragem para se reencantar com outras formas de fazer política. De se reencontrar com políticos coerentes com a ética, a moral e a probidade em administrar os bens públicos. E, assim, reencenar os tempos da “poeira e batom”, aparecendo, antes, durante e depois das eleições, para exigirem a renovação das velhas práticas políticas e suas vestimentas esgaçadas. O povo do DF não é ingênuo, sabe diferenciar a verdade dos discursos ufanistas, autoenaltecedores do não feito, das propagandas ilusórias, de baixa e pouca condição de realização, da campanha eleitoreira enganosa.

Verdade é que a primeira atitude a ser tomada por um gestor público do Sistema Único de Saúde (SUS) é construir, com as forças sociopolíticas sanitárias e a população, um projeto civilizatório para a saúde do Distrito Federal, e, para isso, faz-se necessário entender que o foco é a saúde e não a doença. O modelo atual não promove a saúde, muito menos trata as doenças. As pessoas devem ser colocadas em primeiro lugar. E não devem ser tratadas como mercadorias, frutos para lucros de terceiros no complexo mercado médico industrial.

Verdade, é, que o DF necessita, urgentemente, arquitetar uma rede integrada de atenção à Saúde cujo eixo estruturante tenha início em casa, com a presença dos agentes comunitários de Saúde. Interconectando a rede básica de saúde aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e sobretudo a definição do perfil dos hospitais regionais. Ou seja, voltar os valores que nortearam o Saúde em Casa. Por onde anda a coragem de gerir com ousadia, inovação e qualidade?

Afinal, temos capacidades de sobra. A SES/DF tem a vantagem no Sistema Único de Saúde (SUS) de ser, ao mesmo tempo, uma secretaria estadual e municipal, o que viabiliza recursos adicionais; dispõe da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), de relevada qualidade. Verdade é a nossa capital da República necessita, urgentemente, voltar aos noticiários anunciando as boas novas dos resultados de saúde e vida de sua gente, não apenas sobre as mazelas.

Passados quase quatro anos de governo, é urgente trocarmos o grito da dor e do sofrimento das pessoas nos processos de adoecimento por rodas alegres em ambientes saudáveis, cuja sintonia seja a defesa da saúde e da vida. Fora disso, é, sim, deixar a população à mercê das falsas promessas, em plena campanha em vez de governar.

A Cidade da Esperança é abandonada pelo poder público

Terça, 6 de fevereiro de 2018

Por Maria Fátima de Sousa*

Brasília, cidade projetada para 500 mil pessoas, hoje, com mais de 3 milhões de habitantes no Distrito Federal, revela os descasos históricos dos seus grupos governantes.

Existe descaso maior do que a queda do viaduto, morte anunciada desde 2011?

Mais grave ainda, é a falta de atitude diante dos alertas, sumarizados na conclusão dos auditores sobre o estado de conservação da Ponte do Braghetto, da Passarela de pedestres DF 002, Viadutos do Eixo L (Entre as quadras 215/216 Norte), Eixo W (Entre as quadras 115/116 Norte), Pontes Costa e Silva e das Garças, só para citar alguns espaços (relatório da auditoria do DF), e temor de romper a barragem do Paranoá.

Foto: Reprodução/Twitter/sennaty

Quem paga a conta dos sofrimentos, medos, inseguranças e tristezas, ao verem suas moradias e espaços públicos desabando? A população que paga impostos, cada vez mais altos, sem retornos seguros nos investimentos para o nosso DF.

É legítimo nos perguntarmos: vamos deixar a cidade que escolhemos viver caindo aos pedaços, e assistirmos a esse filme, sem nada fazermos?

Quanto tempo mais o povo dessa cidade precisará para acordar e tirar do poder todos os políticos que vem “administrando” o Distrito Federal de costas para ele e sua gente. 

Quanto tempo mais a população aceitará a incompetência, a negligência e o desgoverno dos grupos políticos que usam a máquina pública aos interesses próprios, ao invés de cuidarem dos bens da sociedade, em sua coletividade?

2018 é ano eleitoral, é chegada a hora de revitalizarmos a política, de humanizarmos os atos dos governantes, e, sobretudo, gerir todos os bens públicos voltados para os indivíduos, famílias e comunidades, em primeiro lugar.

Somente um Plano de Desenvolvimento Humano e Integrado, com respeito ao meio ambiente, será capaz de reinventar novos modos, novas ordens, novos projetos, verdadeiramente atentos às reais demandas dessa jovem cidade.

As mulheres e homens de bem, que escolheram este lugar para trabalhar, estudar e viver plenamente e felizes, precisam unir-se a nós, na reconstrução dessa cidade. Uma cidade ética, justa, solidária e, sobretudo, saudável.

Precisamos acordar, porque, se seguirmos dormindo, fica a pergunta: até quando, cuidar da cidade não é problema nosso?

E deixá-la caindo aos pedaços, escancaradamente, a céu aberto, não é de minha “conta”?

A hora, é agora. Vamos, juntos(as), resgatar o ideal que produziu Brasília. Essa cidade adolescente, necessita, urgentemente de outras formas de Governar.

As mudanças, também, dependem de nós.

*A Professora Maria Fátima de Sousa é Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB